sábado, 9 de janeiro de 2016

O estado de direito e o estado da direita, por Mauro Santayana

Por Mauro Santayana, publicado na RBA.



É curiosa a situação que vive hoje o Brasil. Afinal, no Estado de Direito, você tem o direito de ir e vir, de frequentar um bar ou um restaurante, ou desembarcar sem ser incomodado em um aeroporto, independente de sua opinião.
No estado de direita, você pode ser reconhecido, insultado e eventualmente agredido, por um bando de imbecis, na saída do estabelecimento ou do avião.
No Estado de Direito, você pode cumprimentar com educação o seu vizinho no elevador, desejando-lhe um feliz ano novo.
No estado de direita, você tem grande chance de ouvir como resposta: “Tomara que em 2016 essa vaca saia da Presidência da República, ou alguma coisa aconteça com essa cadela, em nome do Senhor.”
No Estado de Direito, você pode mandar “limpar” o seu computador com antivírus quando quiser.
No estado de direita, você pode ficar preso indefinidamente por isso, até que eventualmente confesse ou invente alguma coisa que atraia o interesse do inquisidor.
No Estado de Direito, você tem direito a ampla defesa, e o trabalho dos advogados não é cerceado.
No estado de direita, quebra-se o sigilo de advogados na relação com seus clientes.
No Estado de Direito, a Lei é feita e alterada por quem foi votado para fazer isto pela população.
No estado de direita, instituições do setor público se lançam a promover uma campanha claramente política – já imaginaram a Presidência da República colhendo assinaturas na rua para aumentar os seus próprios poderes? – voltada para a aprovação de um conjunto de leis que diminui – em um país em que 40% dos presos está encarcerado sem julgamento – ainda mais as prerrogativas de defesa dos cidadãos.
No Estado de Direito, você é protegido da prisão pela presunção de inocência.
No estado de direita, inexistem, na prática, os pressupostos da prisão legal e você pode ser detido com base no “disse me disse” de terceiros; em frágeis ilações; do que “poderá” ou “poderia”, teoricamente, fazer, caso continuasse em liberdade; ou subjetivas interpretações de qualquer coisa que diga ao telefone ou escreva em um pedaço de papel – tendo tudo isso amplamente vazado, sem restrição para a “imprensa”, como forma de manipulação da opinião pública e de chantagem e de pressão.
No Estado de Direito, você pode expressar, em público, sua opinião.
No estado de direita, você tem que se preocupar se alguém está ouvindo, para não ter que matar um energúmeno em legítima defesa, ou “sair na mão”.
No Estado de Direito, os advogados se organizam, e são a vanguarda da defesa da Lei e da Constituição.
No estado de direita, eles deixam agir livremente – sem sequer interpelar judicialmente – aqueles que ameaçam a Liberdade, a República e os cidadãos.
No Estado de Direito, membros do Ministério Público e da Magistratura investigam e julgam com recato, equilíbrio, isenção e discrição.
No estado de direita, eles buscam a luz dos holofotes, aceitam prêmios e homenagens de países estrangeiros ou de empresas particulares, e recebem salários que extrapolam o limite legal permitido, percebendo quase cem vezes o que ganha um cidadão comum.
No Estado de Direito, punem-se os corruptos, não empresas que geram riquezas, tecnologia, conhecimento e postos de trabalho para a Nação.
No estado de direita, “matam-se” as empresas, paralisam-se suas obras e projetos, estrangula-se indiretamente seu crédito, se corrói até o limite o seu valor, e milhares de trabalhadores vão para o olho da rua, porque a intenção não parece ser punir o crime, mas sabotar o governo e destruir a Nação.
No Estado de Direito, é possível fazer acordos de leniência, para que companhias possam continuar trabalhando, enquanto se encontram sob investigação.
No estado de direita, isso é considerado “imoral”.
Não se pode ser leniente com empresas que pagam bilhões em impostos e empregam milhares de pessoas, mas, sim, ser mais do que leniente com bandidos contumazes e notórios, com os quais se fecha “acordos” de “delação premiada”, mesmo que eles já tenham descumprido descaradamente compromissos semelhantes feitos no passado.
No Estado de Direito, existe liberdade e diversidade de opinião e de informação.
No estado de direita, as manchetes e as capas de revista são sempre as mesmas, os temas são sempre os mesmos, a abordagem é quase sempre a mesma, o lado é sempre o mesmo, os donos são sempre os mesmos, as informações e o discurso são sempre os mesmos, assim como é sempre a mesma a parcialidade e a manipulação.
No Estado de Direito você pode ensinar História na escola do jeito que a história ocorreu.
No estado de direita, você pode ser acusado de comunista e perder o seu emprego pela terceira ou quarta vez.
No Estado de Direito você pode comemorar o fato de seu país ter as oitavas maiores reservas internacionais do planeta, e uma dívida pública que é muito menor que a dos países mais desenvolvidos do mundo.
No estado de direita você tem que dizer que o seu país está quebrado para não ser chamado de bandido ou de ladrão.
No Estado de Direito, você pode se orgulhar de que empresas nacionais conquistem obras em todos os continentes e em alguns dos maiores países do mundo, graças ao seu know-how e capacidade de realização.
No estado de direita, você deve acreditar que é preciso quebrar e destruir todas as grandes empresas de engenharia nacionais, porque as empresas estrangeiras – mesmo quando multadas e processadas por tráfico de influência e pagamento de propinas em outros países – “não praticam corrupção.”
No Estado de Direito você pode defender que os recursos naturais de seu país fiquem em mãos nacionais para financiar e promover o desenvolvimento, a prosperidade e a dignidade da população.
No estado de direita você tem de dizer que tudo tem de ser privatizado e entregue aos gringos se não quiser arrumar confusão.
No Estado de Direito, você pode defender abertamente o desenvolvimento de novos armamentos e de tecnologia para a defesa da Nação.
No estado de direita, você vai ouvir que isso é um desperdício, que o país “não tem inimigos”, que as forças armadas são “bolivarianas”, que o Brasil nunca vai ter condições de enfrentar nenhum país poderoso, que os EUA, se quiserem, invadem e ocupam isso aqui em cinco minutos, que o governo tem de investir é em saúde e educação…
No Estado de Direito, é crime insultar ou ameaçar, ou acusar, sem provas, autoridades do Estado e o Presidente da República.
No estado de direita, quem está no poder aceita, mansamente, cotidianamente, os piores insultos, adjetivos, acusações, insinuações e mentiras, esquecendo-se que tem o dever de defender a Democracia, a liturgia do cargo, aqueles que o escolheram, a Nação que representam e, teoricamente, comandam, e a Lei e a Constituição.
No Estado de Direito, você pode interpelar judicialmente quem o ameaça pela internet de morte e de tortura ou faz apologia de massacre e genocídio ou da quebra da ordem institucional e da hierarquia e da desobediência à Constituição.
No estado de direita, muita gente acha que “não vale a pena ficar debatendo com fascistas” enquanto eles acreditam, fanaticamente, que representam a maioria e continuam, dia a dia, disseminando inverdades e hipocrisia e formando opinião.
No Estado de Direito você poderia estar lendo este texto como um jogo de palavras ou uma simples digressão.
No estado de direita, no lugar de estar aqui você deveria estar defendendo o futuro da Liberdade e dos seus filhos, enfrentando, com coragem e informação, pelo menos um canalha por dia no espaço de comentários – onde a Democracia está perdendo a batalha – do IG, do Terra, do MSN, do G1, do UOL…

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Lama da Samarco/Vale chega ao mar da região de Abrolhos



DESASTRE

Mancha de lama da barragem da Vale chega ao mar da região de Abrolhos, na Bahia

Ibama e ICMBio identificaram avanço de mancha de lama e fazem estudos para confirmar impacto na área de preservação ambiental

Rede Brasil Atual
GOVERNO DO ES
Mancha
Mancha no oceano pode estar associada aos rejeitos de mineração da barragem da que se rompeu em Mariana
Brasília – A lama com rejeitos de mineração que vazou após a ruptura de barragem em Mariana (MG), em novembro, aparenta ter alcançado ao litoral sul da Bahia, na região de Trancoso e Porto Seguro, ou seja, próximo ao arquipélago de Abrolhos. A informação foi divulgada na noite desta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Técnicos dos órgãos sobrevoaram a região e observaram a presença da mancha de lama perto do arquipélago de Abrolhos, uma das mais importantes áreas de preservação da vida marinha na costa brasileira. "Os técnicos que sobrevoaram a região tiveram praticamente a certeza de que é a lama da Samarco", afirmou a presidente do Ibama, Marilene Ramos.
A chegada da lama à região de Abrolhos ocorreu após a mancha de rejeitos ter invertido a tendência de seguir ao sul no mar, a partir da foz do Rio Doce, como vinha sendo observado.  "A mancha que vinha se espraiando na direção sul ao longo do litoral do Espírito Santo, nos últimos dois dias, em função de um vento sul muito forte, também se espraiou para o litoral norte", disse Marilene.
Foi identificado, assim, o crescimento de duas manchas de lama sobre a lâmina d’água oceânica a partir do litoral capixaba. Esse material, agora, entendeu-se do litoral norte capixaba até o Sul da Bahia, próximo à região de Trancoso e Porto Seguro.
Uma mancha de turbidez mais densa, ou seja, com maior concentração de lama, cresceu de 260 quilômetros quadrados para 392 quilômetros quadrados apenas entre terça-feira e quarta-feira desta semana. Isso resultou em uma extensão dessa mancha por cerca de 40 quilômetros ao norte da costa capixaba – além de outros 30 quilômetros ao sul. Neste caso, a lama continua no litoral do Espírito Santo e ainda não há estimativa se pode chegar à Bahia, apesar do avanço.
Já a mancha com menor concentração de lama avançou de 4.470 quilômetros quadrados para 6.197 quilômetros quadrados no mesmo período. Foi exatamente está mancha que chegou a Abrolhos, após se estender por cerca de 200 quilômetros entre o norte da costa capixaba e sul da Bahia.
Ameaça
A chegada da mancha de lama ao litoral sul da Bahia pode significar uma ameaça à vida da reserva marinha, devido ao banco de corais que forma Abrolhos, onde peixes e outros animais vão se reproduzir. Isto porque, sem luz do sol, a reprodução de algas para alimentação fica prejudicada,  entre outros impactos.  "O Parque Nacional de Abrolhos é uma das maiores diversidades ambientais do Atlântico", observou o presidente do ICMbio, Cláudio Maretti.
De acordo com o presidente do ICMBio, Abrolhos é “uma das áreas de maior biodiversidade de corais de todo o Atlântico” e de importância científica altamente relevante. "O primeiro impacto que vem disso é a diminuição da produtividade da vegetação marinha, o fitoplâncton, e da produtividade dos corais. É como se agente pusesse uma mancha preta, uma fumaça preta, escura, tapando a Mata Atlântica ou a Floresta Amazônica que ela não pudesse receber o sol todo dia e continuar sua fotossíntese".
Apesar do indicativo de avanço da lama, testes serão feitos para medir a qualidade da água e detectar se a origem da lama que compõe a mancha é efetivamente a que foi jogada no Rio Doce após a ruptura da barragem da Samarco, empresa controlada pela Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.
O teste para mensurar a presença de metais pesados na água marinha deve ficar pronto em dez dias após as coletas, iniciadas hoje. “Não há comprovação de origem e dano. À medida que evoluirmos nessa certeza, as decisões serão tomadas”, disse Mareti, em referência a punições que podem ser aplicadas à empresa.
Punição
O ICMBio ainda não multou a Samarco pelo impacto, mas o presidente do órgão disse que o órgão pode exercer seu "poder de polícia" para punir a empresa caso a mancha se consolide em Abrolhos. Mareti afirmou que "as autuações virão".
A presidente do Ibama criticou a Samarco e suas controladoras, a Vale e BHP, por terem recorrido judicialmente de cinco multas aplicadas pelo órgão e que somam R$ 250 milhões. As multas deveriam ser sido pagas em 21 de dezembro. "As empresas podiam entrar com uma solicitação de entrar com um pedido de conversão da multa em investimento na região. Mas buscaram judicialização, o que é uma pena", disse Marilene.
Ela cobrou uma postura mais proativa da Samarco, que, segundo a presidente do Ibama, tem adotado apenas medidas emergenciais no entorno do Rio Doce e de Mariana. "A atitude que se espera é que a empresa e suas controladoras, ao invés de travar uma disputa judicial, busquem propor um plano de trabalho num horizonte de dez anos que leve a bacia (do Doce) a uma situação que ela tinha antes desse desastre", afirmou.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Bob Fernandes: O Brasil maravilhoso da ¨gente de bem¨ e o Brasil ¨imprestável¨se encaram

  Bob Fernandes:

Bob Fernandes / O Brasil maravilhoso da "gente de bem" e ...

https://www.youtube.com/watch?v=5LxfI5Bo7do
 - Vídeo enviado por Jornal da Gazeta
Espectadores têm aplaudido de pé o documentário "Chico (Buarque): artista brasileiro"



Espectadores têm aplaudido de pé o documentário "Chico (Buarque): artista brasileiro".

Com leveza, argúcia, a genialidade habitual, Luis Fernando Veríssimo decifra a reação que se repete país afora.

Para além da obra e talentos de Chico, Veríssimo nota:

-Talvez seja uma espécie de autocongratulação do público por se sentir numa clareira de talento e sensibilidade em meio à estupidez crescente...

É "o Brasil que ainda não desistiu do Brasil aplaudindo a si mesmo", percebe Veríssimo.

Há um Brasil que, desde sempre, anuncia ter desistido do Brasil. Aos brados pontifica sobre um Brasil imprestável, vergonhoso.

Esse Brasil que desiste do Brasil tem o seu Brasil particular. E esse seria uma maravilha. Bandeira, hino, tornaram-se propriedades desse Brasil privado que habita no Brasil.

Êxitos são produtos exclusivos deste Brasil. Fracassos, crises, são sempre frutos do Brasil imprestável.

A seleção toma de 7? Que vergonha! Mas que orgulho, longe das arquibancadas, desfilar a camiseta amarela da CBF do Havelange, do Teixeira, do Marin e do Del Nero.

O Sistema político-partidário podre e os que o corrompem pertencem apenas ao Outro Brasil. Nunca ao Brasil impoluto, constituído só por "gente de bem".

Esse Brasil nada tem a ver com quase 60 mil homicídios/ano. E nem imagina mais de meio trilhão de dólares escondidos em paraísos fiscais.

Como não sabe quem deve mais de R$ 1 trilhão e 500 bilhões em impostos, dívida inscrita na União.

Esse Brasil desconhece que alianças forjaram o empreiteirismo que agora está na cadeia. Ou demais banditismos que secularmente, e impunes, mamaram, mamam no Estado.

Como financiar SUS, Ensino Público, Previdência...? Ora, isso é problema para o Outro Brasil; aquele da vergonhosa voracidade estatal.

Dos mais de 7 bilhões de humanos,  apenas 400 pessoas  acumulam US$ 3,9 trilhões. Isso é mais do que produzem TODOS os países do mundo, à exceção dos EUA, China e Japão.

Os Brasis emulam esse mundo desigual, e coabitam.

Que ideias generosas, articulações sociais profundas, o Brasil maravilhoso tem a  oferecer ao Brasil vergonhoso, imprestável?

Ao Brasil que só pode se orgulhar de si, se aplaudir, no escurinho do cinema.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Defesa dos direitos sociais: uma agenda prioritária para 2016

Dom Total:


Uma agenda prioritária de defesa dos direitos sociais para 2016


Por Jacques Távora Alfonsinjaques01
A “agenda latino-americana 2016″ renova uma publicação de todos os anos da Comissão dominicana de justiça e paz do Brasil. Escolheu como tema deste ano “Desigualdade e propriedade”. Em meio aos espaços destinados a previsão e registro de compromissos diários das/os suas/seus leitoras/es, como toda a agenda faz,  artigos de conhecidas/os pensadoras/es, de diversas áreas do conhecimento, no Brasil e no  mundo,  abordam o tema sob o conhecido método de ver, julgar e agir.
Dos nove artigos sobre o ver, o que mais impressiona são os dados estatísticos relacionados com a desigualdade social em todos os países. Frei José Fernandes Alves analisando a situação brasileira, com base em um documento da CNBB (Pensando o Brasil: a desigualdade social no Brasil. Vol. 2, Brasilia. Edições CNBB, 2015), revela:
“Quinze famílias mais ricas do país detêm um patrimônio equivalente a 270 bilhões de reais, o que representa o dobro dos recursos destinados a 40 milhões de pessoas atendidas pelo programa Bolsa Família, com um investimento de 127,3 bilhões, nos últimos 11 anos.”
Comparando-se esses números com os do Portal Brasil, disponíveis também na internet, esses 40 milhões integram quase 14 milhões de famílias pobres ou miseráveis, e isso, é bom que se diga, num país que, nas últimas décadas, até diminuiu o grau de desigualdade social aqui ainda persistindo.
Quem são essas pessoas? No artigo “A pobreza na América Latina”, assinado na mesma Agenda por Guillermo Fernández Maillo e Monica G. Morán, elas são identificadas pelo próprio Banco Mundial?
“O Banco Mundial, em 2005, definiu o limite de 1,5 dólares por dia para a pobreza extrema e 2 dólares por dia para orisco de pobreza, convertidos para a moeda e os preços locais, ajustando esse limite à moeda correspondente e considerando os bens de primeira necessidade em cada país. A linha de pobreza de 1dólar corresponde à média das linhas nacionais de pobreza adotadas pelos países com baixos níveis de renda per capita do mundo.” (grifos do autor e da autora).
Prosseguir-se acreditando que uma injustiça social a esse grau de necessidade e carência, deva-se ao próprio ser humano vivendo em condição subumana, constitui-se em juízo suficiente não só para conservá-la como para incrementá-la.
Quem defende direitos humanos fundamentais sociais, portanto, tem muito o que fazer neste novo ano de 2016. Se ficar só comparando a chamada correlação de forças políticas, de defesa e de luta contrária a esses direitos, não vai se mexer. Só vai reforçar a legião das/os desanimadas/os ou até indiferentes diante do drama vivido por quantas famílias extremamente pobres continuam vítimas das extremamente ricas.
Não faltará quem cobre de uma afirmação dessas a acusação de ser injusta com gente rica, na velha e desmoralizada tese de que toda a sua opulência é fruto do direito de propriedade sobre o dinheiro que ganhou, ganha e ganhará, resultante do seu exclusivo mérito e trabalho. A desigualdade social, a pobreza e a miséria consequentes, não passariam de uma fatalidade devida à capacidade empreendedora de poucas pessoas frente à incapacidade da maioria. Não importa o quanto contribuiu para todo esse acúmulo de riqueza o direito sucessório, a exploração do trabalho alheio, quase sempre superexplorado e desvalorizado, a apropriação da mais valia daí resultante, o poder de barganha de vantagens administrativas e ou tributárias, conquistadas por leis previamente garantidas pelo financiamento de campanhas eleitorais em favor de legisladoras/es cúmplices, a sonegação de impostos, a compra de atos normativos na administração pública, a peita de sentenças, editoriais, silêncios oportunos sobre negócios capazes de violar direitos alheios, o estardalhaço moralista de gritos de escândalo ao mínimo risco da própria segurança de privilégios inconstitucionais, o cartel e o dumping, o envenenamento e o esgotamento da vida na e da terra, entre outras muitas formas de preservação da injusta e vergonhosa desigualdade.
Taxa Tobin ou imposto sobre grandes fortunas, nem pensar. O fato de Bancos ganharem mais dinheiro durante crises econômicas, como a do presente brasileiro, segundo economistas de visão mais crítica e aguda, idem. Em matéria de terra, então, um espaço comprovadamente limitado mas necessário para todas/os, não dá mais para a propriedade  privada absolver-se de sua concentração criminosa contra a vida de quem está privado também, mas, aí, do acesso à ela.
Na contracapa desta agenda Latino Americana 2016, Dom Pedro Casaldaliga e José Maria Vigil oferecem resposta àquele tipo de argumentação que não consegue lavar a jato as muitas mazelas inerentes ao próprio sistema socioeconômico brasileiro que a operação policial de mesmo nome tenta limpar. O problema é de todas/os, não exclusivamente nosso:
“85 pessoas têm uma riqueza equivalene ao patrimônio da metade mais pobre da humanidade. E neste ano de 2016, o 1% mais rico da população superará seu próprio recorde patrimonial, ultrapassando a barreira psicológica de 50% da riqueza do mundo. Sua fatia continuará crescendo! A que percentagem do bolo teremos que reduzir a riqueza extrema para que despertemos e decidamos acabar com esta situação indigna da humanidade? Quando tomaremos consciência de que somos a esmagadora maioria, os 99%.”
Se o ver e o julgar ficaram bem sintetizados aí, a defesa dos direitos humanos fundamentais sociais melhor se desenhou, inspirada na urgente necessidade de agir:
“É hora de despertar e mudar as regras. As três últimas décadas demonstraram que esta situação é insustentável; e está nos levando à exploração social e à crise planetária. É urgente um trabalho de conscientização, de pensamento crítico, de resistência. É urgente quebrar o feitiço dessa hegemonia, infringi-lo com práticas cidadãs alternativas e sermos coerentes com uma participação política responsável, para caminhar rumo a uma sociedade igualitária e justa, que tanto a Humanidade e o planeta merecemos. Utopia pela qual vale a pena lutar e sonhar!”

domingo, 3 de janeiro de 2016

Feliz Ano Novo para o Povo Brasileiro

Por Marcelo Barros

Os votos de feliz ano novo que, nesses dias, costumamos dar uns aos outros, dificilmente se tornarão reais, se o Brasil não conseguir superar a crise social, política, econômica, ecológica e cultural que  o ameaça. Esperamos que nesse ano que passou, nossa presidenta tenha aprendido que governo não é instrumento musical que se pega com a mão esquerda e se toca com a direita. Quem vem da esquerda e faz isso corre o risco de ser abandonada pela esquerda que a apoiou. Ao mesmo tempo, mesmo com todos os seus agrados, não consegue conquistar a direita que jamais aceita perder o poder. No caso da elite brasileira, por sua natureza, essencialmente, depredadora, sempre rejeitará qualquer pessoa que vier de uma tradição mais popular. Mesmo sem ter muitas perspectivas pela frente, os movimentos sociais e as pessoas mais conscientes sabem que solução nenhuma virá do impedimento da presidente, nem da substituição do governo por algum ato induzido de renúncia. Mesmo se a presidente continuar incapaz de dialogar, as alternativas legais não parecem melhores. Se quisermos mudanças reais para melhor, teremos de fazer um trabalho imenso nesse ano novo. Uma luta maior do que a do pequeno Davi contra o gigante Golias. No nosso caso, se trata de vencer os grandes meios de comunicação, dominados pela elite. O Congresso Nacional é formado por uma maioria de parlamentares que tiveram suas campanhas financiadas por grandes empresas. Eles só participarão em um projeto de Brasil justo e verdadeiramente democrático se forem pressionados pelos movimentos sociais e pelas manifestações de massa. É urgente retomarmos a luta por uma verdadeira reforma política. Ela deveria ser feita por uma Constituinte exclusiva e soberana, eleita para isso pelo povo. No entanto, na atual conjuntura, isso é impossível. Quando era possível, os governantes do momento, seja Lula, seja Dilma, não deram o apoio necessário a essa causa. Agora, só um milagre. Esse milagre é possível e depende de nós. Temos de recomeçar o trabalho de formiguinha e ajudar a sociedade a se dar conta de que o clamor do povo organizado será capaz de exigir as transformações das quais o Brasil precisa.

Para esse 1o de janeiro de 2016, o papa Francisco escolheu como tema para o 49o Dia Mundial da Paz o lema: “Vence a indiferença e conquista a paz”. Se aplicarmos isso à realidade brasileira, compreenderemos que temos de vencer a inércia e o acomodamento de quem pensa que não pode mudar a situação e confiar novamente na força do povo organizado que não tem poder de lei, mas pode fazer pressão e criar as condições para a mudança que a tradição bíblica chama de paz, justiça e verdade.

O nosso voto de feliz ano novo não será o do comércio que propõe prosperidade. Preferimos felicidade para todos . Ela nos vem da promessa de um mundo novo e uma terra renovada. Essa palavra nos vem de Deus. Como diz a Bíblia, é como uma espada de dois gumes que penetra até as entranhas (Hb 4). “É como a chuva que cai, molha a terra. E não volta ao céu sem ter cumprido sua missão de fecundar e produzir o grão” (Is 55). Desejar feliz ano novo não garante força para transformar organizações e sistemas do mundo. No entanto, podemos colaborar para que ocorram as condições necessárias para as mudanças. Então, expresse para os seus e para todos o desejo de um feliz ano novo que seja não apenas para os seus familiares e amigos e sim para toda a humanidade. No Brasil, desejar feliz ano novo pede de nós um verdadeiro compromisso social, solidário e renovador. Então se tornarão verdadeiras em sua vida, as palavras de uma antiga bênção celta: “O vento sopre suave em teus ombros. Que o sol brilhe suavemente sobre o teu rosto, as chuvas caiam serenas onde vives. E até que eu te encontre de novo, Deus te guarde na palma de sua mão”.

Marcelo BarrosMarcelo Barros é monge beneditino e teólogo especializado em Bíblia. Atualmente, é coordenador latino-americano da Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo (ASETT). Assessora as comunidades eclesiais de base e movimentos sociais como o Movimento de Trabalhadores sem Terra (MST). Tem 45 livros publicados dos quais está no prelo: "O Evangelho e a Instituição", Ed. Paulus, 2014. Colabora com várias revistas teológicas do Brasil, como REB, Diálogo, Convergência e outras. Colabora com revistas internacionais de teologia, como Concilium e Voices e com revistas italianas como En diálogo e Missione Oggi. Escreve mensalmente para um jornal de Madrid (Alandar) e semanalmente para jornais brasileiros (O Popular de Goiânia e Jornal do Commercio de Recife, além de um jornal de Caracas (Correo del Orinoco) e de San Juan de Puerto Rico (Claridad). 

sábado, 2 de janeiro de 2016

A herança dos últimos 15 anos foi a ascensão dos excluídos, afirma presidente do Ipea


"A herança dos últimos 15 anos foi a ascensão dos excluídos"

"A classe média tem tempo para planejar sua carreira ao longo da vida. Por batalharem demais no presente, os trabalhadores precarizados não têm essa perspectiva", diz o presidente do Ipea
Jesse-de-Souza
De Gilberto Freyre a Sérgio Buarque de Holanda, ninguém escapa
Presidente do Ipea critica os vícios do pensamento brasileiro

Carta Capital:
Atual presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o sociólogo Jessé de Souza é conhecido pelo pensamento agudo e a argumentação desassombrada. Seu novo livro, A Tolice da Inteligência Brasileira, confirma essas características. Ao analisar o desenvolvimento do pensamento no e sobre o País, Souza não poupa ninguém, nem mesmo Gilberto Freyre eSérgio Buarque de Holanda. Segundo ele, o pensamento culturalista brasileiro tornou-se um instrumento das elites para influenciar a classe média na demonização das instituições e da classe política, o que esconderia a verdadeira intenção da parcela mais rica do País: apropriar-se novamente do Estado brasileiro. 
Na entrevista a seguir, Souza também critica o conceito de nova classe média criado por seu antecessor no Ipea, Marcelo Neri. Os setores médios tradicionais, argumenta, possuem privilégios não materiais inacessíveis aos novos trabalhadores. Essa classe média tradicional, acrescenta, é um dos três pilares da atual “gramática do golpe”. Os outros dois são a mídia e a Justiça, que substituiu as Forças Armadas nesta aliança.
CartaCapital: No livro A Tolice da Inteligência Brasileira, o senhor critica a perenidade dos mitos nacionais. A busca dessa identidade teria reforçado preconceitos sobre o brasileiro ser corrupto, levar tudo “no jeitinho”, ser hospitaleiro e amável, entre outros estereótipos. Neste ano de recrudescimento conservador no País, os mitos estão mais fortes?
Jessé de Souza: Os jornalistas, os professores e os livros no Brasil ainda recorrem a intelectuais que moldaram nossa interpretação em torno dessas questões. São ideias equivocadas, não valem um vintém do ponto de vista científico, mas convencem e mandam no País. Sempre que um governo popular chegou ao poder, as elites recuperaram o pensamento culturalista formulado desde 1933.
CC: O ano do lançamento de Casa-Grande e Senzala.
JS: Exato. A genialidade de Gilberto Freyre foi interpretar o País em uma comparação com os Estados Unidos, o grande outro do Brasil. Ele valorizou o encontro de raças e o classificou como um encontro de culturas. Como sempre perdíamos na comparação com os norte-americanos, era preciso criar um mito positivo, algo que a população pudesse aceitar e incorporar. Formulou-se então um mito que valoriza nosso corpo, sentimento e sexualidade. Embora absurdo, tendemos a aceitar que os norte-americanos e os europeus representam o espírito, a racionalidade, são mais produtivos e confiáveis, não são corruptos. Em Freyre, isso ainda é ambíguo.
Quando Sergio Buarque de Holanda reproduz esse mito no homem cordial, acaba por absorver apenas a parte negativa do antecessor, ao opor o homem cordial brasileiro ao homem racional norte-americano. Para pintar o Brasil como o país do atraso, os conflitos reais têm sido postos na sombra em nome de uma disputa entre Estado e mercado que passa a ser incensada. Não existe esse conflito. Cria-se esse falso certame para silenciar a luta de classes, na qual quem monopoliza o conhecimento e domina o capital cultural são as elites e a classe média.
CC: Embora não se veja dessa forma, a classe média brasileira é privilegiada?
JS:  Sem dúvida. Apesar de não ter acesso ao capital econômico do 1% mais rico, a classe média tem uma herança invisível, como estímulos emocionais e a capacidade de concentração, algo que os pobres não têm. Muitos entram na escola como potenciais analfabetos funcionais, antes mesmo de sua trajetória escolar. O liberalismo defende que a escola pode resolver os problemas sociais. A questão não é, porém, apenas a qualidade do ensino, mas toda uma construção emocional, sentimental, de estar aberto ou não ao pensamento abstrato, ao cálculo, ao pensamento prospectivo. Nada disso é natural, é um privilégio. A classe média tem tempo para planejar sua carreira ao longo da vida. Por batalharem demais no presente, os trabalhadores precarizados não têm essa perspectiva. 
Golpismo
A dita classe média se une à mídia e à Justiça, substituta dos militares/ Créditos: Paulo Pinto/Fotos Públicas
CC: Há uma crítica no livro à prevalência do economicismo nas análises de Marcio Pochmann e Marcelo Neri, seus antecessores no Ipea, sobre a ascensão social dos últimos anos. Esse foco excessivo na criação de empregos e na distribuição de bens materiais tem pago um preço neste momento de crise econômica?
JS: Esse é o ponto principal. Até 2010, só se falava em nova classe média. Passei a defender então o conceito de nova classe trabalhadora precarizada. Os trabalhadores tradicionais têm diminuído, enquanto o capitalismo financeiro ergue uma classe trabalhadora para suas próprias necessidades, não somente no Brasil, mas na China, na Rússia, em todos os locais onde há quem se disponha a fazer de tudo por muito pouco. E são esses precarizados que cresceram entre nós.
Os governos petistas não fomentaram a formação de uma nova classe média. Os batalhadores continuam sem qualquer privilégio de nascimento. A grande herança desses últimos 15 anos foi a manutenção desse processo de ascensão dos excluídos para uma classe trabalhadora, mesmo precarizada. Há inclusão no mercado, emprego formal e a possibilidade de investimento em educação para os filhos dos batalhadores. É preciso mudanças consequentes para se formar uma classe trabalhadora qualificada com alta produtividade, o grande desafio para o Brasil deixar de ser um exportador de matéria-prima. 
CC: Muitos dos novos trabalhadores têm ficado alheios à atuação sindical, e explicam sua ascensão social mais por méritos próprios ou pela intervenção divina do que pelo sucesso de políticas públicas. Isso fragiliza a base de apoio a um governo popular?
JS: Se a esquerda não construir uma alternativa, a única narrativa válida para os batalhadores será o pentecostalismo, que atrela em grande medida essa classe aos interesses de mercado. Isso não é, contudo, chapado. No Nordeste, essa classe percebe a relação da ascensão com os programas sociais, até porque lá a miséria anterior era muito maior. Sabem que devem a Lula. No Sudeste, a visão de que Deus ou o mérito pessoal foram mais relevantes é mais forte. Têm uma visão egoísta de mundo, atrelada a interesses de mercado. Essa própria classe não percebe quem são seus aliados políticos. O que mostra a pobreza de narrativa da própria esquerda. 
CC: Sobre as manifestações de junho de 2013, seu livro afirma que o dia 19 foi a grande virada, com a formação de um novo pacto conservador. Como o senhor interpreta a atual crise política em face desse pacto?
JS: Existe uma estrutura, uma gramática do golpe no Brasil. Ele mudou, modernizou-se, mas mantém a mesma estrutura. O golpe precisa do “bumbo” tocado pela imprensa conservadora, do suporte da classe média e de um elemento constitucional para dar a aparência de legalidade à captura da soberania popular. Nos governos democráticos de Getúlio Vargas e João Goulart, esse elemento eram os militares, pois a Constituição previa a intervenção das Forças Armadas em caso de desordem. Essa gramática modernizou-se: não está ancorada mais na botina do general, mas na toga da lei. O elemento constitucional atual são as agências de controle, a Polícia Federal, os juízes justiceiros, postos para além do bem e do mal. 
CC: Vivemos um momento crucial?
JS: É uma esquina da nossa história. Ou aprofundamos o que conquistamos nos últimos 15 anos, um processo abortado há 60 anos, ou voltamos a um Brasil governado para 20%, aquele erguido pelo golpe de 1964. 
*Entrevista publicada originalmente na edição 876 de CartaCapital, com o título "O demolidor"

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Como o Brasil conseguiu reduzir pela metade a pobreza

Luis Nassif on line:

“A subnutrição no Nordeste hoje é estatisticamente igual a subnutrição na região Sul. Eu achava que era uma coisa que nos próximos 50 anos a gente não iria resolver”, diz Paes de Barros



Jornal GGN - Em 2014 o Brasil realizou um feito histórico saindo do mapa da fome da Organização das Nações Unidas. O relatório internacional apontou que o país, em dez anos, conseguiu reduzir pela metade o número da população que sofre com a fome. Um dos destaques para alcançar a meta foi a implantação do programa Bolsa Família, mas que, segundo o economista Ricardo Paes de Barros, responde por 20% do sucesso brasileiro de combate à miséria.

O professor titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna, do Insper, foi o líder intelectual da equipe de economistas responsável pela concepção técnica do Bolsa Família, sendo considerado hoje um dos principais estudiosos de políticas sociais do país, com experiência no desenvolvimento de programas na América Latina e Caribe.

Em entrevista concedida ao apresentador Luis Nassif, durante o programa Brasilianas.org e que será exibida segunda (04/01), na TV Brasil, o professor destaca que os outros 80% do sucesso brasileiro de redução da miséria se deve a aplicação de políticas que incluíram trabalhadores pobres ao mercado produtivo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que concede financiamento para pequenos agricultores, e a determinação do governo de comprar produtos desses grupos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para abastecer escolas e hospitais.

Para atacar a pobreza nas áreas urbanas, Paes de Barros destacou a importância da conexão do Bolsa Família com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e com outros ministérios, como o do Trabalho, que desenvolveu ações para esse público ingressar no mercado formal de emprego.

Pobreza hereditária

Segundo Paes de Barros,  historicamente, no Brasil, uma quantidade considerável de pessoas que sempre trabalharam, desde a juventude, e que tiveram pais e avôs também trabalhadores, permanecia na pobreza, geração após geração.

Assim, a característica da pobreza enfrentada no Brasil era diferente da pobreza em países de primeiro mundo onde, quem trabalha, dificilmente passa fome ou fica sem teto.

“Quando alguém de um mundo desenvolvido chegava no Brasil [e via essa situação] não entendia nada. Ou seja, como pode alguém trabalhar a vida inteira e ser pobre?”, pontuou, completando:

“Hoje o trabalhador pobre está cada vez mais conectado com a economia brasileira. Eles estão cada vez mais produtivos e aumentando sua renda devido ao seu próprio esforço, devido a sua própria produtividade”.

Em 15 anos, a renda dos 10% mais pobres no Brasil cresceu a taxas chinesas, ou seja, 7% ao ano; enquanto a renda dos 10% mais ricos (cerca de 20 milhões de brasileiros), cresceu até 2% ao ano, seguindo taxas típicas de países como a Suécia.

“A subnutrição no Nordeste, por exemplo, hoje é estatisticamente igual a subnutrição na região Sul do Brasil. Eu achava que era uma coisa que nos próximos 50 anos a gente não iria conseguir resolver”, destaca Paes de Barros.

Lógica do Bolsa Família

O professor conta que o Bolsa Família foi baseado em uma lógica simples. Cerca de 10% dos mais pobres no Brasil não eram capazes de responder por mais do 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para aliviar a situação de miséria, o governo transferiu através do programa cerca de 1% do PIB para essas famílias, dobrando suas rendas.

Em contrapartida, e para não perder a bolsa, os beneficiados devem manter suas crianças na escola  e com os exames médicos, pré-natais e carteiras de vacinação em dia. Assim, o estado de pobreza que dificultava o desenvolvimento da geração anterior por falta de educação, alimentação e saúde, é interrompido nas gerações mais novas.

Paes de Barros salienta que o Brasil ainda precisa trilhar um caminho longo para melhorar dados estatísticos e até redesenhar seus programas sociais. Mas o Estado já virou referência para outros países. Ele aposta agora no Programa Brasil Sem Miséria, carro chefe do primeiro mandato do governo Dilma, que elevou ainda mais a interação de diversas pastas ministeriais para combater a miséria, criando as portas de saída às famílias hoje beneficiadas.

Não perca, na segunda (04), a partir das 23h, na TV Brasil, a entrevista completa do professor Paes de Barros ao apresentador Luis Nassif, onde ele aponta os principais eixos do programa Brasil Sem Miséria, fazendo uma avaliação crítica das mudanças necessárias que o país necessita implementar para combater a pobreza. Clique aqui e veja como sintonizar a TV Brasil.

...

Ricardo Paes de Barros é professor do Insper, na Cátedera Instituto Ayrton Senna, engenheiro de formação, e doutor em Economia pela Universidade de Chicago, é considerado um dos principais especialistas em estudos social do país. Trabalhou no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) durante 30 anos e foi subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República até o segundo semestre deste ano. Como acadêmico, recebeu diversos títulos, dentre eles o Prêmio Celso Furtado em Estudos Sociais, oferecido pela Academia Mundial de Ciências (The World Academy of Sciences – TWAS).