sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Médicos criam site para defender o SUS



SAÚDE POPULAR

Médicos criam site para defender Sistema Único de Saúde

Grupo de 60 médicos lança portal para estimular debate em favor do fortalecimento do SUS e contra interferências do setor privado
por Rede Brasil Atual
REPRODUÇÃO/TVT
SUS
Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que garante atendimento médico gratuito e universal
São Paulo – O portal Saúde Popular, organizado e mantido por um grupo de médicos de várias cidades do país, promove o debate sobre a saúde pública no Brasil e combate as pautas conservadoras do Congresso que querem favorecer a iniciativa privada. O coletivo foi tema de reportagem da edição de ontem (12) do Seu Jornal, daTVT.
Com artigos de médicos colaboradores e textos compilados de outros portais, o Saúde Popular pretende mostrar que é possível oferecer saúde pública de qualidade à população, sem outros custos além dos impostos já pagos. Alertam também que o Sistema Único de Saúde (SUS) corre sério risco de ser alterado, modificado, prejudicado e até extinto, por força de interesses econômicos com grande influência no Congresso Nacional.
"O SUS está sob risco. É uma estrutura que ainda precisa de novos marcos regulatórios", alerta Stephan Sperling, que integra a Rede Nacional de Médicos Populares. Para ele, o setor privado de saúde, por meio de lobby junto aos parlamentares, quer transformar o SUS "numa estrutura disputável por interesses econômicos".
Um dos projetos que visa a atender aos interesses desses grupos é a Proposta de Emenda à Constituição 451/2014, de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga as empresas a oferecerem planos de saúde privados para todos os funcionários.
As empresas de convênio médico estão entre as maiores doadoras de campanha. Só nas últimas eleições contribuíram com R$ 52 milhões para 131 candidatos. "Eduardo Cunha foi um dos principais recebedores de investimentos de seguradoras e de convênios de saúde, e eles vão exigir. Estão exigindo", diz Sperling.
O médico conta que o objetivo do portal é ser um espaço de acolhimento às demandas populares na área de saúde. "Construir políticas que estejam ao lado do povo, que entendam as suas necessidades. Políticas que venham desconstruir o corporativismo em saúde, políticas que venham desconstruir a mercantilização."
Confira a reportagem de Caroline Campos para o Seu Jornal, da TVT:

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Cai a proposta de cobrar no SUS

Cai a proposta de cobrar no SUS. Se levada adiante, haveria um SUS para os que podem pagar e outro, dos indigentes, denuncia Ana Costa


renan e ana costa


Do Viomundo:
por Conceição Lemes
Nessa segunda-feira 10, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ao Planalto a chamada Agenda Brasil.
São 28 medidas para enfrentar e superar a atual crise econômica. Entre elas, “avaliar possibilidade de  cobrança  diferenciada  de  procedimentos  do SUS  por  faixa  de  renda.  Considerar  as  faixas  de  renda  do  IRPF [Imposto de Renda de Pessoa Física]”.
“Essa proposta do Renan submete o direito à saúde ao capital e ao mercado”, denuncia a médica Ana Maria Costa, em entrevista exclusiva ao Viomundo. “Se levada adiante, é o fim do SUS.”
Ana Maria Costa é presidente do Centro de Estudos em Saúde (Cebes),  professora da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS/DF e coordenadora geral da Alames (Associação Latino-americana de Medicina Social).
Confira a íntegra da nossa entrevista (veja o PS do Viomundo, ao final).
Viomundo —  Passava pela cabeça da senhora que, entre as medidas para reverter a atual crise econômica do País, fosse proposto o pagamento da assistência no SUS?
Ana Costa — A pauta liberal está sobre a mesa e a crise é cenário para seu protagonismo, tal como estamos assistindo. O ajuste econômico proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e assumido pelo governo federal, evidencia isso.
A tentativa de amortecer o golpe político pressiona o governo a adotar medidas antipopulares que só interessam aos atores golpistas. Isso se refere tanto ao  pagamento de assistência no SUS como às demais propostas no pacote de propostas do Senado Federal,  todas elas lesivas aos direitos sociais, distantes dos interesses do povo e favoráveis ao agronegócio, ao mercado e ao capital.
Na verdade, já não sabemos mais o que esperar. O certo — e isto deve ser denunciado e alertado ao governo federal — é que o direito à saúde está sendo dilapidado continuamente. Isso, a curto prazo, terá consequências gravíssimas na sociedade e na economia.
Viomundo — Que consequências?
Ana Costa —  Nossa condição demográfica e epidemiológica exige melhorias  e ampliação do SUS e não o seu desmonte. Traduzindo. Com o envelhecimento progressivo da população, o povo brasileiro, cada vez mais, precisará do SUS para cuidar das condições crônicas de saúde, que, inclusive, não interessam ao mercado privado de saúde.
E as coisas não andam bem. De um lado, por meio de subsídios, renúncia fiscal e  autorização para a ação do capital estrangeiro, o país expande a mercantilização da saúde e a financeirização do setor.  Do outro, o conjunto de medidas adotadas no último ano agrava ainda mais o persistente subfinanciamento do SUS e compromete a sua sobrevivência.
Enquanto isso, propostas como a taxação das grandes fortunas — adotada pelos países capitalistas centrais! — não ganham espaço político. Nem passam por aqui, onde os donos do capital não querem perder nem serem solidários com a sociedade. A voracidade acumulativa dessa parcela da sociedade é compatível com a barbárie em termos civilizatórios.
O pagamento à assistência no SUS representa a segmentação dentro do sistema público de saúde, que foi criado para ser universal e integral.
Viomundo – Segmentação significaria ter um SUS de primeira, segunda e terceira classes…
Ana Costa –  O SUS foi concebido sob os valores coletivos de solidariedade e igualdade, próprios do modelo de proteção social criado pela Constituição de 88. Valendo-se do financiamento de cada cidadão, por meio de impostos, de acordo com sua capacidade contributiva, todos têm o direito de usar igualmente o sistema, conforme suas necessidades de saúde e nunca mediante o critério de sua capacidade de pagar.
Segmentar é deixar de ser inteiro, único, ser partido, fraturado. Um SUS para os que pagam e outro, para os que não podem pagar. Um SUS diferente do outro, naturalmente. Insisto: esse caminho cria vícios e privilégios na rede de serviços e nos modos de atender e ser atendido… Rompe com os princípios da universalidade e integralidade sob os quais o SUS foi concebido.
São perdas de direitos.O Brasil perde muito de um sistema que tem melhorado a saúde no país, apesar de todas as suas dificuldades.
Viomundo – A dupla porta nos serviços públicos de saúde começou no Estado de São Paulo e hoje lamentavelmente está disseminada pelo País. Ou seja, eles atendem o público e o privado, seja por meio dos planos de saúde, seja particular, mesmo. A proposta do Renan significa a dupla porta dentro dos serviços que atendem os próprios pacientes do SUS?
Ana Costa – Lamentavelmente, sim… A dupla porta é uma estratégia perversa e movida pela introdução de uma ética privada no processo de atenção e de cuidado à saúde. Ela decompõe o caráter da relevância publica que a saúde assume na Constituição de 1988.
A dupla porta opera exatamente assim: uma, de baixa qualidade, mais precária, para os que não podem pagar. E outra, melhor – com mais segurança, tecnologia e qualidade – aos que pagam. O que fica ainda mais patente é que as forças, que querem ampliar o mercado da saúde, se omitem quanto ao debate consequente  sobre o financiamento adequado do SUS.
Se já é crítica a situação da segmentação setorial na saúde hoje presente na perversa condição de convivência entre setor público e privado, essa proposta do pacote do Renan institui o pagamento no SUS “aos que podem pagar”. Logo, piora ainda mais a vida da população.
Viomundo – Em termos práticos, o “piora ainda mais” vai representar o quê?
Ana Costa — Piora ainda mais, porque segmenta o SUS. Separa um SUS com melhores serviços e maior segurança e garantias aos que podem pagar e outro, aos indigentes, não  pagantes. Esses vícios nos serviços e no sistema são a pá de cal no projeto constitucional para a saúde.
Essa proposta do Renan deixa claro de qual lado estão os seus proponentes, que seguramente não é o dos interesses públicos e coletivos.
Viomundo — Essa proposta significa o fim do SUS, como estabelecido na Constituição de 1988? 
Ana Costa – Objetivamente, sim. Ao longo das quase três décadas de implantação do SUS têm ocorrido muitos problemas e sabotagem à sua consolidação. Entretanto, uma  multidão de gestores, conselheiros, trabalhadores, usuários e movimentos sociais tem impedido mais retrocessos.
O pagamento não apenas exclui, mas cria segmentos de classe de usuários do SUS. Isso gera, como você bem já observou antes, tipos diferentes de de atendimentos diferentes…Atendimento de primeira categoria, de segunda…
Pagar o SUS é medida que ainda impulsiona o setor de planos de saúde por, pelo menos, duas vias.
Primeiro, o usuário do SUS perguntará: por que usar e pagar o SUS se na sua avaliação seria melhor pagar um plano?
Segundo, seria a situação que comentamos acima: o do uso do SUS como solução de atendimento aos casos que não dão lucro aos planos privados de saúde. Por exemplo, os idosos com problemas crônicos de saúde.
Viomundo – Doutora, curiosamente, na agenda do Renan não há nenhuma proposta para fazer com que os planos de saúde ressarçam ao SUS pelos atendimentos nos serviços públicos.
Ana Costa – Bingo! Embora o governo diga que quer cobrar devidamente os serviços que o SUS presta a clientes de planos de saúde, esse processo tem sido muito lento e custoso. Por isso, o ressarcimento dos planos de saúde aos cofres públicos ainda é irrisório…
Além disso,  o governo ainda perdoa dívidas das operadoras de planos de saúde. Os eleitos com apoio das empresas de seguro privado de saúde têm sido bastante corretos no cumprimento dos compromissos assumidos perante elas. Não se sentem nenhum pouco culpados ao preterir os interesses públicos.
É esquecimento da agenda do Renan não haver nenhuma proposta para fazer com que os planos de saúde ressarçam ao SUS pelos atendimentos nos serviços públicos?  Ou vale a lógica de proteger o capital, no caso os donos das empresas de planos de saúde?
O setor privado dos planos cresce sempre acima da economia do país e as operadoras ainda reclamam dos lucros. Até quando o setor não vai ser devidamente regulado?O governo federal precisa decidir também e estabelecer até quando e quanto deve crescer o mercado de planos privados de saúde. Já está enorme, com quase 60 milhões de pessoas.
Viomundo — A partir de agora o que fará o Cebes em relação a essa proposta indecente, que mais uma vez privilegia o capital, os mais ricos, e ferra os mais pobres?
Ana Costa -- Estamos mobilizando forças, ampliando alianças, discutindo e apostando na mobilização da sociedade e no bom senso do governo Dilma para ele não entrar para a história como o governo que retrocedeu os direitos sociais e trabalhistas ao período pré-Constituição 1988, a Constituição cidadã.
As instituições e a legislação conquistadas não podem servir apenas para estruturar o sistema de saúde, mas também para proteger o direito à saúde de qualquer ameaça.
Assim, aproveito esta entrevista, para conclamar gestores do SUS, Ministro e secretários de Saúde, Conselhos de Saúde, profissionais de saúde, trabalhadores, usuários e movimentos sociais a se manifestarem contra o pagamento da assistência no SUS.
É hora de defendermos o SUS e, ao mesmo tempo, avançarmos na solução de seus crônicos problemas, particularmente os relativos ao financiamento estável, portanto vinculado e suficiente.
PS do Viomundo: Após ter recebido muitas críticas, inclusive de setores do próprio governo, a proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de cobrar  pelo uso de serviços do SUS foi retirada da lista de medidas  da Agenda Brasil, na noite desta quarta-feira, 12 de agosto. Ontem, terça-feira, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, já havia afirmado que ela não era viável.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Maranhão se levanta contra o golpe: o Nordeste não é mais só da oligarquia


Dino e o “não vai ter golpe”: a prova que o Nordeste não é mais só da oligarquia. Assista

Autor: Fernando Brito
dino
Flávio Dino penou para ser governador do Maranhão, como antes dele penou Jackson Lago, que ganhou nas urnas e perdeu no tapetão da família Sarney.
Para garantir o apoio congressual do PMDB, Lula teve de engolir o sapo Sarney .
Mas quem é do povo aguenta tudo e chega a hora em que  o castelo das oligarquias cai, e olha que o Maranhão vem tentando fazer isso há tempos.
Filiado ao PCdoB, Dino teve de suportar todas as provocações dos donos do Maranhão, inclusive numa entrevista da Globo local, dos Sarney, onde lhe perguntaram, durante a campanha, se iria “implantar o comunismo no Maranhão“…
Assistir ao seu discurso, hoje, na inauguração de um conjunto do “Minha Casa, Minha Vida” e a reação dos milhares que o assistiam é de lavar a alma nestes tempos de covardia.
Os ascéticos da política, que a pensam sempre como um clube amável, onde se troca gentilezas, rapapés e palavras acovardadas deveriam tomar uma dose de Flávio Dino, todo dia.
Faz uma baita falta para a consciência cívica deste país.








sábado, 8 de agosto de 2015

Minas se levanta contra qualquer tentativa de golpear o Estado Democrático de Direito

Minas se levanta contra o golpismo

Image-1



Conforme foi amplamente divulgado nas redes sociais (e rigorosamente boicotado e ignorado pela mídia corporativa), realizou-se nesta sexta-feira, 6 de agosto de 2015, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) em Belo Horizonte, o evento intitulado "Frente Popular de Esquerda," com a pretensão de aglutinar um espectro o mais vasto possível da militância progressista, com vistas a buscar saídas para a grave crise institucional que tomou o nosso país de assalto em meses recentes.
A Mesa Coordenadora do evento contou com vários elementos representativos da política e dos movimentos populares e sindicais da atualidade, como o deputado Rogério Correia (PT-MG), o deputado Durval Angelo (PT-MG), a deputada Jô Morais (PCdoB-MG), frei Leonardo Boff, os presidentes regionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e magistrados comprometidos com o Estado de Direito. O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) compareceu na qualidade de representante do governador Fernando Pimentel.
Ainda que a exigüidade do espaço só comportasse cerca de 500 poltronas, o salão do CREA ficou inteiramente superlotado, com gente sentada no chão e mesmo de pé fazendo que esse número atingisse praticamente o dobro. Em suma, a assistência que afluiu à reunião superou as expectativas mais otimistas dos seus organizadores. Mais que a presença numérica, todavia, ficou patente o alto nível de entusiasmo, engajamento e disciplina da militância que acorreu ao local.
Como resultado dessa convenção, foi lavrada a Carta de lançamento da Frente Mineira Pelo Brasil (reproduzida mais abaixo). Para aprofundar o debate em torno dos tópicos suscitados na mesma, quais sejam, uma vigorosa e intransigente rejeição a qualquer forma de golpismo, a defesa da soberania nacional ameaçada, e a retomada das lutas populares da classe trabalhadora, foi aprovada a seguinte agenda imediata:
  • 20 agosto 2015 - Manifestações de massa nas ruas de todo o país, reunindo todas as forças progressistas comprometidas com a citada Carta;
  • 5 e 6 setembro 2015 - Realização de uma Convenção Nacional em Belo Horizonte, reunindo representantes de todo o país, ocasião em que a Frente deixará de ser Mineira para tornar-se Brasileira, e irá propor ações concretas no sentido de tornar realidade as suas metas.
Rogamos aos leitores reproduzir esse texto pelos meios ao seu alcance, com o fim de levá-lo ao conhecimento do público o mais numeroso possível.
Obrigado.
Redação do Olhar Livre.

Carta de lançamento da Frente Mineira Pelo Brasil

Belo Horizonte 7 de agosto de 2015

Percebemos em curso a restauração e alinhamento de um campo neo-liberal, anti-popular e anti-nacional, demarcado pelo Imperialismo e composto pela grande mídia, a oligarquia financeira, líderes políticos conservadores e setores do Judiciário. Estes atacam os direitos sociais, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, a soberania nacional, e orquestram pretextos artificiais para a interrupção da legalidade democrática. Aproveitam-se para isso do aprofundamento da crise econômica internacional e de erros cometidos por setores democráticos e populares, entre os quais aqueles cometidos pelo governo federal. A Frente Mineira Pelo Brasil se posiciona convicta e firmemente contra qualquer tentativa de golpear o Estado Democrático de Direito.

O combate à corrupção é dever do Governo e de toda a sociedade, mas a operação Lava-Jato não pode manter sua descarada seletividade, ou deixará de cumprir a função de expor os desvios e promiscuidades estabelecidos entre o setor privado e o Estado. Nesse sentido, a Frente Mineira Pelo Brasil chama atenção para que no debate da reforma política seja privilegiada a discussão do fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.

No Congresso Nacional, o mais conservador e mais caro desde a abertura democrática, busca-se a aprovação de uma contra-reforma política, a redução da maioridade penal, a generalização da terceirização no trabalho, e a alteração na Lei da Partilha do Pré-Sal, onde se sedimentam os planos de privatização da Petrobrás, a maior empresa do país.

Portanto, não há governabilidade ou pacto possível no terreno anti-popular capitaneado por Eduardo Cunha!

O braço ideológico e mobilizador do bloco conservador, a grande mídia, cultiva o ódio entre o povo e dissemina o veneno a ser inoculado nas veias da Democracia. Com isso, prepara o palco para a naturalização das pretensões das elites reacionárias e enfurecidas de retornarem ao poder central mesmo que para isso precisem arrastar o país para o fundo do poço. A desfaçatez com que foi tratado o atentado fascista ao Instituto Lula é sintomático da completa ausência de compromisso democrático da grande mídia.

Barrar o golpismo, isolá-lo e derrotá-lo é a missão urgente a ser enfrentada. Somente uma ampla unidade será capaz de realizá-la. A Frente Mineira Pelo Brasil se coloca nessa trincheira.

GOVERNABILIDADE POPULAR

Nos últimos meses as organizações sociais do povo brasileiro deram uma poderosa demonstração de que há muita energia para resistir e superar o avanço conservador. As dezenas de atos e manifestações realizadas impediram que retrocessos maiores acontecessem. Essa resistência indica o caminho a ser perseguido no próximo período. O programa vitorioso em 2014 precisa ser resgatado.

Não é mais aceitável que 0,3% dos que declaram imposto de renda no Brasil detenham 22,7% da riqueza do país, e que as grandes fortunas, heranças e o rentismo não sejam taxados, especialmente em um momento de crise internacional, em que a conta é empurrada sobre a classe trabalhadora mundo afora.

A democracia brasileira é amordaçada pelo poder do dinheiro privado na definição das eleições, e pelo monopólio dos meios de comunicação. As grandes cidades são estranguladas pela especulação imobiliária e pelos oligopólios do transporte público. O campo clama por uma reforma agrária popular. O extermínio dos jovens pobres e negros nas periferias é o retrato mais dramático da necessidade de construção de um vigoroso processo de lutas por avanços em direitos sociais, econômicos, culturais e políticos.

O Brasil precisa construir um outro ciclo de desenvolvimento para atender as históricas e novas demandas de seu povo. Esse ciclo deve almejar em seus horizontes a realização de reformas democráticas e estruturais, ampliação de direitos sociais, uma política econômica marcada pela geração de emprego, distribuição de renda e fortalecimento da indústria nacional, ao contrário da vigente política de juros altos. Esse ciclo somente se abrirá e será vindouro se for conduzido pela força social organizada de milhões de brasileiros.

Os mineiros conheceram, combateram e derrotaram o projeto conservador que pretende restaurar-se no país. A reforma neo-liberal do Estado batizada de "Choque de Gestão," e conduzida por Aécio Neves foi a responsável por colocar Minas na pior situação da sua história. A realidade ocultada por doze anos, mas amargada pelo povo mineiro, veio à luz: elevação da dívida pública, precarização do funcionalismo e serviços públicos, e fragilização da indústria, economia e empresas públicas. Sem falar das denúncias de corrupção sistematicamente blindadas pelo aparato conservador da grande mídia, Ministério Público, Tribunal de Contas, e demais órgãos de controle.

A resposta do povo veio nas eleições de 2014, o campo conservador perdeu em Minas nos dois turnos, e na eleição para o governo estadual foram exemplarmente derrotados no primeiro turno. Conscientes de nossa responsabilidade nesse momento que o país atravessa, novamente nos embandeiramos de esperança, e ousamos enfrentar o necessário conflito.

A História do nosso país é a história da luta de seu povo. A herança maior de Minas, para a construção da nação brasileira, é o exemplo da luta do povo pela Liberdade. É com esse espírito, alicerçado nos interesses e lutas do povo brasileiro, que nasce a Frente Mineira Pelo Brasil.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Governo Dilma, as direitas e as esquerdas

Do blog do Luís Nassif

O governo Dilma, as direitas fascistas e as esquerdas, por Roberto Bitencourt da Silva


Nunca vi, nem jamais li algo parecido com o que se passa no governo da sra. Dilma Rousseff. Uma presidente sem vontade de governo, sem projeto algum de País. Um governo e um partido (PT) subservientes àqueles que querem varrê-los da cena pública, por permitir umas parcas, tímidas, mas reais melhorias sociais nos últimos anos.
O governo federal e o PT acenam para o PSDB, elogiam as organizações Globo, lançam os juros lá em cima, adotam um ajuste fiscal que incide especialmente sobre as classes médias e populares. Um caso estranhíssimo de desistência – e ainda precoce! – do governo e de abandono da plataforma eleitoral, mesmo que bastante acanhada.
As direitas mais empedernidas, partidárias ou não, são diversificadas. Têm no PSDB um dos sujeitos coletivos que participa da linha de frente do golpismo. Tais direitas, que envolvem diferentes estratos sociais e uma cosmovisão que sinaliza para um liberalismo econômico extremado e uma percepção política fascistóide, não possuem uma pauta clara. São ”contra a corrupção”, na esteira da agenda dos meios massivos de comunicação. O foco que galvaniza as sensibilidades destes setores é “acabar com o PT”, o seu “bolivarianismo”, “comunismo”.
Parece piada, mas não é. Trata-se de um caso muito curioso, já que o PT tem se revelado um gestor "eficiente" do periférico capitalismo brasileiro. Tem combinado acolhimento acrítico e irrestrito de investimentos externos, medidas privatizantes, estímulos à exportação de bens primários, com incentivos à expansão do mercado interno, via programas sociais compensatórios e realização de grandes obras para eventos e moradia. Para qualquer pessoa minimamente razoável, de "socialismo", “comunismo” nem lembrança. Mas, para as direitas fascistóides, servem como demônios a serem “exorcizados” no Brasil.
Especialmente os bancos e o agronegócio ganharam bastante nestes anos Lula/Dilma. O comércio também foi bastante beneficiado com a elevação do poder de compra, sobretudo, das classes populares, agora em retrocesso. Do ponto de vista de alguns importantes estratos empresariais, nacionais e internacionais, é difícil reconhecer motivações salientes para adesão ao golpismo em marcha.
Contudo, os conglomerados de mídia consistem em setor decisivo. São agentes políticos, não apenas infocomunicacionais, que se arrogam a condição de controladores da agenda pública e de representantes, semiexclusivos, da opinião pública. Eles dão o tom, já que se encontram no centro do poder, de fato: um "príncipe eletrônico", como classificou o sociólogo Octavio Ianni anos atrás.
Frações das classes médias e trabalhadoras vão a reboque da cantilena destes conglomerados, contra os seus próprios interesses materiais e simbólicos, na esteira dos apelos midiáticos que visam canalizar a frustração e o descontentamento (reais, diga-se, mas mal dirigidos). A opinião pública, esta semana, já tem sido representada por meio de sondagens favoráveis ao impeachment. Instrumento pseudocientífico que visa legitimar ações e posicionamentos golpistas.
Importa frisar que, se essa turma golpista e fascistóide conseguir os seus objetivos, se pode argumentar que os direitos trabalhistas mínimos correm grande risco. Ademais, o incremento da sociedade policial, muito visível no Rio de Janeiro, ficaria, ou está, à espreita. Em relação aos trabalhadores, governos repressivos e nada ciosos com os direitos sociais, como os do PMDB, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, assim como do PSDB, em São Paulo e Paraná, dão uma amostra do que estaria por vir para todo o País.
De resto, o cenário político é grave, também por falta de opção, por conta da alta fragmentação e desconfiança generalizada entre os setores progressistas. Mormente os partidos mais à esquerda, talhados num enorme e rotineiro dispêndio de energia contra integrantes individuais e coletivos do próprio campo popular-democrático. Contentam-se mais com uma vitória em um centro acadêmico, um DCE ou um sindicato, do que em tecer articulações amplas em torno de programas comuns e iniciativas de relevo para a Nação. Uma triste e inócua realidade há tempos.
Faz-se necessário constituir uma plataforma unitária entre as forças progressistas, democráticas e nacionalistas, pois a sombra do fascismo paira seriamente em nosso País. Uma plataforma de atuação e de elaboração programática, que valorize e respeite as diferenças internas, que guarde maior atenção a um projeto de Nação, do que a vaidades ou "capitalizações políticas" medíocres e irrelevantes, tradicionalmente obtidas em microcosmos políticos corporativos. Urge sair das microesferas e chegar ao grosso da população. Sem unidade, impossível.
Roberto Bitencourt da Silva – doutor em História (UFF) e professor da FAETERJ-Rio/FAETEC e da SME-Rio.

Publicado no Diário Liberdade.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Moro muda o roteiro, pois o objetivo é tentar prender o Lula

Dois artigos analisam as ações dos Procuradores e do Juiz Moro na Lava-Jato.


Por Rodrigo Vianna:




¨ATÉ O FINAL DO ANO, TENTARÃO PRENDER O LULA”: UM DEPOIMENTO EXCLUSIVO


A frase que dá título a esse texto não foi dita por um militante petista desvairado. Nem por um jornalista (como esse que escreve) afeito a teorias da conspiração.

Saiu da boca de um advogado paulistano, bem-sucedido, com sólida formação acadêmica (é também professor de Direito), sócio de um escritório na região da avenida Paulista.

Detalhe: ele votou em Aécio no ano passado, mas não disse a frase em tom de “comemoração”, mas de alerta.

A conversa aconteceu num encontro social privado, há alguns dias, antes portanto da prisão de José Dirceu. O advogado, a quem conheço há mais de 30 anos, tem na sua carteira de clientes alguns empreiteiros. Um deles está em prisão domiciliar, por causa da Lava-Jato, e algumas semanas atrás foi obrigado a depor algemado em Curitiba – como forma de pressão.

“Um homem de quase 60 anos, franzino, que não oferece nenhum risco físico às autoridades, foi obrigado a depor algemado durante várias horas, sob alegação de ameaça à segurança do delegado“, contou.

Prisões sem provas, pressões físicas e psicológicas. A Lava-Jato transita num fio da navalha muito perigoso. Já sabemos disso. Mas é impressionante ouvir quem acompanha o desenrolar dos fatos ali, bem ao lado dos investigados e dos algozes da PF e do Judiciário.

Experiente operador do Direito, minha fonte está impressionada com o grau de truculência de delegados, procuradores e do juiz Sérgio Moro. Perguntei a ele (com veia sempre “conspiratória”) quem seria a cabeça pensante a traçar o roteiro da Lava-Jato: “Moro me parece frágil, mal preparado, tropeçando nas palavras nas inquirições…”, eu disse.

E o advogado: “não se engane, ele pode não ser brilhante ao falar, mas o cérebro é ele. Moro se acha imbuído de uma santa missão, e vai seguir em frente, nem que pra isso tenha que destruir metade da República. Ele é uma personalidade perigosa para a democracia”.

Todos advogados que trabalham na Lava-Jato estão assustados. Mas quase todos (e agora a avaliação é minha) temem enfrentar abertamente Sergio Moro. O juiz de primeira instância – com suas soturnas camisas pretas (ôpa, Itália dos anos 20 e 30!) acompanhadas de gravatas também escuras – virou uma espécie de intocável. Montou uma operação que – mais do que respeitada – é temida por todos que atuam no Judiciário.

“É uma espécie de estado islâmico judicial, onde tudo é permitido; afinal há um objetivo final que é sagrado: combater a corrupção”. Algumas delações premiadas já chegam prontas, feito matéria da “Veja”: primeiro o editor escreve, depois o repórter acha alguma coisa que corrobore a tese. “Eles trazem a delação e dizem ao preso: você assume isso aqui? Sabemos que você sabe, fica mais fácil pra você”.

Mas o que explicaria essa voracidade, voltada não contra todos os corruptos, mas contra o governo (PMDB e PT são os alvos, com o PSDB poupado)? Não haveria uma operação tucana, uma conexão com a mídia?

“Pode haver alianças, mas são circunstanciais. Moro é bem tratado pela Globo, e faz o jogo. Mas não pense que a Globo ou o PSDB controlam cada passo dele e de todos envolvidos na operação”, foram as palavras do advogado, entre um gole e outro de vinho.

Minha fonte, que votou em Aécio sob o argumento pragmático de que “o Brasil e a Dilma não vão aguentar o que vem por aí na Lava-Jato; se o Aécio ganhar, isso tudo estará pacificado” (foi essa, mais ou menos, a frase dele em outubro de 2014, quando nos reunimos num jantar a poucos dias do segundo turno), está convicto de que a guerra santa promovida por Moro tem um alvo: o ex-presidente Lula.

“O Lula ainda não é a bola da vez, mas é a cabeça que os meninos de Curitiba querem sangrando numa bandeja”, disse o advogado. Segundo ele, muitos réus foram indagados nas últimas semanas sobre o que sabiam do “peixe grande”.

A conversa que narro nesse post aconteceu durante um encontro com 6 ou 8 pessoas, em São Paulo. Um dos presentes, que não é advogado, indagou: “então, caminhamos para uma grave crise institucional?

“Não”, respondeu o advogado. “Não caminhamos. Já estamos em plena crise”.

E a prisão de Lula então é inevitável, dada a inação do PT e do governo?

“Avaliação política eu deixo por sua conta” [o advogado disfarça, mas é também um arguto observador político]. “O que posso dizer é na seara jurídica:  posso apostar com você que até o fim do ano vão tentar prendê-lo; vai depender da postura do STJ e do STF nos HCs pendentes”.

Ou seja: Moro precisa ter certeza que não vai passar vergonha, mandando prender Lula, mas tendo sua decisão revogada em 24 horas, num tribunal superior.

“Quais seriam os próximos passos, antes do Lula?”

“Aí não é informação, mas especulação minha e de vários advogados que atuam na Lava-Jato. Não é segredo. Vão tentar prender o Dirceu ou o Palocci, primeiro, nas próximas semanas. Depois vem o Lula.”

Reparem, leitores. A conversa com esse advogado ocorreu na segunda quinzena de julho.

O penúltimo passo foi dado. Dirceu está preso.

Não há mais teoria conspiratória, pois.

Lembremos que Vargas, em 1954, estava na iminência de ser preso pela República do Galeão, e por isso tomou a medida extrema em 24 de agosto.

Espero que não caminhemos para o mesmo desfecho. Politicamente, Vargas salvou o trabalhismo com um tiro no peito. Foi o suicídio que salvou seu campo politico.

Dilma, até aqui, com sua inação, de certa forma faz o caminho inverso. Preserva-se pessoalmente, mas leva todo o campo político do lulismo e do trabalhismo para um suicídio político.

E Lula? A reação não pode mais levar semanas, ou meses. Acordos “pelo alto” (com a banca e a elite empresarial) não vão adiantar. Vargas era estancieiro gaúcho, e foi pro cadafalso. Por que poupariam o metalúrgico nordestino?

Moro não vai parar. Ele é o estado islâmico judicial.

O advogado, minha fonte, fala que tentarão a prisão de Lula “até o fim do ano”. Minha impressão é de que o relógio se acelerou.

Em 2015, o agosto terrível da política pode cair em agosto mesmo. Mas também pode cair em setembro ou outubro. Até lá, teremos um desfecho.





Lava Jato muda narrativa para chegar a Lula


Por Tereza Cruvinel:

José Dirceu foi preso porque em liberdade representava uma “ameaça à ordem”, como disse o juiz Sergio Moro. Cumpre disciplinadamente uma prisão domiciliar sob a supervisão do STF. E se quisesse, teria fugido durante a angustiante espera da nova prisão. Tem know how nisso, viveu na clandestinidade e sob a pele de outra pessoa, o Carlos Henrique de Cruzeiro do Oeste, até reassumir sua identidade com a aprovação da Anistia. Sua prisão, como nos romances e novelas, é um fato que permite a alteração do curso da narrativa.
A narrativa inicial da Lava Jato falava de um cartel de empresas que atuava na Petrobrás em conluio com diretores corruptos que, por sua vez, dividiam as propinas com os partidos que os sustentavam nos cargos: PT, PMDB e PP. Principalmente. Ricardo Pessoa, da UTC, foi amplamente apresentado como “líder” do cartel entre as empreiteiras.
Quem prestar atenção ao texto do despacho de Moro e da entrevista do procurador verá surgir as primeiras linhas da nova narrativa. Vejamos alguns destes indícios.
"Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema, permitiu que ele existisse e se beneficiou dele", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Ora, procurador: O esquema da Petrobrás todo mundo sabe que sempre existiu. O próprio delator Barusco admitiu que já ganhava propina em 1997, na era FHC. O jornalista Paulo Francis infartou-se de indignação depois de ser condenado a pagar multa milionária por ter “caluniado” os então dirigentes da Petrobrás, que acusou de roubarem a empresa. Este crime não pode ser debitado a Dirceu, ainda que ele tenha acolhido a indicação do ex-diretor Renato Duque, feita por Fernando Moura, segundo a Lava Jato.  
Ademais, como escreveu Jânio de Freitas, atribuir o papel de instituidor a Dirceu “é aliviar de um grande peso acusatório os empreiteiros e ex-dirigentes da Petrobras que têm feito delação premiada e, por isso, são chamados pelos componentes da Lava Jato de "colaboradores". Ainda que não seja por deliberação, a transferência de responsabilidades, concentrando-as em um só, é como um prêmio adicional à delação já premiada.
O procurador Lima é um narrador eficiente. Inovou agora dizendo que o esquema na Petrobras reproduziu as características do mensalão, porque parte do dinheiro abasteceu políticos do PT e de partidos aliados. "O DNA é o mesmo: compra de apoio partidário".
Bem contado mas improcedente. Quanto ao DNA, os esquemas são bem diferentes. O do mensalão envolveu empréstimos bancários, que a Justiça considerou fictícios (embora o PT os tenha quitado) e os recursos da Visanet transferidos à agência de Marcos Valério. O julgamento do TSE acolheu a tese de que foram desviados, as defesas sustentam até hoje que os serviços foram executados. O que importa aqui, porém, é apontar a diferença. Na Petrobrás teve continuidade, e deve mesmo ter se sofisticado, o sistema de pagamento de propinas em porcentagem sobre o valor dos contratos que eram repartidos entre as empresas do cartel.
Mais importante para a nova narrativa, entretanto, foi a menção à compra de votos. Ou seja, havia também um “mensalão” na Petrobrás. Mas quais são os deputados ou senadores comprados? Para se falar em compra de voto numa Câmara de 513 deputados e num Senado de 81 senadores é preciso dar nome aos bois. Mas como a ação penal 470 não deu e mesmo assim alguns ministros apontaram um “crime contra a democracia”, a nova narrativa também não se incomodará com isso. Até porque não ocorreu a nenhum jornalista perguntar se a Lava Jato já tinha o nome de pelo menos um vendilhão de voto.
Com muita insistência o procurador afirmou que o esquema teve início “no governo Lula” e os jornalistas perguntaram se o ex-presidente também será investigado. Lima respondeu:"nenhuma pessoa no regime republicano está isenta de ser investigada". É certo. Mas a frase inteira em que ele responsabiliza Dirceu é claramente insinuante:
"Não descarto que existam outros cabeças mas chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema, permitiu que ele existisse e se beneficiou dele".
Ora, se Dirceu é um “dos líderes principais”, se os presidentes das maiores empreiteiras já foram presos e alguns viraram delatores, se todos os operadores e funcionários corruptos já foram identificados, quem mais falta? Estão apontando o fuzil para Lula, vão prendê-lo e acusá-lo de ser o grande chefe.
Faltarão provas? Não tem importância. Para isso existe a teoria do domínio do fato, que já não precisará ser aplicada a Dirceu. Fica reservada para Lula, que já nem tem direito ao foro privilegiado. Como presidente da República, tinha responsabilidade sobre tudo o que faziam sob sua liderança política e funcional, como disseram no STF em relação a Dirceu quando chefe do Gabinete Civil.
Esta narrativa está delineada para continuar sendo escrita nas atuais condições políticas: com todo apoio da mídia, com o governo preocupado apenas em se blindar e em blindar Dilma, com o PT encurralado e zonzo, como em 2005, e a oposição no ataque. E, desta vez,  com uma direita na rua disposta até a jogar bombas. Como dificilmente tais condições serão alteradas – a não ser por uma iniciativa de Lula, de ir para a rua para o que der e vier – o folhetim chegará ao desfecho que aparece nas entrelinhas para quem quiser ler.
Mais uma vez o timing de Moro
A 17ª fase da Lava Jato foi desencadeada com precisão político-temporal, a mesma que fez com que as primeiras delações de Paulo Roberto Costa fossem divulgadas no primeiro dia da campanha em segundo turno em 2014 e a de Ricardo Pessoa, confirmando doações à campanha de Dilma, vazassem na véspera da viagem dela aos EUA.
A prisão de Dirceu aconteceu no início da semana em que o PT apresentará seu programa semestral, em defesa do partido e do governo de Dilma Rousseff, que também dele participará. Se não estava, agora está tudo pronto para um panelaço durante a exibição.

Antecede também em 13 dias as manifestações contra Dilma marcadas para o dia 16. Um intervalo suficiente para que as denúncias sejam marteladas e os ouvidos indignados atendam aos chamados do Vem prá Rua, MBL e agora, do PSDB.


segunda-feira, 3 de agosto de 2015

A nova marcha dos insensatos e a sua primeira vítima, por Mauro Santayana


Muitos que vão sair às ruas contra Dilma acreditam piamente que o PT estaria, jogando pela janela, a 'maravilhosa' herança de FHC. Conheça os dados.


Mauro Santayana




folha de são paulo
Esperam-se, para o próximo dia 16 de agosto — mês do suicídio de Vargas e de tantas desgraças que já se abateram sobre o Brasil — novas manifestações pelo impeachment da Presidente da República, por parte de pessoas que acusam o governo de ser corrupto e comunista e de estar quebrando o país.
Se esses brasileiros, antes de ficar repetindo sempre os mesmos comentários dos portais e redes sociais, procurassem fontes internacionais em que o mercado financeiro normalmente confia para tomar suas decisões, como o FMI - Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, veriam que a história é bem diferente, e que se o PIB e a renda per capita caíram, e a dívida pública líquida praticamente dobrou, foi no governo Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o Banco Mundial, o PIB do Brasil, que era de 534 bilhões de dólares, em 1994, caiu para 504 bilhões de dólares, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o governo, oito anos depois.




 Para subir, extraordinariamente, destes 504 bilhões de dólares, em 2002, para 2 trilhões, 346 bilhões de dólares, em 2014, último dado oficial levantado pelo Banco Mundial, crescendo mais de 400% em dólares, em apenas 11 anos, depois que o PT chegou ao poder.
E isso, apesar de o senhor Fernando Henrique Cardoso ter vendido mais de 100 bilhões de dólares em empresas brasileiras, muitas delas estratégicas, como a Telebras, a Vale do Rio Doce e parte da Petrobras, com financiamento do BNDES e uso de “moedas podres”, com o pretexto de sanear as finanças e aumentar o crescimento do país.
Com a renda per capita ocorreu a mesma coisa. No lugar de crescer em oito anos, a renda per capita da população brasileira, também segundo o Banco Mundial — caiu de 3.426 dólares, em 1994, no início do governo, para 2.810 dólares, no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002. E aumentou, também, em mais de 400%, de 2.810 dólares, para 11.208 dólares, também segundo o World Bank, depois que o PT chegou ao poder.
O salário mínimo, que em 1994, no final do governo Itamar Franco, valia 108 dólares, caiu 23%, para 81 dólares, no final do governo FHC e aumentou em três vezes, para mais de 250 dólares, agora.
As reservas monetárias internacionais — o dinheiro que o país possui em moeda forte — que eram de 31,746 bilhões de dólares, no final do governo Itamar Franco, cresceram em apenas algumas centenas de milhões de dólares por ano, para37.832 bilhões de dólares — nos oito anos do governo FHC.
Nessa época, elas eram de fato, negativas, já que o Brasil, para chegar a esse montante, teve que fazer uma dívida de 40 bilhões de dólares com o FMI.
Depois, elas se multiplicaram para 358,816 bilhões de dólares em 2013, e para 370,803 bilhões de dólares, em dados de ontem (Bacen), transformando o Brasil de devedor em credor do FMI, depois do pagamento total da dívida com essa instituição em 2005, e de emprestarmos dinheiro para o Fundo Monetário Internacional, quando do pacote de ajuda à Grécia em 2008.
E, também, no terceiro maior credor individual externo dos EUA, segundo consta, para quem quiser conferir, do próprio site oficial do tesouro norte-americano — (usa treasury).
O IED - Investimento Estrangeiro Direto, que foi de 16,590 bilhões de dólares, em 2002, no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, também subiu mais de quase 400%, para 80,842 bilhões de dólares, em 2013, depois que o PT chegou ao poder, ainda segundo dados do Banco Mundial: passando de aproximadamente 175 bilhões de dólares nos anos FHC (mais ou menos 100 bilhões em venda de empresas nacionais) para 440 bilhões de dólares entre 2002 e 2014.
A dívida pública líquida (o que o país deve, fora o que tem guardado no banco), que, apesar das privatizações, dobrou no Governo Fernando Henrique, para quase 60%, caiu para 35%, agora, 11 anos depois do PT chegar ao poder.
Quanto à questão fiscal, não custa nada lembrar que a média de déficit público, sem desvalorização cambial, dos anos FHC, foi de 5,53%, e com desvalorização cambial, de 6,59%, bem maior que os 3,13% da média dos anos que se seguiram à sua saída do poder; e que o superavit primário entre 1995 e 2002 foi de 1,5%, muito menor que os 2,98% da média de 2003 e 2013 — segundo Ipeadata e o Banco Central.
E, ao contrário do que muita gente pensa, o Brasil ocupa, hoje, apenas o quinquagésimo lugar do mundo, em dívida pública, em situação muito melhor do que os EUA, o Japão, a Zona do Euro, ou países como a Alemanha, a França, a Grã Bretanha — cujos jornais adoram ficar nos ditando regras e “conselhos” — ou o Canadá (economichelp).
Também ao contrário do que muita gente pensa, a carga tributária no Brasil caiu ligeiramente, segundo Banco Mundial, de 2002, no final do governo FHC, para o último dado disponível, de dez anos depois, e não está entre a primeiras do mundo, assim como a dívida externa, que caiu mais de 10 pontos percentuais nos últimos dez anos, e é a segunda mais baixa, depois da China, entre os países do G20 (quandl).
Não dá, para, em perfeito juízo, acreditar que os advogados, economistas, empresários, jornalistas, empreendedores, funcionários públicos, majoritariamente formados na universidade, que bateram panelas contra Dilma em suas varandas, no início do ano, acreditem mais nos boatos das redes sociais, do que no FMI e no Banco Mundial, organizações que podem ser taxadas de tudo, menos de terem sido “aparelhadas” pelo governo brasileiro e seus seguidores.
Considerando-se estas informações, que estão, há muito tempo, publicamente disponíveis na internet, o grande mistério da economia brasileira, nos últimos 12 anos, é saber em que dados tantos jornalistas, economistas, e “analistas”, ouvidos a todo momento, por jornais, emissoras de rádio e televisão, se basearam, antes e agora, para tirar, como se extrai um coelho da cartola — ou da "cachola" — o absurdo paradigma, que vêm defendendo há anos, de que o Governo Fernando Henrique foi um tremendo sucesso econômico, e de que deixou “de presente” para a administração seguinte, um país econômica e financeiramente bem sucedido.
Nefasto paradigma, este, que abriu caminho, pela repetição, para outra teoria tão frágil quanto mentirosa, na qual acreditam piamente muitos dos cidadãos que vão sair às ruas no próximo dia seis: a de que o PT estaria, agora, jogando pela janela, essa — supostamente maravilhosa - “herança” de Fernando Henrique Cardoso.
O pior cego é o que não quer ver, o pior surdo, o que não quer ouvir.
Está certo que não podemos ficar apenas olhando para o passado, que temos de enfrentar os desafios do presente, fruto de uma crise que é internacional, e que é constantemente alimentada e realimentada por medidas de caráter jurídico que afetam a credibilidade e a estabilidade de empresas e por uma intensa campanha antinacional, que fazem com que estejamos crescendo pouco, neste ano, embora haja diversos países ditos “desenvolvidos” que estejam muito mais endividados e crescendo menos ainda do que nós.
Assim como também é verdade que esse governo não é perfeito, e que se cometeram vários erros na economia, que poderiam ter sido evitados, principalmente nos últimos anos, como desonerações desnecessárias e um tremendo incentivo ao consumo que prejudicou — entre outras razões, também pelo aumento da importação de supérfluos e de viagens ao exterior — a balança comercial.
Mas, pelo amor de Deus, não venham nos impingir nenhuma dessas duas fantasias, que estão empurrando muita gente a sair às ruas para se manifestar: nem Fernando Henrique salvou o Brasil, nem o PT está quebrando um país que em 2002, era a décima-quarta maior economia do mundo, e que hoje já ocupa o sétimo lugar.
Muitos brasileiros também vão sair às ruas, mais esta vez, por acreditar — assim como fazem com relação à afirmação de que o PT quebrou o país — que o governo Dilma é comunista e que ele quer implantar uma ditadura esquerdista no Brasil.
Quais são os pressupostos e características de um país democrático, ao menos do ponto de vista de quem "acredita" e defende o capitalismo?
a) a liberdade de expressão — o que não é verdade para a maioria dos países ocidentais - dominados por grandes grupos de mídia pertencentes a meia dúzia de famílias, mas que, do ponto de vista formal, existe plenamente por aqui;
b) a liberdade de empreender, ou de livre iniciativa, por meio da qual um indivíduo qualquer pode abrir ou encerrar uma empresa de qualquer tipo, quando quiser;
c) a liberdade de investimento, inclusive para capitais estrangeiros;
d) um sistema financeiro particular independente e forte;
e) apoio do governo à atividade comercial e produtiva;
f) a independência dos poderes;
g) um sistema que permita a participação da população no processo político, na expressão da vontade da maioria, por meio de eleições livres e periódicas, para a escolha, a intervalos regulares e definidos, de representantes para o Executivo e o Legislativo, nos municípios, Estados e União.
Todas essas premissas e direitos estão presentes e vigentes no Brasil.
Não é o fato de ter como símbolo uma estrela solitária ou vestir uma roupa vermelha — hábito que deveria ter sido abandonado pelo PT há muito tempo, justamente para não justificar o discurso adversário de que o PT não é um partido "brasileiro" ou "patriótico" — que transformam alguém em comunista — e aí estão botafoguenses e colorados que não me deixam mentir, assim como o Papai Noel, que se saísse inadvertidamente às ruas, no dia 6, provavelmente seria espancado brutalmente, depois de ter o conteúdo de seu saco de brinquedos revistado e provavelmente “apreendido” à procura de dinheiro de corrupção.
Da mesma forma que usar uma bandeira do Brasil não transforma, automaticamente, ninguém em patriota, como mostrou a foto do Rocco Ritchie, o filho da Madonna, no Instagram, e os pavilhões nacionais pendurados na entrada do prédio da Bolsa de Nova Iorque, quando da venda de ações de empresas estratégicas brasileiras, na época da privataria.
Qualquer pessoa de bom senso prefere um brasileiro vestido de vermelho — mesmo que seja flamenguista ou sãopaulino, que não são, por acaso, times do meu coração — do que um que vai para a rua, vestido de verde e amarelo, para defender a privatização e a entrega, para os EUA, de empresas como a Petrobras.
O PT é um partido tão comunista, que o lucro dos bancos, que foi de aproximadamente 40 bilhões de dólares no governo Fernando Henrique Cardoso, aumentou para 280 bilhões de dólares nos oito anos do governo Lula.
É claro que isso ocorreu também por causa do crescimento da economia, que foi de mais de 400% nos últimos 12 anos, mas só o fato de não aumentar a taxação sobre os ganhos dos mais ricos e dos bancos — que, aliás, teria pouquíssima chance de passar no Congresso Nacional — já mostra como é exagerado o medo que alguns sentem do “marxismo” do Partido dos Trabalhadores.
O PT é um partido tão comunista, que grandes bancos privados deram mais dinheiro para a campanha de Dilma e do PT do que para os seus adversários nas eleições de 2014.
Será que os maiores bancos do país teriam feito isso, se dessem ouvidos aos radicais que povoam a internet, que juram, de pés juntos, que Dilma era assaltante de banco na década de 1970, ou se desconfiassem que ela é uma perigosa terrorista, que está em vias de dar um golpe comunista no Brasil?
O PT é um partido tão comunista que nenhum governo apoiou, como ele, o capitalismo e a livre iniciativa em nosso país.
Foi o governo do PT que criou o Construcard, que já emprestou mais de 20 bilhões de reais em financiamento, para compra de material de construção, beneficiando milhares de famílias e trabalhadores como pedreiros, pintores, construtores; que criou o Cartão BNDES, que atende, com juros subsidiados, milhares de pequenas e médias empresas e quase um milhão de empreendedores; que aumentou, por mais de quatro, a disponibilidade de financiamento para crédito imobiliário — no governo FHC foram financiados 1,5 milhão de unidades, nos do PT mais de 7 milhões — e o crédito para o agronegócio (no último Plano Safra de Fernando Henrique, em 2002, foram aplicados 21 bilhões de reais, em 2014/2015, 180 bilhões de reais, 700% a mais) e a agricultura familiar (só o governo Dilma financiou mais de 50 bilhões de reais contra 12 bilhões dos oito anos de FHC).
Aumentando a relação crédito-PIB, que era de 23%, em dezembro de 2002, para 55%, em dezembro de 2014, gerando renda e empregos e fazendo o dinheiro circular.
As pessoas reclamam, na internet, porque o governo federal financiou, por meio do BNDES, empresas brasileiras como a Braskem, a Vale e a JBS.
Mas, estranhamente, não fazem a mesma coisa para protestar pelo fato do governo do PT, altamente “comunista”, ter emprestado — equivocadamente a nosso ver — bilhões de reais para multinacionais estrangeiras, como a Fiat e a Telefónica (Vivo), ao mesmo tempo em que centenas de milhões de euros, seguem para a Europa, como andorinhas, todos os anos, em remessa de lucro, para nunca mais voltar.
A questão militar
Outro mito sobre o suposto comunismo do PT, é que Dilma e Lula, por revanchismo, sejam contra as Forças Armadas, quando suas administrações, à frente do país, começaram e estão tocando o maior programa militar e de defesa da história brasileira.
Lula nunca pegou em armas contra a ditadura. No início de sua carreira como líder de sindicato, tinha medo “desse negócio de comunismo” — como já declarou uma vez — surgiu e subiu como uma liderança focada na defesa de empregos, aumentos salariais e melhoria das condições de classe de seus companheiros de trabalho, operários da indústria automobilística de São Paulo, e há quem diga que teria sido indiretamente fortalecido pelo próprio regime militar para impedir o crescimento político dos comunistas em São Paulo.
Dilma, sim, foi militante de esquerda na juventude, embora nunca tenha pego em armas, a ponto de não ter sido acusada disso sequer pela Justiça Militar.
Mas se, por esta razão, ela é comunista, seria possível acusar desse mesmo “crime” também José Serra, Aloísio Nunes Ferreira, e muitos outros que antes eram contra a ditadura e estão, hoje, contra o PT.
Se o PT tivesse alguma coisa contra a Marinha, ele teria financiado, por meio do PROSUB, a construção do estaleiro e da Base de Submarinos de Itaguaí, e investido 7 bilhões de dólares no desenvolvimento conjunto com a França, de vários submersíveis convencionais e do primeiro submarino nuclear brasileiro, cujo projeto se encontra hoje ameaçado, porque suas duas figuras-chave, o Presidente do Grupo Odebrecht, e o Vice-Almirante Othon Pinheiro da Silva, figuras públicas, com endereço conhecido, estão desnecessária e arbitrariamente detidos, no âmbito da "Operação Lava-Jato"?
Teria, da mesma forma, o governo do PT, comprado novas fragatas na Inglaterra, voltado a fabricar navios patrulha em nossos estaleiros, até para exportação para países africanos, investido na remotorização totalmente nacional de mísseis tipo Exocet, na modernização do navio aeródromo (porta-aviões) São Paulo, na compra de um novo navio científico oceanográfico na China, na participação e no comando por marinheiros brasileiros das Forças de Paz da ONU no Líbano ?
Se fosse comunista, o governo do PT estaria, para a Aeronáutica, investido bilhões de dólares no desenvolvimento conjunto com a Suécia, de mais de 30 novos caças-bombardeio Gripen NG-BR, que serão fabricados dentro do país, com a participação de empresas brasileiras e da SAAB, com licença de exportação para outras nações, depois de uma novela de mais de duas décadas sem avanço nem solução, que começou no governo FHC ?
Se fosse comunista — e contra as forças armadas — teria o governo do PT encomendado à Aeronáutica e à Embraer, com investimento de um bilhão de reais, do governo federal, o projeto do novo avião cargueiro militar multipropósito KC-390, desenvolvido com a cooperação da Argentina, do Chile, de Portugal e da República Tcheca, capaz de carregar até blindados, que já começou a voar neste ano — a maior aeronave já fabricada no Brasil?
Teria comprado, para os Grupos de Artilharia Aérea de Auto-defesa da FAB, novas baterias de mísseis IGLA-S; ou feito um acordo com a África do Sul, para o desenvolvimento conjunto — em um projeto que também participa a Odebrecht — com a DENEL Sul-africana, do novo míssil ar-ar A-Darter, que ocupará os nossos novos caças Gripen NG BR?
Se fosse um governo comunista, o governo do PT teria financiado o desenvolvimento, para o Exército, do novo Sistema Astros 2020, e recuperado financeiramente a AVIBRAS ?
Se fosse um governo comunista, que odiasse o Exército, o governo do PT teria financiado e encomendado a engenheiros dessa força, o desenvolvimento e a fabricação, com uma empresa privada, de 2.050 blindados da nova família de tanques Guarani, que estão sendo construídos na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais?
Ou o desenvolvimento e a fabricação da nova família de radares SABER, e, pelo IME e a IMBEL, para as três armas, da nova família de Fuzis de Assalto IA-2, com capacidade para disparar 600 tiros por minuto, a primeira totalmente projetada no Brasil?
Ou encomendado e investido na compra de helicópteros russos e na nacionalização de novos helicópteros de guerra da Helibras e mantido nossas tropas — em benefício da experiência e do prestígio de nossas forças armadas — no Haiti e no Líbano?
Em 2012, o novo Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, então Comandante Militar da Amazônia, respondeu da seguinte forma a uma pergunta, em entrevista à Folha de São Paulo:
Lucas Reis:
“Em 2005, o então Comandante do Exército, general Albuquerque, disse “o homem tem direito a tomar café, almoçar e jantar, mas isso não está acontecendo (no Exército). A realidade atual mudou?
General Eduardo Villas Bôas:
“Mudou muito. O problema é que o passivo do Exército era muito grande, foram décadas de carência. Desde 2005, estamos recebendo muito material, e agora é que estamos chegando a um nível de normalidade e começamos a ter visibilidade. Não discutimos mais se vai faltar comida, combustível, não temos mais essas preocupações.”
Deve ter sido, também, por isso, que o General Villas Bôas, já desmentiu, como Comandante do Exército, neste ano, qualquer possibilidade de "intervenção militar" no país, como se pode ver aqui (O recado das armas).
A questão externa
A outra razão que contribui para que o governo do PT seja tachado de comunista, e muita gente saía às ruas, no domingo, é a política externa, e a lenda do “bolivarianismo” que teria adotado em suas relações com o continente sul-americano.
Não é possível, em pleno século XXI, que os brasileiros não percebam que, em matéria de política externa e economia, ou o Brasil se alia estrategicamente com os BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul), potências ascendentes como ele; e estende sua influência sobre suas áreas naturais de projeção, a África e a América Latina — incluídos países como Cuba e Venezuela, porque não temos como ficar escolhendo por simpatia ou tipo de regime — ou só nos restará nos inserir, de forma subalterna, no projeto de dominação europeu e anglo-americano?
Ou nos transformarmos, como o México, em uma nação de escravos, como se pode ver aqui (O México e a América do Sul) que monta peças alheias, para mercados alheios, pelo módico preço de 12 reais por dia o salário mínimo?
Jogando, assim, no lixo, nossa condição de quinto maior país do mundo em território e população e sétima maior economia, e nos transformando, definitivamente, em mais uma colônia-capacho dos norte-americanos?
Ou alguém acha que os Estados Unidos e a União Europeia vão abrir, graciosamente, seus territórios e áreas sob seu controle, à nossa influência, política e econômica, quando eles já competem, descaradamente, conosco, nos países que estão em nossas fronteiras?
Do ponto de vista dessa direita maluca, que acusa o governo Dilma de financiar, para uma empresa brasileira, a compra de máquinas, insumos e serviços no Brasil, para fazer um porto em Cuba — a mesma empresa brasileira está fazendo o novo aeroporto de Miami, mas ninguém toca no assunto, como se pode ver aqui (A Odebrecht e o BNDES) — muito mais grave, então, deve ter sido a decisão tomada pelo Regime Militar no Governo do General Ernesto Geisel.
Naquele momento, em 1975, no bojo da política de aproximação com a África inaugurada, no Governo Médici, pelo embaixador Mario Gibson Barbosa, o Brasil dos generais foi a primeira nação do mundo a reconhecer a independência de Angola.
Isso, quando estava no poder a guerrilha esquerdista do MPLA - Movimento Popular para a Libertação de Angola, comandado por Agostinho Neto, e já havia no país observadores militares cubanos, que, com uma tropa de 25.000 homens, lutariam e expulsariam, mais tarde, no final da década de 1980, o exército racista sul-africano, militarmente apoiado por mercenários norte-americanos, do território angolano depois da vitoriosa batalha de Cuito-Cuanavale.
Ao negar-se a meter-se em assuntos de outros países, como Cuba e Venezuela, em áreas como a dos “direitos humanos”, Dilma não faz mais do fez o Regime Militar brasileiro, com uma política externa pautada primeiro, pelo “interesse nacional”, ou do “Brasil Potência”, que estava voltada, como a do governo do PT, prioritariamente para a América do Sul, a África e a aproximação com os países árabes, que foi fundamental para que vencêssemos a crise do petróleo.
Também naquela época, o Brasil recusou-se a assinar qualquer tipo de Tratado de Não Proliferação Nuclear, preservando nosso direito a desenvolver armamento atômico, possibilidade essa que nos foi retirada definitivamente, com a assinatura de um acordo desse tipo no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Se houvesse, hoje, um Golpe Militar no Brasil, a primeira consequência seria um boicote econômico por parte do BRICS e de toda a América Latina, reunida na UNASUL e na CELAC, com a perda da China, nosso maior parceiro comercial, da Rússia, que é um importantíssimo mercado para o agronegócio brasileiro, da Índia, que nos compra até mesmo aviões radares da Embraer, e da Àfrica do Sul, com quem estamos também intimamente ligados na área de defesa.
O mesmo ocorreria com relação à Europa e aos EUA, de quem receberíamos apenas apoio extra-oficial, e isso se houvesse um radical do partido republicano na Casa Branca.
Os neo-anticomunistas brasileiros reclamam todos os dias de Cuba, um país com quem os EUA acabam de reatar relações diplomáticas, visitado por três milhões de turistas ocidentais todos os anos, em que qualquer visitante entra livremente e no qual opositores como Yoani Sanchez atacam, também, livremente, o governo, ganhando dinheiro com isso, sem ser incomodados.
Mas não deixam de comprar, hipocritamente, celulares e gadgets fabricados em Shenzen ou em Xangai, por empresas que contam, entre seus acionistas, com o próprio Partido Comunista.
Serão os "comunistas" chineses — para a neo-extrema-direita nacional — melhores que os "comunistas" cubanos ?
A questão política
A atividade política, no Brasil, sempre funcionou na base do “jeitinho” e da “negociação”.
Mesmo quando interrompido o processo democrático, com a instalação de ditaduras — o que ocorreu algumas vezes em nossa história — a política sempre foi feita por meio da troca de favores entre membros dos Três Poderes, e, principalmente, de membros do Executivo e do Legislativo, já que, sem aprovação — mesmo que aparente — do Congresso, ninguém consegue administrar este país nem mudar a lei a seu favor, como foi feito com a aprovação da reeleição para prefeitos, governadores e Presidentes da República, obtida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Toda estrutura coletiva, seja ela uma jaula de zoológico, ou o Parlamento da Grã Bretanha, funciona na base da negociação.
Fora disso, só existe o recurso à violência, ou à bala, que coloca qualquer machão, por mais alto, feio e forte seja, na mesma posição de vulnerabilidade de qualquer outro ser humano.
O “toma-lá-dá-cá” nos acompanha há milhares de anos e qualquer um pode perceber isto, se parar para observar um grupo de primatas.
Ai daquele, entre os macacos, que se recusa a catar carrapatos nas costas alheias, a dividir o alimento, ou a participar das tarefas de caça, coleta ou vigilância.
Em seu longo e sábio aprendizado com a natureza, já entenderam eles, uma lição que, parece, há muito, esquecemos: a de que a sobrevivência do grupo depende da colaboração e do comportamento de cada um.
O problema ocorre quando nesse jogo, a cooperação e a solidariedade, são substituídas pelo egoísmo e o interesse de um indivíduo ou de um determinado grupo, e a negociação, dentro das regras usuais, é trocada por pura pilantragem ou o mero uso da ameaça e da pressão.
O corrupto, entre os primatas, é aquele que quer receber mais cafuné do que faz nos outros, o que rouba e esconde comida, quem, ao ver alguma coisa no solo da floresta ou da savana, olha para um lado e para o outro, e ao ter certeza de que não está sendo observado, engole, quase engasgando, o que foi encontrado.
O fascista é aquele que faz a mesma coisa, mas que se apropria do que pertence aos outros, pela imposição extremada do medo e da violência mais injusta.
Se não há futuro para os egoístas nos grupos de primatas, também não o há para os fascistas.
Uns e outros terminam sendo derrotados e expulsos, de bandos de chimpanzés, babuínos e gorilas, ou da sociedade humana, a dos "macacos nus", quando contra eles se une a maioria.
Já que a negociação é inerente à natureza humana, e que ela é sempre melhor do que a força, o que é preciso fazer para diminuir a corrupção, que não acabará nem com golpe nem por decreto?
Mudar o que for possível, para que, no processo de negociação, haja maior transparência, menos espaço para corruptos e corruptores, e um pouco mais de interesse pelo bem comum do que pelo de grupos e corporações, como ocorre hoje no Congresso.
O caminho para isso não é o impeachment, nem golpe, mas uma Reforma Política, que mude as coisas de fato e o faça permanentemente, e não apenas até as próximas eleições, quando, certamente, partidos e candidatos procurarão empresas para financiar suas campanhas, se elas estiverem dispostas ainda a financiá-los, como se pode ver aqui (A memória, os elefantes e o financiamento empresarial de campanha) — e espertalhões da índole de um Paulo Roberto Costa, de um Pedro Barusco, de um Alberto Youssef, voltarão a meter a mão em fortunas, não para fazer “política” mas em benefício próprio, e as mandarão para bancos como o HSBC e paraísos fiscais como os citados no livro "A Privataria Tucana".
O que é preciso saber, é se essa Reforma Política será efetivamente feita, já que é fundamental e inadiável, ou se a Nação continuará suspensa, com toda a sua atenção atrelada a um processo criminal, que tem beneficiado principalmente bandidos identificados até agora, que, em sua maioria, devido a distorcidas "delações", que não se sustentam, na maioria dos casos, em mais provas que a sua palavra, sairão dessa impunes, para gastar o dinheiro, que, quase certamente, colocaram fora do alcance da lei, da compra de bens e de contas bancárias.
Pessoas falam e agem, e sairão no dia seis de agosto às ruas também por causa disso, como se o Brasil tivesse sido descoberto ontem e o caso de corrupção da Petrobras, não fosse mais um de uma longa série de escândalos, a maioria deles sequer investigados antes de 2002.
Se a intenção é passar o país a limpo e punir de forma exemplar toda essa bandalheira, era preciso obedecer à fila e à ordem de chegada, e ao menos reabrir, mesmo que fosse simultaneamente, mas com a mesma atenção e "empenho", casos como o do Banestado — que envolveu cerca de 60 bilhões — do Mensalão Mineiro, o do Trensalão de São Paulo, para que estes, que nunca mereceram o mesmo tratamento da nossa justiça nem da sociedade, fossem investigados e punidos, em nome da verdade e da isonomia, na grande faxina "moral" que se pretende estar fazendo agora.
Ora, em um país livre e democrático — no qual, estranhamente, o governo está sendo acusado de promover uma ditadura — qualquer um tem o direito de ir às ruas para protestar contra o que quiser, mesmo que o esteja fazendo por falta de informação, por estar sendo descaradamente enganado e manipulado, ou por pensar e agir mais com o ódio e com o fígado do que com a cabeça e a razão.
Esse tipo de circunstância facilita, infelizmente, a possibilidade de ocorrência dos mais variados — e perigosos — incidentes, e o seu aproveitamento por quem gostaria, dentro e fora do país, de ver o circo pegar fogo.
Para os que estão indo às ruas por achar que vivem sob uma ditadura comunista, é sempre bom lembrar que em nome do anticomunismo, se instalaram — de Hitler a Pinochet — alguns dos mais terríveis e brutais regimes da História.
E que nos discursos e livros do líder nazista podem ser encontradas, sobre o comunismo as mesmas teses, e as mesmas acusações falsas e esfarrapadas que se encontram hoje disseminadas na internet brasileira, e que seus seguidores também pregavam matar a pau judeus, socialistas e comunistas, como fazem muitos fascistas hoje na internet, com relação aos petistas.
A questão não é a de defender ou não o comunismo — que, aliás, como "bicho-papão" institucional, só sobrevive, hoje, em estado "puro", na Coréia do Norte — mas evitar que, em nome da crescente e absurda paranoia anticomunista, se destrua, em nosso país, a democracia.
Esperemos que os protestos do dia 16 de agosto transcorram pacificamente — considerando-se a forma como estão sendo convocados e os apelos ao uso da violência que já estão sendo feitos por alguns grupos nas redes sociais — e que não sejam utilizados por inimigos internos e externos, por meio de algum "incidente", para antagonizar e dividir ainda mais os brasileiros, e nem tragam como consequência, no limite, a morte de ninguém, além da Verdade — que já se transformou, há muito tempo, na primeira e mais emblemática vítima desse tipo de manifestação.
Há muitos anos, deixamos de nos filiar a organizações políticas, até por termos consciência de que não há melhor partido que o da Pátria, o da Democracia e o da Liberdade.
O rápido fortalecimento da radicalização direitista no Brasil — apesar dos alertas que tem sido feitos, nos últimos três ou quatro anos, por muitos observadores — só beneficia a um grupo: à própria extrema direita, cada vez mais descontrolada, odienta e divorciada da realidade.
Na longa travessia, pelo tempo e pelo mundo, que nos coube fazer nas últimas décadas, entre tudo o que aprendemos nas mais variadas circunstâncias políticas e históricas, aqui e fora do país, está uma lição que reverbera, de Weimar a Auschwitz, profunda como um corte:
Com a extrema-direita não se brinca, não se alivia, não se tergiversa, não se compactua.
Quem não perceber isso — e esse erro — por omissão ou interesse — tem sido cometido tanto por gente do governo quanto da oposição — ou está sendo ingênuo está sendo fraco, ou irresponsável, ou mal intencionado.