Coluna doEduardo Costa
A luta pela terra
A reintegração de posse naquela área conhecida como Izidoro, no limite de municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia está suspensa e promete mais emoções.
Agora, o advogado Obregon Gonçalves está juntando documentos a uma ação civil pública de três promotoras para ver a prova de propriedade dos terrenos. Está seguro de que a lei, de 1914, cedendo o imóvel para instalação de um hospital (sanatório) foi revogada; portanto, o dono é a Prefeitura. Sem falar que o prefeito Célio de Castro decretou, em 2001, parte dos lotes como Zona Especial para Fins Sociais... Então, as famílias já estariam ocupando o que lhes pertence...
Há mais perguntas: quantos terrenos existem lá no Isidoro, uma área tão grande que é considerada a décima regional de Belo Horizonte? Há informações de que uma área, de 657 mil metros quadrados, hoje pertence a empresa de pessoas da família do ex-presidente da Assembleia, Diniz Pinheiro... Foi vendida à família Pinheiro pelos Werneck, por 1,969 milhões mas, para fins de ITBI foi avaliada em 3 milhões... Detalhe, a venda foi feita parcelada, e o pagamento das parcelas não foi registrado em cartório, o que, segundo advogados, impede a contratação de financiamento pela Caixa Econômica Federal, a exemplo do que está sendo cogitado no Isidoro, em área da Família Werneck.
Outro terreno pertence a uma empresa que tem na direção pessoa da família de José Geraldo Ribeiro, aquele que foi secretário de ações rumorosas nos governos de Hélio Garcia, virou deputado federal e foi cassado por ser um dos anões do orçamento... Gente que roubava o dinheiro da União, através de emendas... Detalhe é que a área foi utilizada como garantia em Execução da União, contra a empresa filantrópica chamada Associação Cultural Caldas da Rainha, que não aplicou recursos federais como devia, tendo a Justiça Federal determinado o leilão da área dada em garantia. Na hora H, agora em 2013, alguém pagou 1,5 milhão e suspendeu o leilão. É o caso então de a Justiça Federal investigar quem fez o depósito e, dependendo do resultado, até impedir que o terreno seja alvo de financiamento federal, caso a área esteja incluída no projeto em curso na Caixa Econômica.
Sobre as empresas encarregadas de construir os prédios, está no negócio a Construtora Bela Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda., pertencente ao Grupo Direcional. A Bela Cruz tem capital de R$ 1.000,00 e foi criada em Agosto de 2.013, quando estavam em andamento as negociações com a Caixa Econômica Federal para financiamento do Projeto Isidoro. O endereço da Construtora Bela Cruz é o mesmo endereço comercial das controladoras, integrantes do Grupo Direcional. E criaram outra, a Direcional Participações, com capital social também de mil reais... Então, como entender que a Direcional Participações seja a segunda garantidora de um negócio de um bilhão de reais, com financiamento de 756 milhões do governo federal e aporte complementar de 177 milhões por parte da Prefeitura?
São perguntas...
São perguntas...
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