Financiamento do BNDES para obras no exterior gera empregos e receita

Obras em várias línguas          Revista Carta Capital

INVESTIMENTOS A exportação de serviços de engenharia gera superávit e empregos Por Samantha Maia

Hidrelétrica de Cambembe em Angola

O financiamento publico de obras de empresas brasileiras no exterior, criticado por alguns com o argumento de que deveria ser canalizado para a infraestrutura do País, é crucial para a geração de empregos e de receita em dólares necessária à redução do déficit da balança comercial de serviços, em rápida expansão. A conclusão baseia-se nas avaliações de especialistas e empresários ouvidos por CartaCapital. Eles defendem não somente a manutenção dos financiamentos do BNDES a essas obras, como a sua ampliação, por causa do impacto positivo na economia brasileira e ao acirramento da concorrência no exterior. O déficit na balança comercial de serviços atingiu 47 bilhões de dólares em 2013, mas o grupo de serviços de engenharia obteve um superávit de 3,5 bilhões de dólares. Como o financiamento é concedido ao país que receberá os bens e serviços, o BNDES recebe em dólares dos governos locais e paga em reais às empresas brasileiras contratadas. Com 2% das exportações mundiais de serviços de engenharia, o Brasil tem 18% de participação no mercado na América Latina e Caribe, atrás apenas da Espanha (30%). Os Estados Unidos detêm 14%, e a China, 12%. Na África, as empresas brasileiras têm 4% do mercado e a Chi na, 45%. Há difículdade para crescer. Os principais concorrentes oferecem melhores condições para suas empresas se posicionarem nesse mercado, o que significa, basicamente, mais e melhores financiamentos. Segundo estudo da LCA Consultores, cada 100 milhões de dólares investidos pelas construtoras brasileiras no exterior gera ou mantém 19 mil empregos no País. Os negócios movimentam uma cadeia de mais de 2 mil empresas nacionais, das quais 76% são micro e pequenos estabelecimentos. A parceria abre novos canais no comércio exterior. Do universo de 250 fornecedoras pesquisado pela LCA, perto de 33% tornaram-se exportadoras a partir da atuação com as construtoras. "A dinâmica do setor nos permite afirmar que a tão buscada cultura de exportação pode ser alcançada por meio de serviços de engenharia", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil. "Como a nossa base exportadora é muito concentrada, a internacionalização de pequenas e médias empresas fornecedoras das construtoras tem um efeito pulverizador muito positivo", diz Luciene Machado, superintendente da área de comércio exterior do BNDES. A exemplo da maior ia das agências de fomento de outros países presentes no setor, o banco brasileiro deveria financiar a totalidade do projeto, e não apenas a parte nacional, de 80% do investimento, em média, afirma a economista. "Nossos competidores têm essa vantagem, mas é um debate difícil em um momento em que o próprio apoio às exportações é contestado aqui." O total de crédito disponibilizado pelo BNDES em 2012 foi de 5,5 bilhões de dólares, ante 35 bilhões pela China e 40 bilhões pela Espanha. Um exemplo do potencial do setor é o das exportações para a Guiné Equatorial, que passaram de 11 milhões de dólares em 2006, quando a construtora mineira ARG iniciou a construção de duas rodovias no país africano, para 63 milhões em 2013. Na esteira da obra de infraestrutura financiada pelo BNDES foram exportados tratores, matérias-primas para asfalto, pneus para ônibus e caminhões, carnes, arroz, relógios, chocolates e camisas masculinas. Os industrializados representam 67% dos embarques para a Guiné Equatorial, acima dos 51% da pauta de exportações do País. Os investimentos brasileiros em infraestrutura financiados pelo BNDES estão distribuídos em mais de dez países, Angola, Argentina e Venezuela incluídos. O aporte de recursos pelo banco público para uma dessas obras, a do Porto de Mariel, em Cuba, construído pela Odebrecht, foi objeto de uma nota oficial de repúdio emitida pelo PSDB em janeiro. Segundo o documento, a instituição "distribuiu benesses ao redor do mundo e favoreceu empresas eleitas". O comunicado também criticou empréstimos à "Venezuela chavista", em aparente esquecimento ou omissão do fato de a liberação pelo BNDES do primeiro empréstimo para a construção do metrô de Caracas ter ocorrido em 2001, durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Estima-se que os 800 milhões de dólares do financiamento concedido a Mariel para fornecimento de bens e serviços à obra geraram 156 mil empregos no Brasil. Segundo o diretor-financeiro da Odebrecht Engenharia e Construção, Jayme Fonseca, o mercado brasileiro está parado e a empresa tem planos de explorar outros projetos em Cuba, apesar de considerar difícil obter financiamento do BNDES agora por causa do ambiente de oposição aos negócios com a ilha. "A crítica é um tiro no pé. Por uma questão político-partidária, estão atacando um setor onde o risco do investimento é baixo e os ganhos são altos", diz o executivo. As obras no exterior representam 67% do faturamento da companhia. Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS, todas com presença no mercado internacional, estão entre as 225 maiores companhias de engenharia do mundo. A construtora está de olho em oportunidades de obras em aeroportos e na construção de usinas de etanol em Cuba. "E importante as empresas brasileiras se posicionarem antes do fim do bloqueio comercial, porque depois os Estados Unidos vão chegar ao país de forma agressiva para recuperar o espaço perdido", afirma Fonseca. "Competimos em condição de igualdade nos custos, mas nos prazos dos financiamentos os concorrentes são mais agressivos", diz Fonseca. "O ritual do governo brasileiro para a aprovação dos financiamentos é rigoroso e quem questiona o risco ou a relevância do investimento no porto cubano o faz por desconhecimento ou má vontade", diz Fernando Camargo, sócio-diretor da LCA. Para o economista, o rigor é tão grande que afeta a competitividade brasileira. Todo o trâmite leva até 450 dias para a aprovação de um financiamento, ante 60 dias nos Estados Unidos ou na China. Além da avaliação do BNDES, um pedido de financiamento passa por um comitê da Câmara de Comércio Exterior, onde há representação de diversos ministérios, sob a liderança da Fazenda e pela fiscalização da Advocacia-Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Por não ter um histórico de longo prazo no mercado de exportação de serviços de engenharia, o Brasil utiliza avaliações da OCDE para calcular os riscos da concessão de financiamentos do BNDES para seus parceiros. Segundo Camargo, perde-se a chance de aproveitar o conhecimento brasileiro sobre os países da América Latina, o que possibilitaria conceder empréstimos a custos menores. Para Luciene, essa questão evoluiu e a criação, em novembro, da estatal Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias deve melhorar o processo. "A partir de julho, a agência passará a prestar serviço ao Ministério da Fazenda na avaliação de risco", diz ela. Enquanto a velocidade do financiamento oficial às empresas brasileiras no exterior cai por efeito da disputa eleitoral, a China avança. De oito usinas em construção no Equador, levou sete e a brasileira Odebrecht, uma. O diferencial do país asiático foram prazos de financiamento e de carência substancialmente superiores aos oferecidos