Promotor de Justiça move ações para devolver peças sagras a Minas Gerais

Programa exibido em 15/07/2014

Tema: Ano Barroco e Bicentenário de Aleijadinho

Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador das Promotorias de Jusitça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.

 À frente da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda ajudou a devolver aos altares mais de 600 peças sacras. Capítulos da história de luta pela preservação do barroco também são narrados no livro O Aleijadinho Revelado, o 19º da sua carreira.

A paixão de Miranda pelo patrimônio começou muito antes de ele vestir terno e gravata e assumir vaga no Ministério Público. Adolescente, ao participar de expedições a cavernas, mobilizou-se para ajudar a criar, em Andrelândia, o Parque Arqueológico da Serra de Santo Antônio, com 600 pinturas rupestres. Mais tarde, já formado em direito e aprovado no concurso para promotor, foi atuar em Piranga, na Zona da Mata, sede de uma das paróquias mais antigas de Minas. Foi ali que, em 2003, ele atuou pela primeira vez em processos criminais contra quadrilhas paulistas acusadas de saquear peças sacras. O trabalho deu origem ao Grupo Especial de Proteção ao Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas, que atuava em trinta comarcas do circuito do ouro e dos diamantes. Em 2005, Miranda se mudou para a capital e fundou a promotoria especializada em patrimônio.

“Estimamos que 60% das peças sacras do estado tenham se perdido”, lamenta Miranda. Segundo ele, há registros de furtos em igrejas desde o século XVIII, quando o principal alvo era a prataria. Mas a Semana de Arte Moderna de 1922 foi um divisor de águas. “Em busca de uma identidade nacional, o barroco e Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, se tornaram ícones, e ficou chique ter uma peça dessas em casa”, conta, ressaltando que os saqueadores passaram a procurar o valor artístico das obras, e não apenas o material. Para resgatar objetos, o promotor coordenou, junto com a Polícia Federal e institutos de defesa do patrimônio, dezenas de operações, como a Pau Oco e a Senhora do Rosário. Paralelamente ao trabalho de guardião, Miranda desenvolveu, durante vinte anos, um estudo sobre a vida do maior mestre barroco e patrono das artes no país, Aleijadinho. O resultado da pesquisa, realizada no Brasil e em Portugal, é tema do seu novo livro. Uma das revelações é sobre a real data de nascimento de Aleijadinho. “Não foi nem em 1730 nem em 1738, como se pensava, mas em 1737”, diz Miranda. “Também conto sobre uma exumação clandestina em sua ossada, feita por ingleses, e as influências da família, composta de carpinteiros de corporações medievais.” Uma lição de história.

Proteção

 “Podemos chamar a atenção da mídia para alguns bens que precisam de cuidado e proteção”, advertiu Miranda, lembrando da Fazenda Jaguara, em Matozinhos, que está “completamente abandonada”. Outro exemplo é a matriz de Caeté, onde o pai de Aleijadinho, o projetista Manuel Francisco Lisboa, “comprovadamente atuou e onde supõe-se que tenha aprendido escultura.”

Mas como a pesquisa, a restauração e a preservação de um bem histórico e artístico tem um alto preço e nem sempre os recursos estão disponíveis para essa reparação, há que se buscar meios de viabilizá-los.  Na avaliação de Miranda, essa responsabilidade é do Estado e também da Igreja, “que é proprietária da maior parte dos bens tombados em Minas”.

O momento de celebrações favorece a integração.  “Na primeira reunião da Comissão,  vou sugerir que a Igreja seja parceira em projetos. É muito importante que a arquidiocese esteja conosco”, convida. Trata-se, segundo ele, de uma comissão de curadores que vai definir os caminhos básicos”, explicou, ressaltando a necessidade de interlocução e compartilhamento.

Estarão juntos outros organismos como o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), a Superintendência de Museus, os municípios e instituições como a Faculdade de Ouro Preto (Faop) e o Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (CECOR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Lei de Incentivo

Para que se cumpra a meta de se difundir as ideias e a estética do barroco mineiro ao longo de 2014, a programação será aberta a produtores e programadores culturais. “Uma das propostas desta comissão pode ser justamente a abertura de editais para projetos”, indicou Miranda.

Segundo ele, “com certeza haverá linhas de financiamento para investir em produção científica, com publicações sobre o barroco, e ênfase em educação patrimonial”. Para Miranda, este será um momento único também para empresas e empreendedores que querem assumir a sua responsabilidade social por meio de patrocínios culturais. “As comemorações alcançarão visibilidade nacional e internacional”, projeta.

Rota

Uma outra proposta, que deve ser lançada pela comissão é uma Rota de Aleijadinho. Seria, segundo Miranda, um roteiro turístico, a exemplo do que é feito na Europa, com indicações da passagem do artista por um determinado local. O viajante teria em mãos um passaporte, que seria marcado em cada local visitado.

“Deste modo, podemos chamar atenção para lugares onde a presença de Aleijadinho é quase desconhecida, como por exemplo, Rio Espera”, na região do Alto Paraopeba, onde há documentos comprovando a produção de obras como o retábulo igreja de São Francisco de Assis, de Ouro Preto, por volta de 1792. “Podemos informar a fazenda onde ele residiu, e amarrar essas informações”, anuncia.

Para a implementação dessa rota, Miranda acredita que não haverá necessidade de tantos recursos.  “É mais uma questão de gestão do que de investimento”, pontua, lembrando que a Comissão é presidida pela Secretaria de Estado da Cultura, com  participação da Secretaria de Turismo.  “Vamos chamar também os municípios, a Secretaria de Educação, para que também se apropriem desse conteúdo”.

Imagem

Nessa perspectiva de difundir o conhecimento referente ao barroco mineiro e suas principais personagens, as escolas terão um papel fundamental, Pois além de promoverem atividades especiais, que podem feitas de forma integrada entre as diversas disciplinas, as instituições poderão trabalhar com uma série de símbolos e signos,  entre eles, a própria imagem de Aleijadinho

 “Quase ninguém consegue visualizar a imagem dele”,  observa Miranda, lembrando que no Museu Mineiro, sediado em Belo Horizonte, há um quadro do século XVIII retratando o artista. “Muita gente pode se surpreender”, acredita o promotor, que defende a exposição da imagem do patrono das artes e da cultura em toda instituição pública de ensino. “E isso pode ser feito por medida legal”, indica.

Fonte:

Programa ¨A Voz do Ministério Público¨

Veja BH

Revista Sagarana