Do site Muda Mais:
Ainda pensando no tema da redação do Enem deste ano e refletindo sobre a importância do debate a respeito da publicidade infantil? Nós também! Achamos o assunto extremamente interessante e fundamental para a garantia dos direitos de meninos e meninas brasileiras. Portanto, resolvemos nos apronfundar no assunto e conhecer os países que, assim como o Brasil, também têm implementado restrições necessárias à publicidade dirigida à infância.
A publicação "Por que a publicidade faz mal para as crianças", do projeto Criança e Consumo, em parceria com o Instituto Alana, mostra que países com democracias consolidadas como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Inglaterra, Irlanda, Noruega, Grécia, Áustria e Bélgica, entre outros, também possuem normatizações específicas para regulamentar o tipo de publicidade que é direcionada às crianças nesses países. A legislação na Suécia, por exemplo, proíbe qualquer tipo de publicidade na televisãodirigida a pessoas com menos de 12 anos antes das 21 horas. Na província do Québec, no Canadá, a publicidade infantil é inteiramente proibida.
Nos Estados Unidos, o limite de publicidade infantil nos finais de semana é de 10 minutos e 30 segundos e, durante a semana, o limite é de 12 minutos. É proibida ainda a veiculação de comerciais utilizando personagens infantis nos intervalos de atrações com os mesmos personagens. No país existe também o projeto de lei que proíbe a publicidade de alimentos de baixo valor nutritivo nas escolas.
Na Inglaterra, é proibida a publicidade de alimentos com alto teor de gordura, sal e açúcar dentro e durante a programação de TV com apelo ao público menor de 16 anos, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer canal ou emissora. No país também é proibido o uso de efeitos especiais que insunuem que o produto à venda possa fazer mais do que realmente faz.
Você sabia que, na Alemanha, os programas infantis não podem ser interrompidos pela publicidade? Legal, né? Lá também é proibido que a publicidade use crianças para apresentar vantagens especiais e características de um produto que não seja adequado ao natural interesse de crianças. Na Holanda, não é permitido às TVs públicas interromper com publicidade programas dirigidos às crianças menores de 12 anos.
Em países como Áustria, Portugal e Luxemburgo, é proibido qualquer tipo de publicidade nas escolas. Já na Noruega, a publicidade na TV não pode ocupar mais de 15% do tempo da programação diária. Na Bélgica, é proibida a publicidade para crianças nas regiões flamengas, além de ser proibido também todo tipo de publicidade 5 minutos antes ou depois de programas infantis.
No Brasil, a resolução 163, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que apontou que o direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica a crianças é abusivo, é um dos grandes avanços na defesa dos direitos de meninos e meninas.
A resolução estabelece que a propaganda não pode incentivar a criança a consumir um produto ou serviço utilizando “linguagem infantil, efeitos especiais, excesso de cores, trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança, representação de criança, pessoas ou celebridades com apelo ao público infantil, personagens ou apresentadores infantis, desenho animado ou de animação, bonecos ou similares, promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis ou com apelos ao público infantil e promoção com competições ou jogos com apelo ao público infantil”.
O interessante documentário brasileiro "Muito Além do Peso", dirigido por Estela Renner, trata sobre a obesidade infantil e mostra o padrão de consumo das famílias brasileiras e a relação desse consumo com a publicidade direcionada às crianças. O resultado é preocupante e revela que crianças das cinco regiões do país não conhecem frutas e legumes comuns, e vêm assumindo hábitos alimentares que podem causar doenças do coração, respiração, depressão e diabetes tipo 2, sendo esta a primeira geração a apresentar enfermidades antes restritas aos adultos.
O debate é sério e garante o direito de crianças e adolescentes a vidas saudaveis, Aparticipação social também é fundamental para que continuemos mobilizados no caminho rumo à garantia de mais direitos para nossas crianças.
Abaixo, o documentário "Muito Além do Peso", de Estela Renner:
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