Guilherme Boulos: É urgente o governo pautar reformas estruturais e os movimentos se aglutinarem para exercer pressão social

'O PT colhe o que deixou de plantar', diz Guilherme Boulos

Em entrevista à RBA, o líder do MTST defende que é urgente o governo pautar reformas estruturais – política, tributária, urbana – para avançar em novo ciclo de conquistas e não permitir retrocessos

por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

GERARDO LAZZARI/RBA

Boulos: "Não quero ser confundido com aqueles que dizem que o governo do PT é um retrocesso"

São Paulo – A crise econômica mundial, somada ao tensionamento de forças políticas e a um modelo de ascensão social pautado no consumo levou ao limite a "política do consenso" implementada pelo governo PT nos últimos 12 anos. "Agora é a hora de pautar reformas estruturais ou retroceder", alerta o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, em entrevista exclusiva à Rede Brasil Atual. "É impossível, em uma sociedade de classes, fazer mudanças sem conflito. De algum modo, o PT ajudou a criar esse antipetismo de direita. O PT colhe o que deixou de plantar."

Os limites das políticas petistas, o papel dos movimentos sociais e o acesso democrático à cidade foram os temas principais da conversa, em um café, no centro de São Paulo. "Do jeito que as coisas estão, só é perigoso conversarmos aqui e alguém vir dizer que estávamos em Paris!", brincou, antes no início da entrevista. Por muitas razões, a chamada "direitização do senso comum" é um dos temas centrais do seu novo livro, "De que lado você está?", que será lançado na quarta-feira (10) pela editora Boitempo, durante o Colóquio Internacional Cidades Rebeldes. "Tem uma turma alucinada chamando o PT de bolivariano. Antes fosse!", brincou.

"Aí entramos em uma situação preocupante: o quanto é atrasada a elite brasileira. O quanto não aceita nenhum tipo de concessão. Pobre andar de avião? Preto na universidade? Empregada doméstica com direito trabalhista? Não pode! Essa mentalidade escravocrata está semeando um cenário de ódio. Precisamos construir uma saída ao esgotamento do modelo petista, mas quem está canalizando esse discurso de insatisfação é o setor mais conservador, reacionário, de ultradireita."

Confira a entrevista na íntegra:

Já na apresentação do livro, o sr. afirma que o PT optou pela estratégia da chamada "política do consenso", sem romper com estruturas tradicionais. Qual é a capacidade real de um partido que assume o governo de fazer essas rupturas?

Um partido, quando entra no governo, precisa também incidir na relação de forças da sociedade. Foi isso que o PT não fez. Só buscar uma composição com as forças existentes para estruturar a governabilidade, sem iniciativas políticas que façam o enfrentamento, dá no que deu: depois de 12 anos de PT, nós temos uma direita mais forte, uma sociedade mais conservadora e uma despolitização reinante. Isso não quer dizer, evidentemente, que não houve avanços. Não quero ser confundido com aqueles que dizem que o governo do PT é um retrocesso. Os avanços, do ponto de vista de programas sociais, de acesso ao consumo dos mais pobres, de reorientação do orçamento com maior investimento social, são inegáveis. Mas também foram insuficientes, porque não alteraram a relação de forças.

O que deveria ter sido feito na prática para alterar essa relação de forças?

Vamos tomar um exemplo: o Hugo Chávez chega ao governo na Venezuela numa relação de forças desfavorável. E cede no começo. Ele fez um ajuste fiscal severo no seu primeiro ano, mas também criou uma relação de forças. Fez a disputa no seio da sociedade: foi para cada município venezuelano e buscou fortalecer conselhos populares, a auto-organização, os movimentos sociais e construiu um caldo que permitiu sustentar mudanças políticas mais de fôlego.

Quando a direita de lá reagiu e deu um golpe no Chávez, em 2002, não durou três dias, porque o povo cercou o Palácio exigindo a volta do presidente. Construiu-se uma base social e um processo de politização. Isso foi feito com conflito. É impossível, em uma sociedade de classes, fazer mudanças sem conflito. Esconder o conflito de classes, como foi feito aqui, despolitiza a sociedade e cria a ideia de que toda ascensão é individual, e não fruto de um processo de disputa política.

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'As opções políticas do PT revelam o nível de comprometimento do governo com o capital privado'

Até quem ascendeu a partir das políticas sociais do governo do PT enxerga sua ascensão de maneira meritocrática?

A maioria dos prounistas votou no Aécio Neves (PSDB) nas eleições do ano passado. Precisa mais do que isso? O governo criou processos de transferência de renda, mas não se mexeu muito na distribuição. Houve uma ascensão dos mais pobres, mas, ao mesmo tempo, uma ascensão ainda maior dos mais ricos.

O PT não soube dialogar com essa nova classe trabalhadora. Ela estava na condição de subproletária, informal, e com as políticas do governo entrou na formalidade e teve o incremento da renda, pelos programas sociais, pelo crédito e pela maior geração de empregos. Mas ascendeu pelo consumo, sem a lógica de conflito social, da disputa de direitos e da politização. Assim, obviamente, se criam pessoas que acreditam na meritocracia, que são reféns do discurso da direita e que desenvolvem um comportamento cada vez mais individualista e consumista.

Essas mudanças estruturais seriam, por exemplo, a democratização da mídia, reforma política, reforma tributária?

E a reforma urbana e agrária também. São as reformas estruturais que, neste país, estão bloqueadas desde 1964. A última vez que se falou isso de forma séria, o presidente (João Goulart) tomou um golpe e isso deixou de ser pauta política.

Em relação ao monopólio das comunicações, é vergonhoso que em 12 anos, não se tenha tocado nisso. Ao contrário, reproduzir na distribuição de verbas públicas e nos anúncios um modelo que privilegia os grandes meios corporativos. De algum modo, o PT ajudou a criar esse antipetismo de direita. O PT colhe, não o que plantou, mas o que deixou de plantar.

E houve um momento em que o cenário político era muito mais favorável. Com um governo com 80% de aprovação, como já teve, você vai pra cima do Congresso. Manda a lei de mídia e chama a população e os movimentos sociais para cima. O Congresso brasileiro sempre foi muito conservador. Talvez o mais atrasado dos poderes e é impressionante como a esquerda, de forma geral, toma a questão das relações de força de uma maneira metafísica, como se fosse algo intocável e imutável. Correlação de força se muda e, quando se tem o governo, se tem uma ferramenta tremenda para disputá-la.

Foi por medo ou por falta de visão?

Acho que é medo, mas também é opção política. As opções políticas do PT revelam o nível de comprometimento do partido e do governo com o capital privado do país. O PT está votando hoje contra o financiamento empresarial de campanha, mas foi o partido que mais recebeu dinheiro empresarial nas últimas campanhas, até por ser governo. Assim, estabeleceu vínculos de compromisso com esses setores econômicos poderosos e fez a opção política de não romper esses vínculos. Agora paga o preço.

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'Junho de 2013 teve um efeito de exemplo: quando o povo se organiza, consegue'

Mas é possível se eleger sem garantir ganhos reais ao capital?

Neste sistema político, muito improvável. Então, é preciso discutir essa questão em outro âmbito da política, que é na rua. Se não for lá, não se muda. Achar que o Congresso vai fazer uma reforma política... A semana passada mostrou o que eles fazem.

Agora, isso não pode servir de argumento, como serve, para dizer 'essa é a única forma de se eleger, então vamos mantendo assim'.  Com isso, se legitima o conservadorismo e se legitima que não se façam mudanças estruturais. Não dá para ser assim. Se um partido quer ser visto como um elemento de transformação na sociedade, precisa pautar temas e, inclusive, dizer 'dentro desse sistema político, a disputa é desigual'.

Estamos falando do PT, mas é importante também falar sobre o que foi o deserto neoliberal dos anos 1990 e do que são os tucanos no governo. Esse deserto neoliberal criou a ideia de que política é só institucional. Na década de 80, nós tivemos política na rua. Pouco a pouco, foi-se tirando a política da rua. O PT continuou esse movimento, quando fez um governo desmobilizado, levando lideranças para o gabinete.

E qual é a força política dos movimentos sociais organizados para peitar esse poderio econômico arraigado na política e no Judiciário?

Os movimentos sociais organizados não têm. Nós vivemos hoje um momento que não é de afluxo de lutas sociais. É claro que, a partir de junho de 2013, se teve uma maior mobilização da sociedade, para a direita e para a esquerda. O conflito social está mais aberto e polarizado, mas nós ainda não temos 'caldo' para dizer que temos condição suficiente para fazer um grande enfrentamento. Mas é papel dos movimentos construir isso, com a sua atuação cotidiana.

Por falar em junho de 2013, qual foi o principal legado desta jornada?

Tivemos dois principais legados. Um deles, perverso, pela direita. Foi aí que ela começou a se encorajar para ir às ruas e defender as opiniões que antes tinham vergonha – e que deveriam continuar tendo, porque são posições que beiram o fascismo. Houve um fortalecimento e uma rearticulação do pensamento de direita no Brasil e isso se expressou no período eleitoral do ano passado e sobretudo na manifestação de 15 de março deste ano.

Mas, felizmente, esse não foi o único legado. Junho de 2013 surgiu desencadeado por uma mobilização legítima, de direitos sociais, e por um movimento de esquerda, que é o Passe Livre. Foi uma luta contra a mercantilização do transporte e contra o aumento da tarifa, que foi vitoriosa. A tarifa baixou. Teve um efeito de exemplo muito poderoso: quando o povo se organiza e vai para a luta consegue resultado.

Toda a movimentação estimulou a ascensão de vários outros movimentos sociais. A partir do segundo semestre de 2013, as ocupações de terra explodiram nas cidades brasileiras. Foi um gatilho pra luta social.

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'Precisamos construir uma saída ao esgotamento do modelo petista'

A direita na rua é negativo ou positivo para a democracia?

Eu acho muito negativo ter nas ruas grupos defendendo apologia à tortura, à ditadura, à Polícia Militar. Agora, temos um aspecto positivo que é o fato de a polarização se tornar mais clara. Fica mais difícil negar os conflitos de classe, de interesses políticos e ideológicos que habitam a sociedade brasileira. Eu espero que um dia essa elite diga: 'Eu era feliz e não sabia', o que vai ser possível se a gente construir um projeto de esquerda mais amplo no país.

Essa ascensão conservadora– que elegeu o Congresso mais conservador desde a ditadura civil-militar – é resultado de quê?

De um sistema político carcomido. Cá entre nós, este Congresso não é essencialmente diferente do anterior. Houve uma piora em grau, mas no ponto de vista de processo político é a mesma coisa. Ícones de direita se fortaleceram e, com o enfraquecimento do governo pela perda de popularidade, conseguiram impor sua agenda política. Acho também que isso é expressão da forma como a mídia trabalhou e ajudou a construir essa 'direitização' do senso comum na sociedade brasileira.

Há um claro esforço dos veículos tradicionais em manter Dilma e o PT acuados para levar a uma vitória que dê a legitimidade das urnas a Geraldo Alckmin em 2018. Pode ser positivo para a esquerda que o PT perca e volte a ser oposição?

Eu não acho que uma vitória de propostas mais à direita seja benéfica em nenhum sentido. O PT não tem a mesma credibilidade que teve outra hora para a oposição. Não adianta sair do governo e dizer ‘Agora eu sou oposição e sou contra tudo isso’. Não rola. Teve 16 anos, não fez, e acha que vai chegar na oposição com credibilidade para liderar esse processo? Não vai.

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'É muito negativo ter nas ruas grupos defendendo apologia à tortura, à ditadura e à PM'

Abordando a temática da reforma urbana, quais as mudanças necessárias nas grandes cidades brasileiras?

Nós precisamos tomar a dimensão do que é a crise urbana no Brasil. As cidades se tornaram uma verdadeira máquina de exclusão e segregação. Temos aí uma das contradições do modelo petista: nunca se teve tanto investimento em políticas urbanas, mas também elas nunca foram tão desarticuladas. Assim, acabaram por servir à exclusão e à segregação.

Vou dar um exemplo: o programa Minha Casa Minha Vida construiu 2 milhões de casas até aqui e o déficit habitacional nas grandes cidades brasileiras aumentou. Em 2008, o déficit, segundo o IBGE e a Fundação João Pinheiro – fonte dos dados oficiais – era de 5,3 milhões de unidades. Em 2012, última data disponível, era de 5,8 milhões.

Isso porque este processo de investimento urbano foi feito sem nenhuma regulação e foi apropriado como crédito pelo capital privado, pelo setor imobiliário e pela construção civil, que cresceu de uma forma desproporcional. Foi o setor, talvez, que mais tenha ganhado com o crédito público.

E esses setores articulados, produzindo novos empreendimentos, gerou um processo de valorização incrível, que, em seis anos, ficou na casa dos 200% nas grandes cidades. Isso faz com que o aluguel aumente, mas o salário não aumentou na mesma proporção. Ora, se eu pagava R$ 300 de aluguel e meu aluguel aumentou para R$ 800, tenho que morar mais longe ainda. E isso significa creche pior, posto de saúde pior, mais tempo de deslocamento no transporte público.

O debate que o MTST faz é que, lutando só por moradia, nem o problema de moradia você resolve. Construindo casa, o problema da moradia se agrava, se você não tem uma política de reforma urbana que pense o direito à cidade acima dos investimentos privados, acima da apropriação privada do espaço urbano. Isso implica políticas de regulação, implica espaços públicos e sociais de deliberação e conselhos que funcionem.

Na Venezuela, por exemplo, a questão urbana e da moradia foi uma das grandes bases de sustentação do chavismo. Os movimentos de moradia são hoje uma parcela dos movimentos sociais com maior capacidade de aglutinação e reivindicação?

Na Venezuela, o Gran Misión Vivienda é um programa exemplar, com um nível de participação popular muito alto, com alta qualidade das habitações, e com nível de regulação e de exigência do Estado muito grandes. Aqui no Brasil, a explosão da crise urbana aprofundou as contradições e criou mais espaço para a mobilização social.

O crescimento de movimentos como o MTST nos últimos anos tem diretamente a ver com isso. As pessoas não querem ser jogadas para mais longe, não aguentam mais pagar um aluguel que sufoca o orçamento familiar. Isso cria um 'caldo' para processos de resistência. Mas acho que não podemos falar de um protagonismo exclusivo, mas em um protagonismo compartilhado. Os movimentos sociais urbanos, isoladamente, não têm a menor condição de encabeçar as transformações necessárias. Precisa-se construir processos de unidade que envolvam o movimento sindical, os movimentos do campo e a articulação da juventude.

Até porque existem movimentos e 'movimentos' de moradia. São diversas vertentes...

Tem de tudo. Temos um campo de movimentos combativos que pensam a luta por moradia articulada com a reforma urbana, que têm um projeto político de transformação da sociedade, como o MTST. Há movimentos, digamos, mais corporativos, focados na pauta da moradia, e que perdem a visão que essa luta isolada não resolve o problema da moradia.

Tem também movimentos oportunistas, como em todos os campos, que fazem das ocupações um negócio. O curioso é a grande mídia pegar essa parcela minoritária e bater como se fosse regra. Acho que tem um percentual menor de oportunistas no movimento social do que na edição da Rede Globo ou no Congresso Nacional.

A segregação urbana, que tão fortemente marca as grandes cidades brasileiras, e a ascensão social verificada nos últimos anos, motivaram de alguma forma o ódio de classe?

Sem dúvida. Se fez tão pouco perto do que se precisava fazer, não se mexeu com nenhum privilégio, com o tripé neoliberal da política econômica, com as metas de inflação, com o superávit primário, com o câmbio flutuante, não se mexeu com o sistema da dívida pública, que é a maior forma de concentração de renda do Estado brasileiro, não se mexeu com sistema político, com o monopólio da mídia, com estrutura arcaica do Judiciário, nada...

E há uma grita na sociedade como se tivéssemos feito uma revolução socialista no Brasil. Tem uma turma alucinada chamando o PT de bolivariano. Antes fosse! Aí entramos em uma situação preocupante: o quanto é atrasada e intolerante a elite brasileira. O quanto não aceita nenhum tipo de concessão. Só do pobre ascender já é um escândalo, mesmo que ele ainda se encontre no topo da pirâmide. Pobre andar de avião? Preto na universidade? Empregada doméstica com direito trabalhista? Não pode!

Essa intolerância, esse atraso, essa mentalidade escravocrata da elite tem semeado um cenário de ódio e caricaturizando o governo do PT como revolucionário. Esse é o drama social que vivemos hoje: precisamos construir uma saída ao esgotamento do modelo petista, mas quem está canalizando esse discurso de insatisfação é o setor mais conversador, reacionário, de ultradireita.

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'Talvez o legado mais positivo da Copa seja o 7X1!'

E qual o horizonte de uma saída à esquerda para crise?

O horizonte passa por um caminho estratégico e outro tático. Qual o programa pautado pelo PT e por uma parte da esquerda nesses anos? Um programa de pequenos avanços e conquistas sociais graduais, sem mexer na estrutura do país. Essa estratégia não funciona mais, porque depende de condições que não estão mais dadas: uma delas é um nível de crescimento econômico que permita essas pequenas concessões e uma conjuntura que mantenha as forças sociais mais ou menos controladas. Nenhuma delas está mais dada. Nós temos uma crise econômica mundial e os produtos brasileiros, sobretudo as commodities, não têm mais o mesmo valor que tinham há dez ou há cinco anos. Essa é a hora de dar uma guinada e pautar reformas estruturais. No Brasil, ou se pautam esses temas ou se retrocede.

Peguemos o ajuste fiscal: a Dilma fez porque quis? Não. A crise piorou e o orçamento não cresceu. Ela precisou cortar. Agora, de quem cortou? Ou você retrocede e corta em direitos sociais e investimentos, que foi a escolha do governo, ou pauta reformas, como a reforma tributária, como a taxação das grandes fortunas. É preciso construir uma estratégia em torno das reformas populares.

Essa mudança estratégica implica também uma mudança tática, porque ela não vai ser implementada no interior desse sistema político. Para essa estratégia ser posta em prática será preciso aglutinar um amplo movimento de massa e isso implica conflito, enfrentamento de rua e pressão social.

O PT é capaz de fazer essas mudanças tática e estratégica?

Eu acho que hoje o PT não mostra disposição política para fazer isso, mesmo estando na sua maior crise, criminalizado e emparedado por diversos setores da sociedade e pela mídia.

GERARDO LAZZARI / RBA

Guilherme Boulos, do MTST

Qual sua avaliação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado no ano passado, e de sua capacidade de combater essa lógica segregacionista da cidade?

O plano sozinho não faz reforma urbana e não enfrenta a segregação. Ele pode nos ajudar a fazer esse enfrentamento. O plano aprovado tem elementos importantes de avanço. Tivemos que fazer concessões, mas conseguimos impor algumas derrotas ao setor imobiliário, que queria avançar de forma cada vez mais voraz.

Conseguimos aumentar as áreas de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), regulamentar mecanismos do Estatuto das Cidades para a função social da propriedade, aumentar o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) que vai ser direcionado para compra de terra e programas de habitação. Mas o plano só vai se efetivar com luta social.

Qual o legado da Copa para São Paulo e para as demais metrópoles do país?

Talvez de mais positivo seja o 7 a 1 (risos). De resto, foi daí para baixo. Foi um processo de movimentação dos setores da construção civil que aprofundou processos de despejo, de segregação e de especulação. As obras da Copa não foram pensadas do ponto de vista do acesso à cidade e da garantia de direitos. Foram pensadas do ponto de vista funcional, de acesso aos estádios, aos centros hoteleiros, aos aeroportos. E deixaram para trás um rastro de despejo e políticas de militarização das cidades