A cidade à venda?
Por Pedro Patrus
Privatizar, privatizar e privatizar. É assim que a atual administração tem se posicionado e agido com relação à cidade. A terceirização dos parques começa a dar os primeiros passos com os editais que foram abertos no Diário Oficial do Município (DOM), em parceria-público-privada (PPP). A atitude da prefeitura vai possibilitar que a empresa vencedora da licitação fixe preços para o acesso aos parques públicos da capital.
A raiz do problema é bem mais profunda. A PBH tem atuado de forma excludente, elitista e higienista. O trabalhador que tem poucos programas de lazer gratuitos vai ter que gastar mais com os passeios em família. O Zoológico, o Parque Municipal e o Mangabeiras recebem mais de 100 mil pessoas por final de semana. Cobrar pelo acesso a esses equipamentos públicos impossibilitará que as famílias de periferia possam usufruir destes espaços.
A ação da prefeitura é de não administrar nada e dar sinal verde a iniciativa privada para que ela possa explorar os espaços públicos. Já que o poder público não consegue gerir os parques, a sua saída disfarçada é da política neoliberal do estado mínimo, transferindo para o mercado a sua gestão. Isso já acontece nas Unidades de Educação Infantil – UMEIS – com muitas críticas dos profissionais da educação, gerando muito lucro para a Odebrecht. Além da gestão do sistema de Transporte Público entregue aos empresários e na terceirização do Hospital do Barreiro. Aliás, já temos Projetos na CMBH para a venda do subsolo do centro da cidade para estacionamentos, terceirização da política da Assistência Social e dos Cemitérios públicos.
O absurdo se arvora em uma política deliberada de entrega ao mercado. Ou seja, privatizam o lucro e socializam o prejuízo para toda a sociedade, inclusive para os mais pobres. Se pudermos fazer uma conta mínima: uma família de baixa renda composta por quatro pessoas. No fim de semana eles pagam oito passagens no total (a PBH sinalizou para que o reajuste volte: R$3,40); vão ao cinema: R$15 por pessoa, sem direito ao lanche. Uma família de baixa renda gastará de 15 a 20% do salário mínimo. O gesto da administração é que pobre fique em casa. Será que voltaremos ao tempo de ao invés ter uma cidade inclusiva teremos uma cidade dos ricos e a periferia abandonada? Quem vai querer privatizar a periferia? Criaremos assim, um muro de segregação e guetização. Nessa linha, os serviços voltados para quem pode pagar serão bem feitos, enquanto os serviços de pobres deixem aos pobres.
Uma cidade que deveria ter o símbolo da união e inclusão vai virar de novo uma cidade divida, na contramão de uma cidade democrática! É seguirmos a máxima da música “Pare o mundo que eu quero descer”: “ter que pagar pra nascer, ter que pagar pra viver, ter que pagar pra morrer”. A prefeitura não desenvolve seu papel, precariza os serviços e cria as condições para que o mercado “nos salve”. Colocaremos nossa cidade à venda? Somos contra isso! Somos a favor de uma cidade democrática, inclusiva e para todos. Ou será que também terceirizaremos o cargo de prefeito em uma licitação para administradores competentes, tirando do povo o direito, ou o “transtorno”, da eleição dos seus dirigentes?
Vereador Pedro Patrus – PT
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