IEPHA comemora 45 anos

O Iepha tem por finalidade pesquisar, proteger e promover os patrimônios cultural, histórico, natural e científico, de natureza material ou imaterial de MG

Do IEPHA-MG:

Iepha-MG celebra 45 anos

Diversas atividades integram as comemorações

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, Iepha-MG, celebra, nesta sexta-feira (30/09), 45 anos de uma trajetória reconhecida e valorizada por sua atuação no campo das políticas públicas de patrimônio cultural de Minas Gerais. Com 140 bens protegidos por tombamento, três registros de patrimônio imaterial e um inventário cultural, o Iepha-MG se afirma como uma instituição que acompanha os desafios da construção da política de preservação do patrimônio cultural mineiro.

Atento à pluralidade cultural do estado de Minas Gerais, sua política vem ao encontro dos movimentos de salvaguarda do patrimônio cultural na contemporaneidade e busca permanentemente sintonia com os coletivos de cultura e as comunidades tradicionais, que mantêm viva a história de Minas Gerais. A presidente Michele Arroyo destaca a contribuição dos funcionários na trajetória do Iepha-MG, que conta ainda com outras colaborações. “São 45 anos que merecem ser celebrados com todos os servidores e parceiros que sempre atuaram com muita dedicação e compromisso na preservação do patrimônio mineiro”, observou.

Em 45 anos, o Iepha-MG trabalhou intensamente para preservar e conservar importantes bens culturais que ajudam a contar a história do nosso estado, seja por meio da arquitetura, da arte sacra ou das diversas manifestações culturais existentes em território mineiro.

ATIVIDADES COMEMORATIVASDesde o início de 2016, diversas atividades já estão ocorrendo em comemoração ao aniversário do Instituto. No período de 5 a 9 de outubro, será realizado, em parceria com o BDMG Cultural e a Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, o Circuito das Letras. O evento acontece no Circuito Liberdade, e o público contará com uma programação totalmente gratuita, que inclui mesas de debates, oficinas, seminários, contação de histórias, saraus, entre outros. Durante os cinco dias, serão oferecidas mais de 80 atividades para crianças, jovens e adultos.

Já em novembro, entre os dias 16 e 20, será realizado, também no Circuito Liberdade, o Canjerê – 2º Festival de Cultura Quilombola de Minas Gerais. Com o objetivo de possibilitar o intercâmbio entre as comunidades tradicionais existentes no território mineiro, o Canjerê oferece gratuitamente oficinas, feiras, debates, shows, exposições, cinema, cortejo, entre outras atividades.

Até setembro de 2017, outras atividades serão promovidas pelo Iepha-MG em comemoração aos seus 45 anos.

OBRASNos dois primeiros anos da atual gestão do Iepha-MG, o Governo de Minas Gerais já investiu na recuperação de importantes bens culturais do Estado: Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso, Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá, Fazenda Boa Esperança (1ª etapa de obras de restauração arquitetônica – município de Belo Vale) e Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Brejo do Amparo, município de Januária.

Além dessas obras, o Iepha-MG irá recuperar o Vapor Benjamim Guimarães, localizado no munícipio de Pirapora, território norte do Estado. Em agosto foi publicado edital de licitação para a contratação do projeto executivo de reforma e restauração da embarcação, protegida por tombamento pelo Instituto desde 1985. Serão investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).  A partir do projeto executivo, na segunda etapa, será licitada a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia naval. Entre os reparos necessários, está a recuperação do casco da embarcação, além do sistema de esgoto dos porões, revisão do gerador, pintura geral, entre outros. A estimativa dos custos da intervenção é de R$3 milhões.

Em novembro, serão entregues as obras de reforma e restauração da Capela do Senhor dos Passos, incluindo o adro, restauração da imagem do Senhor dos Passos e de recuperação das fachadas das edificações situadas à rua Principal e Praça Santo Amaro, em Brumal, distrito de Santa Bárbara.

PROTEÇÃO E SALVAGUARDAOutra importante ação do Iepha-MG com o objetivo de promover o patrimônio cultural, foi a realização do cadastro para identificar os Grupos de Folias de Minas Gerais, iniciado em janeiro deste ano. O inventário dos Grupos de Folias, Ternos e Charolas de Minas Gerais tem como meta, reconhecer essa rica tradição como patrimônio imaterial do nosso Estado. Municípios que fizeram o cadastro dos grupos até o dia 31 de maio receberão pontuação no ICMS Patrimônio Cultural.

Porque aprender História? Por Ronaldo Vainfas

fHist
Portal do Festival de História

Ronaldo Vainfas participou da primeira edição do fHist, em 2011

Porque aprender História? Por Ronaldo Vainfas

Diante da polêmica em torno da medida provisória de reforma do ensino médio no País, o portal do fHist convidou historiadores, jornalistas e escritores a se manifestarem sobre o ensino da História. Autor de "Trópico dos pecados", "A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil colonial", "Traição" e "Jerusalém Colonial", entre outros livros, o historiador e professor Ronaldo Vainfas é leitura obrigatória nos cursos de História e abre a nossa série de artigos.

"Aprender História é essencial para formar indivíduos com senso crítico em relação ao mundo no qual estão inseridos. Deve, por isso, ser disciplina obrigatória desde o Ensino Fundamental. É nesta etapa da vida escolar que os alunos constroem a base de sua formação enquanto indivíduos, em meio à qual se transformam de crianças em jovens adolescentes. A História talvez seja a matéria mais vocacionada para a formação de indivíduos conscientes de seu lugar no mundo, pois estuda as alteridades no tempo e no espaço, quer sociedades distintas e remotas, quer as sociedades e o mundo atuais. Mas qual História deve ser ensinada? Não uma História exaustivamente factual, dedicada a incutir fatos, nomes e datas na memória dos alunos, a maioria dos quais sem nenhum interesse para eles. Tampouco deve ser uma História meramente conceitual, dedicada a oferecer modelos de interpretação válidos para quaisquer sociedades ou tempos históricos. O ensino da matéria deve buscar o equilíbrio entre a informação e a interpretação, atento às diferenças entre os valores atuais e os da sociedade estudada. A perspectiva comparativa é a melhor operação para o conhecimento e o ensino da História. O desafio reside em oferecer uma História que faça sentido para o aluno. Fazer com que o estudo de sociedades com valores estranhos dos nossos, incentive a que ele reflita sobre si e sobre o mundo que o cerca. O caminho para tanto é apostar na sensibilização do aprendizado. Explorar, nos materiais didáticos e nas aulas, as experiências individuais de personagens ou de episódios, em diferentes épocas, sejam eles célebres, sejam comuns, desde que permitam iluminar um grupo social ou cultural. O ensino apoiado neste conteúdo sensível, por meio de uma linguagem livre de clichês e atenta à faixa etária do aluno, eis o que me parece o ideal. Em termos curriculares, não convém adotar o tradicional modelo eurocêntrico, claro, mas tampouco se deve invertê-lo, priorizando o Brasil, a América Latina e a África. Todos os continentes merecem atenção. Desde o tempo em que as histórias deles eram paralelas até o processo de globalização atual, passando pela fase em que viviam histórias conectadas - resultado da expansão marítima europeia, queira-se ou não. Estou certo de que este modelo de aprendizagem seria valioso para os alunos em formação escolar, seja qual for a sua escolha futura profissional. Estimularia uma consciência tolerante diante da alteridade. Democrática. Cidadã. Cidadania do mundo, como diria Sócrates, não apenas a de seu país".

A nova vergonha do Carandiru

Por Bernardo Mello Franco
Folha S.P.

Foi em outra véspera de eleição, mais de duas décadas atrás. Em 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar de São Paulo invadiu a penitenciária do Carandiru para reprimir uma rebelião. A ação matou 111 presos em meia hora. As fotos dos corpos, nus e enfileirados no chão de concreto, correram o mundo como um símbolo da barbárie brasileira.

O massacre também se tornou sinônimo de impunidade. Depois de 24 anos, nenhum policial foi preso. Autoridades da época, como o governador Luiz Antônio Fleury Filho, nem chegaram a ser processadas. Agora o caso ganha mais um capítulo vergonhoso. O Tribunal de Justiça anulou os julgamentos que condenaram 74 PMs. Todos recorriam em liberdade, apesar da gravidade dos crimes e das penas de até 624 anos de prisão.

O relator do recurso, desembargador Ivan Sartori, defendeu a absolvição dos PMs. Ao justificar o voto, ele tentou reescrever a história. "Não houve massacre, houve legítima defesa", afirmou. A declaração é espantosa porque as vítimas estavam desarmadas e todos os policiais saíram vivos. A perícia contou uma média de cinco tiros por corpo, muitos disparados pelas costas e na cabeça.

O desembargador também deixou claro que não se importava com a reação da opinião pública. "Eu sou o juiz", decretou. "Seremos criticados pela imprensa, mas não quero saber da imprensa", prosseguiu. Seria demais esperar que ele se importasse com as famílias das vítimas.

Ao contrário do que pregam os defensores da violência policial, massacres de presos não protegem o "cidadão de bem". O resultado do Carandiru foi a criação do PCC, que organizou o crime e passou a controlá-lo dentro e fora das cadeias.

O coronel Ubiratan Guimarães, que comandou o banho de sangue, chegou a se eleger deputado. Seu número terminava em 111, num deboche com o número de mortos na invasão. Fleury não tem mais votos, mas continua no poder. É integrante da executiva estadual do PMDB.
 
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O jornalista Chico Pinheiro no "Bom Dia Brasil" comentou:

Chico Pinheiro comentou a inacreditável decisão do TJ-SP por anular a condenação do 74 PMs envolvidos no massacre do Carandiru, em 1992.

"Eu estava em São Paulo nesse dia, estava trabalhando. Foi um choque. Não há provas? Como? São 111 provas!", comentou ele, em referência aos 111 mortos pela Polícia do governador Fleury. "Não há provas? Falta o quê, convicção?"

"São 21 anos para julgar um massacre que envergonha o Brasil muito mais que um 7x1 da Alemanha!", disse Chico.

E por que a Justiça não foi feita? Pois "eram todos pretos, pobres e presos", concluiu Chico.

( O absurdo é que isso foi o suficiente para neo-fascistas carimbarem Chico Pinheiro como "petralha", "defensor de bandido", no Twitter )

Dez possíveis lições após o golpe

O Conversa Afiada reproduz artigo de Leonardo Boff, publicado pela Carta Maior:

Leonardo Boff: Dez possíveis lições após o impeachment

Seguramente é cedo ainda para tirar lições do questionável impeachment que inaugurou um nova tipologia de golpe de classe via parlamento. Estas primeiras lições poderão servir ao PT e aliados e aos que amam a democracia e respeitam a soberania popular, expressa por eleições livres. Os que detém o ter, o poder e o saber que se ocultam atrás dos golpistas se caracterizam por não mostrar apreço à democracia e por se lixar pela situação de gritante desigualdade do povo brasileiro.

A primeira lição é alimentar resiliência, vale dizer, resistir, aprender dos erros e derrotas e dar a volta por cima. Isso implica severa autocrítica, nunca feita com rigor pelo PT. Precisa-se ter claro sobre que projeto de país se quer implementar.

Segunda lição: reafirmar a democracia, aquela que ganha as ruas e praças, contrariamente da democracia de baixa intensidade, cujos representantes, com exceções, são comprados pelos poderosos para defender seus interesses

Terceira lição: convencer-se de que um presidencialismo de coalizão é um logro, pois desfigura o projeto e induz à corrupção. A alternativa é uma coalização dos governantes com a rede dos movimentos sociais e a partir deles pressionar os parlamentares

Quarta lição: convencer-se de que o capitalismo neoliberal, na atual fase de altíssima concentração de riquez, está dilacerando as sociedades centrais e destruindo as nossas. O neoliberalismo atenuado, praticado nos últimos 13 anos pelo PT e aliados permitiu o aumento dos salários, facilidade de crédito, ascensão social e desonerações fiscais, mostrou-se insustentável. Grande erro do PT: nunca ter explicado que aquelas ações sociais eram fruto de uma política de Estado. Por isso criou antes consumidores que cidadãos conscientes. Permitiu adquirirem bens pessoais mas melhorou pouco o capital social: educação, saúde, transporte e segurança. Bem disse frei Betto: gerou-se “um paternalismo populista que teve início quando se trocou o Fome Zero, um programa emancipatório, pelo Bolsa Família compensatório; passou-se a dar o peixe sem ensinar a pescar”. No novo governo pós golpe, a política econômica neoliberal radicalizada de ajustes severos, recessiva e lesiva aos direitos sociais seguramente vai devolver à fome os que dela foram tirados.

Quinta lição: colocar-se corajosamente ao lado das vítimas da voracidade neoliberal, denunciando sua perversidade, desmontando sua lógica excludente, indo para as ruas, apoiando demonstrações e greves dos movimentos sociais e de outros segmentos.

Sexta lição: suspeitar de tudo o que vem de cima, geralmente fruto de políticas de conciliação de classes, feitas de costas e à custa do povo. Estas políticas vem sob o signo do mais do mesmo. Preferem manter o povo na ignorância para facilitar a dominação e a acumulação e debilitam qualquer espírito critico.

Oitava lição: é urgente a projeção de uma utopia de um outro Brasil, sobre outras bases, a principal delas, a originalidade e a força de nossa cultura, dando centralidade à vida da natureza, à vida humana e à vida da Mãe Terra, base de uma biocivilização. O desenvolvimento/crescimento é necessário para atender, não os desejos, mas as necessidades humanas; deve estar a serviço da vida e da salvaguarda de nossa riqueza ecológica. Concomitante a isso urge reformas básicas, da política, da tributação, da burocracia, da reforma do campo e da cidade etc.

Nona lição: para implementar essa utopia faz-se indispensável uma coligação de forças políticas e sociais (movimentos populares, segmentos de partidos, empresários nacionalistas, intelectuais, artistas e igrejas) interessadas em inaugurar o novo viável, que dê corpo à utopia de outro tipo de Brasil.

Décima lição: esse novo viável tem um nome: a radicalização da democracia que é o socialismo de cunho ecológico, portanto, ecososialismo. Não aquele totalitário da Rússia e o desfigurado da China que, na verdade, negam a natureza do projeto socialista. Mas o ecosocialismo que visa realizar potencialmente o nobre sonho de cada um dar o que pode e de receber o que precisa, inserindo a todos, a natureza incluida.

Esse projeto deve ser implementado já agora. Como expressou a ancestral sabedoria chinesa, repetida por Mao: “se quiser dar mil passos, comece já agora pelo primeiro”. Sem o que jamais se fará uma caminhada rumo ao destino certo. A atual crise nos oferece esta especial oportunidade que não deverá ser desperdiçada. Ela é dada poucas vezes na história.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e articulista do JB on line e escreveu: Que Brasil queremos? Vozes 2000.

O fanatismo político- religioso contaminou parte da justiça brasileira, por Robson Sávio

Robson Sávio
Do seu blog

Somos do bem; podemos tudo

Fonte: Internet

Não há nada mais perverso, doentio e perigoso que a mistura entre radicalismo político e radicalismo religioso. O fanático político-religioso não tem limites; não tem ética; não age com a razão. Age por convicção, ou seja, pela crença pervertida que é um porta-voz do bem ou um discípulo de uma causa transcendental. É convicto que tem uma missão a ser cumprida e sendo superior, porque é um enviado de Deus para extirpar o mal da terra, deve salvar o mundo daqueles "eleitos" como sendo os ímpios.

Os fanáticos político-religiosos se congregam em castas herméticas cujo objetivo é criar mecanismos de autoproteção. Só assim, sentem-se seguros e empoderados para cumprir sua missão redentora. Estão convictos: somos do bem; podemos tudo!

É por isso que o fanático político-religioso tem na pregação e na oratória suas principais armas para arrebanhar adeptos. Utiliza-se da propagação do medo para justificar a consolidação de uma seita baseada em discursos de ódio e de vingança. Lembremos da advogada Janaína e seus espetáculos em nome de um deus que “vai nos salvar": “Se tem alguém fazendo algum tipo de composição nesse processo, é deus", disse ela na defesa do impeachment.

O filósofo e cientista político esloveno Slavoj Žižek nos ajuda a entender esse fenômeno: a unificação de todos os medos (e/ou discursos do medo) numa (falsa) verdade é o grande objetivo que move os ideais dos grupos e líderes fanáticos. Essa estratégia justificou, por exemplo, o nazismo (os nazistas tinham horror dos judeus, dos homossexuais...); e o golpe civil-militar de 1964 (o medo do comunismo). 

 A soma dos muitos medos (os verdadeiros ou aqueles construídos no imaginário social) produz um ambiente propício para se criar um clima de pânico; instalar a desconfiança generalizada; propagandear uma insatisfação irracional, mesmo num espaço institucionalmente normal. A partir daí, podem-se construir as saídas autoritárias e os golpes, através de pseudo-heróis "salvadores da Pátria"; justifica-se o injustificável com argumentos falaciosos, mas aparentemente palatáveis e aceitos pela cultura vingativa que, em alguma medida, nos congrega enquanto herdeiros da tradição cristã ocidental que se contenta, muitas vezes, com a eleição de bodes expiatórios para a superação das nossas mazelas.

A partir da unificação dos medos é fácil propagar o discurso do ódio, da violência e da eliminação a qualquer custo daqueles que encarnam os “males” que devem ser combatidos e extirpados pelos “bons”.

O espetáculo midiático promovido pelo promotor Dallagnol– um fervoroso fiel religioso que prega o combate à (um determinado tipo de) corrupção em templos pelo país afora – mostra que o fanatismo de base política e religiosa contaminou parte dos membros das instituições do sistema de justiça brasileiro. Talvez, por isso, há tantos “homens e mulheres da lei” (advogados, policiais, promotores, juízes) ligados umbilicalmente a certas igrejas e sociedades secretas.

Vários grupos incrustados em segmentos da advocacia, dos ministérios públicos, das instituições policiais e da magistratura têm se comportado como “caçadores de corruptos” cuja pregação e discursos de base religiosa significam uma ameaça efetiva ao estado democrático e de direito.

Pensam, tacanhamente, que o direito penal, seletivamente aplicado, resolve todos os problemas e mazelas sociais e políticos. Exercem seu ministério com base numa paranoia de acusação sem direito à defesa, facilitando a "perseguição" ou "delação" - ao gosto dos clientes, no caso, da mídia hegemônica, dos políticos tradicionais organicamente corruptos e de segmentos privilegiados da sociedade.

O reducionismo judicial, transformado em ativismo persecutório, tem produzido uma justiça ainda mais seletiva e corroborado um pensamento torto, simplista, odioso e infantil Brasil afora. Esse pensamento espraia-se nas redes sociais, contaminando-as de ódio e caça às bruxas. 

Até a morte de um ator global tem sido atribuída ao PT. São tantas as sandices, as expressões de irracionalidade e mesquinhez – inexplicáveis pela razão – que somente podem ser entendidas, de fato, por convicções de base religiosa. Obviamente, uma religião imatura, infantilizada, persecutória, vingativa.

É preciso lembrar: o Ministério Público, as instituições policiais, inclusive a Polícia Federal, e o Judiciário foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988 sem nenhuma prestação de contas de suas ações e omissões durante a ditadura. E mais: esses órgãos foram fortalecidos a partir de 1988, sem nenhum mecanismo efetivo de controle. Milhares de juízes, promotores e policiais, por exemplo, têm vencimentos acima do teto constitucional e isso parece natural e legal. Atualmente, parte dos membros dessas estruturas, povoadas pelos filhos das elites - que buscaram nas carreiras jurídicas do Estado a fonte de privilégios e defesa de interesses de classe -, formam uma espécie de estado paralelo dentro do estado de direito: uma juristocracia.

 A aliança espúria e virulenta entre setores do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário com a imprensa, desde o chamado “Mensalão” e agora na “Operação Lava Jato” - tramando jogadas midiáticas (verdadeiros tribunais inquisitoriais contemporâneos) com traços fascistas -, constitui num perigo inominável não somente à ordem democrática, mas também para todos os cidadãos e as demais instituições sociais.

Quando a acusação em doses cavalares e à revelia do devido processo legal é transformada em evidências de culpa, convicção, chantagem e difusão do medo e do ódio, mesmo não havendo investigações suficientes, provas cabais e apresentação do contraditório; quando a justiça não age de forma isonômica; quando o objetivo é destruir carreiras e reputações e promover caça às bruxas flerta-se com um estado totalitário.

Como está cada vez mais evidente e já foi apontado por Jânio de Freitas noutra ocasião, “o que a Lava Jato investiga de fato, por meio de investigações secundárias, não é a corrupção na Petrobras; não é a ação corruptora de empreiteiras; não são casos de lavagem de dinheiro: são os governos do PT”. 

E, dado que a coalizão golpista apeou a presidenta Dilma do poder à força, resta agora, aos torquemadas sacrossantos, a perseguição inquisitorial a Lula (que como já escrevi noutro post, não é nenhum santo). E, na sequência, como sempre prega o impoluto Aécio Neves, a eliminação do PT. Aí, todos os males da face da terra serão expurgados e os homens e mulheres de bem reinarão para sempre. Amém! 

Fábio Konder Comparato escreveu célebre artigo sobre o caráter patrimonialista, elitista, hermético e autoritário do Judiciário brasileiro. Esse poder, desde os seus primórdios, se tornou o menos transparente da República, avesso a investigações de toda ordem, impedindo, desde sempre, que as inúmeras denúncias de corrupção e favorecimento de seus quadros e de elites políticas tradicionais fossem punidas nos limites da lei (veja aqui).

Que fique claro: apesar da podridão do sistema político, os excessos e arroubos autoritários cometidos pelas convicções de juízes, policiais e promotores na Lava Jato fazem com que o primeiro poder a ser questionado, nesse momento, seja justamente o Judiciário.

Música censurada na época da ditadura, também é para hoje

"Os golpistas não tem compromisso com o povo, a constituição, o estado de direito. Governam para destruir o estado de bem estar social em construção; para oprimir os pobres, os movimentos sociais, os grupos vulneráveis e as "minorias" étnicas, sexuais, culturais; retirar direitos dos trabalhadores; entregar o patrimônio Nacional ao capital financeiro global. Por fim, destruir as políticas sociais, com a PEC 241 e os remendos de caráter excludente e autoritário nas políticas de educação, emprego e seguridade social." ( Robson Sávio)

Nestes tempos de golpe, perda de direitos, retrocessos sociais com desmonte do SUS, desmonte da educação, perda de direitos trabalhistas, entrega do pré-sal, implementação da agenda neoliberal para estabelecer o estado mínimo, violência contra os movimentos sociais, abusos e desvios do judiciário, ministério público e polícia federal, manipulação da mídia, e a disseminação do discurso do ódio, essa música, assim como na época da ditadura militar, como disse Chico Buarque, aborda a moral duvidosa da história....

É mais cômodo aceitar tudo isso?  Vamos dizer sim a tudo isso?
Vence na vida quem diz sim - Chico Buarque, Nara Leão e MPB4

Esta música foi concebida por chico buarque e ruy guerra para a peça "calabar - o elogio da traição". foi proibida pela censura da ditadura. Clique no nome da música para ver o vídeo:

Vence na vida quem diz sim - Chico Buarque, Nara Leão e MPB4

Especial da Rede Bandeirantes, talvez em 1974. Música censurada da peça Calabar, escrita com Ruy Guerra

Há os que veem e os que preferem não enxergar”, afirma jurista sobre abusos da Lava Jato

Quinta-feira, 22 de setembro de 2016

“Há os que veem e os que preferem não enxergar”, afirma jurista sobre abusos da Lava Jato

 Juiz Sérgio Moro revogou a prisão temporária que havia determinado do ex-ministro da Economia Guido Mantega, o qual foi levado nesta manhã no hospital, enquanto acompanhava uma cirurgia de sua esposa, para tratamento de câncer. As informações são do portal G1.

Segundo Moro, nem ele, nem procuradores do MPF sabiam da condição de saúde da esposa do ex-ministro. No entanto, desde que Mantega foi preso, juristas têm questionado qual era a urgência ou necessidade da medida.

Para o Promotor de Justiça na Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia, Elmir Duclerc, repetições de práticas de espetacularização e posterior recuo desmoralizam a Operação –“Divulgo escutas ilegais e peço desculpas; recebo denúncia, sem provas, mas com convicção, mas lamento; depois prendo e no hospital e me arrependo. Dessa maneira é que se desmoraliza por completo o Judiciário”.

O Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Desembargador aposentado Geraldo Prado, foi enfático: há quem vê e quem finge não ver os abusos decorrentes da Operação:

“Todos acompanham atentos o modo como a Operação Lava Jato está sendo conduzida, seus abusos, desvios e inconsequências. Há os que veem e os que preferem não enxergar. A história não perdoará estes últimos. Aos primeiros cabe seguir lutando pelo restabelecimento do império do Direito e pela aplicação da Constituição, não revogável por juízos de oportunidade de quem quer que se julgue o senhor da moral no Brasil” – afirmou Prado.

Suspeito é o Moro, afirmam advogados de Lula

Paulo Henrique Amorim
Conversa Afiada

Advogados de Lula: suspeito é o Moro!

Ele e o Dallagnol são "um time" - e isso é uma esculhambação!

O Conversa Afiada reproduz nota dos advogados do Presidente Lula:

Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta data (20/9/2916) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2916.

Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.

Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são "símbolos de um time", o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir.

Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) - ainda não julgada - e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

 Em tempo: 

Os advogados que representam o ex-Presidente do Brasil, Lula, apontaram à comunidade internacional durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York uma série de violações cometidas pelos promotores da Operação Lava Jato.

Advogados de atuação internacional, representantes da sociedade civil e líderes de movimentos dos direitos humanos participaram do evento sediado pela Confederação Sindical Internacional (ITUC - International Trade Union Confederation). Dentre os palestrantes do evento ocorrido em Nova York, estiveram presentes o proeminente advogado de direitos humanos Geoffrey Robertson QC, Sharan Burrow, Secretário-Geral da Confederação Sindical Internacional, e Tefere Gebre, da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais.

Em sua fala aos participantes do evento, Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira Martins & Advogados, disse: “Gostaria de agradecer a ITUC por nos convidar para explicar para alguns dos mais reconhecidos defensores dos direitos humanos, advogados e representantes da sociedade civil o que vem acontecendo no Brasil. Ao longo dessa semana, em Nova York e em Washington DC, as pessoas ficaram chocadas com as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato. É evidente que essa questão terá consequências na vida de cada brasileiro – não apenas na de Lula”.

Geoffrey Robertson QC, advogado líder global na defesa dos direitos humanos, afirmou: “O mundo está observando o Brasil. A comunidade jurídica internacional está chocada com as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato contra Lula e sua família. Trata-se de uma perseguição a Lula e não de um processo. É por isso que levamos este caso à Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Tenho me reunido com diversos advogados e defensores dos direitos humanos aqui nos Estados Unidos, durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York, para dar a eles um panorama da situação no Brasil”.

Um documento descrevendo as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato foi distribuído aos participantes. Além disso, foi lançada uma campanha mundial chamada “Stand with Lula” [Eu defendo Lula] no site www.standwithlula.org.

Representando 180 milhões de sindicalistas de 162 países, Sharan Burrow, Secretário-Geral da ITUC, lançou a campanha mundial “Stand with Lula” [Eu defendo Lula] e explicou que “o sistema judiciário brasileiro está agora em evidência, pois interesses corporativos poderosos tentam usá-lo para atacar Lula, o Partido dos Trabalhadores, além do seu gigantesco legado de mais de uma década de avanços sociais e econômicos. Nós apoiamos Lula e nos opomos veementemente ao mau uso do poder judiciário para persegui-lo. É uma honra para a ITUC organizar este evento em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, para apontar essas questões a alguns dos mais importantes defensores dos direitos humanos, advogados e companheiros sindicalistas”.

O presidente Lula falou ao evento de Nova York via vídeo streaming, pois decidiu ficar no Brasil com a família para continuar sua luta contra as infundadas alegações. Ele agradeceu aos participantes do evento por seu apoio e pelas ações de defesa no âmbito internacional.

A ITUC financiou e organizou o evento, além de estar à frente da campanha internacional “Stand with Lula” [Eu defendo Lula], no site www.standwithlula.org

Campanha internacional em defesa de Lula

CAMPANHA GLOBAL DENUNCIA PERSEGUIÇÃO A LULA

Foi lançada nesta terça-feira, em Nova York, na Assembleia das Nações Unidas, uma campanha global em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; um de seus advogados, Geoffrey Robertson, afirmou: “O mundo está observando o Brasil. A comunidade jurídica internacional está chocada com as violações cometidas pelos promotores da Lava Jato contra Lula e sua família. Trata-se de uma perseguição a Lula e não de um processo. É por isso que levamos este caso à Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genebra"; no mesmo dia, o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia contra Lula, mesmo reconhecendo que algumas provas são questionáveis

Apoiado pelo sindicalismo internacional, Lula diz que denúncia é farsa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (20), através de teleconferência, do lançamento da campanha "Stand With Lula" organizada pela Confederação Sindical Internacional (UTC/CSI) em Nova York. A entidade representa 180 milhões de trabalhadores sindicalizados de 162 países. Com conhecimento de que o Juiz Sérgio Moro acolheu a denúncia contra ele, Lula afirmou no evento que acredita na justiça mesmo a denúncia sendo uma farsa.

Ricardo Stuckert

 

Lula criticou o que chamou de “processo de amedrontar as pessoas”. Segundo ele, o Brasil adotou a tática de “se eu não tenho provas, eu mando a imprensa condenar”. Na opinião do ex-presidente, a prática de criminalizar as pessoas pelas manchetes de jornais deve ser repudiada em qualquer lugar do mundo.

“Eu sou um homem de consciência muito tranquila. Se alguém apresentar uma prova contra mim eu quero ser julgado como qualquer cidadão brasileiro que está subordinado à constituição. Não quero privilégio. O que eu não quero é mentira, é falsidade, é inverdade a meu respeito. Eu tenho uma história construída. Só de luta são 41 anos ajudando a conquistar a democracia no meu país, ajudando que os mais pobres e os negros sofram menos”, afirmou.

As eleições presidenciais de 2018 foram abordadas pelo ex-presidente. “O que está acontecendo no Brasil apenas me motiva a andar muito mais. Mas se o problema é para o Lula não voltar em 2018 era só me perguntar se eu vou ser candidato? Agora a verdade é que, embora eu não tenha diploma universitário, eu sei fazer mais do que eles. E o que eu sei é sentir o coração do povo pobre e trabalhador deste país”, enfatizou Lula.

Atual presidente da CSI, o ex-metalúrgico João felicio, que estava no ato nos Estados Unidos, confirmou que a forte identidade entre Lula e o povo é o alvo da perseguição ao ex-presidente. O dirigente citou as políticas de inclusão social que começaram no governo de Lula como referenciais na América Latina e no mundo.

“Poucos foram os presidentes que conseguiram ter essa ligação com o povo e é por isso que todas as pesquisas feitas no Brasil, você , tem aquela fatia que te admira, que quer que você continue em atividade política no Brasil, seja como candidato ou como ativista político”, explicou João.

A secretária-geral da ITUC/CSI, Sharan Burrow, declarou ao ex-presidente que “190 milhões de trabalhadores estão com Lula”. A sindicalista informou que naquele momento a hashtag “Stand with Lula” estava nos trnding topics do twitter como um dos assuntos mais comentados da internet.

Sharan convidou todos os trabalhadores filiados a UTC/CSI no mundo a compartilharem a hashtag “Stand wuth Lula” (Estamos com Lula). “Precisamos agir se o governo brasileiro não reconhecer essa campanha. Precisamos restabelecer o estado de direito no Brasil”, defendeu. 

A campanha foi divulgada em Nova Iorque durante a abertura da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (20). Do lançamento participaram dirigentes sindicais dos Estados Unidos, além de advogados, juristas e defensores dos direitos humanos com atuação internacional. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins esteve no evento e falou sobre a perseguição judicial e midiática a Lula no Brasil.

Fonte:
Brasil 247
Portal Vermelho

Gustavo Werneck
Estado de Minas

Fechado há 17 anos, Cine Pathé ensaia reestreia

Prefeitura negocia acordo com empreendedor para restauração da sala de projeções fechada e sua cessão à administração municipal. Ideia é transformá-la em cinema público

Gustavo Werneck

Em suas diversas fases, o prédio que inicialmente abrigou o cinema, já foi ocupado por igreja evangélica, feira de roupas e estacionamento

O Cine Pathé, marco da cultura e diversão na capital por várias décadas, está mais perto de um final feliz. E, tudo indica, com futuro sucesso de público e crítica. Na manhã de quinta-feira, um encontro entre representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o empreendedor e arquiteto que vai erguer um edifício no local fechou finalmente um acordo para restauração do cinema, fechado há 17 anos, e a cessão dele à prefeitura por um prazo de 100 anos. O documento para oficializar a negociação sobre a antiga sala de projeção localizada na Avenida Cristóvão Colombo, na Savassi, na Região Centro-Sul, será assinado entre as partes em data a ser marcada.

Segundo o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Leônidas Oliveira, o objetivo é transformar o Pathé no segundo cinema público de rua de Belo Horizonte – o primeiro, inaugurado em abril, é o MIS Cine Santa Tereza, por estar vinculado ao Museu da Imagem e do Som (MIS) – e também numa sala de exposições. O prédio a ser construído deverá ter saída pela Rua Alagoas e obedecerá, segundo Leônidas a altimetria dos demais edifícios da região. A solução era aguardada desde 2012, quando foi dada autorização para a edificação pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de BH.


“A restauração do Pathé faz parte da política de recuperação dos cinemas de rua de Belo Horizonte. Já temos o Santa Tereza em funcionamento, que está sempre com boa programação e fila na porta. Quando estiver em funcionamento, o cinema da Avenida Cristóvão Colombo também será uma extensão do Museu da Imagem e do Som, vinculado à Fundação Municipal de Cultura. Esperamos o mesmo bom resultado, afirmou Leônidas.

Dois tempos
De cinema a estacionamento, mergulhando depois no completo vazio, o Cine Pathé viveu momentos de glória e completa decadência para tristeza de gerações e gerações de cinéfilos belo-horizontinos. Se a tela grande voltar, certamente vai projetar a cultura num trecho da cidade cheio de charme, como é a Savassi.

Segundo as pesquisas, o Pathé foi inaugurado em 1948 e encerrou as atividades na década de 1990. Localizado em um imóvel de aproximadamente 944 metros quadrados, com entrada para a Cristóvão Colombo e a Alagoas, o prédio é tombado pelo município. Segundo as autoridades, o tombamento não permite que a fachada seja alterada; já o interior poderá sofrer modificações para garantir mais conforto e segurança aos frequentadores, além das adaptações exigidas pela moderna tecnologia.

O plano é que o cinema funcione nos mesmos moldes do MIS Cine Santa Tereza, que ficou fechado durante 12 anos, mesmo sendo um símbolo da Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, na Região Leste. Construído em 1942, com projeto do arquiteto italiano Raffaello Berti (1900-1972), o prédio, que contempla todo o universo audiovisual além da sala escura, exibe todo o clima propício à cultura, à diversão e, principalmente, ao prazer de se assistir a um bom filme num lugar concebido para isso. Os ingressos são gratuitos e são exibidos filmes de arte, produções independentes e autorais, mostras especiais e outros nacionais e mineiros, entre longas, curtas e documentários.

Memória

Metamorfoses do prédio

Luz, câmera, ação...e arte! Jean Luc-Godard, Luchino Visconti, Louis Malle, Federico Fellini, John Houston e muitos outros diretores europeus e norte-americanos foram cultuados por muitos belo-horizontinos nas telas do velho Cine Pathé. Os mais atuais, como o espanhol Pedro Almodóvar, de A lei do desejo, e Ridley Scott, de Blade Runner, arrebataram plateias. Marca da Savassi por 50 anos, o cinema teve suas últimas sessões em 1999 e, desde então, o endereço já foi ocupado por igreja evangélica, feira de roupas e estacionamento. Em novembro de 2012, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de BH aprovou projeto para construção de um prédio de nove andares no local. Como contrapartida, estava a recuperação do cinema, mantendo-se a fachada e o foyer, tombados pelo patrimônio, e doação ao município. Conforme matéria publicada pelo Estado de Minas em 14/12/2013, projeto prevê a construção de um edifício comercial, com entrada pela Rua Alagoas, além de dois níveis subterrâneos com garagem.

Frágil, pouco técnica e espetacularizada. Foi assim que juristas classificaram a denúncia contra Lula

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Frágil, pouco técnica e espetacularizada. Foi assim que juristas ouvidos pelo UOL classificaram a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na última quarta-feira (14) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -- o que, para eles, aumenta ainda mais a pressão sobre a Operação Lava Jato.

Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela equipe de procuradores que investiga desvios de recursos de estatais. Ele e outras oito pessoas, entre elas sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de terem feito parte de um esquema que desviou pelo menos R$ 87,6 milhões da Petrobras. Lula, segundo os procuradores, seria o chefe do grupo. 

Mas o ex-desembargador e professor de Direito Wálter Maierovitch e o ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Lênio Streck dizem que a denúncia tem fragilidades, em entrevista ao UOL.

Acompanhada de perto pela mídia, políticos e juristas, a denúncia acusa Lula de ter recebido benefícios da construtora OAS oriundos do pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras. Os benefícios teriam sido pagos com a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e com um contrato para o armazenamento de bens pessoais de Lula, ambos pagos pela OAS.

Entre os pontos fracos da denúncia, dizem, estão a fragilidade das provas, o fato de Lula ser apontado como chefe de uma quadrilha, mesmo sem ser denunciado por isso, e a espetacularização da ação dos procuradores.

"Considerando as provas, eu acho a denúncia frágil", disse Maierovitch. A principal fraqueza da denúncia, segundo ele, é o conjunto de provas apresentado pelo MPF contra Lula. De acordo com MPF, Lula teria sido o beneficiário de recursos de propina pagos pela OAS por três contratos com a Petrobras.

A denúncia diz: para a presente denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos relativos a três empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de "ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque"  [...] (b) implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima [...] (c) implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima [...] Nessas condutas delitivas, de um lado figuram Léo Pinheiro e Agenor Medeiros [...] do Grupo OAS [...] e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.

No entanto, Maierovitch sustenta que é difícil estabelecer vínculo direto entre o suposto benefício recebido por Lula e os contratos específicos apontados pelo MPF e que teriam originado a suposta propina paga pela OAS a Lula.

É muito difícil estabelecer um vínculo do Lula com esse recebimento da propina decorrente de certos e determinados contratos. Na denúncia, em geral, você precisa especificar a origem desse dinheiro, mas como definir que as vantagens recebidas por Lula vieram de um contrato 'A' e não de um contrato 'B'?"Maierovitch

Lênio Streck afirma que a declaração do procurador Roberson Possobom de que oMPF não tinha "provas cabais" que comprovassem que Lula era, de fato, o proprietário do apartamento no Guarujá, mostra o quanto a denúncia é frágil. A frase, aliás, posteriormente tirada do contexto, viralizou e causou polêmica na internet.

"É incomum (denunciar sem ter provas cabais). Foi uma denúncia heterodoxa (não tradicional). Se a tese do MPF vingar, isso será uma reviravolta no mundo jurídico. Ele (o procurador) diz que não há provas porque se tratava de crime de lavagem de dinheiro. E a ausência de provas vai acabar, segundo ele, comprovando a tese de que houve crime. Isso é uma inversão do princípio e que o ônus da prova é de quem acusa", afirmou.

"Comando" de Lula é ignorado em denúncia

Reprodução/MPF

Esquema do MPF mostra Lula como "centro" do esquema de corrupção, mas ex-presidente não foi denunciado por isso

Outro item apontado pelos juristas como frágeis da denúncia feita pelo MPF é o fato de Lula ser apontado como o "comandante máximo" de um esquema de corrupção, mas não ter sido denunciado por participação em organização criminosa.

"Após a assumir o cargo de Presidente da República, LULA comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais", diz um trecho da denúncia. Para os juristas ficou a dúvida: se Lula é apontado como comandante de um "esquema delituoso", por que não foi denunciado por isso? 

Se ele chefiou uma organização criminosa, onde está essa segunda parte? Essa é uma falha técnica que a gente pode chamar de violação do princípio da correlação. Aquilo que o Cazuza [diz]: a sua ideia não corresponde aos fatos. Talvez o pensamento tenha sido mais rápido que os fatos a serem descritos" Streck

Wálter Maierovitch acredita que o MPF não denunciou Lula por formação de quadrilha porque seria difícil os procuradores comprovarem a tese. "Ele deixou de denunciar na formação de quadrilha ou bando de organização criminosa certamente porque isso levaria a uma instrução longa, muito mais longa e muito mais difícil de ser feita [...]Isso é outro elemento a fragilizar (a denúncia). Eles (procuradores) dão um fato com essa gravidade para chamar atenção e isso vira circunstância e não vira fato", afirmou.

"Espetacularização" da denúncia

Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

Esquema apresentado pelo Ministério Público Federal do Paraná viralizou na internet

Outro ponto que chamou atenção dos juristas foi a forma como a denúncia foi apresentada. A entrevista coletiva realizada pelos procuradores foi transmitida por diversos canais de TV e chamou atenção pelas declarações incisivas do procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pela apresentação em Power Point, que também foi alvo de "memes" nas redes sociais.

Para Wálter Maierovitch, o nível de espetacularização da denúncia foi sem precedentes. "Nunca vi uma apresentação tão espetacular. Tinha até mestre-de-cerimônias com apresentação de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso na minha vida", diz o jurista com mais de 30 anos de carreira.

Lênio Streck diz que o estilo adotado pelos procuradores da Lava Jato na última quarta-feira (14) serve como uma espécie de alerta. "Estamos substituindo o Direito pela moral. O que transparece nesse tipo de ação é uma substituição do direito pela visão moral que os autores da denúncia têm sobre a sociedade. Mas quem vai nos proteger da moral?", indaga Streck.

Tanto Maierovitch quanto Streck afirmam que as fragilidades da denúncia colocam ainda mais pressão sobre a Operação Lava Jato. Para Streck, a denúncia feita pelo MPF, da forma como foi conduzida, é uma grande "aposta" dos procuradores. "A aposta da Força Tarefa é muito grande. Pode tanto alavancar a Lava Jato como pode colocar em risco o seu sucesso. Está em xeque", diz Streck. 

"É uma denúncia frágil e preocupante porque, com toda a expectativa criada em torno disso, se eles não conseguiram provar que a culpa do Lula, a Operação Lava Jato terá um grande desprestígio"Maierovitch

A defesa de Lula também criticou a espetacularização da denúncia e disse que ela é "um truque de ilusionismo". O ex-presidente voltou a negar os crimes e disse: "provem minha corrupção e irei a pé ser preso".