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sábado, 25 de novembro de 2017

SUS enquanto luta dos movimentos populares e a sua concepção de saúde pública

O país enfrenta hoje um desmonte geral em todas as políticas de proteção social, especialmente contra o Sistema Único de Saúde, desta forma torna-se importante historiar a luta dos movimentos sociais pelo SUS e a sua concepção de saúde pública; pelo médico sanitarista Heider Pinto.

 Vídeo-aula que Heider Aurelio Pinto fez na Fundação Perseu Abramo como parte de um curso de formação para os trabalhadores e lideranças dos sindicatos do país.

O Curso de “Difusão do Conhecimento”

A 1° vídeo-aula é o “O SUS enquanto luta dos movimentos populares e a concepção de saúde pública por trás do SUS” onde tento historiar a luta do movimento de reforma sanitária e analisar o sentidos e significados, práticos, políticos e ideológicos, dos princípios do SUS.




quarta-feira, 10 de junho de 2015

Revista científica internacional elogia o SUS e causa mimimi nas redes sociais

Por Cynara Menezes
(blog: socialista morena)

Elogio de revista estrangeira ao SUS causa mimimi de médicos brasileiros no Facebook

agente
(Uma agente de saúde da família em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Uma das mais antigas e prestigiadas publicações sobre Medicina do mundo, o norte-americano The New England Journal of Medicine, publicou esta semana um artigo onde avalia de forma muito positiva nosso SUS (Sistema Único de Saúde). Cobre de elogios o programa de saúde da família (Estratégia de Saúde da Família), com os agentes vivendo próximos aos pacientes e sobretudo a total gratuidade do SUS –as pessoas provavelmente não se dão conta quão raro é encontrar em outros países um sistema em que não é preciso pagar para ser atendido por um médico.
Entre as falhas do sistema, o fato de o governo destinar ainda pouco dinheiro do orçamento à saúde em relação a outros países desenvolvidos e não ter conseguido estender a rede também à classe média, que tanto o critica mas não o procura, a não ser em caso de desastre. E o pior: a tecnologia atrasadíssima, segundo os pesquisadores. “Ainda assim, o mundo pode aprender algumas lições da experiência brasileira”, conclui o texto.
Mas foi só o artigo aparecer nas redes sociais para que alguns médicos brasileiros reagissem furiosamente ao post do NEJM no Facebook. “Este artigo é uma mentira”, bradou um. “Quanto o governo brasileiro pagou por este artigo?”, vociferou outro. “Os autores nunca estiveram no Brasil”, “é uma piada”, “provavelmente foi pago por interessados no escândalo da Petrobras”. Confira aqui.

facemédicos
Será que estamos sendo injustos com o SUS? Sem dúvida o texto nos transmite uma visão no mínimo mais esperançosa sobre o sistema de saúde brasileiro do que a nossa mídia faz todos os dias. Um leitor traduziu e enviou para mim. Leia, vale muito a pena.
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A Estratégia de Saúde da Família brasileira — Prestando Cuidados Primários à Comunidade em um Sistema Universal de Saúde

Por James Macinko, Ph.D., e Matthew J. Harris, M.B., B.S., D.Phil.
No The New England Journal of Medicine
Tradução: Gustavo Ferreira Correia
O Brasil tem feito rápidos progressos rumo à cobertura universal da população através de seu sistema nacional de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o fim da ditadura em 1985, o Brasil, quinta maior população e sétima maior economia do mundo, tem investido substancialmente na expansão do acesso aos cuidados de saúde para todos os cidadãos, uma meta presente na Constituição brasileira e nos princípios orientadores do sistema nacional de saúde. O SUS compreende instituições e prestadores de cuidados de saúde públicos e privados, financiados principalmente através de impostos com contribuições dos governos federal, estaduais e orçamentos municipais. A gestão de cuidados de saúde é descentralizada, e os municípios são responsáveis pela maioria dos serviços de cuidados primários, bem como alguns hospitais e outras instalações.
Todos os serviços de saúde são financiados com recursos públicos e os medicamentos mais comuns são universalmente acessíveis e gratuitos nos locais de atendimento para todos os cidadãos, mesmo os 26% da população inscritos em planos de saúde privados. Uma inovação importante no sistema tem sido o desenvolvimento, adaptação e rápida intensificação de uma abordagem baseada na comunidade para prestação de cuidados de saúde primários. Depois de se originar no estado nordestino do Ceará na década de 1990 como um programa de saúde materno-infantil contando com agentes comunitários de saúde (pessoas leigas, membros da comunidade que são contratadas como membros da equipe de cuidados de saúde), o Programa de Saúde da Família (agora chamado de Estratégia de Saúde da Família ou ESF) evoluiu para uma abordagem sólida de prestação de cuidados primários para populações definidas selecionadas pelas equipes interdisciplinares de saúde.
O núcleo de cada equipe de saúde da família inclui um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 4-6 agentes comunitários de saúde em tempo integral. Equipes de saúde da família são organizadas geograficamente, abrangendo populações de até 1.000 famílias cada, sem sobreposição ou lacuna entre bacias hidrográficas. Cada membro da equipe de saúde da família tem papéis e responsabilidades definidas e manuais nacionais ajudam a estruturar as respostas do sistema de saúde da família para a maioria dos problemas de saúde. O ritmo de crescimento do sistema de Saúde da Família tem sido notável: a partir de cerca de 2000 equipes, incluindo agentes de saúde de 60 mil comunidades que prestam serviços a 7 milhões de pessoas (4% da população brasileira), em 1998, para 39 mil equipes que incorporam mais de 265 mil agentes comunitários de saúde, além de 30.000 equipes de saúde bucal, juntas servindo 120 milhões de pessoas (62% da população) em 2014.
Talvez o componente do sistema de saúde da família mais importante seja o uso extensivo e eficaz dos agentes comunitários de saúde. A cada agente é atribuído cerca de 150 famílias em uma micro-área geograficamente delineada na sua área de influência – geralmente a mesmo micro-área onde o agente vive. Os agentes visitam cada casa dentro de sua micro-área, pelo menos, uma vez por mês, independentemente da necessidade ou demanda, para coletar dados individuais e ao nível familiar. Durante cada visita, eles desempenham, conforme a necessidade, um conjunto de atividades de promoção da saúde e cuidados clínicos básicos que abrangem todo o curso da vida. Eles podem perguntar aos membros da família porque eles perderam uma consulta (e ajudar a programar uma nova), verificar se as prescrições foram preenchidas e se os pacientes têm tomado os seus medicamentos regularmente, perguntam sobre as alterações à composição dos membros da família, e identificam sinais de alerta potencial no que diz respeito a violência, negligência, evasão escolar, ou uso de drogas, entre outros problemas. Eles também procuram ativamente fatores de risco como tabagismo e sintomas da doença crônica comum, como hipertensão e diabetes. Os agentes comunitários de saúde ajudam, assim, a transpor o fosso entre os cuidados primários e os esforços de saúde pública.
Projetado para executar várias funções importantes de cuidados primários, o sistema de saúde da família possui muitas das melhores práticas. O acesso e o primeiro contato de cuidados são facilitadas pela localização de equipes de saúde perto das casas das pessoas. As listas de todos os residentes em cada área geográfica permitem ofertar cuidados longitudinais, e cada equipe é responsável por todos em sua área de influência. Atendimento integral é fornecido por equipes interdisciplinares cujo âmbito de prática tem aumentado gradualmente. Tal cuidado é pró-ativo, uma vez que os agentes comunitários de saúde procuram problemas antes que os pacientes cheguem ao posto de saúde. As equipes também oferecem intervenções de saúde pública, como a busca por focos de doenças transmissíveis e campanhas de imunização. Equipes de saúde têm se expandido ao longo do tempo e cada vez mais incluem profissionais como dentistas e técnicos de prótese dentária. Apoio adicional foi prestado através do desenvolvimento de equipes multidisciplinares de cuidados primários, conhecidos como Núcleos de Apoio à Saúde da Família, que podem incluir nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras, farmacêuticos comunitários, especialistas em educação física, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, ginecologista-obstetra, geriatras, clínicos gerais, especialistas em saúde pública, entre outros.
Orientações comunitárias e familiares são alcançados através de visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde e através do trabalho com as escolas e organizações comunitárias. As equipes de saúde da família ligam os usuários de cuidados de saúde com os programas sociais, tais como os programas de transferência condicional de renda (em que as pessoas recebem pagamentos da Previdência Social se mantiverem seus filhos na escola e em dia com as imunizações). As equipes também podem estabelecer ligações com os serviços de água e saneamento,a Justiça e com as escolas. A orientação do tratamento recebida em outros lugares é idealmente realizada pela equipe de saúde da família, embora esta meta seja talvez a mais difícil de alcançar, dada a limitada disponibilidade de especialistas no sistema nacional de saúde e de serviços de diagnóstico e desigual infra-estrutura de tecnologia da informação.
A evidência sugere que as equipes de saúde da família/Estratégia de Saúde da Família proporcionam um melhor acesso e qualidade e resultam em maior satisfação do usuário do que os postos e centros de saúde tradicionais ou até mesmo algumas unidades de cuidado de saúde do setor privado. Numerosos estudos mostraram que a expansão das equipes de saúde de família tem resultado em melhorias na saúde infantil, incluindo reduções grandes e sustentáveis na mortalidade infantil, e, em particular, a mortalidade pós-neonatal por diarréia e infecções respiratórias. Entre os adultos, a expansão das equipes de saúde da família tem sido associadas à redução da mortalidade por causas cardiovasculares e cerebrovasculares, grandes reduções nas taxas de internação por condições sensíveis ao cuidado ambulatorial, e as taxas reduzidas de complicações de algumas doenças crônicas, como diabetes.
Durante a última década, a expansão do programa de saúde da família de seu foco inicial em municípios e regiões mais pobres do que a média tem desempenhado um papel importante na redução das desigualdades no acesso e utilização dos serviços de saúde. Há também evidências de que a Estratégia de Saúde da Família tem melhorado a detecção de casos de doenças tropicais negligenciadas, reduzido as disparidades na saúde oral, e mesmo aumentado o relato de estatísticas vitais. Apesar das suas muitas realizações, o sistema de saúde brasileiro enfrenta sérios desafios financeiros e organizacionais. Embora a despesa total em saúde no Brasil seja semelhante à média de cerca de 9% do produto interno bruto (PIB) encontrada entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), menos de metade deste montante provém de fontes públicas – uma proporção que coloca o Brasil muito abaixo da média da OCDE na participação do governo dos gastos com saúde.
Na frente de recursos humanos, a rápida expansão da Estratégia de Saúde da Família levou a uma escassez de médicos e o Brasil respondeu a esta necessidade com o controverso programa Mais Médicos, importando cerca de 15 mil médicos de Cuba e de outros países. Desde que a responsabilidade pela gestão das equipes de Saúde de Família encontra-se com os municípios, também existem grandes variações na capacidade e qualidade das equipes de saúde da família, incluindo a disponibilidade variada de equipamentos básicos, padrões variados de pessoal e disponibilidade de diferentes tipos de profissionais de saúde, e gestão variada e outros apoios institucionais para as equipes. Como muitos sistemas de saúde, o SUS se esforça para atender às novas necessidades de uma população que envelhece rapidamente e para cumprir o seu mandato constitucional de alcançar o acesso equitativo aos serviços para todos os cidadãos.
Até agora, o programa de Saúde da Família tem se concentrado nos segmentos mais pobres de muitos municípios e, embora essa abordagem tenha melhorado a equidade na saúde, é um desafio chegar aos brasileiros de classe média, que podem preferi-lo em vez de procurar os serviços no setor privado. Pelo menos parcialmente, em resposta aos protestos públicos sobre a necessidade de maior investimento público na área da saúde, o governo brasileiro lançou um dos maiores programas do mundo de pagamento por desempenho dentro do programa de Saúde da Família para acelerar os investimentos no sistema público. Estes novos recursos são vinculados a melhorias medidas na gestão dos serviços de saúde, na qualidade técnica do atendimento e na satisfação do usuário.
Finalmente, o uso da tecnologia está severamente atrasado no SUS. Novas propostas incluem o desenvolvimento de registros nacionais de saúde eletrônicos e maior acesso a ferramentas de diagnóstico na atenção primária.
Ainda assim, o mundo pode aprender algumas lições da experiência brasileira. Em primeiro lugar, os cuidados primários com base na comunidade podem funcionar se feitos corretamente. Exige um plano sólido, geração de evidências e projetos-piloto, uma visão de longo prazo, e o compromisso de manutenção financeira e política. O Sistema de Saúde da Família tem uma ótima relação de custo-benefício: o Brasil gasta hoje cerca de 50 dólares por pessoa anualmente no programa. Mas a ampliação de tal empreendimento exigiu adaptação e investimento contínuo, especialmente à luz das diferenças geográficas e das necessidades de saúde da população, diferentes capacidades municipais e recursos de saúde, e evolução da prática médica – um desafio que pode ser aplicado em outros países também. Por fim, a construção de um sistema de cuidados de saúde primários robusto é mais do que um exercício burocrático; no Brasil, tem requerido movimentos sociais e compromisso profissional de longo prazo.
O futuro da estratégia de saúde da família do Brasil, sua expansão sustentada para os demais centros urbanos e para o acesso da classe média, e sua integração efetiva na atenção secundária e terciária exigirá engajamento dos prestadores de cuidados de saúde e continuidade dos investimentos públicos financeiros, técnicos e intelectuais – todos os quais, em última instância, dependem de apoio político.
GRAVIDEZ E PARTO
Uma mulher de 23 anos de idade, saudável, está grávida pela primeira vez.
Quando a sra. Silva suspeita que está grávida, ela diz a seu primeiro agente comunitário de saúde confiável e vizinho, a sra. Oliveira. A sra. Oliveira marca uma consulta para a sra. Silva no posto de saúde da Estratégia de Saúde da Família (ESF), onde o assistente da enfermeira verifica a pressão arterial e peso. A sra. Silva, em seguida, assiste a uma sessão de pequenos grupos sobre a gravidez, parto e amamentação em que os participantes que já tiveram filhos também vão partilhar as suas experiências. Ela também pode participar de uma aula de meditação para mulheres grávidas ou participar de outros programas disponíveis em alguns postos de saúde.
Como a gravidez da sra. Silva é normal (saudável), ela recebe o pré-natal da enfermeira, mas se surgirem complicações, ela vai ser encaminhada para o médico da equipe de saúde da família. Ela recebe um cartão com seu registro do paciente e a enfermeira preenche uma cópia para os registros da equipe de saúde. A enfermeira oferece à sra. Silva informação sobre a gravidez, sífilis e HIV, e fornece cuidados preventivos de saúde padrão que ela precise, tais como imunizações. Como seu posto de saúde tem um dentista, a sra. Silva aproveita a oportunidade para ter seus dentes avaliados. Ela, em seguida, será enviada para o centro de saúde municipal para fazer exames de sangue e urina. Se a sra. Silva perde uma consulta de cuidados pré-natal, a sra. Oliveira verifica e ajuda a reprogramar sua visita.
Quaisquer medicamentos que ela requeira estão disponíveis gratuitamente no posto de saúde, uma vez que a sra. Silva está registrada no serviço de Saúde da Família. Ela deve pagar apenas para se deslocar para o centro de saúde municipal para os exames e para a maternidade local, quando entrar em trabalho de parto. Provavelmente vai ter um parto normal, embora as cesarianas sejam comuns (mais de 50%) entre as mulheres de classe média com planos de saúde privados.
Após o parto, os cuidados pós-natais, incluindo controles pediátricos rápidos, serão na maternidade, mas a sra. Silva receberá uma visita em casa da sra. Oliveira e a enfermeira da equipe de saúde da família no dia em que ela retornar para casa. Visitas domiciliares subseqüentes serão agendadas dependendo da necessidade. A senhora Oliveira e a enfermeira vão acompanhar o crescimento e desenvolvimento do bebê quinzenalmente no início e, em seguida, mensalmente durante os primeiros dois anos.
INFARTO DO MIOCÁRDIO
Um homem de 55 anos de idade, sem condições graves de saúde, tem um infarto do miocárdio moderadamente grave.
Quando o sr. Santos sente a dor no peito vai direto ao posto de saúde local da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e é imediatamente atendido por um médico. É colocado na sala de observação, onde recebe oxigênio e um analgésico. O posto de saúde carece de eletrocardiograma (ECG) e de equipamentos, de modo que o médico chama uma ambulância, que, como o posto de saúde está a 5 quilômetros da cidade, leva 20 minutos para chegar.
No hospital, o sr. Santos é levado primeiro para a clínica de atenção secundária, onde seu infarto do miocárdio é confirmado no ECG. Se for o caso, ele receberá trombolíticos. No entanto, devido à gravidade do infarto, é transferido para a UTI do hospital universitário para ser submetido a uma angioplastia. Ele permanece no hospital durante seis dias. O dia em que volta para casa, o sr. Santos é visitado por seu agente comunitário de saúde, que vive nas proximidades e que o ajuda a entender os propósitos de seus novos medicamentos e a elaborar um cronograma de administração.
Ela também fala com ele sobre as mudanças dietéticas recomendadas e oferece conselhos de estilo de vida sobre temas como interrupção do tabagismo, perda de peso e atividade física. Em seguida, ela agenda para o médico que primeiro viu o sr. Santos no posto da ESF para visitá-lo em casa. Infelizmente, o paciente não recebeu um sumário de alta, de modo que o médico não tem nenhuma maneira de saber qual o tratamento que recebeu no hospital, exceto os aspectos que o sr. Santos foi informado e compreendeu.
A implementação de tecnologia planejada deverá permitir a transferência de informações do hospital para os postos de saúde. O médico providencia para que o sr. Santos receba visitas domiciliares de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família, uma equipe que inclui um fisioterapeuta e um psicólogo, entre outros. Todos estes serviços são pagos pelo município do sr. Santos e pelo governo brasileiro.
(Original em inglês aqui )
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Observação do Pensa e aí :
 Em Belo Horizonte, os centros de saúde possuem eletrocardiograma e também prontuários eletrônicos.
Todas a unidades básicas possuem equipe de saúde bucal.

Os centros de saúde, também, possuem uma equipe de referência do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). 
  

sexta-feira, 5 de junho de 2015

Formação para o SUS, Educação no SUS

tvt.org.br:

" Os docentes e pesquisadores, em geral, não são formados para pensar o trabalho em equipe, o trabalho interdisciplinar, nem para articular  a discussão técnica e gerencial à discussão sobre as diferenças, a democracia, o direito à saúde, à produção de subjetividade e a lógica das políticas públicas de saúde.
A formação mais tradicional enfatiza o diagnóstico e tratamento de doenças, pensadas nelas mesma, num modelo centrado no médico, nos hospitais e na medicalização."

É importante a qualificação da formação dos profissionais que irão ingressar no SUS, mas também do corpo técnico que já atua no SUS, enfatizando o conceito de Clínica Ampliada e exigindo novas posturas dos trabalhadores.

Um dos debates importantíssimos de se destacar é o que coloca a formação como uma das estratégias vitais para a qualificação da atenção à saúde e da gestão no SUS, e também para a sustentabilidade do sistema.

A formação profissional tem sido um dos constantes desafios colocados para o SUS.

A formação para o SUS tem hoje muitos pontos a serem fortalecidos. A PNH - Política Nacional  de Humanização, do Ministério da Saúde, tem interferido neste cenário buscando aproximar as realidades e propor modos inovadores de enfrentá-las.

Este é o foco do debate no programa EspaSUS - Tema: Formação para o SUS, em 3 partes.
Assista clicando abaixo:









 Formação para o SUS - 1/3 - YouTube





  1. www.youtube.com/watch?v=4GRnpvlkPG8
    27 de jan de 2015 - Vídeo enviado por Rede TVT
    formação profissional tem sido um dos constantes desafios colocados para o SUS. ... EspaSUSFormação para o SUS - 1/3. Rede TVT.


quarta-feira, 27 de maio de 2015

Bancada dos Planos de Saúde, na Câmara, declara guerra ao SUS

Carta Capital
Por Leandro Fortes

Na mais nova investida, emenda constitucional obriga a União a repassar parte do orçamento da saúde para emendas dos parlamentares

Deputados financiados por planos de saúde declaram guerra ao SUS

SUS
Medidas do Congresso podem minguar dinheiro para o SUS 

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem passando por seu pior momento. A atual conjuntura não lhe tem sido favorável, uma vez que a conformação do Congresso Nacional se demonstra favorável à iniciativa privada. Grande parte dos parlamentares foram financiados durante as eleições por empresas privadas de saúde, e liderados pelo então Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, declararam guerra ao SUS como forma de pagamento do investimento feito por parte das empresas em suas candidaturas.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, pela Câmara dos Deputados, que institui o chamado Orçamento Impositivo, muda o financiamento da saúde, por parte da União, diminuindo o percentual mínimo da receita corrente líquida de aproximadamente 14,6% para 13,2%, e com isso o orçamento da saúde perde entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões, esse ano. A PEC também prevê o pagamento de emendas, obrigando a União a repassar cerca de 1,2% do orçamento destinado a saúde para às emendas parlamentares individuais de cada deputado. Tais recursos que serão retirados do SUS deverão ser aplicados em saúde, porém não haverá garantia desse cumprimento, uma vez que o Ministério da Saúde não fará controle.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma autarquia federal que em tese deveria regular e fiscalizar a atividade dos planos de saúde, desde a sua criação durante o governo FHC no ano 2000, ao analisarmos a composição de sua diretoria é notável quais os interesses que são defendidos. A ANS assim como outras agências reguladoras está sujeita ao fenômeno da captura, funcionando como verdadeiros latifúndios, uma vez que após as eleições são loteadas e entregues aos grandes empresários financiadores das campanhas eleitorais, para que indiquem os ocupantes aos cargos de diretores das agências.
Um belo exemplo é a empresa Qualicorp. A ANS criou as Resoluções Normativas Nº 195 e 196 que tratam da questão dos planos coletivos por adesão e deixa claro que a venda desses planos deve ser intermediada pelas ditas “administradoras de benefícios”. Isso culminou no crescimento vertiginoso da Qualicorp. Segundo informações a empresa obteve lucro de R$ 44,7 milhões só no primeiro trimestre de 2015, apresentando um avanço de 69% em relação a 2014. Segundo relatório da empresa, 94% do seu lucro se dá pelos planos coletivos por adesão. Lembrando que o atual presidente da empresa, Maurício Ceschin, anteriormente havia sido presidente da ANS.
Segundo dados da própria agência, os planos de saúde registraram em 2013 o lucro de 111 bilhões de reais. Nas eleições de 2014, as empresas Amil, Bradesco Saúde, Qualicorp e grupo Unimed saúde doaram juntas, em torno de 52 milhões, contribuindo para a candidatura de 131 parlamentares, um deles o Cunha. Segundo informações, o Presidente da Câmara contou com a contribuição de membros da ANS para a formulação da Medida Provisória (MP) 627 que anistiava a dívida dos planos de saúde ao SUS em 2 bilhões de reais, e atualmente faz pressão para a indicação de José Carlos de Souza Abrahão para o cargo de Diretor-Presidente da agência.
Abrahão presidiu a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), entidade sindical que representa estabelecimentos de serviços de saúde no País, entre os quais as operadoras de planos de saúde, e já se manifestou publicamente contra o ressarcimento ao SUS por parte das operadoras, em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 2010. Em maio deste ano (2015) o atual ministro da saúde, Arthur Chioro, anunciou que a ANS deve cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em ressarcimentos de planos de saúde.
O setor que vem sofrendo duros golpes é o da saúde, mais precisamente o SUS. Eduardo Cunha foi relator da Medida Provisória (MP) 627 que anistiava a dívida dos planos de saúde ao SUS em 2 bilhões de reais; votou a favor da MP 656 que permitiu a entrada de capital estrangeiro na assistência a saúde; é autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 451 que insere planos de saúde como direitos dos trabalhadores; vetou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria os planos de saúde. Cunha ao favorecer os empresários da saúde, declarou guerra ao SUS.
Uma maneira de barrar essa questão seria o fim do financiamento empresarial de campanha. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 4.650, que proíbe que empresas financiem partidos políticos e campanhas eleitorais, porém o ministro Gilmar Mendes, há um ano, pediu vista do processo. O curioso é que a maioria dos ministros do STF (seis votos a favor e um contrário) já tinha decidido que as empresas não podem doar, pois tal atitude fere cláusulas pétreas da Constituição. Enquanto isso, em paralelo, Eduardo Cunha colocará em votação a PEC 352 que trata da reforma política e regulamentará o financiamento empresarial de campanha. A pergunta que fica: Estariam esses dois senhores agindo em conluio?

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Saúde, os desafios a enfrentar, por José Gomes Temporão


José Gomes Temporão ex-ministro da Saúde
José Gomes Temporão ex-ministro da Saúde

SAÚDE, OS DESAFIOS A ENFRENTAR NESTE TERCEIRO MILÊNIO

Saúde permanece em pauta em nosso país estimulando acirradas polêmicas. Em sua dimensão humana básica é vislumbrada como eterna demanda estampada nas páginas da grande imprensa e em acalorados debates nas redes sociais.
Entretanto, nossa reflexão é que o retrato resultante desse rico processo de discussão volta-se para as dificuldades de acesso das famílias às tecnologias duras – ressonâncias magnéticas, medicamentos de última geração, hospitais e especialistas – o que desvenda na realidade não a preocupação com a produção de saúde mas com a doença presente e instalada. E segundo o psicanalista inglês Donald Winnicott, saúde não é o oposto de doença; é vida criativa, com qualidade. Este, o nosso maior desafio no terceiro milênio: compreender que se nós, humanos, não nos cuidarmos, uns aos outros, e ao nosso planeta de forma ética e responsável, colocaremos uma pá de cal sobre as expectativas de uma civilização que abrigue e garanta a todos, aquilo que falta a cada qual para viver mais e melhor.
O desenvolvimento sustentável do país requer colocar a saúde em todas as políticas, considerando suas dimensões biológica, psicológica e social e buscando construir um ambiente facilitador à vida.
Nesta perspectiva deve-se trabalhar sua determinação político-social, priorizando ações intersetoriais e a articulação de diversas políticas: a universalização do saneamento básico, a melhoria da mobilidade urbana, a redução da poluição atmosférica nas grandes cidades, a garantia da moradia digna, o amplo acesso aos bens culturais, à educação pública de qualidade, a universalização do acesso à creche, a ampliação do poder de compra das famílias mais pobres, a garantia de que os alimentos consumidos não estejam contaminados por pesticidas, e de que sim, possamos viver em liberdade, segurança e paz.
A epidemia de homicídios, acidentes de trânsito e suicídios que em conjunto vitimou mais de cem mil pessoas em 2012, expõe o drama social brasileiro. Essa realidade, em conjunto com o consumo de drogas deve ser compreendida e enfrentada como questão de saúde pública, exigindo uma radical mudança nas atuais estratégias de enfrentamento, exigindo uma participação expressiva da sociedade na construção de novas soluções.
No cerne desta visão está a construção de um ambicioso projeto de educação e informação em saúde que permita criar uma nova consciência sobre saúde pública que envolva toda a sociedade, centrada na promoção e prevenção como bases de um sistema que se pretende inovador. Para tanto precisamos rever em profundidade o padrão de formação de nossos médicos e demais profissionais enfrentando a fragmentação e a hiperespecialização precoces, os aspectos da sua distribuição no território nacional e a relação contratual com o SUS.
Saúde, educação e ciência, este o tripé que nos garantirá um futuro promissor. Para garantirmos a sustentabilidade tecnológica do SUS devemos fomentar as políticas em vigor voltadas para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde, incluindo a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a redução da dependência externa no campo do domínio das novas tecnologias.
Apesar de termos atingido o objetivo quatro das metas do desenvolvimento do Milênio, com a importante redução da mortalidade infantil, permanece o desafio da redução da mortalidade materna e neonatal cuja múltipla causalidade vincula-se a temas como o baixo acesso das mulheres à informação sobre seus direitos sexuais e reprodutivos e o preconceito e o estigma de dogmas e religiões que interferem na gestação e no parto. Para mudar o mundo é preciso mudar a forma de nascer, nos ensina Michel Odent. No Brasil, sabemos o quanto ainda precisamos trabalhar neste sentido.
Mas quando a doença surge é preciso dispor de um conjunto de serviços, acolhedores e de qualidade, com fluxos ágeis e acessíveis a tempo e a hora. Sabemos que sem recursos financeiros adequados isso não será possível. Existe um grande consenso de que a ampliação do gasto público é medida imperativa, mas se a mesma não vier acompanhada de medidas corajosas no âmbito da gestão pública, da revisão das relações entre os setores público e privado e da destinação que será dada a esses novos recursos, seu impacto será reduzido.
Assim, o caminho mais inteligente para avançar na integralidade e na humanização da atenção deve considerar a constituição de uma rede que supere a gestão desarticulada da assistência, hoje dispersa pelos milhares de municípios brasileiros, retomando-se a discussão das regiões de saúde como matriz de organização territorial do cuidado no SUS. A base deste processo será estruturar o Programa de Saúde da Família como porta de entrada universal, com forte ênfase na promoção e prevenção e que atenda a todas as demais necessidades das famílias: da urgência, à atenção por especialistas; da internação à garantia do acesso a exames e medicamentos.
Temos um longo caminho a percorrer. É preciso compreender essa construção como um processo político-ideológico que resulte em uma nova consciência onde possamos reconhecer enquanto nação o valor do Sistema Único de Saúde, enquanto política pública redutora de desigualdades, patrimônio do povo e expressão de conquista da cidadania.

José Gomes Temporão,  é médico sanitarista e ex-ministro da Saúde.



sexta-feira, 17 de outubro de 2014

A política de saúde deve estar integrada às politicas industriais, de trabalho, transporte e educação, afirma Pochmann

 
 
 
 
 
 Pochmann defende maior integração de governos para consolidação do SUS

Economista também defende a articulação do sistema com políticas industriais, de trabalho, transporte e educação

Rede Brasil Atual:
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Pochmann: "A saúde é um importante segmento de geração de tecnologia, emprego e soberania"
São Paulo – Para o economista, professor e comentarista da RBA, Marcio Pochmann, transformações demográficas, como o envelhecimento e aumento da expectativa de vida população, impõem novos desafios à prestação de serviços públicos de saúde aos brasileiros.
Como resposta, o comentarista aponta a necessidade de aprofundamento da integração entre as três esferas de governo – União, estados e municípios – no âmbito do Sistema Único de Saúde, bem como a articulação com políticas industriais, de trabalho, transporte e educação.
“O papel das compras públicas define a possibilidade de termos um grande complexo de fármacos que lideraria a geração de tecnologia, a expansão do emprego. A saúde já não é mais um sistema de oferta de serviços, mas também é, cada vez mais, um importante segmento de geração de tecnologia, emprego e soberania nacional”, destaca Pochmann, sobre a necessidade de se articular política industrial e saúde.
Ele ressalta a importância do programa Mais Médicos, que colocou o profissional próximo daqueles que mais precisam de atendimento de saúde. E, ao destacar a humanização como um dos enfoques do programa, afirma que a presença do profissional cada vez mais próximos dos brasileiros, significa um serviço mais adequado e mais eficiente para os que precisam.
O economista ressalva, ainda, que o SUS apresenta distorções que merecem ser corrigidas: “Temos uma situação em que os recursos públicos não financiam apenas a saúde pública, também terminam financiando a saúde privada. De acordo com os dados da Receita, cerca de R$ 48 bilhões deixaram de ser arrecadados, no ano de 2012, em decorrência do abatimento que os declarantes puderam fazer tendo em vista os seus gastos com saúde privada”.
 
 
Clique abaixo para ouvir a entrevista: