Diante da falta de postura eis a pergunta: quem pode parar Gilmar?

O Tempo

RICARDO CORRÊA

Quem vai parar Gilmar?

PUBLICADO EM 19/08/17

Gilmar Mendes tentou soltar Jacob Barata Filho, magnata dos transportes no Rio de Janeiro. Não se declarou impedido mesmo sendo o empresário pai de Beatriz, de quem o ministro foi padrinho de casamento. Não se importou com o fato de o noivo, Francisco, ser sobrinho de sua mulher, Guiomar. Também não deu bola para o fato de a Fetranspor, presidida por Lélis Teixeira, outro que ele tentou soltar, ter contratado o escritório de Sérgio Bermudes, que tem como sócia a mesma Guiomar Mendes. É bom lembrar que foi uma decisão de Gilmar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou da cadeia Eike Batista, outro cliente do escritório onde atua a mulher do ministro. Não se esperava outra coisa de Gilmar, porém.

Hoje, o ministro parece fazer o que quer, e não há quem o impeça – seja no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta Corte, foi o líder da articulação que salvou o presidente Michel Temer (PMDB) de perder o mandato. Isso depois de dar um nó em suas próprias palavras, proferidas quando, lá atrás, defendeu que a ação fosse adiante quando a maior prejudicada era a então presidente Dilma Rousseff (PT). Mesmo comandando a Justiça Eleitoral, não achou inadequado dizer que é possível fazer caixa 2 sem corrupção.

Ontem, Gilmar mostrou que manda mais do que ninguém no TSE. A Corte escolheu, para a lista tríplice de indicados a uma vaga para o cargo de ministro substituto, três professores do IDP, instituição de ensino da qual Gilmar é sócio. O mesmo IDP que faz eventos com patrocínio do governo federal e que recebeu, de 2004 a 2016, 1.766% a mais em repasses do Fies, um fundo de financiamento duramente criticado pelo ministro.

Gilmar acha normal manter contato com os investigados, reunir-se fora da agenda ou secretamente com o presidente, tal qual fez Joesley Batista, e meter-se em assuntos políticos de toda espécie. Não se constrange de apadrinhar a proposta de parlamentarismo escolhida pelo partido (PSDB)  com o qual sempre foi identificado nem acha constrangedor ser flagrado em ligações telefônicas sendo instigado por um senador (Aécio)  a pressionar pela aprovação de projeto A ou B.

Gilmar também não vê nenhum problema em questionar o Ministério Público Federal (MPF) se quer mesmo investigar esse mesmo parlamentar nem em assumir a relatoria de diversos processos contra o mesmo senador. Também não acha ofensiva a forma como se refere ao órgão. É baixo ao falar do procurador geral da República, Rodrigo Janot, mas também já disparou contra o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino e contra a própria instituição. Não se controla nem quando debate com os colegas. Já trocou desaforos com Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Desse, ouviu que tem que aprender a perder. Minutos depois, deixou o interlocutor falando sozinho e saiu do plenário. Seus colegas de Corte nada fizeram.

Diante da evidente falta de postura do magistrado, eis a pergunta: quem pode parar Gilmar? O Senado, que pode impedir um ministro do STF, não será. A eles interessa muito mais ter Gilmar no Judiciário. Assim, se seus pares não tiverem coragem de fazê-lo, o país será o que ele quiser que seja. Ou o que seus amigos precisarem que se torne ou continue sendo.