No período em que o Brasil foi governado pelos militares (1964-1985), artistas deixaram na história músicas de protesto ao regime que ajuda a não esquecermos, para que as atrocidades não se repitam.
¨DITADURA NUNCA MAIS! O DEVER DA MEMÓRIA!¨
Elis Regina interpreta a música "Menino", Show Saudade do Brasil, 1980. Fã Clube Elis Regina:
Quem cala sobre teu corpo
Consente na tua morte
Talhada a ferro e fogo
Nas profundezas do corte
Que a bala riscou no peito
Quem cala morre contigo
Mais morto que estás agora
Relógio no chão da praça
Batendo, avisando a hora
Que a raiva traçou
No incêndio repetindo
O brilho de teu cabelo
Quem grita vive contigo
( clique ao lado para ouvir a música)
fonte: jornalggn.com.br
Chico Buarque, Milton Nascimento, MPB 4 - CÁLICE - Chico Buarque e Gilberto Gil - gravação de 1978
A música Cálice, lançada por Chico Buarque em 1973, faz alusão a oração de Jesus Cristo dirigida a Deus no Jardim do Getsêmane: “Pai, afasta de mim este cálice”. Para quem lutava pela democracia, o silêncio também era uma forma de morte. Para os ditadores, a morte era uma forma de silêncio. Daí nasceu a ideia de Chico Buarque: explorar a sonoridade e o duplo sentido das palavras “cálice” e “cale-se” para criticar o regime instaurado.
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta
De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado
Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra a qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
De muito gorda a porca já não anda
De muito usada a faca já não corta
Como é difícil, pai, abrir a porta
Essa palavra presa na garganta
Esse pileque homérico no mundo
De que adianta ter boa vontade
Mesmo calado o peito, resta a cuca
Dos bêbados do centro da cidade
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue
Talvez o mundo não seja pequeno
Nem seja a vida um fato consumado
Quero inventar o meu próprio pecado
Quero morrer do meu próprio veneno
Quero perder de vez tua cabeça
Minha cabeça perder teu juízo
Quero cheirar fumaça de óleo diesel
Me embriagar até que alguém me esqueça
¨A decisão do STF, em 2010, sobre a Lei da Anistia, assim como a do general Figueiredo em 1979, será inesquecível. A decisão dos nossos juízes supremos anistiou previamente, por ausência de sentido de justiça e ignorância de nossa história, aqueles que matariam Amarildo e, agora, Dona Claudia Ferreira¨.
Por Francisco Carlos Teixeira
Segundo relatório recentemente publicado pelo Forum Brasileiro de Segurança Pública, a cada dia a polícia brasileira mata cinco pessoas. Da mesma forma, dezenas de policiais são mortos nos confrontos com o crime organizado, muitos deles – pessoas honradas – abatidos de forma desigual pelo tráfico fortemente armado. Outra organização independente, a “Human Rights Watch”, em relatório também deste ano, denunciou a sistematicidade da tortura nas prisões brasileiras, ressaltando que mesmo sob a custódia de um Estado (de Direito), a tortura é uma realidade cotidiana no Brasil. Em alguns casos recentes, como no Maranhão, as condições de tutela dos apenados chegou a causar condenações internacionais ao país. Refletir sobre números tão absurdos é uma necessidade imperiosa .
Em 28 de agosto de 1979 o general Figueiredo – aquele que pediu inutilmente para ser esquecido! – aprovava a Lei 6.683, que estabelecia a anistia para atos considerados criminosos, de motivação política, cometidos entre 1961 e 1979. A lei, aprovada ainda sob regime discricionário e autoritário, sem a plena capacidade do Congresso Nacional decidir, estabelecia um princípio único no mundo: os possíveis acusados de atos de violência e tortura cometidos sob cobertura do Estado autoritário eram colocados fora do alcance da Justiça. Em suma, os homens que torturam, sequestraram, mataram e se desfizeram de corpos e das provas de tais crimes, eram “anistiados” no mesmo diploma que “perdoava” os que lutaram pelo retorno da democracia no país.
A Anistia, uma luta de pessoas que sofreram a ditadura e do conjunto do povo brasileiro, foi, pela Lei de Figueiredo, violentada e depravada no Brasil. A Anistia, foi em princípio, um amplo movimento popular. Sob o impulso das ruas, de milhares de comitês e de centenas de atos pela liberdade de presos e retorno dos exilados, e pela reassunção de cargos de onde centenas de brasileiros foram alijados ao arrepio da lei exigia-se o restabelecimento dos direitos de todos os brasileiros. A ditadura, entretanto, abriu uma cunha jurídica no texto legal – de tipo jabuticaba, ou seja, tipicamente “nacional” - para proteger aqueles que torturaram e mataram pessoas indefesas, sob a tutela do Estado, na maioria dos casos em próprios, prédios, do Estado, sob administração do Estado e por funcionários do Estado. Assim, a ditadura se autoanistiou. Pegou, desavergonhadamente, carona nas lutas populares, para colocar no ninho alheio o seu ovo de impunidade. A violência era uma política de Estado e aquele Estado se autoanistiou em 1979.
Mas, não precisava ser assim. A Constituinte de 1988 poderia ter mudado isso. Não o fez. Sob impacto da ação do chamado “Centrão”, o então “blocão” da direita brasileira que armou o controle dos trabalhos da Assembleia Constituinte, bloqueou toda iniciativa nesta direção. Assim, o regime híbrido, dito de transição, entre a ditadura civil-militar e a democracia procurava, e conseguia, colocar-se à margem, para além, do alcance da Justiça. Os autores desta façanha – ou seja, os atores componentes da AD/Aliança de Democrática oriundos da ARENA/PDS que abandonaram, na vigésima quinta hora, a ditadura para unir-se ao projeto encabeçado por Tancredo Neves (trazidos por José Sarney, cujo o colo foi o depositório do levante nacional contra o autoritarismo) – foram capazes de barrar quaisquer esforços de imposição de punições, afastamentos ou demissão dos torturadores.
Da mesma forma, a o véu da corrupção foi mantido sob as instituições nacionais, confirmando a prática nacional de usar as leis somente contra os inimigos. No pós-Ditadura não houve CPIs, inquéritos ou investigações sobre homens e instituições que violaram as leis, que se enriqueceram de forma ilícita ou daqueles que quebraram as normas constitucionais em 1964 e nos anos subsequentes.
Tratava-se, claramente, dos limites de uma transição “tutelada”, onde homens do “antigo regime” reinavam como os condutores da abertura democrática. As presidências José Sarney e Collor de Mello, tiveram, claramente, a função de evitar que a história fosse escrita a partir de uma clara denúncia dos atos bárbaros da ditadura. Vieram, então, homens da resistência, que lutaram pela democracia: Itamar Franco, FHC e Lula da Silva. Cada um deles, ao seu modo, buscou corrigir os aspectos mais dolorosos do “esquecimento” do passado recente. Mas, em nome da “unidade nacional” e da “conciliação” de todos os brasileiros decidiram-se pelo “esquecimento” da história do tempo presente no Brasil. Todos que exigiam transparência, Justiça e restabelecimento de direitos foram vistos como “encrenqueiros”, “revanchistas” e “radicais”.
Este era o “transformismo” brasileiro: sempre negar o passado, sempre pregar o esquecimento, sempre defender a “paz social” – claro, que negros escravos, índios, os mortos e torturados, desde a Revolta dos Alfaiates na Bahia, passando pelas terríveis punições da Revolta da Armada, até os torturados durante o Estado Novo (1937-1945) e, depois, pelo Regime de 1964, culminando nos tantos “Amarildos” ficariam esquecidos em nome da “paz” e da “reconciliação” social.
“Glória, à todas as lutas inglórias, da nossa História”! Assim, a história do Brasil se construiu em continuidades e esquecimentos.
Tratava-se de “superar o passado”, “esquecer uma página triste da nossa história”. Queimar os registros da escravidão, para apagar a “mancha” na histórias nacional.
No entanto, esforços foram feitos por familiares dos presos e desaparecidos do Regime de 1964, colocando em questão o “esquecimento”, e algumas entidades, entre elas “Tortura Nunca Mais”, insistiram em buscar toda a verdade. Em enterrar, não a história do tempo presente, mas, os corpos ainda insepultos da ditadura. Coube a Dilma Rousseff, ela mesmo uma militante anti-ditadura, dar o passo mais avançado, instalando uma Comissão da Verdade.
A Comissão, de mandato e poderes restritos, possui o mérito de abrir aqui e ali frestas no silêncio e recusar-se, pela primeira vez no Brasil, a “virar a página” de um livro que ainda não foi escrito. Os resultados, ainda que parciais, já são uma ruptura, uma novidade, na sociedade brasileira. De posse de tais resultados cabe, ainda uma vez, bater ás portas do STF e pedir que o silencio e o esquecimento sejam, desta vez, quebrados. Por que? Porque é história, nossa história, nosso tempo e nossa obrigação. Mas, há algo ainda maior a exigir o fim do silêncio: a história, entre nós, se repete!
A tortura, como no geral a violência, a truculência e arrogância cotidiana nas relações sociais no Brasil – em especial entre a dita “elite” (aqueles mesmos que não andam de ônibus ou de trem e metrô e para os quais tudo vai bem!) e a massa do povo -, não foi uma invenção do regime de 1964. No máximo tornou-se, desde então, uma política de Estado. Nem mesmo, como poderíamos pensar de forma indulgente, foi produto de um ensinamento técnico importado do exterior, seja de manuais franceses da primeira Guerra da Indochina ou da Guerra da Argélia, seja dos manuais norte-americanos utilizados urbi et orbi. Uma elite com mais de 400 anos de escravidão não precisa de lições de como torturador seu próprio povo. A novidade era, em 1964, a transformação da tortura em política de Estado, sua extensão e sua aplicação por objetivos específicos e contra grupos de militância política cujos membros, muitos, eram oriundos da própria elite do país.
Antes, na escravidão e na República Velha, a tortura era para escravos, pobres, migrantes – internos e externos – e marginais, no melhor sentido da expressão, todos aqueles estranhos à “boa sociedade”.
Foi o Estado Novo (1937-1945) que generalizou, ampliou, treinou e montou as bases da violência sistemática de Estado como política no Brasil. Órgãos públicos como Deops, Dops, Polícia Especial – foram, numa expressão corrente – “o ovo da serpente”, todos gestados no Estado Novo. Depois, na “democracia” estabelecida em 1945 e tolerada pelas elites até 1964 (malgrado os golpes “falhados” em 1954, 1955, 1956 e 1961) criaram-se centros policiais de tortura e morte, com os mesmos homens do Estado Novo: as “invernadas”, como de Olaria no Rio de Janeiro, as “escuderias” policiais – como a autodenominada “Le Cocq” -, as “Rotas” e os esquadrões que torturavam e matavam.
Depois de 1964, os esquadrões da morte vicejaram. Policiais treinados na torturado foram emprestados aos órgãos militares, delegados organizaram “repúblicas” próprias onde exerciam o direito de vida e morte sobre oponentes do regimes, criminosos de direito comum ou quaisquer outros que merecessem sua atenção.
Pelo menos em duas ocasiões, uma em 1963/1964, e a outra de quando da criação da chamada Operação OBAN, em 1969, policias, militares, grandes empresários e autoridades civis se uniram para montar e financiar centros de tortura no país. Muitos destes policiais, alguns com codinomes de “doutor” ou de “capitão” passaram-se, mais tarde, pura e simplesmente para o crime organizado, e lá estão, ainda hoje, impunemente.
A cadeia explicativa da tortura no Brasil (enquanto uma política sistemática) ainda hoje vigente une os porões da polícia do Estado Novo, os órgãos de repressão mantidos vivos na “democracia” de 1946-1964 (como os Dops), a simbiose polícia PMs militares e grandes empresários temerosos do “comunismo”, com autoridades civis, aos quais juntar-se-iam a polícia civil, os paramilitares e milicianos dos nossos dias.
Uma exemplar história sem rupturas
Deixamos passar, ignoramos, maltratamos todas as possibilidades, desde 1945, passando pela Constituição de 1988, até hoje, de criar formas jurídicas, e princípios políticos, que pudessem impedir a repetição do trauma histórico, fundante da pior vicio da vida política brasileira: a violência sistemática contra pobres. Pior de tudo: os políticos que fundaram e refundaram a “democracia” brasileira, como os liberais de 1945 e 1946 e os homens no poder em 1985 e 1988, preferiram um discurso, e uma construção da narrativa de nossa história, centrada no “esquecimento”, em “virar a página”, em “deixar no passado” e em “perdoar à todos” (como se vítimas e algozes fossem iguais) que enlutaram e envergonharam a história do tempo presente no Brasil.
No Brasil, nenhum lugar seria Nuremberg!
E no Brasil, ninguém seria acusado de tramar contra a liberdade, em organizar-se, em prédios e sob a cobertura do poder público, para sequestrar, torturar, matar, ocultar e, então, mais uma vez, repetir toda a história. Os homens que compuseram o Tribunal de Segurança Nacional, entre 1935 e 1945, não só não foram tocados ou “incomodados” em seus postos e nos seus salários, como ganharam cargos prestigiosos, na “democracia” de 1945-1964, na mais alta magistratura do pais. Muitos tornaram-se ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras instâncias. Torturadores do Estado Novo tornaram-se delegados da polícia e do Dops depois de 1945 e foram eles que ajudaram e participaram da repressão depois de 1964. Suas vítimas foram esquecidas, os crimes ocultados. Trauma transforma em recalque e repetição.
Crimes mal-ditos, ocultados, como traumas guardados no fundo d´alma, se repetem. Os mesmos homens, “grandes” juristas como Francisco Campos e Carlos Medeiros, que apoiaram e fundaram o Estado Novo, tornaram-se os redatores dos Atos Institucionais liberticídas de 1964 e chefes de polícia de 1937, como Filinto Müller, assumiram funções de coordenação da repressão e de poder depois de 1964. O trauma mal-dito, oculto, transforma-se me repetição. Os torturados de 1935 e 1937 renasceram nos “Amarildos” de 2013.
Mas, nem então, foi dito basta! A nossa história não se repete como comédia, como quereria Marx. Pior, a história do Brasil gagueja o mesmo trauma: da escravidão, das Leis Celeradas da República Velha, dos porões do Estado Novo até o Regime de 1964 somos uma sucessão de gaguejos. Graciliano Ramos, Stuart Angel Jones, Amarildo: são todos um só!
Contudo, o pior gaguejo, o entalo da fala, o lapso da razão, deu-se em 2010. Portanto, em plena democracia da Nova República fundada em 1988. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal, recusou a ação da OAB questionando a validade da Lei 6.683 e reafirmaram a anistia dos torturadores. A democracia brasileira, e suas sumidades jurídicas, tiveram uma chance única na proposta da OAB: romper com as continuidades, impor o respeito pela dignidade humana e a punição pelo pior de todos os crimes. O STF, então, recusou-se “a abrir velhas feridas”.
Indo além, a Justiça brasileira estendeu a anistia aos torturadores vindouros num futuro imprevisível: crimes em curso, como sequestro e ocultação de cadáveres, e, acima de tudo, os crimes posteriores à própria anistia – como o atentados contra os jovens do Riocentro, a OAB e o poder legislativo do Rio nos últimos anos da ditadura – foram prévia, e futuramente, anistiados. Na ocasião, a justiça encenou uma farsa, e em 2010 o STF tornou tal farsa numa tragédia permanente da vida brasileira.
Uma massa de policiais civis, militares e alcaguetes comemoraram sua liberdade de tipo “007”: a liberdade para matar!
Quando deu-se de forma debochada, evidente, pornográfica a tortura, morte e ocultação do pedreiro Amarildo, no Rio em 2013, estávamos repetindo, gaguejando, a nossa própria história. Os crimes cometidos contra as massas de escravos brasileiros, contra os trabalhadores migrantes, estrangeiros e nacionais, na República Velha, contra os oponentes do Estado Novo e, enfim, dos resistentes contra o regime de 1964 se repetiriam de forma sistemática e crescente. Agora, restabelecida formalmente a “democracia”, as vítimas não seriam mais grupos de advogados, militantes, professores e estudantes da classe média brasileira. Depois de 1988, com a anistia e a decisiva e forte ação do STF de não punir a tortura no Brasil, os trabalhadores, os “associais” e “marginais”, os pobres, negros, gays e índios seriam o alvo central de um poder que nunca prestou conta, em toda nossa história, de seus crimes. Mata-se sistematicamente. Impunemente. Abertamente. Cadáveres são ocultados por funcionários públicos, arrastados em praça pública por viaturas públicas; negros nus reencenam involuntariamente aquarelas de Debret, amarrados e espancados em postes públicos, por “justiceiros” e por homens que, com fardas e viaturas públicas, somam mais de cinco dezenas de mortes por “autos de resistência”, protegidos pelo Estado e amparados pela Justiça.
A decisão do STF, em 2010, como o general Figueiredo em 1979, será inesquecível. A decisão dos nossos juízes supremos anistiou previamente, por ausência de sentido de justiça e ignorância de nossa história, aqueles que matariam Amarildo e, agora, Dona Claudia Ferreira.
(*) Professor Titular de História Contemporânea/IUPERJ
Papa: "Os pecados da mídia são desinformação, calúnia e difamação"
Cidade do Vaticano (RV) – O Papa Francisco recebeu no dia 22 de março, sábado pela manhã, na Sala Clementina, no Vaticano, cerca de 400 membros da Associação “Corallo”, uma rede de comunicação na Itália, que expressa o compromisso da Igreja de estar próxima a todas as pessoas, onde quer que estejam, vivam, trabalhem, amem e sofram.
No discurso entregue ao término da audiência, o Papa partiu da expressão “rede” de comunicação. Esta imagem nos leva a pensar nos primeiros discípulos de Jesus, que trabalhavam como pescadores, que utilizavam redes para pescar. Jesus os convidou para segui-lo, tornando-os “pescadores de homens”. Mas antes de entregar seu discurso escrito previamente, e após a saudação do Presidente da rede, o Pontífice falou de improviso. Eis a íntegra do pronunciamento:
“Agradeço tanto por aquilo que o senhor disse e agradeço pelo trabalho que vocês fazem. Esta verdade....buscar a verdade com a mídia. Mas não somente a verdade! Verdade, bondade, beleza, as três coisas juntas. O vosso trabalho deve desenvolver-se nestes três caminhos: o caminho da verdade, o caminho da bondade e o caminho da beleza. Mas verdades, bondades e belezas que sejam consistentes, que venham de dentro, que sejam humanas. E, no caminho da verdade, nos três caminhos, podemos encontrar erros, e mesmo armadilhas. “Eu penso, busco a verdade...”: estejais atentos a não tornarem-se intelectuais sem inteligência. “Eu vou, busco a bondade...”: estejais atentos a não tornarem-se eticistas sem bondade. “Me agrada a beleza...”: estejais atentos a não fazer aquilo que se faz frequentemente, “maquiar” a beleza, buscar os cosméticos para fazer uma beleza artificial que não existe. A verdade, a bondade e a beleza é como vem de Deus e estão no homem. E este é o trabalho da mídia, o vosso trabalho.
O senhor acenou para duas coisas e eu gostaria de retomá-las. Antes de tudo, a unidade harmônica do vosso trabalho. Existem as grandes mídias, as pequenas... Mas se nós lermos no Capítulo 12 da Primeira Carta de São Paulo aos Coríntios, vemos que na Igreja não existe nem grande nem pequeno: cada um tem a sua função, o seu ajuda o outro, a mão não pode existir sem a cabeça, e assim por diante. Todos somos membros e também as vossas mídias, quer sejam maiores ou menores, são membros, e harmonizados pela vocação do serviço na Igreja. Ninguém deve sentir-se pequeno, muito pequeno em relação ao outro muito grande....
Eu faria esta pergunta: quem é mais importante na Igreja? O Papa ou aquela velha senhora que todos os dias reza o Rosário pela Igreja? Que o diga Deus, eu não posso dizê-lo. Mas a importância é de cada um nesta harmonia, pois a Igreja é a harmonia da diversidade. O Corpo de Cristo é esta harmonia da diversidade, e quem faz a harmonia é o Espírito Santo: Ele é o mais importante de todos. Isto é o que o senhor disse e eu gostaria de destacar. É importante: buscar a unidade e não seguir a lógica de que o peixe grande engole o peixe pequeno.
O senhor disse também outra coisa, que também eu menciono na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium. Falou de clericalismo. É um dos males, é um dos males da Igreja. Mas é um mal “cúmplice”, porque aos sacerdotes agrada a tentação de clericalizar os leigos, mas tantos leigos, de joelhos, pedem para ser clericalizados, pois é mais cômodo, é mais cômodo!. E isto é um pecado num duplo sentido! Devemos vencer esta tentação. O leigo deve ser leigo, batizado, tem a força que vem do seu Batismo. Servidor, mas com a sua vocação laical, e isto não se vende, não se negocia, não se é cúmplice com o outro...Não! Eu sou assim! Porque está na identidade!, alí. Tantas vezes escutei isto, na minha terra: “Eu na minha paróquia, sabe? Tenho um leigo bravíssimo, este homem sabe organizar... Eminência, porque não o tornamos diácono?”. É a proposta do padre, imediata: clericalizar. Este leigo façamo-o.... E porque? Porque é mais importante o diácono, o padre, do que o leigo? Não! É este o erro! É um bom leigo? Que continue assim e cresça assim. Porque está na sua identidade de pertença cristã, alí. Para mim, o clericalismo impede o crescimento do leigo. Mas tenham presente aquilo que eu disse: é uma tentação cúmplice a duas mãos. Pois não existiria o clericalismo se não existissem leigos que querem ser clericalizados. Está claro isto?
Por isto agradeço aquilo que vocês fazem. Harmonia: Também esta é uma outra harmonia, pois a função do leigo não pode fazer o sacerdote, e o Espírito Santo é livre: algumas vezes inspira o padre a fazer uma coisa, outras vezes inspira o leigo. Se fala, no Conselho Pastoral. Tão importantes são os Conselhos Pastorais: uma paróquia – e nisto cito o Código de Direito Canônico – uma paróquia que não tem um Conselho Pastoral e Conselho de Assuntos econômicos, não é uma boa paróquia, falta vida.
Depois, são tantas as virtudes. Acenei para isto no início: seguir a estrada da bondade, da verdade e da beleza, e tantas virtudes neste caminho. Mas existem também os pecados da mídia! Permito-me falar um pouco sobre isto. Para mim, os pecados da mídia, os maiores, são aqueles que seguem pelo caminho da mentira e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação. Estes dois últimos são graves, mas não tão perigosos como o primeiro. Por que? Vos explico. A calúnia é pecado mortal, mas se pode esclarecer e chegar a conhecer que aquela é uma calúnia. A difamação é um pecado mortal, mas se pode chegar a dizer: ‘esta é uma injustiça, porque esta pessoa fez aquela coisa naquele tempo, depois se arrependeu, mudou de vida’. Mas a desinformação é dizer a metade das coisas, aquilo que para mim é mais conveniente e não dizer a outra metade. E assim, aquilo que vejo na TV ou aquilo que escuto na rádio não posso fazer um juízo perfeito, pois não tenho os elementos e não nos dão estes elementos. Destes três pecados, por favor, fujam! Desinformação, calúnia e difamação.
Vos agradeço por aquilo que fazem. Disse a Dom Sanchirico para entregar a vocês o discurso que havia escrito: mas as suas palavras (do Presidente) inspiraram-me para vos dizer isto espontaneamente e o disse com uma linguagem do coração. Sintam o que disse desta maneira. Não com a língua italiana, porque eu não falo com o estilo de Dante!. Vos agradeço tanto e agora vos convido a rezar uma Ave maria a Nossa Senhora para vos dar a bênção.”
Apesar de longo merece ser lido para refletirmos sobre como chega até nós as informações, ¨através de uma cadeia, sincronizada e indo a análise desta notícia numa mesma direção/enfoque, numa busca de mesmo resultado da notícia, pois estão, todos os meios de comunicação alinhados politicamente e ideologicamente.Todo fato que se resolve noticiar tem uma repercussão imediata em todos os meios de comunicação. Observamos uma reação em cadeia e sem tréguas da notícia ¨; assim ela passa a ser considerada como verdadeira. Sem falar nas omissões de notícias, quando são de interesse dos meios de comunicação. Então, como se vê a notícia caminha para o desfecho desejado por eles.¨
Por Alexandre Tambelli
Eu sempre estou lendo sobre a questão dos meios de comunicação e o monopólio da informação nas mãos de poucos no Brasil, acabou saindo este texto (é longo) que fala sobre meios de comunicação e a notícia. Deixo aqui postado.
OS GRUPOS DE COMUNICAÇÃO HEGEMÔNICOS NO BRASIL E A NOTÍCIA.
Vivemos em um País onde a quase totalidade dos meios de comunicação: TV, Rádio + Jornais e Revistas com maiores tiragens defendem um mesmo ponto de vista, possuem mesmas ideias sobre a economia e a sociedade corretas e mesma solução sobre qualquer assunto de interesse da nação. Eles estão alinhados ideologicamente e politicamente. E, pertencem a um grupo restrito de pouco mais de 10 famílias e afiliados (retransmissores das notícias) desses grupos de comunicação.
Observem com atenção e perceberão que uma notícia qualquer tem o mesmo enfoque na Rede Globo, na Band, no SBT, na rádio Jovem Pan, na Revista Veja, no Jornal Folha de São Paulo, no Estadão, no Estado de Minas, na RBS e o seu Jornal diário Zero Hora, no Correio Braziliense, etc.
São estes os meios de comunicação hegemônicos no País e quase a voz solitária da notícia que chega até nós brasileiros. Adentram nos lares brasileiros como única fonte de notícias/informação para + ou - 80%, 90% dos habitantes do País.
Qualquer assunto que se pensar, por exemplo: a Petrobrás e a compra da refinaria de Pasadena (realizada 8 anos atrás) terá uma reação em cadeia, sincronizada e indo a análise desta notícia numa mesma direção/enfoque, numa busca de mesmo resultado da notícia, pois estão, como disse alinhados politicamente e ideologicamente.
E não há nesses grupos de comunicação hegemônicos, quase nunca, uma voz dissonante, um contraponto possível à notícia de alguém que a esteja noticiando ou sendo entrevistado ou colocando para leitura um artigo para ser lido por nós todos.
Telespectador, ouvinte e leitor, todos nós somos levados a compreender o fato noticiado de um único ponto de vista, o de interesse desses grupos de comunicação hegemônicos: que possuem a sua ideologia própria, a sua forma de compreensão dos fatos cotidianos e até parceiros eleitos com nosso voto no cenário da política, além de defenderem seus interesses particulares, que podem e são, em muitas das vezes, contrários ao interesse da coletividade brasileira.
É interessante perceber a atividade cotidiana desses grupos de comunicação.
Todo fato que se resolve noticiar tem uma repercussão imediata em todos os meios de comunicação, que aponto como hegemônicos no Brasil. Observamos isto, por exemplo, na reação em cadeia e sem tréguas da notícia da compra da refinaria de Pasadena na Califórnia pela Petrobrás.
Então, podemos afirmar, se quer repercussão se noticia um fato qualquer, mesmo uma notícia irrelevante sem parar, o que se quer omissão: não se noticia.
A notícia da compra da refinaria é repercutida ininterruptamente em todos esses canais, rádios, jornais e revistas. Sempre com uma mesma compreensão do fato noticiado, no caso, por não estar o Governo Federal ideologicamente e politicamente do mesmo lado que esses grupos hegemônicos, a notícia é negativa.
E como temos assistido, ouvido e lido notícias negativas nos últimos 12 anos, por causa de quem Governa o Brasil. Se fossem parceiros político-ideológicos as notícias seriam quase todas positivas, excetuando, as negativas, estas seriam omitidas ou trabalhadas de forma a se acreditar positivas, mesmo que extremamente negativas e não benéficas para a coletividade brasileira.
É só pensar na iminente falta d´água que atingirá mais de 13 milhões de paulistas e ver que o tema gera menos notícia/informação que o necessário nesses grupos de comunicação hegemônicos, que se sabe o que é omissão de notícia, poupando os principais culpados (claro que a menor quantidade de chuva neste verão é um fator a ser considerado) porque são aliados políticos dessa Imprensa.
Seja um fato relevante - a falta d´água, seja um fato requentado - a compra da refinaria, seja um fato para desviar o assunto de um fato mais relevante - novamente a compra da refinaria, seja qualquer notícia ela vem preparada para que a compreendamos e acreditemos que seja exatamente da forma noticiada, e se repercute em toda essa cadeia de meios de comunicação, para não haver dúvidas: - esta é a verdade da notícia!
O noticiário da compra da refinaria em Pasadena pela Petrobrás é um antídoto para o fato real: a falta d´água no Estado de São Paulo. É como se fosse um desvio da notícia mais importante, para diminuir o impacto sobre a população desse fato real: a falta d´água, que atinge o aliado político-ideológico dessa Imprensa: Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo. E estamos em ano de eleição e o Governador é candidato à reeleição daqui a 6 meses.
Muitas vezes se descobre os erros das notícias dessa cadeia de informação hegemônica por intermédio do Jornalismo independente, por intermédio da Justiça, até por leigos (não jornalistas). Descobre-se que não era bem correto o que informaram e outras vezes se descobre que não tinha fundamento a notícia. Porém, fica o dito pelo não dito.
Como não há um contraponto à notícia, uma possibilidade de se ter outro ponto de vista, outros meios de comunicação de abrangência nacional com ideologia diversa dessa hegemonia para refutar a notícia, como, quase nunca se entrevistam pessoas com vozes dissonantes, a informação que nos chega fica sendo a verdadeira, para a quase totalidade dos brasileiros, mesmo que não seja ou não seja verdadeira por completa.
Nessa mão única da informação a omissão da notícia relevante pode acontecer e ficarmos sem saber de fatos importantes para a coletividade, mas que para os grupos de comunicação hegemônicos não o são, porque seus interesses particulares podem ser prejudicados. Aqui se decide por não noticiar pura e simplesmente, mesmo que seja um fato de gravidade extrema e que teria uma repercussão imediata de desaprovação no seio da sociedade.
Muitas das vezes acaba havendo um descolamento entre a notícia veiculada e a realidade, buscando-se até a distorção de fatos reais: com manipulação de dados, gráficos estatísticos elaborados para falsear o mundo real, etc. e até assistimos a torcida de jornalistas, apresentadores de telejornais e redatores da notícia para que as coisas degringolem no campo do real, mesmo que com remota possibilidade, como é o caso de um “suposto apagão” da energia elétrica.
Assim, esses meios de comunicação hegemônicos tentam justificar de forma negativa, por exemplo, o injustificável: a taxa de desemprego que anda no patamar mais baixo da história, sendo declarado que no Brasil temos uma situação de pleno emprego.
Para justificar o injustificável, criam um mote inconsistente, por exemplo: a taxa do desemprego é baixa porque existem muitas pessoas com idade para trabalhar que não estão procurando emprego. O mote acaba por valer mais do que aprofundar o tema e descobrir as razões reais da pequena taxa de desemprego no país. Notícia boa não interessando, é preciso torna-la ruim.
Assim, torcem até para não chover, para quem sabe acontecer um apagão da energia elétrica. E nessa torcida uma queda de energia por falha humana ou do sistema elétrico, que dure alguns minutos, até algumas horas em determinadas regiões do País, se torna um acontecimento de proporções gigantescas, bem maiores até que o verdadeiro apagão no País, acontecido em 2001 no Governo FHC, e que lá éramos obrigados a economizar energia de verdade, para que o Brasil não ficasse às escuras permanentemente.
Ali faltou investimento em infraestrutura e todos nós sabemos; hoje, uma falha técnica, não mais a falta de investimento em infraestrutura elétrica, tem o mesmo ou maior valor do que o apagão, porque o “jornalismo de torcida e hegemônico no Brasil” não joga no mesmo time que o Governo Federal atual.
E tudo acaba nessa duplicidade - notícia positiva: aliado ideológico e político. Notícia negativa: quem pensa e trabalha por um País, uma Economia e um mundo diferente do dos meios de comunicação hegemônicos do Brasil.
Cria-se até o absurdo da notícia diversa para um mesmo elemento da natureza: a água e os índices pluviométricos menores neste verão. Falta d´água nas casas dos paulistas (notícia real), por ser um aliado dessa Imprensa: culpa de São Pedro, o Governo Paulista e a empresa que administra a água paulista, a SABESP são poupados de críticas, mesmo sem ter realizado as obras necessárias para evitar a falta d´água - a “hipotética” falta de energia elétrica nas casas (que não tem previsão de acontecer), culpa da falta de investimento do Governo Federal, para um não aliado dessa Imprensa.
Então, quem mais perde somos nós brasileiros. Afinal, ficamos truncados, com o jornalismo parcial, onde tudo é, quase sempre, notícia negativa para o Governo Federal, de saber a verdadeira realidade do Brasil de 2014. Afinal o que está no caminho certo e o que não anda bem no Brasil administrado (no que lhe cabe gerir) por DILMA ROUSSEF? E, nos Estados administrados pela oposição o que acontece de real, naquilo que cabe aos Governadores administrar, se negligenciam notícias negativas dos mesmos? Se não informam com antecedência um aumento de passagem de ônibus ou aumento de impostos?
Vocês já observaram quão pouco se fala nessa Imprensa do escândalo de bilhões em corrupção ligados aos contratos do Metrô e CPTM cheios de irregularidades e prejuízos para os cofres públicos paulistas?
Esses meios de comunicação hegemônicos ficaram um bom tempo em silêncio, quando das denúncias no meio do ano passado, reportagens de capa da Revista Istoé. Precisou de um rebuliço e indignação generalizados na Internet para começarem, timidamente, a noticiar sobre esses escândalos, batizados de “Trensalão”. E são centenas de “Mensalões” em valores atualizados de dinheiro público jogado pelo ralo.
E o polimento da fala? Cartel no lugar de corruptor (Cartel do Metrô) - vítima (Governadores aliados) no lugar de corruptos.
Podemos afirmar que há uma indignação ou não e um tratamento diferenciado conforme a ideologia e o partido político do sujeito por esses grupos de comunicação hegemônicos do Brasil.
A gritaria para a compra de uma paçoca com um cartão corporativo vira um pequeno balbucio para o “Trensalão”. 1 real é mais barulhento que 1 bilhão de reais, tudo depende da ideologia e do partido político do sujeito.
Imaginemos uma situação prática do que esse monopólio da informação pode causar.
De repente se noticia sobre um acusado, qualquer um, de cometer crime de corrupção. Falam tudo o que querem dele. E não se verá, em muitos casos, o acusado sendo entrevistado por um desses grupos de comunicação, para se defender. Você já deve ter observado isto. Falam do sujeito por semanas, meses e até anos e ninguém vê a voz do sujeito rebatendo a notícia, diante das câmeras de TV ou nos rádios, nem sequer um contraponto à acusação, uma entrevista do acusado em rádios, TVS ou jornais e revistas hegemônicos.
E por que não se dá voz, muitas vezes, a quem é o acusado de corrupção da notícia? Porque o acusado pode se defender das acusações que o imputam e ser o próprio acusado uma voz que contradiz a notícia dada, dando uma visão outra da notícia, até nos mostrando provas documentais de sua inocência.
Existem inúmeros casos, onde após as acusações ininterruptas e em cadeia a uma pessoa, lá na Justiça considerem que as acusações não eram verídicas, que as provas eram inconsistentes e a pessoa é inocentada de tudo o que acusaram. Essas acusações podem ter uma motivação simples, como por exemplo, beneficiar outro candidato à cargo político; então, se destrói/tenta destruir a reputação de um candidato ou de terceira pessoa, aliada deste político, em benefício de outro candidato, aliado dessa imprensa. E, mesmo que a Justiça comprove que o acusado de corrupção não o seja, quase sempre, não há retratação, reparação da honra do acusado, por parte dos grupos hegemônicos de comunicação do Brasil. Parece que não houve decisão contrária por parte da Justiça. Como essa Imprensa agiu por motivação política: retratação, reparação da verdade não tem porque existir, afinal, a pessoa acusada sem comprovação não é aliada política e nem ideológica. Fica “pairando no ar”: eternamente, a acusação, como se não se tivesse a verdade vindo à tona. Esquecem a pessoa, e ponto final. Ela que se vire para recuperar o respeito perante a sociedade: parentes, amigos, vizinhos, brasileiros outros. A reputação de uma pessoa vale menos que o interesse particular nesses meios de comunicação hegemônicos do Brasil.
Erenice Guerra, Subchefe da Casa Civil do Governo LULA, é um típico caso de acusação sem retratação dos meios de comunicação hegemônicos do Brasil. Assassinaram a reputação dela, a Erenice foi investigada na Justiça e foi absolvida pelo Ministério Público um ano e sete meses depois do noticiário negativo, por total falta de provas das acusações a ela imputadas e não houve quase nenhuma publicidade nessa Imprensa da absolvição.
Qual foi razão de acusa-la de corrupta? A eleição de 2010, como assessora direta de DILMA e esses grupos de comunicação hegemônicos apoiando outro candidato caberia, na lógica do interesse particular valer mais que a reputação de uma pessoa, acusa-la de corrupta, naquele momento específico, para tirar votos de DILMA e esquecer-se dela após o resultado eleitoral.
Nesta situação as vozes de acusação têm infinitas horas para acusar em quase todos os meios de comunicação; já o acusado possui que meios de comunicação para se defender? Podemos definir esta situação como desequilibrada, quem acusa tem muita força para disseminar a notícia desejada e torna-la “verdade”, mesmo não sendo. Enquanto, o acusado de corrupção não possui espaço nos meios de comunicação para defender sua honra e reputação.
Conseguem imaginar uma reação em cadeia para ferrar uma pessoa, partido político, um movimento social, um Deputado oposicionista desta mídia, etc.?
Se existisse um conjunto diversificado de meios de comunicação, com diferentes ideologias e posturas diante da notícia e do que significa um Jornalismo de qualidade e ético, se não houvesse monopólio da notícia nas mãos de poucos empresários minimizaria em muito a situação de Erenice Guerra. Por exemplo, o contraditório apareceria em outros canais de TV e rádio, em jornais e revistas de circulação nacional e haveria maiores chances de se caminhar para a verdade, que era a total falta de provas contra a Ex Subchefe da Casa Civil no Governo Lula, maiores chances de sequer este assassinato de reputação existir.
A procura pela qualidade da informação seria importante, para crescer a disputa pela credibilidade da notícia e, por conseguinte, garantir audiência: telespectadores, ouvintes e leitores. Quem vai assistir um telejornal ou ler uma revista sem credibilidade, que inventa acusações sem provas consistentes (mentirosas) só porque quer atingir adversários políticos?
No caso mais conhecido desse processo de acusação em cadeia e continuado: o de José Dirceu, não se abriram os microfones das TVS e rádios hegemônicos, as páginas da maioria dos jornais e revistas para sua defesa, não é verdade? Se abrissem poderia cair por terra as notícias contra ele veiculadas nesses meios de comunicação hegemônicos. Vai que ele se dispõe a provar que as acusações contra ele são inverídicas, se dispondo até a provar com documentos processuais e/ou registrados em cartório o que diz. Ai o descrédito com o Jornalismo desses meios de comunicação cresceria exponencialmente. E numa existência continuada de situações como a de José Dirceu pensaríamos que o canal, a emissora, o jornal, a revista podem até fechar as portas, por falta de quem lhes dê credibilidade, certo?
O grande truque dos meios de comunicação hegemônicos, quando o assunto é corrupção e malversação de dinheiro público reside nesse processo de acusar alguém sem dar voz ao acusado para se defender.
Entrevistam até alguém que pode referendar “a verdade da notícia”, qualquer pessoa, mesmo um sujeito que aceita o papel de “ferrar” o acusado por uma grana (um sujeito comprado, um contraventor conhecido na praça e que não tem nada a perder, etc.) e até um inimigo político do acusado, muitas das vezes, amigo político dos meios de comunicação hegemônicos do Brasil.
A notícia da corrupção pode ser feita por interesse político, econômico, até outro interesse e termina, muitas vezes, com algum político “supostamente honesto” e aliado dos grupos hegemônicos de comunicação que se indigna com a “suposta verdade” da notícia. Político que aparece para referendar a notícia com liberdade para expressar sua opinião em uma posição de total conforto e cordialidade, parecem amigos de longa data: o Repórter e o Político.
O acusado é quase sempre esquecido ou ouvido de maneira muito superficial e em posição acuada, em um ambiente, geralmente, escuro, agitado e cheio de repórteres, tratado quase que como um condenado de antemão, sem que a Justiça seja quem dê o veredicto da acusação, a Imprensa e sua reação em cadeia já deram, certo?
Sem contar as tradicionais conversas em “off” com “sujeitos fantasmas”, onde se diz, um assessor do Governo que não quis ser identificado disse que é verdade: houve entrega de dinheiro a Deputados; um funcionário do presídio da Papuda, que para preservar sua imagem, não vamos revelar o nome disse que viu o José Dirceu comendo um Big Mac, etc.
Quem não observou isto um dia? Com José Dirceu fica bem clara a situação.
Então, como se vê a notícia caminha para o desfecho desejado pelos meios de comunicação hegemônicos, parece que de antemão o acusado de corrupção já é culpado; afinal ele não tem sequer a chance única de ser ouvido, de se defender e não pode, assim, provar a sua inocência, se houver.
Muitos assassinatos de reputação ocorrem dessa maneira de fazer Jornalismo, onde, os adversários ideológicos e políticos podem sofrer as maiores ofensas, por parte desses meios de comunicação, por uma simples razão: a defesa dos interesses particulares de quem noticia.
Recentemente, um Médico brasileiro, um dos mais renomados e respeitado mundo afora, foi atacado em sua reputação, porque, o filho: ideologicamente e politicamente segue caminhos opostos ao desses grupos de comunicação.
Nesta realidade, da não existência de uma pluralidade de ideologias e de visões da política nos meios de comunicação no Brasil, acabamos todos nós, recebendo a notícia pela via de mão-única, sem diferentes enfoques dela, sem podermos refletir sobre os fatos noticiados nela e chegar a nossa conclusão, à verdade da notícia por conta própria.
Assim, José Dirceu torna-se o “grande mentor do mensalão”, “o chefe da quadrilha dos mensaleiros” e acreditamos, pacificamente, que é a mais pura verdade. Todos dizem a mesma coisa, como negar ser verdade? E sem nunca vê-lo sendo entrevistado seja na TV, no Rádio, no Jornal ou Revista dos meios de comunicação hegemônicos do Brasil para contrapor uma que seja das afirmações a ele imputadas diariamente nesses órgãos de Imprensa.
E nessa concentração dos meios de comunicação em poucas mãos a sociedade torna-se refém da Imprensa hegemônica. Por quê?
Imagina o medo dos cidadãos brasileiros de se contrapor à notícia ou ao desejado por esta Imprensa e ter a sua reputação manchada/assassinada em um simples disparo da notícia negativa em cadeia.
No caso do julgamento do “Mensalão” quantas votações foram vencidas na forma de ameaça ao assassinato de reputação de Ministro do STF, por pressão da Imprensa? Imaginemos a insegurança que foi dar um voto favorável a absolvição de José Dirceu?
Antes e depois das sessões de julgamento do “Mensalão” a pressão pela condenação dos réus era gigantesca nesses meios de comunicação hegemônicos do Brasil. Ai daquele Ministro que votasse a favor dos réus. O Ministro Lewandowski é o exemplo mais acabado do que digo, como se tentou destruir a imagem do Ministro por ser independente e não aceitar as pressões dessa Imprensa.
Até quem votava pela condenação de José Dirceu em várias sessões sofreu pressão desses grupos hegemônicos de comunicação do Brasil. O Ministro Celso de Mello sentiu na pele essa pressão, quando da sessão que definiria se eram cabíveis Embargos Infringentes (seria como uma segunda instância do julgamento do “Mensalão” no STF), embargo que pôde modificar, por exemplo, o resultado do julgamento do crime de quadrilha, onde, se decidiu que não houve este crime. Editoriais, colunistas de jornais, notícias e ameaças contra o Ministro do STF correram soltas.
Ele seria o voto de minerva. O Ministro Joaquim Barbosa encerrou a sessão que definiria os Embargos Infringentes, antes do voto do Ministro Celso de Mello, e esses grupos de comunicação hegemônicos tiveram uma semana para pressioná-lo a votar contra. O Ministro não cedeu às pressões e o voto foi pela admissibilidade dos Embargos Infringentes.
Notícia de mão-única, de interesse único só pode chegar ao mesmo veredicto, certo?
E, como já disse anteriormente, sendo a notícia de mão-única, os que a produzem, nem sequer precisam se esforçar para oferecer um trabalho de qualidade jornalística. Afinal, não haverá quem refute o noticiado, nem quem vá mostrar outro ponto de vista, nem quem vá fundo na informação para melhor noticiar o fato do cotidiano que virou notícia e nem quem vá mostrar o fato do cotidiano que não virou notícia.
A compra da refinaria pela Petrobrás, então, se torna um erro total do Governo Federal, e não se vê outra possibilidade de entendimento para a notícia: foi um erro, trouxe prejuízos para o Brasil e ponto final, mesmo que descubramos pela internet diferentes fatos/informações que mostram outro ponto de vista, com argumentos favoráveis à compra da refinaria e ainda dizendo que a mesma funciona e dá lucro para o Brasil.
Quem procurou, a fundo, as notícias desta semana sabe que o Ex-Presidente da Petrobrás à época da compra da refinaria, deu uma entrevista à Rede Globo***1 na semana passada e que a mesma foi editada ao passar no Jornal nacional. Editada para que outra versão, exposta na fala concedida pelo Ex-Presidente da Petrobrás, não chegasse de forma correta ao telespectador e predominasse a versão da emissora e dos grupos de comunicação hegemônicos do Brasil sobre a compra efetuada em 2006 pela Petrobrás.
Quem se debruça na internet pôde ver a entrevista completa e a fala correta do Ex-Presidente da Petrobrás e não apenas a versão editada apresentada pela emissora no telejornal de maior audiência do país, que tem por objetivo dar um enfoque negativo à compra. E, claro, editando, não ofereceu o contraditório ao seu telespectador, que seria uma maneira de reflexão para quem assiste ao Jornal Nacional.
A entrevista foi bem-vinda à emissora porque “supostamente legitima”, por imagens e pela fala real e editada (cortada) do Ex-Presidente, mostra a versão que se quer dar a notícia. Corta daqui, corta dali e se edita uma entrevista, a fala do entrevistado fica parecendo outra, o que não tem nada de ético, certo?
É praxe a notícia de mão-única! Pronta! E, sem possibilidade de reflexão no Jornal nacional! O telespectador do Jornal Nacional, neste caso, foi tratado de forma a receber passivamente a notícia e crer como verdadeira.
Poderíamos dizer, sem medo de errar, que existe no Brasil uma quase ditadura da informação.
E quem detém a informação detém o monopólio de informar. Informar corretamente ou distorcer a informação ou não informar ou selecionar de quem eu informo e o quê ou de quem eu não informo nada de negativo, porque este é meu aliado ideológico e político.
Sendo os meios de comunicação de TV e Rádio concessões do Estado (o Estado é quem outorga a concessão para funcionamento de uma TV ou rádio, mesmo que ajam como uma empresa privada, sabiam disto?) caberia, então, penso eu, a sociedade exigir uma revisão do monopólio da informação, para benefício da própria sociedade, não pensam como eu?
Assim, teríamos o direito de assistir TV e Rádio e encontrar diferentes enfoques para uma notícia, a maior concorrência nos permitira escolher, por afinidade político-ideológica e/ou qualidade e verdade da notícia, qual (quais) canal (canais) de TV e emissora (emissoras) de rádio assistiríamos em busca da melhor forma de nos informar sobre o cotidiano do Brasil e do mundo.
Teríamos, ainda, a possibilidade de ver uma notícia por diferentes pontos de vista, e capacidade de formar o nosso entendimento particular do fato exposto, a partir da reflexão das informações: ideologicamente distintas, plurais, chegando assim, o mais próximo possível da verdade.
Muitos brasileiros se sentem órfãos de um meio de comunicação que lhes agrade. Este fato é importante refletir. E injusto.
Acarretaria, também, numa possibilidade de não haver uma notícia em cadeia e com intuitos particulares, como por exemplo: o assassinato de reputação por causa de uma eleição e aumentaríamos a dificuldade do acontecer de fatos importantes não serem noticiados porque não é do interesse dos grupos de comunicação hegemônicos no Brasil, dentre outras coisas.
É interessante dizer duas coisas importantes ligados à democratização e à qualidade da notícia nos meios de comunicação: O Direito de Resposta e a Propriedade Cruzada dos Meios de Comunicação.
1) DIREITO DE RESPOSTA
“É aquele que assiste a todos, sejam pessoas naturais ou jurídicas, acusados ou ofendidos em publicações nos meios de informação. 2) O direito de resposta à acusação deve ser processado pelo mesmo veículo graciosamente.” (definição retirada do site JusBrasil).
No Brasil foi sacrificado pelo STF (Superior Tribunal Federal), através do Ex-Ministro Ayres Britto, o direito de resposta, que era um antídoto eficiente para o mau Jornalismo. Fato ocorrido quando da extinção da Lei de Imprensa que vigorava desde a Ditadura Militar, e que o Ex-Ministro do STF não soube preservar este ponto positivo da Lei de Imprensa: o direito de resposta, enquanto o Congresso Nacional não sanciona outra Lei para se pôr no lugar.
A Lei de Imprensa foi extinta sem que se pusesse, de imediato, outra Lei no lugar, relata o Jornalista Luis Nassif em uma postagem sua no Portal Brasilianas, hoje Jornal GGN: O Apagão Jurídico Produzido Por Ayres Britto datada de 08/03/2013.
Como o direito de resposta via Lei de Imprensa foi sacrificado os assassinatos de reputação correm soltos na Imprensa do país, pois, sabemos, leva-se anos para que a Justiça decida por um veredicto favorável, como é o direito de resposta. Obter o direito de resposta vira um caso processual, como uma ação trabalhista, por exemplo, contando com os incontáveis recursos, embargos e protelações conhecidas, possíveis em um Processo Judicial, sem contar com “os poderes escondidos” de influenciar na não aceitação do pedido de Direito de Resposta.
Imagina com a morosidade de nossa Justiça o tempo que a reputação de uma pessoa honesta pode ficar à mercê dos interesses particulares dos grupos hegemônicos de comunicação do Brasil. Quem reparará o estrago feito? Lembra-nos com propriedade o Jornalista Luis Nassif.
Um exemplo clássico de direito de resposta:
Lembram-se do Cid Moreira lendo no Jornal Nacional um direito de resposta concedido ao, então, Governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola? Aquela situação, ocorrida 20 anos atrás, foi possível porque a Justiça considerou que a Rede Globo insultou o Ex-Governador e foi concedido ao Político o direito de retratação no próprio meio de comunicação (O Jornal Nacional).
Levou-se 2 anos e um mês para a Justiça concedê-lo, segundo nos relata o Jornalista Fernando Brito, da assessoria de Imprensa do, então, Governador Leonel Brizola, no Blog Tijolaço em 15/03/2014 e sua postagem: 20 anos do dia em que Brizola venceu a Globo. O milagre em que nem a gente acreditava.
Foi por causa de um Editorial insultuoso da Rede Globo contra Brizola. O Jornalista Fernando Brito nos dá uma pincelada do motivo que resultou no direito de resposta:
O Editorial era: “Para Entender a Fúria de Brizola”, acusando-o de senilidade, “declínio da saúde mental”, e por suas relações, sempre institucionais, com o Presidente da República, Fernando Collor.”
Precisa dizer da importância do direito de resposta e que seja imediato se for o caso?
O mecanismo do direito de resposta imediato frearia em muito essa “suposta liberdade” dos meios de comunicação hegemônicos de promover assassinatos de reputação e de veicular notícias distorcidas e/ou inverídicas sobre pessoas que possuem ideologia diferente, são de partidos não alinhados no campo político e que defendem outro modelo de sociedade, diverso desses grupos de comunicação.
No Senado Federal foi aprovado um Projeto de Lei de 2011 de autoria do Senador Roberto Requião do PMDB - PR sobre o direito de resposta:
PL 141 QUE TRATA DO DIREITO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DO OFENDIDO POR MATÉRIA DIVULGADA, PUBLICADA OU TRANSMITIDA POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - aprovado em 18/09/2013.
Está, atualmente, na Câmara dos Deputados, aguardando entrar em pauta para votação. Vale ficar atento sobre os trâmites dele lá na Câmara.
2) PROPRIEDADE CRUZADA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
No mundo inteiro existem Leis de Comunicação que impedem a propriedade cruzada de meios de comunicação, que significa o seguinte: uma mesma emissora de TV, uma mesma emissora de rádio e um jornal local não pertencem a um mesmo grupo de comunicação numa mesma cidade (praça).
Ex. Rio de Janeiro - TV Globo, Rádio Globo, Jornal O Globo.
Jornal, Rádio e TV não podem ser de um mesmo grupo de comunicação na mesma cidade, porque se acredita que não há possibilidade da pluralidade da informação, dos enfoques diferenciados de uma notícia se só um grupo de comunicação informar a população, o que poria a própria Democracia em risco e a nossa percepção dos fatos noticiados tenderia a ser direcionada ao interesse particular do grupo que nos informa. Além da questão econômica, onde se pode, através do monopólio, haver pouco investimento na infraestrutura e qualidade técnico-profissional da emissora de rádio, TV e do jornal, por não haver concorrência local/regional/nacional.
Imaginemos esta situação, para ilustrar: surge uma denúncia com provas documentais na internet, um determinado grupo de comunicação (que chega à casa de todo habitante de um fictício país) se beneficia de uma grande corrupção no Judiciário realizada em seu favor e numa cidade grande só exista TV, Rádio e Jornal diário dessa empresa de comunicação, no Estado e País, onde se situa esta cidade, só existam emissoras de rádio e TV alinhados politicamente e ideologicamente ao grupo de comunicação beneficiado da corrupção e que todos decidam, conjuntamente, não noticiar o fato da corrupção, como iriamos saber dessa notícia? Não saberíamos, certamente. Os grupos hegemônicos de comunicação, em comum acordo, poderiam decidir a não veiculação da corrupção e nós ficaríamos sem saber do ocorrido, sem chances de cobrar da Justiça explicações e punições aos corruptos (funcionários públicos e Juízes) e ao corruptor (a emissora beneficiada), ambos podendo ter suas reputações e liberdade preservadas.
Este caso fictício na verdade acontece no mundo real: é a sonegação da Rede Globo à Receita Federal*** 2 por compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002, realizada a partir de negociações em paraíso fiscal: as Ilhas Virgens Britânicas, para driblar o fisco. Processo que foi roubado por uma funcionária pública em 2007, está perdido e ficou esquecido/parado na Justiça até 2013, até que o Blog do Cafezinho através de Miguel do Rosário tornou público o caso, e que atualizada a sonegação de impostos da Rede Globo chega em 2014 a mais de 1 bilhão de reais. Ninguém desse grupo hegemônico de comunicação noticia os fatos ocorridos, silêncio e omissão para a notícia imperam. Sabemos da notícia e desdobramento do caso de sonegação de impostos via internet e redes sociais, através de blogueiros e jornalistas independentes.
Se há propriedade cruzada, monopólio da comunicação nas mãos de poucos: aliados política e ideologicamente, esta situação pode se tornar corriqueira. E, se não houver legislação para conter esse “cartel” da sonegação da informação passaremos ao largo de muitas notícias relevantes. É como se elas não existissem, mesmo com a gravidade das mesmas.
No Brasil a hegemonia dos meios de comunicação em poucas mãos tornou corriqueiro este processo de seleção do que noticiar e do que não noticiar, afinal, é quase uma concentração total da informação, aquela que chega até nós está nas mãos de poucos informantes.
Falando nisto, para terminar, os Estados Unidos, o baluarte da Democracia para os grupos de comunicação hegemônicos do Brasil, possui regras claras para evitar a propriedade cruzada dos meios de comunicação. Na França e Inglaterra também há, por todo mundo há.
Já aqui no nosso país, discutir a questão do monopólio da informação e da propriedade cruzada é um tabu intransponível, que vira sempre, para esses grupos hegemônicos de informação o mesmo mote: - querem acabar com a liberdade de expressão no Brasil! - Querem instalar uma ditadura da informação!
Estas coisas que ouvimos sempre e que na verdade são escapismos para não se solucionar de vez a questão, nada valiosa para a sociedade brasileira, o monopólio da informação, de mão-única e concentrada em poucos grupos de comunicação, algumas famílias apenas, frisemos (pouco mais de 10 famílias). Monopólio que acaba por determinar a pauta das notícias a serem discutidas pela população e suas abordagens, e mediadas as notícias por interesses particulares, afinal, todas essas famílias e seus meios de comunicação hegemônicos no Brasil possuem uma mesma ideologia e visão política da sociedade e interesses similares, e são empresas privadas, visando o lucro e não empresas públicas, visando a prestação de serviço à coletividade.
Uma última questão:
Da concentração da informação: notícias divulgadas por meios de comunicação com ideologia idêntica, com seus noticiários de mão-única e sem o contraditório (outras maneiras de analisar uma mesma notícia - pontos de vistas diversos) é que nasce a discussão de uma Lei de Médios e se diz da urgência de se aprovar um Marco Regulatório para os Meios de Comunicação do Brasil - a conhecida Lei dos Meios de Comunicação.
Esta lei regularia dentre outras coisas:
A) A quantidade e tipos de meios de comunicação que cada grupo empresarial pode ter, em que cidades e estados e qual o limite de abrangência (número de pessoas) que uma mesma empresa de comunicação pode atingir - a discussão da propriedade cruzada;
B) Como preservar e incentivar a língua (dialetos) local(is), o conteúdo regional, (programas de auditório, telejornais, etc. locais);
C) Como garantir a pluralidade nos meios de comunicação com ideologias e opiniões diversas nos rádios e nas TVS;
D) Como representar os diferentes grupos étnicos e os diferentes grupos sociais nos rádios e nas TVS: negros, índios, mulheres, operários, camponeses, artistas, empresários, etc.;
E) A convergência das mídias (grosso modo: meios de comunicação tradicionais: rádio, TV, jornal, revista adaptando-se aos novos meios de circulação da informação, por exemplo: celulares e Internet), quais os seus limites?;
F) Sem contar que se podem prever direitos e deveres dos meios de comunicação impedindo o mau jornalismo: a falta de compromisso com a verdade da notícia, a punição imediata pelas notícias falsas, mal investigadas, etc.; incorporamento de mecanismos de defesa da dignidade humana e do respeito às diferentes opções sexuais e religiosas; a busca do equilíbrio racial: presença das diferentes etnias que formam a população brasileira nas TVS; mecanismos de proibição para que um político possa receber uma concessão ou ser dono de uma rádio ou TV, etc.
E tendo como principal resultado da Lei dos Meios de Comunicação a garantia da boa programação + qualidade jornalística e a busca pela verdade dos fatos noticiados nos canais de TV, emissoras de rádio, e jornais e revistas impressos.
Do descumprimento de artigos desta Lei dos Meios de Comunicação sansões ocorreriam, desde ficar fora do ar por algumas horas, passando pela perda da concessão (lembrando que a concessão para possuir um canal de rádio, uma emissora de TV é dada pelo Estado), até o impedimento de circulação de uma revista ou jornal.
Links consultados:
***1 - Globo manipula edição e indica volta ao jornalismo 'bolinha de papel'
Neste 25 de março o Clube Atlético Mineiro (CAM) comemora mais um aniversário e hoje arrisco a formar um time dos sonhos: uma seleção com os melhores jogadores do Galo, que vi jogar.
Comecei a frequentar o Mineirão aos 6 anos, portanto, a partir de 1967, levado pelo meu pai, junto com meus irmãos e tios.
Veja a minha Seleção do Galo e será que você concorda com a escalação?
Grandes jogadores ficaram de fora! Só pode escalar 11.
Também escolhi o melhor técnico e o maior ídolo e craque do Galo
Minha Seleção dos melhores jogadores do Galo de todos os tempos (que vi jogar): a partir de 1967 até hoje:
VICTOR
NELINHO
Leonardo Silva
LUIZINHO
CINCUNEGUI
OLDAIR
TONINHO CEREZO
RONALDINHO GAÚCHO
REINALDO
DARIO
ÉDER
TÉCNICO: Telê Santana
Telê sendo carregado após a conquista do título de campeão brasileiro de 1971
Telê carregando a taça de campeão brasileiro
E A MAIOR CONQUISTA:
CAMPEÃO DA COPA LIBERTADORES 2013
E O MAIOR ÍDOLO E CRAQUE: para mim continua sendo o REI
( clique ao lado para ouvir a música)
