Caminhos para crescimento do PIB, redução das desigualdades e ampliação da renda , por Amir Khair

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO – DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Amir Khair 

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Segundo Estudo do Ipea (2011), entre 1960 e 1981 o crescimento do PIB veio acompanhado de uma piora na concentração da renda. Entre 1981 e 2003, a renda per capita manteve-se estagnada, e a desigualdade na distribuição da renda permaneceu inalterada. No período entre 2004 e 2010, o crescimento do PIB veio acompanhado da redução das desigualdades e ampliação da renda do trabalho. 

O crescimento econômico é fator essencial para a distribuição de renda, combate à miséria e às desigualdades sócio econômicas. Mas, são necessárias políticas públicas para que o crescimento se traduza em melhoria para o conjunto da população.

Podemos destacar três frentes fundamentais para atuação: Educação, Salário Mínimo e os Programas de Transferência de Renda. 

As relações entre desigualdade de renda e a educação são evidentes. Além da baixa escolaridade, o País convive com uma profunda desigualdade educacional, tanto em relação a renda como na comparação entre o urbano e rural e entre regiões. Fundamental na inclusão produtiva, a educação tem papel importante na formação da cidadania. 

A melhora da educação profissional e humana requer a melhor formação dos professores, dos diretores de escolas e de técnicas motivacionais de ensino aos estudantes, e das condições dos equipamentos da educação. Para tanto, são necessários mais recursos, especialmente, às regiões de maior carência, o que passa pelo fortalecimento do FUNDEB elevando a participação da União nos fundos estaduais.

O salário mínimo é poderoso agente na ampliação da massa salarial pelo efeito direto sobre os salários da base da pirâmide social e indireto sobre a geração de emprego que advém do maior rendimento dessa base. Ele mexe com as estruturas de cargos e salários nas empresas e no setor público.

Já os programas de renda são poderosos estimuladores diretos do consumo por se endereçarem fundamentalmente às camadas de menor renda que estão na categoria do subconsumo. O "Bolsa Família" e o "Benefício de Prestação Continuada" (BPC) consomem relativamente pouco recurso público e deveriam ser fortalecidos orçamentariamente. O “Bolsa Família”, inclusive, por meio de suas condicionalidades, contribui para permanência de crianças e adolescentes na escola. 

O desenvolvimento de uma nação depende que o crescimento econômico traga uma melhora das condições de vida do conjunto da população.