Brasil de Fato
Um conto (econômico) de Natal
Será que as promessas do novo governo foram cumpridas?
O velho barbudo de vermelho, atado à sua escrivaninha, vê a história se repetir como farsa. As cartas que lê com notícias do futuro lhe parecem contemporâneas. A lenda do espectro do comunismo ainda ronda o mundo. Como num conto inverso de Charles Dickens, o espírito dos natais passados está sempre pronto para ensinar à classe dominante como repetir erros antigos para manter sua dominação.
Ao passo que os riscos se materializam, a atividade econômica mundial patina. Assistimos, ao longo de 2019, o crescente acirramento das tensões geopolíticas tomarem corpo nas disputas comerciais e na dominação dos territórios, ressurgindo as velhas teses protecionistas, com requintes de autoritarismos, em novas roupagens. Para 2019, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) Mundial, nível mais baixo desde o início da crise em 2008-2009.
Mais uma vez o capitalismo se encontra em uma encruzilhada para retomar as taxas de acumulação. A saída apontada? Avançar sobre as riquezas naturais, mercantilizar setores e reduzir os direitos dos trabalhadores, nem que para isso precise ultrapassar os limites da democracia burguesa. O capital não titubeia em reviver velhos algozes para conter as insatisfações populares.
No Brasil, vemos este enredo tomar forma nas chamas da Amazônia, nos cortes na Educação, na liberação desenfreada de venenos, no assassinato de Pedro Paulino Guajajara, na criação das Carteira de Trabalho Verde e Amarela, na licença para matar da Polícia Militar, em especial dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, na reforma da Previdência e em outros retrocessos que sofremos neste curto espaço de quase 12 meses.
Como um bom menino que deseja ser presenteado no fim do ano, vimos o governo seguir os planos defendidos da austeridade econômica, tentativa contínua da privatização de empresas públicas, a entrega dos bens naturais, o Estado mínimo e a renúncia à soberania nacional. Assim, as escolhas econômicas para poucos se materializam em impactos sociais no cotidiano de milhares. Soma-se a esse cenário, o nacionalismo órfão de projeto nacional de Bolsonaro, que entrega territórios estratégicos como Alcântara ao imperialismo.
A prometida geração de emprego e renda, como resultado de um crescimento robusto da economia, parece não figurar entre os presentes natalinos deste ano. Na verdade, seguir as ordens (im)parciais do livre mercado e suas políticas é se submeter aos interesses das grandes transnacionais e do imperialismo, e só pode trazer os mesmos resultados de sempre para povo: desemprego, piora das condições de vida e, de quebra, mais crise.
A expectativa de crescimento da economia brasileira, medida pelo PIB no início do ano de 2019, era de 2,8%. A cada nova previsão essa taxa caia, e hoje ele está projetado em um crescimento de 1,1%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central. Chegamos, assim, ao terceiro ano de variação do PIB na casa dos 1%. Na cegueira intencional do governo, firme em aplicar a agenda ultraneoliberal, não se ouve críticas, apenas entusiasmo e festejo de fechamento de ano junto com o mercado a respeito do crescimento de 0,6% no terceiro trimestre de 2019. O mito do crescimento toma contornos de estagnação da atividade econômica e deterioração da qualidade de vida dos brasileiros.
É sustentável um crescimento baseado no endividamento das famílias e quase nenhum investimento público? Ao qualificar esses últimos resultados, tudo aponta para a ampliação das desigualdades no país. A ceia farta e recheada de sobremesas se mantém na mesa dos mais ricos, enquanto a cada dia que passa é tirado da mesa dos mais pobres o pouco que ainda tinham ou poupavam para o natal.
Bolsonaro chegou a falar que a fome no Brasilera uma lenda. Porém, no último relatório da ONU sobre “O Estado da Segurança e Nutrição Alimentar no Mundo 2019”, o Brasil aparece na lista de países que coincidem a desaceleração da economia com um aumento da desnutrição. Além disso, segundo o último dado disponível do IBGE, um quarto da população brasileira (52,5 milhões) vive abaixo da linha da pobreza, sendo que 13,5 milhões (6,5%) estão em situação de miséria. Este é o maior nível em 7 anos.
Na esteira da recessão pela qual passa o país, os mais pobres perdem cada vez mais renda. Desde o início da crise econômica, o PIB per capita (PIB dividido por habitantes) já caiu em cerca de 10,2%, enquanto a concentração de renda voltou a crescer: 1% dos mais ricos ganham 33,8 vezes mais que os 50% mais pobres, de acordo com os dados da PNAD Contínua do IBGE.
O reflexo da crise e das políticas de austeridade do atual governo, que não apontam rumos para a superação dessa crise, levam ao desemprego 12,4 milhões de brasileiras e brasileiros, empurrando 11,9 milhões de trabalhadoras e trabalhadores a informalidade e outros 24,4 milhões em trabalhos por conta própria (IBGE). Sem contar com os direitos trabalhistas, muitos deles estão em aplicativos de transporte ou de entrega de alimentos, com jornadas que podem chegar a mais de 12 horas diárias.
Direitos estes que estão sendo tolhidos na nova ofensiva dos capitalistas sobre a classe trabalhadora, como anunciado pelo governo o programa de emprego verde e amarelo, onde o patrão terá reduzido os custos de contratação da força de trabalho jovem, com desoneração de 20% do INSS. E como o governo pretende recuperar os recursos desta desoneração? Taxando as grandes pobrezas. Pretende-se cobrar 7,5% das parcelas do seguro-desemprego.
As velhas saídas do capital para a crise são aplicadas a todo custo, e se preciso for, golpes de Estado e rompimento com regimes democráticos serão aplicados. Velhas fórmulas repaginadas, ou como alguns nomes do governo e seus aliados têm dito, um novo AI-5.
As promessas feitas pelo governo têm sido aplicadas, não sem resistências e muitas idas e vindas. Os resultados prometidos é que não se aplicam, como previsto por nós em outro artigo. Se, para o capital, o governo brasileiro se comporta bem ao seguir suas ordens, as efervescentes mobilizações na América Latina incomodam e trazem muitos temores aos poderosos, conscientes de que o comportamento do povo diante da retirada de direitos não segue seus desejos. Nesse momento a relação umbilical das medidas econômicas com a política são reveladas.
As mesmas insurgências que são vistas como ameaças, nos enchem de esperança. Como todo ciclo é feito de finais e recomeços, além desse balanço de acompanhamento dos rumos que nosso país vem tomando, renovamos a fé na mudança calcada na construção do poder popular.
O espírito dos natais futuros de Charles Dickens nos coloca o desafio e a esperança de transformações, calcadas na organização do povo contra a retirada de direitos e a construção de um novo mundo. Entre as metas para o ano que há de vir, reafirmamos o compromisso na Batalha de Ideias e no exercício coletivo de pensar uma teoria de futuro. É tempo de resistir.
Por André Cardoso, Cristiane Ganaka e Matheus Assunção
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