Papa Francisco condena lawfare e julgamento midiático

O Papa Francisco afirmou a juízes pan-americanos que está preocupado com o uso indevido de procedimentos judiciais que afetam o cenário político. "Além de colocar em sério risco a democracia, geralmente é utilizada para minar processos políticos emergentes e se inclinar para a violação sistemática dos direitos sociais"

Sem citar Lula, Papa desanca lawfare e mídia manipuladora.

Durante a cerimônia de encerramento do Encontro de Juízes Panamericanos, o Papa Francisco manifestou a sua preocupação com alguns juristas que consideram os direitos sociais como algo antigo e, deste modo, confirmam políticas econômicas e sociais que levam à aceitação e justificação da desigualdade.

Durante a cerimônia de encerramento do Encontro de Juízes Panamericanos sobre Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, na Cidade do Vaticano, o Papa Francisco falou da importância de lideranças “valentes” capazes de abrir caminhos às gerações atuais, e também futuras, criando condições para superar as dinâmicas de exclusão e segregação, de modo que a injustiça não tenha a última palavra.

O Papa manifestou a sua preocupação com alguns “doutrinários”, que consideram os direitos sociais como algo antigo e, deste modo, confirmam políticas econômicas e sociais que levam à aceitação e justificação da desigualdade e da indignidade. Desta forma, cria-se uma “injustiça social naturalizada”. “ A injustiça e a falta de oportunidades tangíveis e concretas são também uma forma de gerar violência: silenciosa, mas violência. ”

Para Francisco, um sistema político-econômico precisa garantir que a democracia não seja somente nominal, mas seja marcada por ações concretas que velem pela dignidade de todos os seus habitantes. Isso exige esforços por parte das autoridades para reduzir a distância entre o reconhecimento jurídico e a prática do mesmo. “Não existe democracia com fome, desenvolvimento com pobreza nem justiça com iniquidade.”

A igualdade perante a lei, advertiu Francisco, não pode degenerar em propensão à injustiça. “Num mundo de transformação e fragmentação, os direitos sociais não podem ser somente exortativos ou apelativos nominais, mas farol e bússola para o caminho.”

O papa também alertou para o uso indevido dos veículos de comunicação e de procedimentos legais para minar processos políticos e violar os direitos sociais.

“Aproveito esta oportunidade para manifestar a minha preocupação com uma nova forma de intervenção externa nos cenários políticos dos países, através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais. O lawfare, além de colocar a democracia dos países em sério risco, é utilizado para minar os processos políticos emergentes e incentivar a violação sistemática dos direitos sociais. A fim de garantir a qualidade institucional dos Estados, é fundamental detectar e neutralizar este tipo de prática que resulta de uma atividade judicial imprópria em combinação com operações midiáticas paralelas. E todos estamos familiarizados com o julgamento antecipado pela mídia”.

O pontífice encerrou dizendo que os magistrados têm um papel essencial na transformação do sistema judicial “com base no valor, na justiça e primando sempre pela dignidade da pessoa humana”.

Papa aos juízes: que a injustiça não tenha a última palavra

Na tarde de terça-feira, o Pontífice foi até a sede da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, na Casina Pio IV (nos Jardins Vaticanos), para encerrar o evento que reuniu especialistas pan-americanos nos dias 3 e 4 de junho.

Bianca Fraccalvieri – Cidade do Vaticano

“Nos cabe viver uma etapa histórica de transformações em que se coloca em jogo a alma de nossos povos”: este é um trecho do amplo discurso que o Papa Francisco dirigiu a juízes, advogados, assessores e defensores que participaram no Vaticano de um encontro sobre “Direitos Sociais e Doutrina Franciscana”.

Na tarde desta terça-feira, o Pontífice foi até a sede da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, na Casina Pio IV (nos Jardins Vaticanos), para encerrar o evento que reuniu especialistas pan-americanos nos dias 3 e 4 de junho.
Lideranças valentes

Nesta etapa histórica de transformações, o Papa falou da importância de lideranças “valentes” capazes de abrir caminhos às gerações atuais, e também futuras, criando condições para superar as dinâmicas de exclusão e segregação, de modo que a injustiça não tenha a última palavra.

Francisco manifestou a sua preocupação com alguns “doutrinários”, que consideram os direitos sociais como algo antigo e, deste modo, confirmam políticas econômicas e sociais que levam à aceitação e justificação da desigualdade e da indignidade. Desta forma, cria-se uma “injustiça social naturalizada”.

“ A injustiça e a falta de oportunidades tangíveis e concretas são também uma forma de gerar violência: silenciosa, mas violência. ”

Para o Papa, um sistema político-econômico precisa garantir que a democracia não seja somente nominal, mas seja marcada por ações concretas que velem pela dignidade de todos os seus habitantes. Isso exige esforços por parte das autoridades para reduzir a distância entre o reconhecimento jurídico e a prática do mesmo.

“Não existe democracia com fome, desenvolvimento com pobreza nem justiça com iniquidade.”

A igualdade perante a lei, advertiu Francisco, não pode degenerar em propensão à injustiça. “Num mundo de transformação e fragmentação, os direitos sociais não podem ser somente exortativos ou apelativos nominais, mas farol e bússola para o caminho.”

O Papa recordou ainda que os setores populares não são um problema, mas parte ativa dos rostos de nossas comunidades e nações, e têm todo o direito de participar na busca e construção de soluções inclusivas.
Formação em contato com a realidade

Por isso, é importante estimular que desde o início de sua formação, os advogados possam fazê-la em contato com as realidades que um dia servirão, conhecendo-as em primeira mão e compreendendo as injustiças contra as quais um dia terão que combater.

O Pontífice declarou-se preocupado com uma nova forma de intervenção exógena nos cenários políticos dos países através do uso indevido de procedimentos legais e tipificações judiciais, prática conhecida como “lawfare”, e com o isolamento dos juízes. Por isso, aprova uma das finalidades do encontro no Vaticano, que é criar um Comitê Permanente Pan-americano de Juízes e Juízas pelos Direitos Sociais.

Francisco então concluiu:

“ Estimados magistrados: vocês têm um papel essencial, são também poetas sociais quando não têm medo de ser ‘protagonistas na transformação do sistema judicial baseado no valor, na justiça e na primazia da dignidade da pessoa humana’ sobre qualquer outro tipo de interesse ou justificação. ”