Fachin, também, declarou que tratados devem se obedecidos

Assim como Rosa Weber, Fachin declarou que os tratados e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil devem ser obedecidos, mesmo que haja algum conflito com norma interna. O mais impressionante é que Fachin declarou isso há pouco mais de 40 dias, em palestra proferida em Londrina-PR.


"Quem não obedecer a ONU será processado " diz Ministro do STF Edson Fachin

Rosa Weber na sabatina para entrar no STF em 2011: "tratados internacionais devem ser respeitados estão acima das leis ordinárias  internas  do país".

ROSA WEBER JÁ DEFENDEU VALOR CONSTITUCIONAL DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Reação do Brasil após decisão da ONU revela que o país não vive um estado democrático, por Luis Nassif

Jornal GGN

Por Luís  Nassif

Reação dos jornais internacionais e das autoridades e jornalistas brasileiro

SEG, 20/08/2018 - 

Reação dos jornais internacionais e das autoridades e jornalistas brasileiros.

Esclarecimentos sobre a determinação da ONU

A ONU determinou que o Estado Brasileiro tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018.

Lula finalmente jogou MPF e Judiciário na ilegalidade, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Jornal GGN

Por Fábio de Oliveira Ribeiro

A decisão proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU deve ser imediatamente respeitada pelas autoridades brasileiras. Caso contrário, ficará evidente para todos, dentro e fora do país, que o Brasil é um Estado fora-da-lei e que uma parcela significativa da sociedade brasileira está sendo coagida a viver num regime de exceção.

Imediatamente após Lula registrar sua candidatura a presidente no TSE o MPF protocolou uma impugnação. A pressa do MPF causou estranhamento geral. Todavia, ela poderia ser considerada juridicamente plausível antes da decisão proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. Agora que a comunidade internacional se posicionou, me parece evidente que Raquel Dodge deveria desistir da impugnação. Caso contrário, além de afrontar uma decisão juridicamente válida, o MPF deixará ainda mais evidente que age de maneira seletiva por razões políticas. 

O Judiciário também deve atribuir valor jurídico à decisão Comitê de Direitos Humanos da ONU. O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aderiu formalmente ao sistema internacional de tutela dos direitos humanos. Portanto, a decisão em favor de Lula tem força de Lei. Ela deve ser obedecida pelos Ministros do STF.

Qualquer Ministro do STF que se colocar contra aquela decisão está não só ferindo uma ordem legítima como interferindo na política externa do país. Quem representa o Brasil frente aos organismos internacionais é o Itamaraty sob orientação do presidente da república (chefe de governo e chefe de Estado). Um detalhe importante: a validade da ordem proferida em favor de Lula independe de qualquer sanção presidencial. Ao aderir ao sistema internacional de tutela dos direitos humanos nosso país se obrigou a respeitar as decisões futuras que fossem proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O MPF não tem competência para atuar fora do Brasil. Somente o Itamaraty poderia tentar protestar ou recorrer da decisão proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. Mas enquanto a ordem não for suspensa ela tem valor e pode ser invocada inclusive e principalmente por aqueles que dela podem tirar proveito: os jornalistas.

A atitude ambígua da imprensa em relação à decisão da ONU é digna de nota. Assim que ela foi divulgada todas as empresas de comunicação deveriam enviar repórteres e unidades de retransmissão para o local onde Lula está preso exigindo o direito de entrevista-lo. 

As autoridades da PF não poderiam impedir a realização de entrevistas ou deixar de respeitar a ordem do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Qualquer telefonema em sentido contrário desautorizando o exercício da liberdade de imprensa (do presidente do TRF-4, de Ministros do STF, de Sérgio Moro, do Ministro da Justiça, etc...) seria manifestamente ilegal e poderia ser ignorada pelos agentes federais encarregados do cárcere do ex-presidente petista.

Quem vai dar o furo jornalístico (a primeira entrevista de Lula no cárcere) furando o bloqueio judicial considerado ilegal pelas autoridades internacionais?

Mídias escondem milhares em Brasília

Bob Fernandes

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Lula: Eu quero democracia, não impunidade

“QUERO DEMOCRACIA, NÃO IMPUNIDADE” - diz Lula no The New York Times:

"Eu peço respeito pela democracia. Se eles querem me derrotar de verdade, façam nas eleições. Segundo a Constituição brasileira, o poder vem do povo, que elege seus representantes. Então, deixe o povo brasileiro decidir. Eu tenho fé que a justiça prevalecerá, mas o tempo está correndo contra o democracia.”

#LulaLivre

Há um golpe de direita em andamento no Brasil, mas a justiça prevalecerá

The New York Times

By Luiz Inácio Lula da Silva

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva escreveu este artigo de opinião da prisão.

• Aug. 14, 2018

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A person holds a sign reading “Free Lula” during the national convention of the Workers’ Party in Sao Paulo, Brazil on August 04, 2018.CreditNelson Almeida/Agence France-Presse — Getty Images

CURITIBA, Brasil - Dezesseis anos atrás, o Brasil estava em crise; seu futuro incerto. Nossos sonhos de nos transformarmos em um dos países mais prósperos e democráticos do mundo pareciam ameaçados. A ideia de que um dia nossos cidadãos poderiam desfrutar dos padrões de vida confortáveis ​​de nossos colegas na Europa ou em outras democracias ocidentais parecia estar desaparecendo. Menos de duas décadas após o fim da ditadura, algumas feridas daquele período ainda estavam cruas.

O Partido dos Trabalhadores ofereceu esperança, uma alternativa que poderia mudar essas tendências. Por essa razão, mais que qualquer outra, vencemos nas urnas em 2002. Tornei-me o primeiro líder trabalhista a ser eleito presidente do Brasil. Inicialmente, o mercado financeiro se abalou; mas o crescimento econômico que seguiu tranquilizou o mercado. Nos anos seguintes, os governos do Partido dos Trabalhadores que chefiei reduziram a pobreza em mais da metade em apenas oito anos. Nos meus dois mandatos, o salário mínimo aumentou 50%. Nosso programa Bolsa Família, que auxiliou famílias pobres ao mesmo tempo em que garantiu que as crianças recebessem educação de qualidade, ganhou renome internacional. Nós provamos que combater a pobreza era uma boa política econômica.

Então este progresso foi interrompido. Não através das urnas, embora o Brasil tenha eleições livres e justas. Em vez disso, a presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment e foi destituída do cargo por uma ação que até mesmo seus oponentes admitiram não ser uma ofensa imputável. Depois, eu fui mandado para a prisão, por um julgamento questionável de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.

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Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva attends a protest in Sao Bernardo do Campo, Brazil April 7, 2018.CreditLeonardo Benassatto/Reuters

Meu encarceramento foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil. Pretende-se impedir que o Partido dos Trabalhadores seja novamente eleito para a presidência. Com todas as pesquisas mostrando que eu venceria facilmente as eleições de outubro, a extrema direita do Brasil está tentando me tirar da disputa. Minha condenação e prisão são baseadas somente no testemunho de uma pessoa, cuja própria sentença foi reduzida em troca do que ele disse contra mim. Em outras palavras, era do seu interesse pessoal dizer às autoridades o que elas queriam ouvir.

Dodge e juízes do TRF4 agiram ilegalmente para impedir libertação de Lula

Em entrevista ao Estadão, chefe da PF revela pressões que sofreu para desobedecer decisão judicial que concedeu habeas corpus ao ex-presidente

por Redação Rede Brasil Atual

RICARDO STUCKERT

PT quer que PGR dê satisfações ao Senado e que CNJ puna "ativismo judicial administrativo" de juízes do TFR-4

São Paulo – O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro, revelou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (12) que sofreu e aceitou pressões da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do TRF-4, Thompson Flores, para desobedecer decisão judicial de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomada pelo desembargador Rogério Favreto há pouco mais de um mês. 

O diretor da PF relata que informou ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, – a quem a PF é subordinada – que cumpriria a decisão de Favreto de libertar Lula por conta da concessão de um habeas corpus. "Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. ‘E agora?’ Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema."

Às revelações de Galloro, soma-se também nota da revista Veja afirmando que o desembargador João Gebran Neto, relator do processo contra Lula no TRF-4, teria assumido a amigos que "que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão", para impedir a libertação do ex-presidente. 

Em nota, o PT afirma que a sequência de ações narradas por Galloro expõe "as entranhas do abuso de autoridade, da violência jurídica, da desfaçatez de quem tem de observar leis e regras e age por conveniência política".  A presidenta da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (RS), declarou que vai apresentar pedido de convocação para que Raquel Dodge se explique ao Senado sobre a intromissão indevida. Ela cobrou também medidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do que chamou de "ativismo judicial administrativo" dos desembargadores Flores e Gebran. 

"O Brasil não pode mais conviver com a exceção, a ilegalidade e a injustiça. Não vamos aceitar passivamente a perseguição política e injusta ao presidente Lula, que envergonha o país aos olhos da comunidade internacional. Vamos exigir de todas as formas que seja respeitado o direito do povo votar em quem melhor o representa", diz a nota do PT, assinada por Gleisi, e pelos líderes do partido no Senado – Lindbergh Farias – e na Câmara – deputado Paulo Pimento.

Para o professor de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Afrânio Silva Jardim, um dos mais renomados juristas do país, diz que o caso precisa ser devidamente apurado, via inquérito policial e também através da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. "Se tudo isso for verídico, será uma desmoralização total para os magistrados envolvidos e (para) a procuradora-geral da República", afirmou o jurista pelas redes sociais.

Juristas internacionais denunciam 'caráter desleal' de processo contra Lula

Celebridades do mundo jurídico europeu, como Baltasar Garzón e Luigi Ferrajoli, acusam arbitrariedades cometidas contra ex-presidente por juiz Sérgio Moro e TRF4 e pedem audiência ao STF

Celebridades do mundo jurídico europeu denunciam arbitrariedades cometidas contra ex-presidente por juiz Sérgio Moro e TRF4 e pedem audiência à presidenta do STF

por Redação Rede Brasil Atual

ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Espanhol Baltasar Garzón é um dos signatários de mensagem à presidenta do STF: 'grande preocupação' com processos

São Paulo – Importantes juristas internacionais enviaram carta à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na qual manifestam grande preocupação com a condução dos processos judiciais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, eles pedem também uma audiência com Cármen, “se vossa excelência tivesse disposição de nos receber”. Entre os autores da carta, figura o juiz Baltasar Garzón, advogado licenciado em Madri e famoso mundialmente por ter mandado prender o ditador do Chile Augusto Pinochet em 1998.

A carta será enviada também aos presidentes da França, Emmanuel Macron, do governo espanhol, Pedro Sánchez, e ao primeiro-ministro de Portugal, António Costa. O documento, dizem os missivistas, tem o objetivo de “transmitir nossa preocupação frente ao que nos parecem irregularidades sérias que afetam o inquérito policial e o processo que conduziram a recente condenação” de Lula. A preocupação "aumentou com os entraves criados para evitar sua libertação”.

Segundo os juristas, a correspondência é baseada em "diversas fontes". Eles citam vários fatos como argumentação:

* A divulgação pela mídia, "originária do juiz Sérgio Moro, de elementos do inquérito”, como a gravação de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula;

- “As condições criticáveis pelas quais foi anulada a decisão do desembargador Rogério Favreto” (do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que havia concedido habeas corpus a Lula, depois revogado por outros magistrados do TRF4. "Compreendemos que a anulação da ordem foi consequência de uma intervenção ilegal, e fora de qualquer marco processual, do senhor juiz Sergio Moro”;

- “O caráter precipitado, desleal e parcial do processo que determinou a prisão (de Lula), acontecido em uma temporalidade inédita, em comparação à tramitação dos processos do mesmo tipo, material e formal no Brasil.

Os juristas transmitem ainda a Cármen Lúcia a preocupação "sobre os graves prejuízos ao direito de defesa de Lula, ilustrados em particular pela interceptação telefônica de seus advogados”. Eles acrescentam: "Entendemos que estas irregularidades e anomalias, excelência, não são alheias a uma pressão midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições corporativas e pessoais”.

No documento, apelam à presidenta do STF para garantir o respeito aos princípios que regem o Estado de direito no exame do processo relativo a Lula.

Assinam o documento, além de Baltasar Garzón, os seguintes juristas: William Bourdon, advogado em Paris e fundador da Associação de Defesa das Vítimas de Crimes Econômicos (Sherfa); Mireille Delmas-Marty, professora no Collège de France; Luigi Ferrajoli, jurista emérito da Universidade de Roma; Emílio Garcia Mendes, jurista e professor de psicologia da Universidade de Buenos Aires; Henri Leclerc, advogado licenciado em Paris; Wolfgang Kaleck, advogado licenciado em Berlim e secretário-geral do Centro Europeu pelos direitos Constitucionais e Direitos Humanos (ECCHR); Louis Joinet, magistrado e ex-presidente do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária e da Comissão de Direitos Humanos da ONU; e Jean-Pierre Mignard, advogado licenciado em Paris.

O Papa e seus gestos na direção de Lula e a igreja no Brasil e a mídia conservadora fingem que nada aconteceu

Mensagem do Papa Francisco ao presidente Lula, enviada pelo ex-chanceler Celso Amorim após encontro com o pontífice no Vaticano.

Em espanhol, a mensagem manuscrita diz: A Luiz Inácio Lula da Silva com a minha bênção, pedindo-lhe para orar por mim, Francisco.

Mauro Lopes
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O PAPA, LULA, A IGREJA BRASILEIRA E A MÍDIA CONSERVADORA

Nem o serviço brasileiro do Vaticano (Vatican News) nem o site da CNBB registraram a visita de Celso Amorim ao Papa, o fato de ele ter recebido o livro de Lula e as declarações de Francisco, preocupado Lula e com o que chamou de "golpes de luvas brancas" na América Latina.

Por sinal, até agora, o Papa fez dois gestos concretos na direção de Lula: mandou-lhe um terço e uma mensagem pessoal através de Juan Grabois e agora recebeu Celso Amorim e manifestou sua preocupação.
O Vatican News, controlado pelos conservadores, mentiu escandalosamente no primeiro episódio e ficou quieto no segundo.
E a Igreja brasileira? Nenhuma delegação da CNBB ou bispo visitaram Lula, que é declaradamente católico -o maior líder político católico da história brasileira.
Foram a Curitiba líderes de diversas religiões e credos. Dos católicos, lá estiveram Leonardo Boff, Frei Betto, padre Júlio Lancellotti, o monge Marcelo Barros e frei Sérgio Görjen. Da hierarquia, ninguém. Uma vergonha.

Quanto à imprensa conservadora, que fez uma campanha mentirosa e agressiva contra a mídia independente do país, acusando-nos de "fake news" no episódio do envio do terço e da mensagem papal a Lula, até agora não se retratou, depois de ter sido desmoralizada. Hoje, o UOL/Folha e o Valor deram notas discretas sobre a visita de Celso Amorim e, desta vez, não distorceram -gato escaldado tem medo de água fria, não é?

O Papa Francisco, talvez o mais popular da história, manda mensagens e presente para o maior líder católico da história do Brasil, feito prisioneiro político, recebe seu ex-chanceler, ganha de presente um livro de entrevistas de Lula, diz que está preocupado com o que está acontecendo, manda uma benção de próprio punho ao ex-presidente (veja a imagem) e a Igreja no Brasil e a mídia conservadora fazem de conta que nada aconteceu.

As ações do Papa mereceriam manchete em qualquer canto do mundo e seriam seguidas imediatamente de iniciativas da Igreja local.
Quanto às mídias, é uma questão de escolha de lado -o da perseguição a Lula. Quanto à CNBB e aos bispos, é mais covardia mesmo.

CELSO AMORIM TEM AUDIÊNCIA COM O PAPA SOBRE A SITUAÇÃO DE LULA

O ex-ministro da Defesa e Relações Exteriores Celso Amorim se encontrou na manhã dessa quinta-feira (2) no Vaticano com o Papa Francisco, junto com o ex-ministro argentino Alberto Fernández e o ex-ministro chileno Carlos Ominami. Eles tiveram uma audiência de cerca de uma hora, em que discutiram a situação política e jurídica do caso Lula, do Brasil e da América do Sul.

O Papa recebeu um exemplar em italiano do livro “A verdade vencerá “, de Lula, e enviou uma mensagem espiritual ao ex-presidente. Francisco disse que continuará acompanhando com interesse a situação do Brasil e durante a audiência relembrou homília onde condenou o papel da mídia em golpes de Estado (sem ter citado o Brasil nominalmente na homília).

Sobre o encontro, disse Amorim:”O  assunto principal foi a situação do presidente Lula, que ele tem acompanhado com interesse e com preocupação. Ele antes, como se sabe, já mencionou em uma homilia como têm se passado os golpes na América Latina. Essa é uma preocupação constante do Papa, e ele quis ouvir com muito interesse toda a situação como se deu no Brasil, toda a evolução política”.

Veja fotos do encontro e a declaração do Celso Amorim depois da audiência: