O momento exige radicalização para restabecer algum equilíbrio, por Aldo Fornazieri

ALDO FORNAZIERI

GGN

As forças progressistas precisam cruzar o Rubicão

por Aldo Fornazieri

"Aceitemos isso como um sinal dos deuses e sigamos até onde eles acenam, vingando-nos de nossos inimigos hipócritas. A sorte está lançada" (Júlio César)

Quando Júlio César decidiu atravessar o rio Rubicão com suas legiões - algo que era proibido a qualquer general por lei do Senado - a República romana, a rigor, já vivia seus estertores. Ela vinha morrendo desde as derrotas e o assassinato dos irmãos Graco, das guerras civis entre Sila (aristocracia) e Mário (partido do povo) e com a anulação da lei da reforma agrária. Roma era dominada pela aristocracia, que havia transformado a República num simulacro. Já não havia equilíbrio entre o povo e os nobres e o poder estava concentrado no Senado.

O Brasil está muitíssimo longe de ter vivido a grandeza da República de Roma, mas, politicamente, existe hoje uma certa similitude com os tempos em que César decidiu-se a cruzar o Rubicão. O país está dominando por uma elite perversa que destrói direitos e desequilibra o poder em favor dos ricos, impondo pesados confiscos tributários aos pobres. O conflito entre os dois lados chegou a um ponto de não retorno, pois é preciso radicalizá-lo com o objetivo de buscar restabelecer algum equilíbrio, evitando um empobrecimento e uma exploração ainda maiores dos trabalhadores.

O governo aristocrático de Brasília, que vem se tornando cada vez mais uma oligarquia destrutiva e opressora, precisa ser derrotado, seja pela via eleitoral, seja pela via das lutas de rua, de rebeliões sociais. O pacto republicano-democrático foi rompido quando Aécio Neves não aceitou o resultado das urnas e começou a urdir o golpe que resultou no afastamento do governo eleito.

Na última semana, o violento ataque perpetrado contra Lula, partindo de vários meios, comprova que as  forças conservadoras estão dispostas a usar todos os meios da guerra - judiciário, delações, acusações, destruição da imagem pública pela mídia, etc. - para alcançar seus objetivos. A sentença contra Lula já está decidida.

 A nova onda de ataques surgiu com três objetivos: 1) manter fogo cerrado contra a candidatura Lula; 2) esconder o fracasso de Temer depois de um ano de governo; 3) criar uma cortina de fumaça para levar ao esquecimento as pesadas denúncias que vieram a tona contra líderes do PSDB, Temer e ministros do governo.

Uma batalha campal pela democracia, por direitos e pela candidatura Lula

É preciso reconhecer que as forças progressistas, Lula e o PT não estão com uma nitidez estratégica definida e com definições de iniciativas táticas que indiquem um caminho a ser seguido e objetivos a serem conquistados. Após atos, manifestações públicas de rua e a própria greve geral, os setores populares carecem de solução de continuidade e não sabem qual será o movimento seguinte. Em que pese o momento ser propício para uma virada em favor de uma ofensiva popular, na verdade, persistem elementos de desorganização e de defensiva que vêm se observando desde o início de 2015, quando se iniciou o projeto do golpe conservador.

A rigor, existem três grandes tarefas postas na conjuntura: defender a democracia; lutar pela preservação dos direitos, contra as reformas conservadoras e o desmanche da educação, da saúde, da cultura e da ciência e tecnologia; e exigir que Lula tenha o direito de ser candidato em 2018. Há consenso no campo progressista acerca dos das duas primeiras tarefas. O que falta é organização, tática ofensiva e um cronograma de lutas.

Independentemente de que se venha apoiar ou não a candidatura de Lula, o fato é que o direito de ele ser candidato tornou-se uma questão democrática crucial para enfrentar o condomínio conservador e antipopular estabelecido no governo. Em primeiro lugar, é preciso observar que a cruzada contra Lula é a mais violenta e cruel já levada a efeito contra um político brasileiro. O juiz Moro, a Lava Jato, setores do Judiciário, o PSDB e setores da mídia jogam sem piedade para destruir a personalidade política de Lula e tudo o que ele representa enquanto política popular. Com o linchamento moral recorrente, criaram as condições para a violência política e para o linchamento físico do ex-presidente. Os conteúdos técnicos e jurídicos dos processos contra Lula já estão enterrados e seu julgamento é puramente político.

Se a Lava Jato faz reféns, como disse Gilmar Mendes, as delações forçadas são pagamento do resgate. É espantosa a degradação moral a que o país chegou: um corrupto notório como o marqueteiro João Santana teve a ousadia de afirmar que Dilma sofreu um "apagão moral". A normalidade com que se revestiu a delação de Marcelo Odebrecht e dos outros executivos, descrevendo o roteiro de como o capitalismo brasileiro assalta o Estado e os pobres, prova que a sociedade brasileira já não tem mais alma, não tem mais virtudes, vendeu-se ao demônio. As perguntas sem sentido do juiz Moro, a pavonice estúpida de Deltan Dallagnol, o disse-me-disse sem provas e sem dignidade das delações forçadas transformaram a Lava Jato num comitê de absurdos, numa guilhotina da verdade, num instrumento persecutório, numa proteção da mentira. Na equação perversa que a Lava Jato montou, serão salvos os maiores corruptos, os que causaram mais dano ao Brasil.

A caminho da violência política

A parcialidade da Lava Jato, do Ministério Público, do STF, da Polícia Federal e de setores da mídia está levando o país a uma crise de violência política gravíssima. Histórias de vários eventos políticos e militares mostram que quando se leva determinadas forças a becos sem saídas, elas lutaram até a morte. É isto o que está acontecendo hoje no Brasil com Lula e com os movimentos sociais. Cabe perguntar: o que quer o Ministério Público? A rebelião social? O que querem o juiz Moro e outros setores do Judiciário? A violência política? O que querem setores da mídia? Incendiar o país?

Ate agora não há elementos consistentes que justifiquem a condenação ou a prisão de Lula. Condená-lo ou prende-lo e impedir a sua candidatura,  deixando livres Aécio Neves, vários ministros e o próprio Temer significa jogar dinamite num deposito de pólvora e é inaceitável sob qualquer ponto de vista. Existe um curto-circuito político no país que só será desfeito se a imparcialidade do judiciário e a coincidência temporal dos processo forem estabelecidas. Como a democracia foi quebrada com o beneplácito do Supremo Tribunal Federal, parte da sociedade e um dos lados do conflito perderam toda a confiança em qualquer neutralidade das instituições. O STF está com um estopim acesso nas mãos diante de um mar de gasolina. Cabe a ele decidir se incendiará país ou se permitirá que os líquidos e os humores inflamáveis escoem para alguma saída.

As forças progressistas, se não quiserem sofrer uma derrota ainda mais devastadora, precisam se pôr de acordo, criar uma unidade, cruzar o Rubicão e invadir Brasília. Se não há um César para comandar as legiões, que as comandem outros cadetes. E se não há legiões, que se lute com os trabalhadores da cidade e do campo, com os índios, com as mulheres e com os jovens.

É preciso parar o governo e o Congresso na sua criminosa investida contra os direitos do povo. É preciso exigir do STF e do Ministério Público que recobrem a sobriedade e a responsabilidade constitucional. Nas atuais condições, as forças progressistas devem perceber que não há o que negociar. Para que se estabeleçam condições de negociação é preciso restabelecer o funcionamento da Constituição e o fim do ataque aos trabalhadores e ao povo pobre.

Aldo Fornazieri - Professor da Escola de Sociologia e Política.