Golpe para entregar o pré-sal. EUA vibram!
POR Altamiro Borges
O governo dos EUA e as multinacionais do petróleo devem ter soltado rojões nesta semana para festejar, mais uma vez, o êxito parcial do "golpe dos corruptos" no Brasil. Eles já tinham comemorado a nomeação do tucano José Serra, fiel capacho da Chevron, para o Ministério das Relações Exteriores. Também aplaudiram as iniciativas do governo interino para implodir a integração latino-americana, sabotando o Mercosul. Mas nada se compara à decisão aprovada nesta quinta-feira (7) por uma comissão especial da Câmara Federal que acelera o processo de entrega do pré-sal às multinacionais do petróleo. Este sempre foi o maior objeto de desejo do império ianque, o que explica o seu silêncio diante do golpe nativo.
A votação do Projeto de Lei 4.567/16 evidenciou a postura entreguista dos usurpadores do poder. Tucanos, demos e outros "vira-latas" fizeram de tudo para impor a proposta, que recebeu 22 votos favoráveis e cinco contrários e segue agora para votação no plenário da Câmara Federal. O texto aprovado retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar da extração de petróleo da camada do pré-sal. Vingou o parecer do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que altera as regras atuais que determinam que a estatal seja a única operadora da exploração nesta camada, garantindo exclusividade sobre decisões como a definição de critérios para avaliação de poços, equipamentos de produção e compras. O texto também restringe a obrigação de a Petrobras participar, com no mínimo de 30% dos investimentos, de consórcios para exploração do pré-sal.
Durante a votação, vários deputados criticaram a proposta, que teve a sua origem no Senado pelas mãos do capacho José Serra. "Pelo bem do Brasil, por um futuro de investimentos fortes, para manter o papel estratégico que tem a Petrobras no desenvolvimento de um setor industrial fundamental, temos que fazer o oposto do que está propondo a base golpista de Temer", protestou Henrique Fontana (PT-RS). No mesmo rumo, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), afirmou que a aprovação do projeto serve "aos interesses privados" e retira dos brasileiros os benefícios da exploração da riqueza do pré-sal. Os protestos, porém, não sensibilizaram os entreguistas do PSDB, DEM, PMDB e de outras siglas colonizadas.
Diante do resultado lastimável da votação, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou uma nota em que denuncia os traidores da pátria e reafirma a sua disposição de luta para derrotar o projeto no plenário da Câmara Federal. Vale conferir o texto:
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Crime de lesa-pátria: Comissão da Câmara aprova projeto que entrega Pré-Sal às multinacionais
Nesta quinta-feira, 07, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais que analisa o PL 4567/16 aprovou por 22 votos o parecer do relator José Carlos Aleluia (DEM/BA) que tira da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal e acaba com a garantia que a empresa tem de participação mínima de 30% nos processos licitatórios para exploração dessas reservas.
Apenas 05 deputados da Comissão votaram contra o relatório: Carlos Zarattini (PT/SP), Valmir Prascidelli (PT/SP), Glauber Braga (PSOL/RJ), Henrique Fontana (PT/RS) e Moema Gramacho (PT/BA).
O PL 4567/16 segue agora para votação no Plenário da Câmara, onde pode ser aprovado com maioria simples dos votos. Veja no final da matéria como os deputados votaram.
Serra, autor do projeto, prometeu às multinacionais acabar com o regime de partilha
A proposta que deu origem ao PL 4567/2016 foi aprovada em fevereiro no Senado, através do PLS 131/2015, do então senador José Serra (PSDB/SP), atual ministro de Relações Exteriores, que desde 2010, quando disputava a eleição presidencial, havia prometido à Chevron e às outras multinacionais acabar com o Regime de Partilha do Pré-Sal.
O governo interino de Michel Temer e o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, já declararam publicamente o apoio ao PL 4567/16, confirmando o que a FUP já vinha há tempos alertando: o Pré-Sal está no centro do golpe.
Petroleiros intensificarão luta em defesa do Pré-Sal e da Petrobrás
A FUP e seus sindicatos, que desde o ano passado vêm conduzindo greves nas bases do Sistema Petrobrás e mobilizações no Congresso Nacional para impedir que o Pré-Sal seja entregue às multinacionais, irão intensificar a luta em defesa da soberania nacional.
No ato realizado ontem em Brasília, os petroleiros reforçaram a importância de todos os setores da sociedade civil organizada se somarem à mobilização da categoria. "Nossa resistência tem que ser maior a cada dia que passa. Nós petroleiros temos a obrigação de sermos ponta de lança nessa disputa, mas temos a clareza de que sozinhos a gente não ganha essa batalha. Se não houver um movimento como foi ´o petróleo é nosso', eles vão sucatear a Petrobrás e levar o Pré-Sal", alertou o coordenador da FUP, José Maria.
O que está em risco é o futuro da nação
Liberar a operação do Pré-Sal é o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro para que o Estado possa utilizar os recursos do petróleo em benefício da população. Não podemos permitir que a maior reserva de petróleo da atualidade seja entregue à exploração predatória das multinacionais.
Tirar da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal é um ataque frontal à soberania, com o objetivo claro de fragilizar a maior empresa brasileira e a política de conteúdo nacional. Acabar com a garantia legal da Petrobrás ter participação mínima de 30% nos campos licitados fará com que a empresa perca no futuro 82 bilhões de barris petróleo, no mínimo, levando em conta as estimativas de que o Pré-Sal tenha pelo menos 273 bilhões de barris de reservas, como revelam estudos recentes. Nenhuma empresa no mundo abriria mão de todo esse petróleo, como pretendem fazer os golpistas entreguistas.
Além disso, a Petrobrás é a única operadora que movimenta a cadeia nacional do setor, gerando empregos e investimentos no país. É também a única petrolífera no mundo que detém domínio tecnológico para operar o Pré-Sal com custos abaixo da média mundial. Menores custos significam mais recursos para a educação e a saúde.
O povo brasileiro não pode permitir que o nosso petróleo seja entregue à Chevron e às outras multinacionais, como prometeu José Serra. O Pré-Sal, além de fazer do país um dos maiores produtores de petróleo do planeta, é a maior riqueza que a nação dispõe para garantir desenvolvimento econômico e social à população.
Entreguistas do Pré-Sal que votaram a favor do PL 4567/16
Altineu Cortes (PMDB/RJ)
Átila Lins (PSD/AM)
Alfredo Kaefer (PSL/PR
Bebeto (PSB/BA)
Cabuçu Borges (PMDB/AP)
Carlos Marun (PMDB/MS)
Capitão Augusto (PR/SP)
Covatti Filho (PP/RS)
Eduardo Cury (PSDB/SP)
Fábio Ramalho (PMDB/MG)
Hugo Leal (PSB/RJ)
José Carlos Aleluia (DEM/BA)
José Fogaça (PMDB/RS)
José Stédile (PSB/RS)
Júlio Lopes (PP/RJ)
Jutahy Júnior (PSDB/BA)
Lelo Coimbra (PMDB/ES)
Marx Beltrão (PMDB/AL)
Nelson Marquezelli (PTB/SP)
Max Filho (PSDB/ES)
Ronaldo Benedet (PMDB/SC)
Rodrigo Maia (DEM/RJ)
Defensores da soberania que votaram contra o PL 4567/16
Carlos Zarattini (PT/SP)
Valmir Prascidelli (PT/SP)
Glauber Braga (PSOL/RJ)
Henrique Fontana (PT/RS)
Moema Gramacho (PT/BA)
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