quinta-feira, 14 de agosto de 2014

A escalada do ódio político no Brasil

Por Eduardo Guimarães
Blog da Cidadania

140311-VitorTeixeira






“Cinquenta (…) anos atrás [1957], um jovem fotógrafo do Arkansas Democrat (…) foi cobrir o primeiro dia de aula de um grupo de estudantes negros na maior e melhor escola média de Little Rock [Arkansas, EUA]. Esse pedaço de história ficou gravado no negativo de número 15.
Eram apenas nove os jovens negros selecionados pela direção do principal colégio da cidade, o Central High School, para cumprir a ordem judicial de integração racial no país. Segundo David Margolick, autor do recém-publicado Elizabeth and Hazel: Two Women of Little Rock (ainda inédito no Brasil), a peneira foi cautelosa. A busca se concentrou em colegiais que moravam perto da escola, tinham rendimento acadêmico ótimo, eram fortes o bastante para sobreviver à provação, dóceis o bastante para não chamar a atenção e estoicos o suficiente para não revidar a agressões. Como conjunto, também deveria ser esquálido, para minimizar a objeção dos 2 mil estudantes brancos que os afrontariam.
Assim nasceu o grupo que entraria na história dos direitos civis americanos como ‘Os Nove de Little Rock’. Eram todos adolescentes bem-comportados, com sólidos laços familiares, filhos de funcionários públicos e integrantes da ainda incipiente classe média negra sulista. Entre eles, a reservada Elizabeth Eckford, de 15 anos.
Os pais dos nove pioneiros foram instruídos a não acompanharem os filhos naquele 4 de setembro de 1957, pois as autoridades temiam que a presença de negros adultos inflamasse ainda mais os ânimos. Por isso, os escolhidos agruparam-se na casa de uma ativista dos direitos civis e de lá seguiram juntos para o grande teste de suas vidas. Menos Elizabeth, que não recebera o aviso para se encontrar com os demais e partiu sozinha rumo a seu destino.
De longe ela avistou a massa de alunos brancos passando desimpedidos pelo cordão de isolamento montado pela Guarda Nacional do Arkansas. Ao tentar fazer o mesmo, foi barrada por três soldados que ergueram seus rifles. Elizabeth recuou, procurou passar pela barreira de soldados em outro lugar da caminhada e a cena se repetiu. Alguém, de longe, gritou ‘Não a deixem entrar’ e uma pequena multidão começou a se formar às suas costas. Foi quando Elizabeth se lembra de ter começado a tremer. Com a majestosa fachada da escola à sua frente, ela ainda fez uma terceira tentativa de atravessar o bloqueio em outro ponto do cordão de isolamento.
Como pano de fundo, começou a ouvir invectivas de ‘Vamos linchá-la!’, ‘Dá o fora, macaca’, ‘Volta pro teu lugar’, frases proferidas por vozes adultas e jovens. Atordoada, dirigiu-se a uma senhorinha branca – a mãe lhe ensinara que em caso de apuro era melhor procurar ajuda entre idosos. A senhorinha, porém, lhe cuspiu no rosto.
Como não conseguisse chegar à escola, a adolescente então tomou duas decisões: não correr (temeu cair se o fizesse) e andar um quarteirão até o ponto de ônibus mais próximo. Um aglomerado de cidadãos brancos passou a seguir cada passo seu. Imediatamente às suas costas vinha um trio de adolescentes, alunas do colégio. Entre elas, Hazel Bryan: “Vai pra casa, negona! Volta para a África!’.
 Segundo o autor do livro centrado no episódio, foi este o instante em que a câmera de Will Counts captou a imagem que se tornaria histórica [vide foto no alto da página]. Hazel, de quinze anos e meio, não carregava qualquer livro escolar. Apenas uma bolsa e um inexplicável jornal. Ela não planejara nada para aquela manhã. Vestira-se com o esmero que era sua marca – roupas e maquiagem ousadas para uma adolescente daquela época – e arvorou-se de audácia ao ver tantos fotógrafos e soldados da Guarda Nacional. Nada além disso. O resto pode ser debitado à formação que recebera em casa – família de origem rural, ideário fundamentalista cristão, atitude racial aprendida com o pai (…)”
O relato acima foi escrito pela jornalista brasileira Dorrit Harazim, que já trabalhou na Veja, no Jornal do Brasil e na revista Piauí, que, em sua edição 62, publicou o artigo “Ódio Revisitado”, do qual você acaba de ler um trecho.

Em princípio, pode-se dizer que um artigo sobre ódio “racial” contra negros em um país de maioria branca não nos diz respeito. Contudo, a causa do ódio nunca é o mais importante. O ódio precisa de uma causa, qualquer causa…

Porém, basta que o leitor substitua ódio “racial” por ódio religioso, de classe social, político ou ideológico para ver que o mecanismo é sempre o mesmo. Começa com a formação de turbas incomodadas com portadores de diferença de “raça”, religião, classe social, naturalidade ou nacionalidade, opinião política ou ideologia.

O segundo passo das escaladas de ódio consiste na generalização contra portadores de diferenças como as exemplificadas acima. Todo negro, judeu, cristão, muçulmano, espírita, pobre, rico, nordestino, petista ou comunista passa a ser previamente definido com base em estereótipos.
O terceiro passo começa com a segregação voluntária dessas tribos conflitantes, que se distanciam conforme vão apurando a “razão” para não coexistir com quem não divide crenças, características físicas, estrato social ou posição geográfica.

O quarto passo do crescimento do ódio entre grupos é sua chegada aos meios de comunicação – antes impressos e depois eletrônicos. Provocações surgem entre grupos que controlam os grandes meios e os que não têm mídia – ou que, hoje, têm pequenas mídias graças à internet.

O quarto passo é o transbordamento para o mundo real do ódio virtual que se espalhou pelos meios de comunicação com a ascensão de líderes e figuras-símbolo a encarnar centenas, milhares, muitas vezes milhões ou dezenas de milhões de contrários. Esse ódio passa a se traduzir em trocas públicas de insultos.

O quinto passo começa tímido e, se não for interrompido, pode chegar ao sexto. Insultos e provocações já produzem agressões físicas aqui e ali. Incialmente tidas como fatos isolados, muitas vezes adquirem proporções epidêmicas, como vem ocorrendo há mais de uma década na Venezuela, onde, mais recentemente, dezenas perderam a vida em confrontos entre grupos políticos pró e contra o governo.

Abaixo, um dos exemplos dessa exacerbação do ódio que o Blog colheu no
Facebook
horas antes de publicar este post.



No Brasil, a escalada do ódio cresce há 500 anos por conta da assimetria de renda em um país consumista ao extremo, no qual, sem dinheiro, o cidadão torna-se um pária, um símbolo de fracasso pessoal premeditado. Mas como tudo que é ruim pode – ou tende a –   piorar, eis que o ódio passa a decorrer da mais perigosa das divisões, a divisão político-religiosa-ideológica, origem majoritária das guerras.

O grande problema do brasileiro, neste momento, é assumirmos, cada um, nosso quinhão de responsabilidade por uma escalada do ódio que, para alguns, em lugar de ameaça representa prova de seu poder de contaminação da sociedade, a ser comemorado.

Outro jornalista brasileiro que deixou a Editora Abril é Fred Di Giacomo, que hoje toca um site chamado Gluck Project. Di Giacomo, recentemente, escreveu “A história do Ódio no Brasil”. Trecho do texto ilustra a tese deste post.

‘Achamos que somos um bando de gente pacífica cercados por pessoas violentas’. A frase que bem define o brasileiro e o ódio no qual estamos imersos é do historiador Leandro Karnal. A ideia de que nós, nossas famílias ou nossa cidade são um poço de civilidade em meio a um país bárbaro é comum no Brasil (…)”
Poucos de nós são responsáveis pelo ódio político que tanto cresceu no país, mas boa parte de nossa sociedade é responsável por ter aderido a ele. Vale para o que espalha provocações na internet, vale para o que se deixa contaminar por elas e responde à altura.

Nos ambientes minimamente adequados ao debate político, vá lá que as coisas acabem esquentando. O problema é quando o ódio político ultrapassa qualquer limite aceitável e passa a ser espargido onde é, no mínimo, inaceitável que exista.

Mais de uma dezena de horas antes de compor o texto abaixo, seu autor teve uma experiência pessoal – e assustadora – com o crescimento do ódio político que fatores variados – e mais adiante elencados – produziram no país. O texto a seguir foi publicado por este que escreve em sua página no Facebook.

Nunca vou parar de me surpreender com o potencial desolador da ignorância. Minha mulher participava de uma “comunidade” virtual de mães de meninas com síndrome de Rett (doença de [minha filha] Victoria) e essas mulheres começaram a postar sem parar acusações ao PT de ser responsável pela morte de Eduardo Campos por o partido ter o número 13 e o falecimento ter ocorrido num dia 13.
Minha mulher protestou contra esse absurdo e recebeu de volta uma saraivada de insultos. Mas o que é mais impressionante é que mães de meninas com doença igual à de minha filha começaram a atacar a menina perguntando se ela também “é petista” e dizendo que até imaginam que “tipo de mãe” minha mulher deve ser, sendo “petista”.
A que ponto chegamos? Conseguiram envenenar este país ao impensável. Essas mesmas mulheres xingavam Dilma furiosamente e apelando para insultos que são sempre usados contra mulheres usando a própria condição femina – puta, vaca, vadia, vagabunda, prostituta, sapatão etc., etc., etc.
Ver mães de crianças especiais atacando crianças especiais por política, ver mulheres usando o mais vil recurso do machismo contra mulheres, tudo por causa de política, dá vontade de chutar tudo pro alto e fugir pro outro lado do mundo, bem longe dessa loucura que essa direita assassina, que jogou o país em 20 anos de ditadura, trouxe de volta para a nação
O desabafo (justificável pelo que relata), porém, não deixa de ser uma pitada de combustível na escalada do ódio ao debitar a um grupo ideológico (a direita) o comportamento espantoso de seus personagens. Mesmo sendo verdade, poderia ter feito o desabafo sem aumentar o potencial de conflagração que encerra naturalmente? Reflito que poderia, sim…

Para não acusar a terceiros, o blogueiro acusa a si mesmo na esperança de que cada um faça o mesmo, caso enxergue o crescimento do ódio no país.

Alguns dirão, com propriedade, que a grande imprensa, ao tomar partido político, levou a situação a esse ponto. Não há dúvida de que é culpada por exacerbar o ódio político no Brasil desde o advento da República, mas não se constrói uma casa sem tijolos. Se a mídia é construtora, quem são os tijolos dessa escadaria do ódio que estão edificando?

Em outras palavras, a mídia não poderia edificar essa escalada do ódio no Brasil se não tivesse farta matéria-prima. O mais dramático é que há tanta dessa matéria-prima espalhada por aí que não se sabe mais como recolhê-la em quantidade suficiente para que falte aos entusiasmados construtores do ódio. Nesse aspecto, sugestões serão mais do que bem-vindas.

A trajetória política de Eduardo Campos

Vida política de Eduardo Campos teve início no movimento estudantil e terminou no auge, na condição de candidato à Presidência da República e ganhando projeção nacional

eduardo campos miguel arraes
Eduardo Campos e seu avô, Miguel Arraes. Ambos morreram no mesmo dia, 13 de agosto (arquivo)

Marcelo Hailer, Fórum

Eduardo Henrique Accioly Campos nasceu em 10 de agosto de 1965, em Recife, filho de Ana Arraes, ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), e do escritor Maximiano Campos. Iniciou a sua vida política no movimento estudantil, quando se elegeu presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A entrada de fato na política oficial se deu em 1986, ao participar ativamente da campanha de seu avô, Miguel Arraes, ao governo do estado. No governo de Arraes, trabalhou como chefe de gabinete e criou Secretaria de Ciência e Tecnologia do Nordeste e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco.

No ano de 1994, Campos foi eleito deputado federal com 133 mil votos. Na eleição seguinte, em 1998, veio a reeleição, com 173 mil votos. No primeiro mandato do ex-presidente Lula (2002-2010), assumiu o posto de ministro de Ciência e Tecnologia. Ele era tido como um dos favoritos de Lula e como grande nome para, no futuro, assumir a presidência do Brasil.

Em 2006, Campos disputou o governo estadual de Pernambuco e venceu no segundo turno, contra o candidato Mendonça Filho (DEM). Terminou seu primeiro mandato como um dos governadores mais bem avaliados do Brasil, fato que seria confirmado com a sua reeleição, em 2010, no primeiro turno, com mais de 70% dos votos. Em 2013, quando deixou o governo para concorrer à presidência da República, tinha avaliação positiva acima dos 40%.

Desde que lançou seu nome como presidenciável, Campos foi identificado como uma possível terceira via e contava com muitos simpatizantes do campo da esquerda política. Ao anunciar Marina Silva como sua vice, pegou todo mudo de surpresa. Especialistas questionaram até que ponto Silva repassaria os seus vinte milhões de votos, obtidos em 2010, ao socialista.

Em seus discursos, Eduardo Campos sempre ressaltou sua parceria com Lula e defendia o governo do ex-presidente. Explicava que o rompimento com a gestão Dilma não se deu por uma discordância política de fato: afirmava que faltava diálogo na atual administração e que, por conta disso, era o momento de um novo nome e modelo de se governar o Brasil. Lula tentou fazer com que ele permanecesse no governo e se lançasse candidato em 2018, com o apoio do PT.

A morte de precoce de Eduardo Campos aos 49 anos deixa um profundo vácuo na política brasileira. Algumas de suas posições podem ser confrontadas, mas é inegável sua contribuição à política recente – sua fulminante trajetória política e consequente aprovação pelo povo de Pernambuco são a prova disso. E a vida, como sempre, cheia de ironias, Campos morre no mesmo dia que seu avô e grande inspirador político, Miguel Arraes, falecido em 13 de agosto de 2005.

Campos deixa sua companheira, Renata, e cinco filhos.

BRASIL

Centrais e MST lembram ligação de Campos com trabalhador

:
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) lamentou a morte do "amigo" e "apoiador da luta pela terra e pela reforma agrária, fato que o fez ganhar notável confiança dos trabalhadores rurais do estado de Pernambuco"; "O país fica politicamente empobrecido com a perda de um de seus representantes mais promissores, cujo histórico familiar está intrinsecamente ligado às lutas em defesa das aspirações democráticas", afirmou também o presidente da UGT, Ricardo Patah .


Eduardo Campos agiu com ousadia e coragem contra o latifúndio pernambucano
Da Página do MST
É com muito pesar que recebemos a notícia da morte do ex-governador e candidato à presidência da República, Eduardo Campos.
Campos foi um grande amigo do MST e apoiador da luta pela terra e pela Reforma Agrária, fato que o fez ganhar notável confiança dos trabalhadores rurais do estado de Pernambuco.
Em muitos momentos, o jovem político agiu com ousadia e coragem a favor da luta dos Sem Terra contra o latifúndio pernambucano, desapropriando áreas históricas reivindicadas pelo MST. Conhecia a questão agrária brasileira, e como candidato à presidência, tinha clareza da necessidade de resolver o problema da concentração da terra no Brasil e os males causados pelo latifúndio.
Comprometeu-se com o projeto de desenvolvimento sustentável para o semiárido brasileiro e com a proposta de desenvolvimento da região canavieira do nordeste, uma das regiões mais pobres e com maior concentração de terra do Brasil, em consequência da monocultura canavieira.
Sem dúvida, sua morte prematura é uma grande perda para a política nacional, e os Sem Terra perdem um amigo e grande apoiador da luta pela terra e pela transformação social no país. O povo brasileiro também perde um político jovem e comprometido com as causas de um país mais justo.
Nosso pesar aos familiares e amigos, ao PSB e ao povo pernambucano.


segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Robin Willians e ¨Sociedade Dos Poetas Mortos¨



O ator americano Robin Willians, que deu vida ao médico Patch Adams no cinema, venceu o Oscar de melhor ator coadjuvante por Gênio Indomável e protagonizou outros tantos sucessos, como Amor Além da Vida, O Homem Bicentenário e Sociedade dos Poetas Mortos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira, de acordo com o departamento de polícia do condado de Marin, na Califórnia.
Williams, que tinha 63 anos, foi achado inconsciente em sua residência na cidade de Tiburon. Ele foi declarado morto minutos depois. A suspeita da polícia é de que o ator tenha cometido suicídio por asfixiamento.
Vamos relembrar uma  grande interpretação do ator no inesquecível filme Sociedade dos Poetas Mortos:


Sociedade Dos Poetas Mortos
"Não lemos e escrevemos poesia porque é bonitinho. Lemos e escrevemos poesia porque somos membros da raça humana e a raça humana está repleta de paixão. E medicina, advocacia, administração e engenharia são objetivos nobres e necessários para manter-se vivo. Mas a poesia, beleza, romance, amor, é para isso que vivemos."
John Keating (interpretado por Robin Willians), professor da Welton Academy.



Capa da cópia em DVD 

Por Marcelo Lopes Vieira
do blog  O Priorado:


Algo quanto a este filme sempre me chamou a atenção. Toda pessoa que o tenha assistido geralmente cita Sociedade dos Poetas Mortos como um dos melhores filmes que já viu. Bom, creio que a maioria dos críticos de cinema também tivera o prazer de passar 129 minutos em frente a uma tela para assistir esta fabula sobre tolerância, amizade e aprendizagem. Então, por qual motivo, razão ou circunstância ele nunca figura nas listas de grandes obras da sétima arte? Só em minhas mãos tenho três listas, das mais respeitáveis (dentre elas o livro 1001 Filmes Para Ver Antes de Morrer), de melhores filmes da história e nenhuma delas cita este filme dentre seus enumerados.

Mas por qual motivo, eu que não sou um crítico de cinema, posso dizer que a película deveria estar  nestas listas? Simplesmente pelo motivo de ser um filme com diálogos ricos e trazer uma carga lírica e emocional que o cinema da década pós 1980 nos brindou poucas vezes, pela razão de um roteiro simples e um elenco mínimo fazer algo tão grandiosamente denso e ímpar. Ainda posso apontar  a atuação de
Robin Williams
 com um efetiva circunstância para que este filme não seja esquecido e rotulado como algo além de um bom filme. 

Concordo que meus motivos esbarram no terreno escorregadio do gosto pessoal. Para ajudar a  validar minha tese, vamos a alguns fatos documentados, que para mim, diversas vezes não significam nada (afinal Titanic é um dos maiores vencedores do Oscar e um dos piores filmes que eu já tive o desprazer de assistir!). Sociedade dos Poetas Mortos é vencedor do Oscar de melhor roteiro original e recebeu indicações como Melhor Filme, Melhor Diretor e Melhor Ator (Robin Williams). Concorreu nas mesmas categorias ao Globo de Ouro, foi eleito Melhor Filme Estrangeiro do Prêmio César na França e Melhor Filme no BFTA.


A Sinopse...
 Em 1959 na Welton Academy, uma tradicional escola preparatória, um ex-aluno (Robin Williams) se torna o novo professor de literatura, mas logo seus métodos de incentivar os alunos a pensarem por si mesmos cria um choque com a ortodoxa direção do colégio, principalmente quando ele fala aos seus alunos sobre a "Sociedade dos Poetas Mortos". (FONTE: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-5280/)
 O filme foi lançado em 1989 e fora dirigido por Peter Weir (Mestre dos Mares e O Show de Truman.). No elenco Robin Williams, Ethan Hawke e Robert Sean Leonard.


Uma análise imparcial...

A grande vantagem em ser um expectador que não se preocupa com detalhes técnicos ao assistir um filme é que a única coisa que julga a qualidade deste filme é se ele provocou alguma sensação em você durante sua exibição. Este sentimento é que irá dizer se este é ou não um bom filme pra você, e somente isso. Não importa se a iluminação está no ponto certo ou se o figurino parece tirado de um teatro mambembe. Por isso, considero minha análise subsequente como imparcial, afinal esta opinião é norteada somente pelo meu gosto pessoal.
John Keating e seus métodos pouco ortodoxos de ensino. Williams em uma de suas melhores atuações.

Primeiramente, acredito que todo professor em formação ou em início de carreira deveria assistir este filme. Dito isso, posso mergulhar de cabeça na película propriamente dita, tentando dar o mínimo possível de spoilers.  No elenco temos um time juvenil de atores promissores como Ethan Hawke e Robert Sean Leonard ao lado de Robin Williams, que naquele período já era um ator consagrado, aqui interpretando o professor de John Keating. A Welton Academy, escola que Keating, outrora aluno, leciona segue rígidos padrões de conduta e métodos ortodoxos de ensino que muitas das vezes são desencorajadores, para não dizer desestimulantes e até intimidadores, aos estudantes.



A aula de poesia...

 O novo professor chega com métodos diferentes de lecionar poesia (o antigo professor muito preocupado com a métrica dos versos e a técnica poética, Keating traz o encorajamento ao pensamento livre e o sentimento puro ao invés do rigor técnico), inspirando seus alunos a não desistir de suas ideias, seus amores e principalmente de seus anseios. É interessante o que uma expressão simples como Carpe Diem pode causar em jovens  pressionados pelas forças que convergem sobre si como medos e inseguranças da idade e até mesmo cobrança de pais e professores. Creio que todos nós já nos sentimos  de maneira semelhante, e pior, muitos de nós ainda somos pressionados desta forma no dia-a-dia. Sendo assim, é impossível não haver uma identificação entre o drama da tela e o expectador.  No contexto do filme, a expressão em latim que pode ser interpretada como aproveite o dia, dá ao grupo de alunos da Welton Academy uma necessidade de viver cada dia plenamente. Esta ação possui reação no novo comportamento do grupo de estudantes.

Keating e seus alunos. Para manter os jovens bem unidos, Peter Weir, diretor do filme,
 manteve todos eles no mesmo quarto durante as filmagens.
É nesta impulsão de vida plena que é formada a Sociedade dos Poetas Mortos, um grupo de alunos que motivados pelo novo sabor que a poesia tem querem vivenciar o caráter de livres pensadores. Digo impulsão, pois os membros desta sociedade secreta dentro da Welton Academy, em sua inocência juvenil, levam o carpe diem  até as últimas consequências ou se preferir, até as últimas inconsequências. Estas inconsequências nos levam à questão do quão tênue é a linha que separa a liberdade do carpe diem e as amarras do bom senso. Ou seja, somos levados a avaliar a capacidade humana de pensar sobre sua condição, transgredir regras e interdições, sem que isso esbarre em consequências irreversíveis como acontece a um dos membros da sociedade.

Algumas reflexões sobre certas passagens do filme nos revelam que pequenos detalhes pode guardar significados gigantescos. A maneira como o mestre Keating mostra que a poesia não é um gênero entediante, se for lida com paixão nos dá uma lição de vida. Qualquer momento da nossa existência pode ter seu sabor alterado conforme o sentimento que dispomos para aquela situação.  Infelizmente não sou apto a discorrer sobre o mérito filosófico da película. Para tal, cabe uma consulta ao site http://blogfilosofiaevida.com/index.php/2011/06/25/filosofia-com-filmes-sociedade-dos-poetas-mortos/.


A "sociedade secreta"...


A Sociedade dos Poetas Mortos em uma de suas reuniões sigilosas.
Como já está implícito em parte do texto acima, o professor Keating é um ex-aluno da Welton Academy. Quando nesta condição, anos antes, ele fez parte de um grupo que se autodenominava Sociedade dos Poetas Mortos, que nada mais era do que um grupo de amantes da poesia e de grandes pensadores que se reuniam para desfrutar dos clássicos de grandes autores. Este fato do passado é descoberto por seus alunos de hoje que decidem reativar o clube com novos membros que fazem suas reuniões em uma caverna localizada em alguma área nos fundos do colégio.  Percebendo a movimentação de seus alunos, Keating indiretamente lhes dá o livro que era lido nas reuniões do grupo original, do qual fizera parte. O interessante das reuniões é perceber o contraponto da liberdade de expressão, pensamento e conduta da sociedade dos poetas mortos com o rigor e controle absoluto da academia. No entanto, o comportamento não disfarçado de alguns membros da sociedade fizeram gerar alguns problemas com a diretoria intolerante da Welton Academy.


Cena Inesquecível...


Oh Captain! My Captain...
É claro que os métodos de Keating são reprovados pela diretoria da academia. A mente arcaica dos líderes da instituição vai de encontro ao métodos do professor que levavam seus alunos ao pensamento próprio. Com este cenário em desfavor, o Keating é demitido da escola e em um último ato libertário e recheado de significado para mestre e discípulos, o grupo de alunos sobe em suas carteiras e recitam o primeiro verso de um poema de Walt Whitman.

 


Curiosidades:

- Quando os alunos do professor Keating (Robin Williams) mostram para ele uma foto antiga, como se fosse de uma turma antiga da escola, ela é na verdade uma foto real dos tempos de escola de Williams, quando ele estudou em Redwood High School, no norte de San Francisco, na Califórnia, Estados Unidos.

- Sociedade dos Poetas Mortos representa a primeira indicação ao Oscar de Melhor Filme do estúdio Touchstone Pictures.


O Poema de Walt Whitman...
Notas da revisão que Whitman fez em um dos rascunhos do poema.

Walter Whitman foi um jornalista, ensaísta e poeta americano considerado o "pai do verso livre" e o grande poeta da revolução americana sendo homenageado pelo maior poeta da língua portuguesa, Fernando Pessoa em "Saudações a Walt Whitman".
O poema que tem importância ímpar no filme, "Oh Captain! My Captain", foi escrito após o assassinato de Abrahan Lincoln. Podemos interpretar o "navio" como uma representação metafórica aos E.U.A., bem como a "terrível viagem" representa a guerra civil americana e, claro, o capitão seria o assassinado Lincoln.  O que causa curiosidade é que a métrica utilizada é a convencional o que não era comum na obra de Whitman. Abaixo, trago o poema na íntegra. Um dos conjuntos de versos mais emocionantes que já tive o prazer de assimilar.

Oh Captain! My Captain

Oh capitão! Meu capitão! nossa viagem
medonha terminou;
O barco venceu todas as tormentas,
O prêmio que perseguimos foi ganho;
O porto está próximo, ouço
Os sinos, o povo todo exulta,
Enquanto seguem com o olhar a quilha firme,
O barco raivoso e audaz:

Mas oh coração! coração! coração!
Oh gotas sangrentas de vermelho,
No tombadilho onde jaz meu capitão,
Caído, frio, morto.

Oh capitão! Meu capitão! Erga-se
e ouça os sinos;
Levante-se – por você a bandeira dança – por
você tocam os clarins;
Por você buquês e fitas em grinaldas -
por você a multidão na praia;
Por você eles clamam, a reverente multidão
de faces ansiosas:

Aqui capitão! pai querido!
Este braço sob sua cabeça;
É algum sonho que no tombadilho
Você esteja caído, frio e morto.

Meu capitão não responde, seus lábios
estão pálidos e silenciosos
Meu pai não sente meu braço, ele não
tem pulsação ou vontade;
O barco está ancorado com segurança
e inteiro, sua viagem finda, acabada;
De uma horrível travessia o vitorioso barco
retorna com o almejado prêmio:

Exulta, oh praia, e toquem, oh sinos!
Mas eu com passos desolados,
Ando pelo tombadilho onde jaz meu capitão,
caído, frio, morto.

"Carpe diem. Aproveite o dia, meninos. Façam suas vidas extraordinárias"
 
 

Parecer de advogado afirma a inconstitucionalidade, ilegalidade e imoralidade da decisão de despejo na região de Isidoro



Do blog do Frei Gilvander



PARECER do Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães sobre as decisões judiciais que mandam despejar cerca de 8 mil famílias nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, na Região do Isidoro, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.

PARECER

DIREITO À MORADIA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL. IMPOSSIBILIDADE DE DESPEJO DE MILHARES DE FAMÍLIAS SEM ALTERNATIVA DE MORADIA DIGNA. NÃO SUBORDINAÇÃO DO DIREITO À VIDA DIGNA AO DIREITO DE PROPRIEDADE. SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E IMORALIDADE DA DECISÃO DE DESPEJO DE MAIS DE OITO MIL FAMILIAS.

Consulente: Moradores das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Parecerista: José Luiz Quadros de Magalhães[1]

1-   DA CONSULTA

Os moradores das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória fazem uma consulta sobre a ameaça de despejo de mais de 8.000 (oito mil famílias) por decisão flagrantemente ilegal e inconstitucional da Juíza de Direito Luzia Divina Peixoto, nos autos de reintegração de posse de número 0024.13.242.724-6, 0024.13.313.504-6. 0024.13.304.260-6 e 0024.13.297.889-1, em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.
De acordo com os consulentes, além da flagrante inconstitucionalidade da decisão de despejo, outras ilegalidades e inconstitucionalidades estão presentes no processo, pela inobservância do princípio da igualdade perante a lei, e dos princípios processuais constitucionais da ampla defesa e do contraditório, princípios estes que se desdobram na lei processual federal que assegura igualdade de tratamento às partes. A Juíza do processo vem dificultando a defesa e o acesso aos autos para a Defensoria Pública e o Ministério Público de Minas Gerais
Diante dos fatos narrados, a consulente questiona sobre a legalidade e a constitucionalidade da decisão e sobre o direito dos moradores, pessoas portadoras de direitos constitucionais, com direitos iguais assegurados pela Constituição, à moradia, à dignidade, à segurança e integridade física e moral.

2 - DO DIREITO

         São várias as obras e autores no campo do Direito que estudam a questão dos princípios e regras constitucionais. A questão em análise não poderia implicar em dificuldade de compreensão ou interpretações divergentes diante dos princípios que se densificam diante do caso concreto, em análise, em direitos constitucionais fundamentais. No caso, estamos diante de direitos que decorrem de princípios constitucionais fundamentais como a dignidade da pessoa; a integridade física e moral; a segurança; a vida; a liberdade; a moradia, e outros destes decorrentes. São mais de 8.000 famílias, milhares de pessoas portadoras destes direitos inalienáveis que serão prejudicadas e terão seus direitos violados com esta decisão incompreensível, e que de tamanho o absurdo, é também imoral.
         Como mencionamos, vários são os autores, que a partir de teorias construídas sobre a relação entre princípios e regras nos mostram a solução para o caso. Dworkin, Habermas, Alexy, e, no Brasil, um grande número de teóricos do Direito e constitucionalistas como o atual Ministro do STF Luis Roberto Barroso, se dedicam ao estudo do neo-constitucionalismo e a questão dos princípios.
         A Constituição brasileira de 1988 contém tipos distintos de normas jurídicas como as regras, os princípios setoriais e os princípios fundamentais expressos e princípios e normas deduzidas a partir da interpretação sistêmica do seu texto, sempre diante do caso concreto.
         Ao aplicar qualquer norma jurídica infraconstitucional (uma regra do Código de Processo, por exemplo), o interprete das normas que regulam o caso concreto, que irá construir uma norma para o caso (a decisão de um juiz no processo por exemplo), deve partir sempre da complexidade de cada caso. A decisão judicial é uma norma para o caso concreto, construída pelo Juiz, levando em consideração toda a complexidade deste caso e todas as normas que o regulam, ou seja, as regras infraconstitucionais, as regras constitucionais e os princípios expressos e deduzidos do texto constitucional. Toda lei só pode ser aplicada em consonância com a Constituição, que por sua vez só pode ser compreendida como um sistema.
         Assim, ao aplicar uma regra infraconstitucional (uma regra do Código de Processo, por exemplo), o interprete deverá cuidar para que a sua aplicação não seja contrária ao texto constitucional e não viole nenhum direito constitucional. Neste sentido, uma lei, que em abstrato é constitucional, pode, diante da complexidade do caso, ter uma aplicação inconstitucional. A lei e a Constituição têm uma finalidade, e sua aplicação fora desta finalidade também é inconstitucional.
         Por este motivo, muitos constitucionalistas e teóricos do direito têm dedicado muitas e muitas páginas, livros, artigos, teses e dissertações sobre a interpretação e aplicação do direito. Aplicar o direito ao caso concreto não é uma operação simples. Para aplicar o direito é necessário interpretá-lo, e a sua interpretação deve compreender o direito como um sistema integrado e coerente de normas (princípios e regras) que serão adequadas, sempre, ao caso concreto. Daí que para cada caso, haverá uma norma construída a partir do sistema jurídico constitucional.
         O jurista Ronald Dworkin desenvolveu uma ideia que é muito importante para entendermos melhor o processo de construção da norma (da decisão judicial) para o caso concreto. Em sua teoria, ele menciona a ideia da “integridade” do direito, que deve ser mantida quando da decisão judicial.
         Podemos entender a integridade de duas maneiras: a “integridade” como a coerência sistêmica do ordenamento jurídico e o respeito a sua totalidade; e “integridade” enquanto coerência histórica, quando então, em cada decisão, cada juiz escreve um novo capítulo de um romance em cadeia, que guarda coerência com o capítulo anterior, e evolui e se transforma a partir deste processo histórico. Assim, um juiz não vai inventar um conceito de um princípio do nada, mas pode fazer evoluir a compreensão deste princípio guardando coerência com a história e as decisões anteriores frente às transformações sociais.
         Decorre desta compreensão que o Juiz, ao construir a decisão para o caso concreto não pode escolher uma regra em detrimento de outra segundo sua vontade e seus valores pessoais. Isto seria a mais completa insegurança jurídica. A sua decisão deve ser a que guarda a integridade de todo o sistema. Assim, não haveria escolha entre o direito de propriedade e o direito à vida, a integridade física e moral; à moradia; à segurança. Todos devem ser respeitados. Acontece, que diante do caso concreto, este sistema integral pode tencionar-se. Ou seja, se em abstrato dizemos que propriedade, vida, segurança, dignidade e outros devem ser respeitados simultaneamente, diante de situações complexas da vida, muitas vezes estes princípios entrarão em conflito.
         Como solucionar este conflito? O conflito entre regras é de fácil solução. As regras regulam situações específicas. O seu grau de abrangência é menor. Não podem existir duas regras regulando a mesma situação: assim a regra posterior revoga a anterior, a específica prevalece sobre a genérica, e a hierarquicamente superior prevalece sobre a inferior. Já entre os princípios não é assim. Os princípios são normas com um grau de abrangência muito maior, eles regulam diversas situações simultaneamente, e diversos princípios se aplicam à mesma situação. Este é o caso.
         Na situação em tela, qual será a única decisão possível que preserve o sistema jurídico constitucional em sua integridade, ou seja: preserve a vida, a integridade física e moral destas mais de 8.000 famílias; preserve o seu direito de moradia, de dignidade, e ao mesmo tempo preserve o direito de propriedade?
         Certamente, uma decisão absolutamente inconstitucional, que destrói a integridade do Direito é a que implica nos despejos. Esta não tem nenhuma sustentação lógica constitucional além de ser imoral. Uma decisão deste teor deve gerar a responsabilização criminal do Juiz que a proferir.
         Supondo que haja ainda um direito de propriedade a ser garantido, pois o direito deve ser exercido para que seja protegido, a única solução possível, que mantenha a integridade do sistema deve ser a que mantenha estas pessoas nos espaços e moradias que atualmente ocupam e se desaproprie a área pagando a indenização devida, caso contrário, estas pessoas só poderiam sair diante de uma negociação (jamais com o uso da força por tudo que foi explicado) onde lhes seja garantida moradia com dignidade e respeito, e sempre, a sua integridade física e moral.
         Não há justificativa possível, para o direito constitucional, a violação de princípios dos quais decorrem direitos fundamentais como a vida; a segurança; a integridade física e moral; a moradia, de mais de oito mil famílias (8.000) para se garantir um suposto direito de propriedade.
         Além de todo o exposto, a análise do processo aponta uma série de ilegalidades e inconstitucionalidades, decorrentes da inobservância dos princípios processuais constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório. Essas ilegalidades foram arguidas pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em Agravo negado por dois desembargadores; pelo Ministério Público em Ação Civil Pública impetrada na 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, dia 15 de julho de 2014, ação ainda não julgada; em exceção de suspeição da juíza, recurso não julgado também ainda; e em Mandado de Segurança. E deverão ser arguidos em outros recursos judiciais ainda cabíveis.
        
CONCLUSÃO

Por todo o exposto, é o presente parecer pela inconstitucionalidade da retirada dos moradores (8.000 famílias) das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, pois isto implicará na grave violação de princípios e direitos constitucionais fundamentais destes decorrentes.
É o parecer.
Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2014.

José Luiz Quadros de Magalhães




[1] Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), graduação em Língua e Literatura Francesa pela Universidade Nancy II (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e professor do programa de mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas. É coordenador de projeto do programa Pólos de Cidadania da UFMG e coordenador regional (região sudeste - Brasil) da Rede pelo Constitucionalismo democrático latino americano. Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá; do doutorado da Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires; foi professor visitante na Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade, diversidade, democracia, federalismo, direitos humanos, poder, ideologia e constituição.

domingo, 10 de agosto de 2014

Ministério Público, Defensoria Pública e OAB tentam suspender reintegração de posse na região do Isidoro


Foto: RESISTE ISIDORO!
#ResisteIsidoro

Convocamdo toda a sociedade em defesa dos direitos à moradia e da função social da propriedade! Vamos evitar um desastre humanitário. 

“O Estado de Minas Gerais comunicou oficialmente, no dia 06 de agosto de 2014, que vai despejar 8.000 famílias das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, na região do Isidoro, em Belo Horizonte, com o uso de extrema força policial. Tal situação se configura o anúncio de um massacre, pois as famílias não tem para onde ir e estão dispostas a resistir e defender o seu direito à moradia e a sua dignidade. A Polícia Militar de Minas Gerais, por sua vez, dá claras mostras de que agirá com truculência e extrema violência na realização dessa ação, assim como tem agido em manifestações, como ocorreu no dia 24 de Julho, quando a cavalaria atacou o povo com espadadas. (http://youtu.be/2fNDA1T7xeA). Será  um novo “Pinheirinho” agora em terras mineiras.

As ocupações do Isidoro existem há mais de um ano e, embora tenham surgido de forma espontânea, se organizaram na luta por moradia com o apoio das Brigadas Populares, MLB, CPT, redes de arquitetos e advogados populares. Hoje as comunidades possuem planejamento urbanístico, sistemas democráticos para a tomada de decisões e organizam atividades que mostram a toda a cidade que uma outra forma de viver no espaço urbano é possível e necessária. As famílias que vivem nesses terrenos antes sofriam sob a cruz do aluguel ou a humilhação de viverem de favor, e decidiram erguer suas casas e sua comunidade ocupando terras improdutivas, que não exerciam a sua função social e descumpriam os pressupostos da Constituição Federal e do Estatuto das Cidades. Desta forma, resistem na luta pela conquista de seus direitos fundamentais, historicamente negados, e que tem sido absolutamente ignorados pelo Município de Belo Horizonte que, mesmo diante de um déficit habitacional de 70 mil moradias, construiu apenas 1.400 por meio do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com rendimento entre 1 a 3 salários mínimos.

O processo jurídico que envolve as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória é repleto de vícios que apontam para a completa ausência de substrato jurídico sólido que justifique um despejo forçado. A começar pelo fato de que o Ministério Público e a Defensoria Pública nunca tiveram vistas das ações de reintegração de posse que correm em desfavor das comunidades. Assim, o direito de defesa de milhares de famílias foi cerceado e elas podem perder suas casas sem que tenham tido a oportunidade de exercer o princípio do contraditório. 

O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública questionando as inconsistências jurídicas que envolvem o conflito. Quais sejam: necessidade de se fazer um novo cadastro sócio-econômico, a designação de perícia para que se defina os limites da área objeto de reintegração de posse, que as matrículas de imóveis objeto de desapropriação sejam colacionadas aos autos, que seja apurada a responsabilidade do Estado de Minas Gerais no exercício do poder fiscalizatório por ser a área de interesse metropolitano. A ACP foi distribuída no dia 15 de julho de 2014 e até a presente data o pedido liminar não foi apreciado.

Um despejo de tamanha envergadura não deve ser realizado sem que as possibilidades de conciliação tenham sido esgotadas e sem que se apresente uma alternativa de moradia digna para as famílias, conforme previsto nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário e no Estatuto das Cidades. Com a execução do despejo o Estado estará desconsiderando os importantes argumentos levantados na ACP, assim como a proposta de mediação assumida na última semana pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Pedro Bitencourt.

Problemas sociais se resolvem com políticas sociais e organização popular e não com a ação repressiva da polícia. A execução do despejo não resolve o problema do déficit habitacional e acirra o conflito que envolve as ocupações urbanas em luta pelo direito à cidade. Existem várias possibilidades para que se encontre uma saída justa e negociada para esse conflito, mas não há vontade política do Governo do Estado, PSDB, partido cujos programas apresentados nas campanhas de Aécio Neves e Pimenta da Veiga apontam para o aumento da repressão policial e redução das possibilidades de diálogo e democracia. Essa grave violação dos direitos humanos básicos de 8.000 famílias também tem sido negligenciado pelo Governo Federal, PT, que não apresentou nenhuma alternativa para as ocupações lavando suas mãos diante dessa situação, mesmo quando a presidenta Dilma tenha assumido no início desse ano revolver o problema habitacional no Isidoro.

Diante desse grave conflito instalado, conclamamos os setores sociais sensíveis aos problemas do povo no Brasil e que lutam por uma sociedade mais justa e fraterna a unirem forças em torno de uma solução pacífica e negociada que respeite o direito á moradia e á cidade, bem como a dignidade da pessoa humana, das milhares de famílias que estabeleceram ali suas casas e projetaram ali seus sonhos de uma nova cidade.

O massacre está anunciado! A responsabilidade pelo derramamento de sangue que se avizinha será do Senador Aécio Neves, da Presidenta Dilma Roussef e de seus candidatos ao Governo do Estado, Fernando Pimentel (PT) e Pimenta da Veiga (PSDB), que não realizaram esforço algum para impedir essa tragédia.Clamamos às organizações da sociedade civil, os poderes públicos, entidades de direitos humanos e políticos comprometidos com as causas sociais a apoiarem as ocupações do Isidoro denunciando a questão em todos os espaços possíveis e mostrando os responsáveis por este crime contra nosso povo.

Pela universalização do acesso ao direito à moradia! 
Remoção forçada sem alternativa digna de moradia é crime!
Por uma cidade onde caibam todos e todas!

ACCESS AND SHARE THE ENGLISH VERSION: 

https://www.facebook.com/notes/frente-pela-reforma-urbana-brigadas-populares/president-dilma-and-senator-a%C3%A9cio-neves-will-be-responsible-for-a-bloodbath/315150921986896 

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2014. 

Brigadas Populares”

https://www.youtube.com/watch?v=rVlTVNrqJLE&feature=share


O Tempo

Por Aline Diniz e André Santos


A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), o Ministério Público (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado tentam suspender a ordem de despejo (na região do Isidoro).  Na última quarta-feira, a OAB-MG entrou com uma medida cautelar na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Interamericanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos. A entidade pede que a OEA aplique sanções ao Estado brasileiro caso haja violação de diretos humanos na reintegração de posse.

Já a promotoria de Direitos Humanos do MPMG pediu a anulação da decisão da Justiça que ordenou a desocupação do terreno de aproximadamente 3 milhões de metros quadrados. Na justificativa enviada ao TJMG, os promotores afirmam que a determinação foi tomada sem levar em conta critérios de imparcialidade. Em julho, o MPMG já havia ajuizado uma ação civil pública pedindo a suspensão de qualquer ordem de despejo e, nesta semana, solicitou uma audiência para que lideranças comunitárias, prefeitura e Justiça dialoguem.

O pedido de uma reunião foi reforçado durante o protesto desta sexta pela Defensoria Pública. A assessoria de imprensa do TJMG informou que a audiência deve ocorrer na próxima semana. O movimento social Brigadas Populares teme que a operação policial seja realizada antes da reunião.

Sanções. Mesmo não tendo efeito suspensivo, uma intervenção da OEA pode estabelecer sanções contra o país, como multas e um pedido público de desculpas. “Essas famílias precisam saber para onde vão ser levadas, como serão tratadas e, até agora, não há nenhuma indicação do poder público sobre isso”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Élcio Pacheco.

Na segunda-feira, a entidade vai enviar à OEA um relatório com fotos e depoimentos que, segundo Pacheco, comprovam que os direitos dos moradores das ocupações estão sendo violados.

Saiba mais

 Ato Lúdico
. Movimentos sociais planejam para este domingo uma intervenção lúdica no terreno onde as ocupações estão instaladas. A ação cultural deve acontecer a partir de 12h.

População. Apesar de a Polícia Militar dizer que cerca de 2.500 pessoas moram nas três ocupações urbanas, moradores dos locais afirmam que aproximadamente 8.000 famílias ocupam a área, totalizando 30 mil pessoas.

Estrutura. Além de 1.500 policiais militares, a operação de despejo deve contar com bombeiros e policiais civis.
Movimento de apoio a moradores circula na internet

O grupo de mídia independente Fora do Eixo, que promove festivais culturais por todo o país, criou uma campanha para apoiar as famílias das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, que se instalaram no terreno conhecido como mata do Isidoro, na região Norte de Belo Horizonte. Na rede social Facebook, diversas pessoas postaram fotos em que seguravam cartazes com os dizeres “resiste, Isidoro”. Também na rede social, as lideranças do acampamento escreveram que estão “de portas abertas e preparadas para receber” quem quiser ir até a ocupação e apoiar o movimento de resistência.