terça-feira, 31 de maio de 2016

Envolvidos confessaram... E o Papa Francisco condenou o ¨golpe suave¨ , por Bob Fernandes

Bob Fernandes:



Reunido com bispos, o Papa Francisco disse estar preocupado com "golpes suaves" na América Latina. Sua Santidade referia-se ao Brasil, também.
E o Papa manifestou tal opinião antes de conhecida parte das reveladoras conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.
As gravações de Machado com Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá, são tomografia da derrubada de Dilma Roussef.
O que o PMDB articula nas conversas vazadas é um "acordo". Um "pacto" para derrubar Dilma de qualquer jeito e fazer "Michel" presidente.
Escancarado na expressão "estancar a sangria", motivo óbvio é tentar conter a Lava Jato, que ameaça todos estes envolvidos.
Além do desespero de alvos da operação, o que esse converseiro mostra?
Mostra entranhas do topo do Poder.
Entranhas da Política, do PMDB de Eduardo Cunha -personagem oculto das gravações.
Todos manobrando para depor Dilma e tentar salvar seus pescoços.
Os vazamentos buscam desobstruir o caminho da Lava Jato em direção a alvos secundários. E alargá-lo rumo ao alvo primordial.
O vazamento das conversas entre Lula e Dilma havia contraído a Lava Jato. Por que ilegal ao menos parte da gravação e o vazamento.
Contraído por gravação e vazamento terem atiçado ruas até então encolhidas.
Ruas cada dia mais ocupadas por oposições que hoje estão adiante e para além de partidos e movimentos sociais tradicionais.
Oposições agora ao governo interino.
As gravações de Machado foram em março. O procurador Janot teve acesso ao teor das conversas, e a essa trama, antes do afastamento de Dilma ser autorizado, só em maio?
Governo Temer, terceira semana. Balançava, e caiu na noite desta segunda, 30, o segundo ministro. Como Romero Jucá, vitimado pelo mesmo delator, Sérgio Machado.
Fabiano Silveira, ministro da Transparência, foi gravado aconselhando Renan sobre como driblar a Lava Jato...
Haja transparência.
A propósito de conselhos... Em editorial, a Folha de São Paulo recomenda a Gilmar Mendes "evitar atitudes que destoem das práticas do judiciário".
O ministro preside o TSE. E a Segunda Turma do Supremo Tribunal, que julga processos da Lava Jato.
Sábado à noite Gilmar Mendes foi ao Palácio do Jaburu. Diz o ministro do Supremo que foi discutir com o interino Temer o "orçamento do TSE".

Reunido com bispos, o Papa Francisco disse estar preocupado com "golpes suaves" na América…

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Dilma discursa na UnB, no lançamento do livro "A resistência ao golpe de 2016", de diversos autores.

Dilma: Nunca tivemos um Ministro da CGU afastado

Brasil 247


No lançamento do livro "A Resistência ao Golpe de 2016", que ocorreu na Universidade de Brasília, nesta segunda (30), a presidente Dilma Rousseff comentou a queda do ministro da Transparência do governo interino de Michel Temer, Fabiano Silveira, flagrado em gravações criticando a operação Lava Jato; "O segundo ministro interino se afasta. Nunca tivemos o ministro da Controladoria Geral afastado. Ele nunca deixou de fazer sua função, que é a transparência de governo. Fizemos o portal da transparência. Eu fiquei achando muito estranho que eles tivessem transformado a CGU em Ministério da Transparência. Pensei que era uma jogada de marketing. Mas a tentativa era tornar a transparência em obscura e opaca", afirmou; Dilma também não poupou críticas ao governo interino de Michel Temer: "Nas declarações do governo provisório, interino e ilegítimo estão a chave do que é o sentido deste golpe, que é cortar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos"; a presidente ainda disse que, no governo Temer, "Eduardo Cunha está cada vez mais vivo"

Dilma ataca os golpistas: governo provisório, interino e ilegítimo 

247 - A presidente Dilma Rousseff participou nesta segunda-feira (30) do lançamento do livro "A Resistência ao Golpe de 2016", que ocorreu na Universidade de Brasília. O evento aconteceu no Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo). Advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, líderes de movimentos sociais, brasileiros e estrangeiros reúnem em 450 páginas argumentos para denunciar a quebra da institucionalidade democrática que está ocorrendo no Brasil. A coletânea foi organizada pela professora da PUC e doutora em Direito, Gisele Cittadino, pela professora de Direito Internacional da UFRJ, Carol Proner, pelo advogado Marcio Tenebaun e o advogado trabalhista Wilson Ramos Filho. 
Em seu discurso, Dilma falou da queda do ministro da Transparência Fabiano Silveira.
"O segundo ministro interino se afasta. Nunca tivemos o ministro da Controladoria Geral afastado. Ele nunca deixou de fazer sua função, que é a transparência de governo. Fizemos o portal da transparência. Eu fiquei achando muito estranho que eles tivessem transformado a CGU em Ministério da Transparência. Primeiro pensei que era uma jogada de marketing. Mas a tentativa era tornar a transparência obscura, opaca", afirmou.
Ela também não poupou críticas ao governo interino de Michel Temer. Ela condenou os cortes no Minha Casa Minha Vida e as tentativas de alteração dos programas sociais e de extinção dos ministérios da Cultura, da Mulher e dos Direitos Humanos. 
"Nas declarações do governo provisório, interino e ilegítimo, está a chave do que é o sentido deste golpe. Primeira fala: o SUS não cabe no orçamento. Então vão criar planos privados de Saúde. Falam que não vão contratar mais médicos estrangeiros. Significa de uma só penada tirar 11 mil médicos cubanos, num grande preconceito contra os médicos cubanos, porque os médicos cubanos vão para as periferias, os lugares mais afastados. Outra fala é que o Minha Casa Minha Vida não vai mais atingir os que são de baixa renda, onde está 80% do déficit habitacional do Brasil, então não atenderão nenhum pobre deste país", afirmou.
"É um governo neoliberal em economia e ultraconservador no campo social e da cultura", frisou. "O golpe tem dois sentidos: parar a Lava Jato e impedir que a gente continue com a nossa política de inclusão social", reforçou.
Ao falar dos áudios gravados por Sérgio Machado, a presidente alertou que não há nos áudios qualquer referência aos supostos argumentos que embasaram o pedido de impeachment.
"As gravações têm um silêncio estarrecedor sobre o meu afastamento. Não há uma única palavra sobre os créditos suplementares ou o Plano Safra. Mas há uma farta conversa a respeito de evitar que a sangria os atinja, que aquilo que foi feito, objeto de práticas corruptas, seja desmascarado e por isso eu tenho que ser afastada", completou.
Ela voltou a comparar o golpe atual com a ditadura de 1964.
"Estou vendo com outras roupas, mas é um golpe com as mesmas intenções: uma oligarquia querendo derrubar um governo popular. Há uma diferença entre o golpe de agora e o golpe de 1964. O de agora não interrompe o processo democrático, mas corrói o processo democrático, como um parasita", disse. "Estão usando a democracia contra ela mesma. Isso caracteriza um golpe frio", definiu.


domingo, 29 de maio de 2016

Sinais do desmonte do Patrimônio Histórico?



Em se tratando desse governo ilegítimo todas as ações anunciadas são preocupantes. Querem acabar com os direitos sociais, atacar os direitos humanos, desmantelar as conquistas progressistas, além de uma ação entreguista na área do pré-sal e no setor cultural ligado a área do Patrimônio Histórico começam a aparecer sinais preocupantes de desmonte.
Todos devem ficar atentos e se opor a mais um ataque deste governo golpista.

O site Tijolaço publicou texto de Jotabê Medeiros, onde se pode vislumbrar alguns possíveis caminhos escolhidos pelo governo interino, que age como se governo legítimo fosse, para desmontar o MinC – já que teve que mantê-lo contra a vontade – para “serenar os ânimos e focar no objetivo maior”.

Ele aponta para os sinais do desmonte de uma área que é a própria memória deste país, o Patrimônio Histórico.

Novo MinC é mais antigo do que se pensa, e falta de transparência já é uma marca da gestão interina que se inicia.

Jotabê Medeiros:

O novo MinC nasce já com um sinal controverso: no dia 23, no Diário Oficial da União, o decreto que o recriava também lhe impunha um apêndice, a Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Sabemos que o MinC já tinha uma entidade vinculada que cuida do Patrimônio Histórico, o quase centenário Iphan.

Qual a necessidade de se criar, na miúda, uma nova secretaria para isso?
Ainda não se sabe nada sobre esse novo apêndice, não foi nomeado o secretário e no site do MinC não há um texto sobre suas atribuições.

Muitos veem uma intenção clara nessa secretaria: tirar o Iphan da jogada, “esvaziá-lo de sentido” e facilitar interesses da especulação imobiliária.

É compreensível a preocupação. Os técnicos do patrimônio histórico são uma pedra no caminho de todos os gestores vorazes desse País. Eles são vigilantes na questão de intervenções em sítios arqueológicos, áreas históricas urbanas e edificações antigas, não importa a coloração partidária.

Onde pretende chegar a tal secretaria é um fato que será revelado em breve. Até mesmo para que se negociem bens de interesse histórico, o Iphan é empecilho: é preciso avisar o comprador que naquilo ali não se mexe sem autorização. Um secretário na área pode ter a função de “desburocratizar”, ou entregar sem delongas. Qual poderia ser a outra função?


Fonte:
POR  


sexta-feira, 27 de maio de 2016

Entreguismo: Golpistas querem entregar Pré-sal

ENTREGUISMO:



entrega


Pré-sal: golpistas querem entrega rápida

No Valor, o presidente do Instituto Brasileiro (por força de expressão) do Petróleo, Jorge Camargo (ex-presidente da norueguesa Statoil) saiu comemorando do encontro com o designado por Michel Temer para o Ministério de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, na quarta-feira.
Levava no bolso a promessa de que já no ano que vem vão ser leiloadas áreas do pré-sal sem a presença da Petrobras como operadora e, provavelmente, sequer como sócia das jazidas. Pelo projeto de José Serra, além de não ser operadora, a Petrobras pode ou não exercer a opção de ter o mínimo de 30%.
Não vai querer, claro, porque agora temos a única companhia de petróleo no mundo que não quer petróleo.
Além do mais, não há nenhuma segurança de que os preços do petróleo vão alcançar um nível que justifique pagamento de bônus de exploração compensador.
Sequer o país precisa ampliar rápido a produção e, se o tivesse de fazer, deveria ser com os campos já delimitados e testados, como os da área de cessão onerosa de Búzios, com um potencial de 10 bilhões de barris, cujo cronograma de exploração -atrasado – previa o primeiro óleo comercial em 2018.
O negócio, porém, vai além de “arranjar uns trocados”. É entregar rápido as jazidas do pré-sal, fazendo disso “negócio jurídico perfeito”, que não possa ser revertido se e quando um governo nacionalista volte ao poder.



FUP: 'Golpe tem relação direta com a tomada do pré-sal'

Para diretor da entidade, afastamento da presidenta Dilma foi fruto de articulação entre Estados Unidos, mídia tradicional, PSDB e Michel Temer (PMDB) para entregar o pré-sal
por Redação Rede Brasil Atual 
dilma pré-sal.jpg
Lei que da prioridade à Petrobras na exploração do pré-sal está sob ameaça
São Paulo – “O golpe tem relação direta com a tomada do pré-sal. Isso já aconteceu outras vezes. Getúlio Vargas relatou que o cerco da mídia contra ele, especialmente de Carlos Lacerda, dos Diários Associados, tinha ligações com a criação da Petrobras”, afirmou João Antônio de Moraes, secretário de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em entrevista a Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.
“Não por acaso, o Wikileaks flagrou a CIA espionando a presidenta Dilma e a Petrobras. Isso não é mera coincidência. Os Estados Unidos fazem guerras em todo o mundo para controlar o petróleo. No Brasil não precisa disso, basta ter uma aliança com a grande imprensa, com a Globo, com o PSDB e com o gerente Temer que tomou o poder”, disse Moraes, que não se refere a Michel Temer (PMDB) como presidente interino por não ver legitimidade no processo que afastou Dilma.
Tramita no Congresso um projeto de lei que altera legislação que prevê exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal, bem como exclui a obrigatoriedade da estatal participar em no mínimo 30% da exploração dos campos de petróleo. “Lamentável ouvir essas medidas. É bom que se diga, que o pré-sal corresponde a cerca de R$ 20 trilhões”, afirmou.
Para ilustrar, Moraes comparou a quantidade de dinheiro envolvida na operação com cortes sinalizados e promovidos em apenas duas semanas de governo interino. “Temer anunciou a extinção do Samu alegando falta de verbas. Com o pré-sal, seria possível comprar 200 milhões de ambulâncias. Ele também anunciou que vai restringir o Minha Casa, Minha Vida. Com o pré-sal, é possível construir 340 milhões de casas populares.”
A entrega da operação do petróleo para empresas estrangeiras vem se mostrando ineficiente. “Não existe país que tenha conseguido utilizar o petróleo para o bem de sua gente, quando quem operou foram empresas de fora”, disse.
A Argentina é um exemplo da natureza da exploração petrolífera tomada por empresas estrangeiras. “Eles tinham uma estatal. O presidente Carlos Menem (1989-1999) privatizou a estatal para uma empresa espanhola que passou a administrar esse petróleo de maneira predatória e extirpou as reservas. Hoje, nossos vizinhos importam todo seu petróleo”, disse o dirigente da FUP.

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Reconhecer Temer é sustentar uma farsa: esse governo já pode acabar



Governo Temer já pode acabar

Por Murilo Rocha
O Tempo

Se havia dúvidas ou vontade de não ver, agora não tem mais jeito. O impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) foi uma grande farsa liderada no Congresso por partidos como PMDB e PSDB, com a conivência de parte do Judiciário, do empresariado e da imprensa. Entre os motivos: livrar-se de Dilma e do PT, assumir a Presidência e salvar a própria pele de eventuais desdobramentos da operação Lava Jato. A caracterização das pedaladas fiscais como crime de responsabilidade fiscal defendida por advogados, especialistas e jornalistas era uma falácia.

Não se trata de uma versão petista da história. O passo a passo da tramoia foi revelado pelos próprios conspiradores. As conversas gravadas, e agora divulgadas, entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, principalmente, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), com o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado sugerem negociações para aprovar o impeachment a fim de arrefecer a Lava Jato. As investigações de desvios na Petrobras e em órgãos ligados a ela atingem Renan e Jucá e, segundo eles mesmos, se espalhariam por todo o Congresso, sobrando “só uns cinco ou seis” parlamentares.

Não há como legitimar ou dar credibilidade ao presidente provisório Michel Temer se seu governo tiver sido articulado a partir de uma fraude. Um dos artífices do impedimento de Dilma no Senado, Jucá, inclusive, foi premiado por Temer, como forma de gratidão, com um dos mais importantes ministérios, o do Planejamento. Não durou 12 dias no cargo, confirmando a gravidade do conteúdo das conversas grampeadas.

Não faz nenhum sentido ficar discutindo a aprovação de meta fiscal ou o novo plano econômico do governo interino quando toda a tramoia do impeachment vem à tona. Reconhecer Temer como presidente é insistir em sustentar uma farsa insustentável. A história cobrará esse preço. A resistência ao novo governo não está situada apenas no núcleo cultural e em movimentos sociais ligados ao PT. Ela vai muito além de um grupo de artistas e do MST, e só tende a crescer após os recentes escândalos e, principalmente, depois do esfolamento, pretendido pelos atuais ocupantes do Planalto, das parcelas mais pobres da população – vide corte de gastos na saúde e na educação previstos no recém-anunciado plano econômico.

Para além da ilegitimidade do governo provisório de Temer, ficam também uma série de dúvidas após as revelações dos áudios do ex-dirigente da Transpetro com senadores. Se as conversas foram gravadas em março, mesma época do grampo de Lula com Dilma divulgado de imediato e propositalmente pelo juiz Sergio Moro para barrar a posse do ex-presidente como ministro, por que só agora essas conversas envolvendo peemedebistas foram reveladas? O conteúdo das gravações, por certo, barraria o impeachment.

Também são estranhos o silêncio e a paralisia de Moro e do STF – especialmente de Gilmar Mendes e de Celso de Mello, outrora falantes – diante dos novos áudios. Por que os ministros do Supremo estavam “putos” com Dilma, conforme afirmou Renan? E, diabos, qual é o esquema do Aécio?  

As medidas do governo golpista: a volta aos níveis imorais de miséria, pobreza e violência


Janio prevê volta aos níveis imorais de miséria, desemprego e violência

:
“Um país com suas continhas orçamentárias bem ajustadas, dívida em extinção –e, pior do que estagnado, de volta aos níveis imorais de miséria, pobreza, desordem, ensino em retrocesso constante, saúde pública em coma terminal, indústria nacional desmantelada, desemprego e violência urbana. É o que se pode vislumbrar para os anos vindouros, se efetivadas as medidas que Henrique Meirelles e Michel Temer apresentaram”, diz o colunista Jânio de Freitas sobre a nova meta fiscal 


SOS
Jânio de Freitas

Um país com suas continhas orçamentárias bem ajustadas, dívida em extinção –e, pior do que estagnado, de volta aos níveis imorais de miséria, pobreza, desordem, ensino em retrocesso constante, saúde pública em coma terminal, indústria nacional desmantelada, desemprego e violência urbana. É o que se pode vislumbrar para os anos vindouros, se efetivadas as medidas que Henrique Meirelles e Michel Temer apresentaram –com o devido cuidado da imprensa para maquiar umas e encobrir outras– como pacote primordial da aventura que iniciam.
A medida central, que consiste em estabelecer um teto permanente para os gastos do governo, só aumentado na proporção da inflação anual anterior, traz para o país uma perspectiva fácil de se presumir.
Mesmo Dilma Rousseff reconhece, entrevistada para a revista "Carta Capital", o desastre econômico que foi 2015. Tudo no Brasil se deteriorou com intensidade assombrosa. A desgraceira que cresce, a ponto de atingir o olimpo das empresas financeiras, é apenas a continuidade de 2015 (por favor, nada de dizer "o ano que não acabou"). Os serviços públicos estão em pandarecos, os investimentos desabaram, as universidades desmilinguem, tudo é assim. Apesar disso, o gasto contabilizado do governo no ano passado foi de R$ 1,16 trilhão.
A esse montante, um exercício de Gustavo Patu, na Folha desta quarta-feira (25), aplicou as medidas propostas por Meirelles sob o olhar um tanto vago de Temer. Constatação: o 2015 de Meirelles teria os seus gastos limitados a R$ 600,7 bilhões. Metade, pode-se dizer, do gasto realizado. Por mais que tenha havido desperdício de dinheiro público naquele trilhão, não há como evitar a conclusão de que a brutalidade do corte proposto para a nova política econômica só pode trazer ao país a degradação da degradação. Se com um trilhão o país está em estado deplorável, com gastos pela metade pode-se imaginar como estará.
Ou melhor, nem estará. O crescimento econômico depende do investimento estatal que o inicie e o estimule. A iniciativa privada no Brasil (e não somente no Brasil) é privada mas não iniciativa. Meirelles não se ocupou dos investimentos, na apresentação inicial do plano, porque nem era necessário: o teto do Orçamento, corrigido só pela inflação, já indica a exiguidade de investimento em proporções mobilizadoras e de interesse por tê-lo.
Por falar em nisso, Michel Temer comparou-se de raspão a Juscelino. Mas quem Temer faz lembrar é Collor com a combinação de loucuras e violência que aplicou como plano econômico. Não é inovadora, portanto, a complacência quase envergonhada com que a imprensa se faz colaboradora de Temer, como preço –autêntica liquidação de outono –de não ter o PT no governo nem o risco de Lula em 2018. Depois, lava-se a história, com ou sem jato. Mas o malabarismo praticado por muitos comentaristas oferece um lado cômico nessa história de salvar o salvador perdido.
Do cômico ao trágico: o corte proposto contra a educação é também contra os jovens de hoje e as próximas gerações de estudantes; o corte proposto contra a saúde é também contra as gestantes, as crianças e todos os carentes. Ambos são agressões ao espírito da Constituição e suas intenções de reparação social da nossa história de injustiças e perversidades.
A educação tem hoje, por garantia constitucional, ao menos 18% do arrecadado com impostos. A saúde tem garantia semelhante, em menor percentual. O plano Meirelles retira da educação e da saúde essa garantia de um mínimo que leve a ampliar e estender a educação, como se deu nas últimas décadas, e atenuar os problemas persistentes na saúde pública. Os valores ficarão congelados, com futuros acréscimos correspondentes apenas à fictícia correção pela inflação. Note-se que o ponto de partida, nesse congelamento, é o percentual deste ano de baixa arrecadação. Logo, educação e saúde já começam com perda substanciosa.
Contas certinhas (no diminutivo, sim, porque serão cada vez menores), que beleza. Para um futuro condenado sobre um presente caótico.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Janot acerta seu relógio com o tempo político

Relógio de Janot mostra precisão política




Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Há algum tempo o Brasil já sabe que tanto o procurador-geral Rodrigo Janot como o juiz Sergio Moro acertam seus relógios com o tempo político.

Esta cronometria reaparece agora na divulgação da gravação da conversa entre o senador e ex-ministro Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. A conversa expõe a trama do impeachment como operação destinada a produzir, com a troca de Dilma por Temer, as condições para um acordão para estancar a “sangria” da classe política pelas investigações da Lava Jato. A conversa foi gravada no início de março e chegou no mesmo mês às mãos de Janot. Ele não se incomodou com o que ouviu, inclusive com este trecho em que Jucá diz a Machado: "Se é político, como é a política. Tem que resolver esta porra (sic). Tem que mudar o governo para poder estancar esta sangria."

Janot sabe ler, ouvir e compreender. Ninguém duvida de seu QI. Se quisesse, poderia ter agido para impedir que a trama fosse consumada e Dilma afastada pela acusação, que não convenceu o mundo, de ter cometido crime de responsabilidade com medidas contábeis: pedaladas e decretos.

Se alguns senadores – não falemos em deputados pois boa parte deles não desobedeceria a Eduardo Cunha – tivessem tido conhecimento das conversas Jucá-Machado antes do dia 11 de maio, poderiam ter mudado seu voto. E indicador disso é o fato de que Cristovam Buarque (PPS-DF) e José Antonio Reguffe (Rede-DF), que votaram a favor da abertura de processo que levou ao afastamento de Dilma do cargo, foram signatários, com outros doze senadores (do PT, PDT e PCdoB), da representação ao PGR pedindo abertura de investigação sobre o conteúdo da conversa.

O relógio de Janot acertou-se com precisão à marcha do impeachment no Congresso. A gravação ficou guardada até passar o dia 17 de abril, quando a Câmara aprovou a autorização da abertura do processo, e até 11 de maio, quando houve a votação do Senado. E foi aparecer agora, dez dias depois da posse de Temer.

Em muitas ocasiões o relógio do procurador exibiu sua fina sintonia política. Naquela mesma semana que antecedeu a votação na Câmara, sete políticos do PP foram indiciados. E o partido, que poderia ter entrado para o governo e garantido os votos que faltavam a Dilma, desistiu dos ministérios que receberia e acabou optando pela outra operação – a troca de governo como medida para estancar a sangria.

O relógio de Sergio Moro tem sintonia finíssima e naqueles mesmos dias mostrou sua perfeição ao fazer vazar (com autorização da Janot, que estava na Europa) o áudio da conversa Lula-Dilma que fez a crise politica ferver e levou ao impedimento da posse de Lula como ministro, num momento crucial de montagem da defesa do governo, por força da liminar do ministro Gilmar Mendes. Afastada Dilma, o STF decidiu que a ação perdeu o objeto, não sendo necessário julgar a liminar. Os advogados de Lula ontem contestaram a ordem de arquivo: querem o reconhecimento de que ele foi ministro de Dilma desde a nomeação até o afastamento dela, não tendo podido apenas exercer o cargo por decisão do STF. Não por capricho mas porque isso tem consequências jurídicas.


terça-feira, 24 de maio de 2016

O que está por trás do vazamento, neste momento, dos áudios do Jucá, por Luís Nassif

O Xadrez do Grampo do Jucá

Por Luís Nassif

Desde março a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) tinham conhecimento do chamado desvio de finalidade do processo de impeachment. Desde aquela época estavam de posse da PGR e do STF as gravações de conversas de Sérgio Machado com Romero Jucá indicando claramente que a queda de Dilma Rousseff era passo essencial para conter os avanços da Lava Jato.
Nada se fez. Ignoraram-se as provas que não mereceram sequer o privilégio dos vazamentos orquestrados cotidianamente pelos investigadores da Lava Jato.
Esse fato suscita um conjunto de indagações.
A primeira, é que não havia lógica jurídica ou estratégia de investigação que justificasse o ritmo imprimido à Lava Jato, por ser tecnicamente impossível trabalhar todas as frentes abertas. A abertura de centenas de frentes afronta a boa técnica de investigação.
Insistiu-se nessa estratégia blitzkrieg visando o jogo político. A multiplicidade de operações permitiu acumular munição para ser utilizada politicamente, como reforço às estratégias concatenadas com outros parceiros políticos.
Há duas interpretações para esse jogo.
A benigna é que, sabendo da propagação desse modelo de corrupção política por todo o sistema político, o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot teria desenhado uma estratégia gradativa de comer os esquemas de forma fatiada.
A cética é que os vazamentos (e omissões) visariam beneficiar um grupo político específico – o PSDB – em detrimento de outros partidos.
Não há dúvidas sobre as razões da conversa de Jucá não ter sido divulgada em março: se divulgada, impediria a queda de Dilma. Deixou-se Dilma ir para o cadafalso, com o PGR sustentando que ela e Lula estariam criando obstáculos às investigações. Rodrigo Janot firmou essa convicção, mesmo tendo conhecimento do que estava por trás do golpe.
A dúvida é sobre as razões que levaram ao vazamento de ontem.
Ora, dirão os céticos, mas Aécio Neves foi expressamente citado na gravação. Logo, não haveria viés partidário.
Desde que vazaram as delações anteriores, Aécio tornou-se carta fora do baralho para eleições majoritárias, embora sua sua blindagem prossiga em todas as frentes. A PGR segurou as investigações sobre ele por mais de ano. Quando desovou o pedido de processo no STF (Supremo Tribunal Federal), foi coincidentemente sorteado para o Ministro Gilmar Mendes, que tratou de inviabilizá-lo em um dia.
Nada indica que será retomado, mesmo à luz das novas menções nas gravações de Jucá. E, olhe, que não foi pouca coisa:
Segundo a Folha,
O nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) também aparece no diálogo, como sendo "o primeiro a ser comido". "O Aécio não tem condição, a gente sabia disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei da campanha do PSDB...", falou Machado. "A gente viveu tudo", se limitou a dizer Jucá.

A estratégia do vazamento

Assim como os vazamentos anteriores, o atual obedece a uma lógica política.
O sistema de poder, em torno de Michel Temer, contempla o PMDB e o PSDB. A banda do PMDB é sustentada por Jucá, Moreira Franco e Geddel Viera Lima. A do PSDB, por Serra.
Temer balança no meio. Em toda sua fase de militância política, sempre se manteve próximo do PSDB.
A divulgação da gravação foi precedida de uma série de episódios ilustrativos da nova etapa do jogo:
1      Mal assume o Ministério das Relações Exteriores, José Serra dispara um comunicado virulento contra vizinhos da América Latina. E anuncia um decálogo tendo como ghost writer Rubens Ricúpero, baseado em uma diplomacia que foi largamente superada pelos tempos, especialmente depois da passagem de Celso Amorim pelo Itamaraty.
2      No dia seguinte, FHC lança Serra presidente tendo como argumento apenas seu pronunciamento. E a Folha solta um editorial enaltecendo a grande mudança que Serra anuncia para o Itamaraty. Em ambos os casos, proclamações extemporâneas de uma competência diplomática que Serra provavelmente não tem, e se tivesse, nem tempo houve para demonstrar.
3      Dois dias depois, explode o grampo de Jucá.
4      Ontem, enquanto o país debatia as gravações de Jucá, corriam rumores de transferência de Serra para o Planejamento.
De uma vez só, as gravações enfraquecem a banda peemedebista do governo Temer, aceleram sua aproximação maior com o PSDB e inviabilizam Aécio Neves.
É pouco?

O pequeno Supremo

No novo normal jurídico, esse tipo de manobra prescinde de justificativas maiores. Provavelmente o PGR não se sentirá obrigado a responder porque manteve essas informações sob sigilo; e porque as informações vazaram depois. Dirá que apenas seguiram os trâmites normais e tudo não passou de coincidência. E os vazamentos? Ah, foi algum advogado das partes que provavelmente vazou, é óbvio!
Quanto ao STF, hoje em dia ele é menor que Gilmar Mendes. Gilmar consegue transformar sua vontade em lei, seja recorrendo a manobras regimentais, como pedidos eternos de vista, até sua atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além de ser o destinatário final de inúmeros processos no STF de interesse direto de seu grupo político.
Quanto ao Supremo, se apequenou de forma irreversível devido a um desses paradoxos da Justiça, na qual não basta o conhecimento jurídico para vencer: é preciso uma boa dose de atrevimento e de ousadia. E, na quadra atual, o atrevimento dos Ministros militantes se sobrepôs à anomia dos Ministros isentos.
Com a notável exceção de Marco Aurélio de Mello, o Supremo infelizmente deixou de ser uma referência, uma esperança para os que ainda acreditam no primado da Constituição e no fortalecimento da ordem jurídica.


Áudios de Jucá consolidam golpe na mídia internacional

Brasil 247:


:
Principais publicações internacionais destacam o escândalo da conversa gravada entre o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sugerindo uma conspiração contra Dilma Rousseff com o objetivo de deter investigações da Lava Jato; o NYT diz que as novas acusações engrossam a tese do golpe no processo contra presidente em curso no Senado; o Guardian fala em “complô” contra Dilma e diz que as revelações prejudicam a credibilidade do governo interino liderado por Michel Temer; já o Independent questiona o suposto apoio de militares e de ministros da Suprema Corte no esquema; o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept, também afirma que as transcrições contêm "duas revelações extraordinárias que podem levar toda a imprensa a considerar seriamente chamar o que aconteceu no País de 'golpe'”

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Áudio de Jucá comprova a articulação para o Golpe com objetivo de acabar com a Lava Jato

ÁUDIO DE JUCÁ VAZA E REVELA BASTIDORES DO GOLPE E ARTICULAÇÃO PARA ACABAR COM A LAVA JATO
Deram o Golpe para fechar a Lava Jato! E roubar em paz
O golpe mais feio do mundo foi perpetrado por uma quadrilha de ratos, com a cumplicidade dos juízes do STF e dos barões da mídia. Somos um país com ânsia de vômito! #ForaTemer




Pacto com o Supremo para “estancar sangria” da Lava Jato. Jucá revela o acordo do golpe

jucagrava
As gravações do diálogo entre o homem forte de Michel Temer, o ministro do Planejamento Romero Jucá, e o ex-ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, são muito mais graves que a feita com o ex-senador Delcídio do Amaral e deveria, se o Supremo Tribunal Federal tivesse ainda um pingo de pudor, levar não só à prisão de Jucá, mas à anulação de todos os atos praticados sob o comando do PMDB para afasta Dilma Mousseff.
“Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, diz Jucá, um dos articuladores do impeachment de Dilma. Machado respondeu que era necessária “uma coisa política e rápida”.
No texto, revelado pela Folha, “essa porra” são as investigações sobre Machado, um dos operador do PMDB dentro do complexo Petrobras, afastado por Dilma,
Mas não para aí:
“Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”. Machado disse: “aí parava tudo”. “É. Delimitava onde está, pronto”, respondeu Jucá, a respeito das investigações.
O senador relatou ainda que havia mantido conversas com “ministros do Supremo”, os quais não nominou. Na versão de Jucá ao aliado, eles teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.”
JUCÁ – [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.
Como é, senhores ministros do Supremo? Quer dizer que o esquema golpista já havia “mantido conversas” com os senhores? Não foi exatamente isso que fez os senhores correrem a prender Delcídio do Amaral, numa gravação igualzinha?
Pior, aliás, porque ali se tratava de livrar uma pessoa e, agora, trata-se de uma conversa para dar um golpe de Estado.
Vão fazer cara de paisagem ou aplicar rigor igual para Jucá?
Pior, porque agora, se as gravações foram obtidas de maneira legal, desde março a PGR tem conhecimento pleno da conspiração.
Que, deixa claro o que diz Jucá, envolveu também os tucanos:
MACHADO – A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado…
JUCÁ – Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com…
MACHADO – Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
JUCÁ – Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].
MACHADO – Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?
JUCÁ – Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.
Machado, que era do PSDB antes de aderir ao PMDB e entrar na cota do partido dentro do Governo Lula, devasta também Aécio Neves, relata a Folha:
Sérgio Machado, que foi do PSDB antes de se filiar ao PMDB, afirma que “o primeiro a ser comido vai ser o Aécio [Neves (PSDB-MG)”, e acrescenta: “O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…”.
“É, a gente viveu tudo”, completa Jucá, sem avançar nos detalhes.
Machado tenta refrescar a memória de Jucá: “O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele [Aécio] ser presidente da Câmara?” Não houve resposta de Jucá. Aécio presidiu a Câmara dos Deputados entre 2001 e 2002.

sábado, 21 de maio de 2016

BH contra o golpe: um mar de gente diz ¨Não ao golpe! ¨ e ¨Fora Temer! ¨

A  rua contra o Golpe, hoje e amanhã e depois...  
As manifestações nas ruas, em todo o país, não param.  
Ontem, em Belo Horizonte milhares de pessoas e movimentos da sociedade civil protestaram contra o golpe, contra o governo ilegítimo do golpista Temer.   
Antes de participar de um encontro com blogueiros e ativistas na noite desta sexta-feira (20), em Belo Horizonte, a presidente afastada Dilma Rousseff esteve em um protesto contra o impeachment na avenida Afonso Pena, na região Central da capital. Ela discursou para milhares de manifestantes.
"Eu agradeço a vocês pelo carinho, pode ter certeza que nós vamos resistir. Não vamos deixar que a democracia seja ferida. Eu agradeço a vocês por essa energia, quero dizer para vocês obrigada, queridos", afirmou Dilma, que foi ovacionada com gritos de "volta, querida" pelos integrantes da manifestação.

Os manifestantes se reuniram na praça Afonso Arinos por volta das 17h. Duas horas depois, eles começaram a caminhar pela rua dos Guajajaras, seguiram a Espírito Santo até a rua dos Tupis e se concentraram na Afonso Pena, em frente ao Othon Palace Hotel, onde Dilma participou do evento.

O centro de BH foi tomado por milhares de pessoas que manifestaram contra o golpe.
Um mar de gente gritou: Fora Temer! Não ao Golpe! Se Empurrar o Temer Cai ! 

Veja as fotos: