segunda-feira, 1 de julho de 2019

O The Intercept já reabilitou Lula. Quando ele será solto?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Jornal GGN

Somente depois que Lula foi maliciosamente incriminado pelo presidente OAS a delação dele foi aceita. Entretanto, o documento teve que ser refeito duas vezes até que fosse aprovado pelos heróis lavajateiros.

O material do The Intercept prova de maneira inequívoca que a delação espontânea feita por Léo Pinheiro foi deliberadamente rejeitada porque ele não acusou Lula de ter cometido qualquer crime. Somente depois que Lula foi maliciosamente incriminado pelo presidente OAS a delação dele foi aceita. Entretanto, o documento teve que ser refeito duas vezes até que fosse aprovado pelos heróis lavajateiros.
A revelação feita domingo 30 de junho de 2019 pela Folha de São Paulo reforça a acusação que foi feita pelo almirante Othon Pinheiro numa entrevista que deve ser considerada histórica. Referindo-se ao trabalho do MPF disse ele:
“o sujeito escreve que é aquilo e vira verdade…é muito difícil viver num sistema em que o camarada diz uma coisa e vira verdade”
Aqui mesmo no GGN fiz algumas reflexões sobre a questão levantada pelo almirante sacrificado pela Lava Jato https://jornalggn.com.br/justica/o-sujeito-escreve-que-e-aquilo-e-vira-verdade/.
Durante o curso do processo do Triplex, os advogados de Lula fizeram uma reclamação formal ao Procurador Geral da República por causa da fraude que estava sendo construída mediante a coação de Léo Pinheiro. Rodrigo Janot simplesmente arquivou a representação sem tomar qualquer providência. Aquilo que estava sendo reescrito sob medida e mediante coação iria se transformar em verdade. A sentença proferida por Sérgio Moro usou referida delação como prova da conduta delituosa imputada a Lula.
O que ocorreu nos casos do almirante Othon Pinheiro e de Lula ganha um colorido especial quando lembramos o depoimento de Isambart de La Pierre no processo de Reabilitação de Joana D’Arc. Ele afirmou que a Pucelle fez um veemente protesto em razão do procedimento adotado pelos seus juízes.
“Isambart de La Pierre testemunhou na Reabilitação que Joana disse que se submeteria ao concílio geral, persuadida por ele, mas que Cauchon gritara-lhe, ‘Silêncio, em nome do demônio!’ Quando o notário Machon perguntou se deveria anotar a submissão de Joana, Cauchon declarou que não era necessário. Então Joana disse, ‘Ah, tendes o cuidado de anotar tudo que é contra mim, mas não anotareis o que é ao meu favor.’ Suas palavras não foram registradas, ‘e houve um grande murmúrio entre os que estavam reunidos ali’, relatou Isambart.” (Joana D’Arc – a lenda e a realidade, Frances Gies, Zahar editores, Rio de Janeiro, 1982, p. 221)
Além da conspiração para que um delator mentisse para incriminar Lula, o Procurador Geral da República preferiu ignorar a representação que poderia beneficiar o réu. A tabelinha que resultou na delação fraudulenta obtida mediante coação só faz prova de um crime: aquele que pode ter sido cometido pelas autoridades que agiram de má-fé para incriminar um inocente.
As semelhanças entre o caso do Triplex e o de Joana D’Arc estão ficando mais e mais evidentes.
“Durante a Idade Média, toda acusação acabava resultando em condenação por causa da distinção evidente entre os pólos do processo. O acusador desfrutava do prestígio de ser o defensor da fé e a acusação rebaixava o acusado à condição de alguém que havia cometido heresia ou desafiado a autoridade da igreja. Como os julgadores eram todos religiosos, obviamente eles naturalmente pendiam para o lado da acusação.”https://jornalggn.com.br/justica/o-sujeito-escreve-que-e-aquilo-e-vira-verdade/
Os chats que tem sido divulgados pelo The Intercept revelam que a Lava Jato funcionava como um Tribunal medieval eclesiástico. Apesar de a legislação brasileira criar distinções claras, marcantes e evidentes entre o juiz e o procurador – obrigando o primeiro a agir de maneira imparcial e garantindo ao segundo total autonomia institucional – o método lavajateiro se caracterizou pela inexistência de distinção entre o julgador e o órgão de acusação.
As tabelinhas que Sérgio Moro e Deltan Dellanol fizeram por fora do processo para prejudicar a defesa e forjar provas para condenar Lula lembram muito as articulações entre Pierre Cauchon, d’Estivet, Beaupère e Jean de La Fontaine durante os interrogatórios de Joana D’Arc. Naquele caso, apenas um juiz se recusou a participar da farsa. No caso de Lula quase todos os desembargadores do TRF-4 e do STJ participaram dela.
Os membros do STF que ainda estão comprometidos com o martírio injusto e criminoso de Lula deveriam prestar atenção à advertência que Joana D’Arc fez a Cauchon na terceira seção de seu julgamento:
“Digo-vos que deveríeis ter cuidado em dizer que sois o meu juiz, pois estais assumindo uma grande responsabilidade e me sobrecarregais em demasia.” (Joana D’Arc – a lenda e a realidade, Frances Gies, Zahar editores, Rio de Janeiro, 1982, p. 185)
Joana D’Arc foi reabilitada muito tempo depois de ter sido queimada viva. O The Intercerpt está reabilitando Lula em tempo real enquanto ainda é possível desfazer a injustiça, colocar Lula em liberdade e responsabilizar todos aqueles que conduziram um processo fraudulento para o condenar, encarcerar e impedir de disputar o ex-presidente petista de disputar a presidência em 2018.

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