Lava Jato foi, acima de tudo, uma conspiração política; por Luis Felipe Miguel

Por Luis Felipe Miguel

A Folha nem deu grande destaque, só uma nota na capa, abaixo da manchete principal, mas a revelação publicada hoje é talvez a mais importante da Vaza Jato até agora. Comprova de maneira cabal que as ações de Moro e dos procuradores eram orientadas por um propósito claro - a deflagração do golpe - e para isso estavam dispostos a cometer todo tipo de manipulações. A Lava Jato foi, em primeiro lugar e acima de tudo, uma conspiração política.

 Um momento central na deflagração do golpe, provavelmente o momento crucial, foi a proibição de que Lula assumisse a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Com a boa relação que construíra com a elite política conservadora, Lula poderia reorganizar uma base mínima para Dilma, afastar o fantasma do impeachment e permitir que ela de fato governasse.

 O jeito de evitar tudo isso foi impedir que ele tomasse posse. No dia 16 de março de 2016, Moro divulgou escutas telefônicas ilegais, obtidas horas antes. As conversas entre Dilma e Lula serviriam para demonstrar que a nomeação tinha o único propósito de garantir a Lula o foro privilegiado, permitindo-lhe escapar da perseguição da própria Lava Jato. (Mais tarde, Teori Zavascki advertiu Moro pela divulgação e o então juiz respondeu com um pedido hipócrita de desculpas, quer dizer, de "escusas".)

 Com base no grampo ilegal, o ministro Gilmar Mendes - hoje saudado como grande defensor do Estado de direito, mas à época um empolgado artífice do golpe - determinou a proibição de que Lula tomasse posse. A nomeação de ministros é prerrogativa do chefe de Estado, mas, naquele momento, tratava-se de garantir que o novo chefe da Casa Civil não seria uma pedra no caminho da derrubada de Dilma.

 Pois bem. Os diálogos da Vaza Jato mostram que, naquele mesmo dia 16 de março de 2016, foram grampeadas outras 22 conversas de Lula, cujos resumos foram enviados aos procuradores de Curitiba. Conversas com gente como Temer, com o objetivo de dissolver as articulações do golpe. E conversas com amigos e aliados.

 Em todas as 22 gravações, fica claro que Lula não queria o cargo e o aceitou a contragosto, dada a intensidade da crise. A mudança de foro é citada uma única vez, descrita como uma consequência inevitável da nomeação, não como motivação.

 Os conspiradores de Curitiba, claro, simplesmente esconderam estas conversas - e usaram a única, com Dilma, que permitia a eles gerar a interpretação que lhes convinha. Caso o conjunto de conversas tivesse vindo a público, ficaria evidente que o objetivo da nomeação era dar ao governo uma Casa Civil eficiente nas suas tarefas próprias e que, portanto, não havia imoralidade na escolha de Lula.

 Os homens da Lava Jato foram fiéis à imortal recomendação do tucano Rubens Ricupero, anos antes: "o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde". (A frase de Ricupero, lembremos, começa com "eu não tenho escrúpulos", o que cai como uma luva para Moro, Dallagnol e "acepipes".)

 O veto à posse de Lula definiu o sucesso do golpe - não apenas privando o governo Dilma do articulador político de que necessitava como também mostrando que ela estava cercada, impossibilitada de reação. De quebra, como Lula não mudou de foro, a Lava Jato pôde continuar seu trabalho sujo até as pretendidas inelegibilidade e prisão do ex-presidente, necessárias para a continuidade do golpe.

 Um detalhe interessante é que o argumento usado por Gilmar para impedir a nomeação de Lula - que era, repito, prerrogativa de Dilma - foi o de "desvio de finalidade". Hoje, no entanto, temos o ministro do Meio Ambiente querendo destruir o meio ambiente, um ministro da Educação dedicado a destruir a educação, uma ministra dos Direitos Humanos que promove violência contra grupos minoritários, a Funai empenhada em dizimar as tribos indígenas, forças armadas que combatem a soberania nacional... e ninguém fala em desvio de finalidade. Aliás, se o STF, guardião da Constituição, se ocupa na verdade de arruiná-la, como seu próprio presidente confessa em alto e bom som, não há também aí um sério desvio de finalidade?