Adesão a vacinação e exames pré-natal é de 99% entre beneficiários do Bolsa Família

Mais de 9,1 milhões de famílias cumpriram o calendário básico de vacinação das crianças e o monitoramento do crescimento de menores de sete anos; gestantes também realizaram acompanhamento médico

Por Rede Brasil Atual

MATEUS PEREIRA/SECOM

Pré-natal: melhora da saúde da população é compromisso do governo para o país avançar em indicadores sociais

São Paulo – As famílias beneficiárias do Bolsa Família no país estão cumprindo com rigor as exigências de contrapartida do programa na área de saúde. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou hoje (23) que, segundo dados da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 9,1 milhões de famílias cumpriram o calendário básico de vacinação das crianças e o acompanhamento do crescimento de menores de sete anos. Os dados indicam que as gestantes também cumprem maciçamente os exames pré-natal.

Entre as crianças menores de 7 anos, das 5,6 milhões acompanhadas, 99% estão com o calendário de vacinação em dia. Em relação às grávidas, das 227,7 mil identificadas, 99,1% têm realizado os exames pré-natal. As informações referem-se ao segundo semestre de 2014.

“As condicionalidades auxiliam o poder público a identificar as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. O objetivo não é punir os beneficiários, mas fazer com que essas famílias tenham garantidos os seus direitos sociais básicos”, destaca a coordenadora-geral substituta de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS, Daniela Arsky.

Daniela diz que esses resultados são fruto do trabalho da rede de assistência à saúde. “O MDS, em conjunto com o Ministério da Saúde, divulga o quantitativo das famílias que deverão ser acompanhadas. E os municípios fazem, durante seis meses, o acompanhamento das crianças e gestantes”, explica.

Para as famílias com dificuldade em cumprir as exigências, pode haver efeitos no benefício do Bolsa Família, como bloqueios e suspensões. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso. Cabe ao poder público dar atenção especial às famílias em situação de reiterado descumprimento, desenvolvendo ações para acompanhá-las e auxiliá-las a voltar a acessar os serviços de educação e de saúde.

Os dados de saúde são tão altos quanto os de educação. Na quinta-feira passada (19), o MDS divulgou que mais de 96% das crianças e jovens de famílias beneficiárias do programa cumprem a frequência escolar mínima exigida como contrapartida do programa.

Uma reflexão sobre a funcionalidade econômica dos pobres, por Tadeu Arrais

Fomos todos Severinos: Uma reflexão sobre a funcionalidade econômica dos pobres

Tadeu Alencar Arrais*

Somos  muitos Severinos iguais em tudo na vida:
na mesma cabeça grande que a custo é que se equilibra,
no mesmo ventre crescido sobre as mesmas pernas finas,
e iguais também porque o sangue que usamos tem pouca tinta. – João Cabral de Melo Neto, Morte e vida Severina

Essa semana, nas redes sociais, observamos demonstrações inequívocas de quanto a diversidade regional de nosso país, característica positiva de nossa formação nacional, converteu-se em uma negatividade. Para além do resultado das eleições no Nordeste, que pode ser interpretado a partir de várias perspectivas, assistimos um sem número de agressões ao grupo que classificam, grosso modo, de nordestinos. Uma das mais estranhas é aquela que deseja aos nordestinos a morte, dolorosa, por febre hemorrágica decorrente da contaminação por ebola. Não menos estranha é aquela que classifica as mulheres nordestinas como fêmeas reprodutoras, comparando-as às cabras que se multiplicam, de forma promíscua, no semiárido. Os dois exemplos são suficientes para que se dedique algum tempo para refletir sobre o significado dessas ofensas.

O Nordeste pitoresco, representado tanto por coronéis decadentes quanto por Viúvas Porcinas, compareceu de diversas maneiras na literatura e na dramaturgia brasileira. Esse Nordeste foi forjado, em grande medida, pela indústria do entretenimento. Durval Muniz de Albuquerque, no livro A invenção do nordeste, cartografou o surgimento desse Nordeste e como suas representações mudaram ao longo do tempo (Albuquerque Júnior, 2006). Essa representação caricatural coincide com o momento da integração do mercado nacional, quando o Nordeste desempenha duas funções para o Sudeste brasileiro. A primeira foi a migração, já cantada pelo poeta Patativa do Assaré, em Triste Partida. Os estudos sobre padrões migratórios são inequívocos em afirmar a importância da migração de nordestinos para formação do mercado de trabalho no Sudeste brasileiro. Seria difícil compreender o processo de industrialização e a urbanização de São Paulo sem a presença do migrante, de forma geral, e do migrante nordestino, de forma específica. Os padrões migratórios, desde a década de 1930, estão estritamente relacionados com a oferta de trabalho e não apenas aos fatores hidrológicos.

A segunda função foi desempenhada pelo viés do consumo. A população nordestina, longe de um grupo estático, durante esse período, também consumiu serviços e bens de consumo. Nesse ponto vale lembrar a reflexão de Francisco de Oliveira (1978) sobre o papel desempenhado pelo Estado para a reprodução do capital na região Sudeste e, mais especificamente, em São Paulo, por meio do financiamento da produção. E adivinhem, especialmente nos primeiros quarteis do século XX, de que lugar partiu uma parcela das importações regionais para o Nordeste brasileiro? Boa parte originou-se do Sudeste brasileiro. Não é exagero dizer, portanto, que o Nordeste contribuiu, a partir da cadeia do consumo, com a industrialização do Sudeste.

Mas o Nordeste de hoje é muito distinto daquele Nordeste que sofria com os flagelos da seca, à esperar o dia de São José, como fazem, hoje, os paulistanos. Mesmo o sertão, sítio inicial da sina de Severino, vê sua paisagem regional totalmente modificada. Cidades como Caruaru (PE), Floriano (PI), Barreiras (BA), Caicó (RN), Imperatriz (MA), Mossoró (RN), Juazeiro do Norte (CE), Petrolina (PE), entre outras, demonstram pujança econômica, resultado da associação entre um setor agrícola moderno com o setor de serviços que atende grandes extensões de áreas do sertão. Os dois setores foram beneficiados por políticas de crédito. A força do setor terciário nessas localidades, com oferta de emprego e renda acima das médias regionais, reforça a compreensão da importância da presença do Estado, seja por meio das transferências de renda, seja pela presença de serviços que dinamizam a economia.

Vejamos o exemplo da expansão e consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Os pigmentos visualizados na figura 01 demonstram o quanto a matriz de investimento da educação federal, antes localizada apenas nas capitais, mudou radicalmente o mapa da educação brasileira. As Cidades de Codó (MA), Urucui (PI), Sobral (CE), Arapiraca (SE) ou mesmo Jacobina (BA), entre dezenas de outras cidades, foram contempladas com investimentos que resultarão, certamente, em dois impactos. O mais imediato é a qualificação profissional. O segundo é o efeito em cadeia, indicado pela oferta de mão obra qualificada, com atração de vários segmentos industriais, cujos exemplos mais notáveis são as cidades de Imperatriz (MA) e Marabá (PA). Mas os investimentos federais na educação superior não se limitaram a expansão da rede física dos Institutos Federais ou mesmo das Universidades Federais. É necessário lembrar que a cobertura da rede privada, por meio do PROUNI (Programa Universidade para Todos), também foi beneficiada.

Segundo informações do MEC (2014), foram ofertadas, em 2014, 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais. Só o Estado de São Paulo foi contemplado com 56 mil bolsas. Para além da discussão do mérito, que sempre é colocado em xeque quando se trata de Bolsa Família, as bolsas do PROUNI também são funcionais para economia e representam um custo unitário maior que os programas de transferência de renda.

Figura 1: Expansão da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica (MEC-2013)

Essas transformações são resultado, não há porque negar, de mudanças macroeconômicas, por um lado, e mudanças na matriz de investimentos públicos, por outro lado. A aposentadoria rural, os ganhos reais do salário mínimo, o controle inflacionário e os programas de transferência de renda mudaram a realidade do Nordeste brasileiro. Como podemos observar na figura 02, a evolução do salário mínimo é incontestável, seja considerando a referência em dólar, seja considerando os ganhos reais. O corte temporal não é gratuito, uma vez que envolve políticas macroeconômicas edificadas no governo FHC e no governo Lula. A diferenciação é inequívoca e pode ser lida, também, pela ótica do consumo da cesta básica pelas famílias, que aumentou em igual proporção.

Mas não há impacto maior do aumento do salário mínimo do que aquele registrado nos trabalhadores domésticos que passam a ter direitos não apenas institucionalizados, mas aplicados, a exemplo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Reportagem da revista Carta Capital, citando dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), indica que Brasil é o país com maior número de empregados domésticos, sendo que 95% dos 7,2 milhões, dados de 2010, são mulheres. Esse mercado, como argumentam alguns, foi inflacionado pelo aumento do salário mínimo e pela garantia de direitos trabalhistas, algo que não agradou nenhum pouco a chamada classe média alta que se orgulha em gastar R$ 300 em um cabernet sauvignon e sente-se confrontada, ao mesmo tempo, em depositar o FGTS para trabalhadoras domésticas, em valor que raramente ultrapassa os R$ 80,00 mensais. Não é necessário dizer o quanto essas mudanças desagradaram a parcela da sociedade brasileira que louva as distinções econômicas e que se recusa a remunerar de forma adequada aqueles responsáveis pela rotina doméstica que são, em grande proporção, Nordestinos.

Figura 2: Evolução do salário mínimo, em dólares (U$) (DIEESE)

Mas enganam-se aqueles que imaginam que os programas sociais contemplam apenas o Nordeste brasileiro. A tabela 1 indica, claramente, que esse programa não beneficia apenas essa região, bastando para isso observar a posição de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estados que receberam, aproximadamente, 22% do total de recursos totais do Bolsa Família. Todos os municípios brasileiros foram contemplados, o que torna o Bolsa Família o programa de maior capilaridade social e econômica do país.

Tabela 1: Distribuição dos recursos do Bolsa Família referente a Outubro/14 (Portal da Transparência do Governo Federal; CAIXA Econômica Federal/Benefícios sociais)

As transferências de renda movimentam as economias municipais, com impacto direto no varejo e indireto na geração de empregos, seja na modesta Piripiri (PI), seja na onipresente São Paulo (SP). Só quem não conhece o interior do Nordeste ou mesmo as periferias das grandes cidades para imaginar que a renda do Bolsa Família é aplicada em ações, letras do tesouro nacional ou fundos de renda fixa. O grosso dessa renda alimenta uma rede de varejo de bens de consumo duráveis e não duráveis que reverbera em todo o país. Quando um casal da zona rural do Quixeramobim (CE) adquire bens de consumo com recursos do Bolsa Família, por exemplo, está alimentado uma cadeia produtiva totalmente integrada nacionalmente. É por esse motivo, portanto, que o Bolsa Família, para além dos condicionamentos, como frequência na escola, pré-natal e atualização da agenda de vacinações, tornou-se funcional para a economia nacional. Estudo do IPEA aponta que a cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família, R$ 1,78 são incorporados ao PIB. O Bolsa Família, portanto, gera emprego e distribui renda para todas as regiões do país, como bem descrito por Neri, Vaz e Souza (2013). O mesmo não pode dizer, por exemplo, das pensões vitalícias para filhas de militares que, em 2013, segundo informações do Correio Brasiliense, representou a bagatela de R$ 10,3 bilhões. Esse valor foi apenas para 103 mil filhas, exemplo semelhante à mais ilustre pensionista brasileira, a artista global Maitê Proença – não é de se estranhar sua ferrenha oposição ao Bolsa Família.

A ampliação da presença do Estado, fato insofismável em nossa histórica política e econômica, por meio de financiamento, sempre foi funcional para a economia. É por esse motivo e não por outro que a crise que abalou a economia dos Estados Unidos, cujo maior sintoma foi a crise habitacional, não atingiu o Brasil com a mesma intensidade. O que dizer das linhas de crédito do PRONAF (O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) que beneficiam pequenos agricultores, pescadores, silvicultores, comunidades tradicionais? O que falar das linhas de crédito do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) que permite que alunos ingressem em universidades privadas com juros de aproximadamente 3,4% ao ano e com financiamento total das mensalidades? Que dizer do programa Minha Casa Minha Vida, programa que reduziu o déficit habitacional e, ao mesmo tempo, estimulou o mercado da construção civil? Todos esses recursos dinamizam a economia, geram emprego, distribuem renda e, sobretudo, melhoram qualidade de vida de parcela significativa da população brasileira.

Mas o que não deve nos escapar na análise é o seguinte:

a) Esses programas são universais e, muito embora possamos identificar um perfil regional, atingem de forma expressiva a economia do Centro Sul do país tanto quanto a economia do Nordeste. A metáfora econômica da Locomotiva, que advogava para São Paulo o protagonismo da economia do país, nunca foi tão inapropriada quanto agora.

b) A manutenção ou ampliação desses programas não depende da retórica desse ou daquele político, mas de uma matriz econômica historicamente localizada. A perseguição do superávit primário, o sucateamento dos bancos públicos (responsáveis diretos pelo financiamento e gerenciamento desses programas), a ideia de um Estado Mínimo que preserve a liberdade do mercado e a obsessão pelas privatizações não permitem, considerando essa matriz, a permanência e/ou mesmo a ampliação desses programas, fato que se enquadra, historicamente com as propostas do PSDB.

Toda essa carga de preconceito, expressa em mensagens divulgadas na internet e adesivos em veículos, até agora, não nos tornou rancorosos. Nossa alegria foi construída diante de dificuldades econômicas, sociais e hídricas, fato que deveria nos aproximar de todos os brasileiros. Mas não confundam nossa alegria com ingenuidade. Nossa receptividade com submissão. Nossa humildade para aprender com qualquer tipo de tolerância em relação às calúnias e práticas xenofóbicas. É preciso registrar, com a força do repente, que já não somos os mesmos Severinos. Que não morremos de velhice antes dos trinta e nem de fome, um pouco por dia.

Arre égua!

*Tadeu Alencar Arrais é filho de cearenses, pai de uma menina maranhense e colaborador em Pragmatismo Político

Referências

ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A invenção do Nordeste e outras artes. 3ª Ed. Recife: FJN, São Paulo: Cortez, 2006.

BRASIL: Portal da Transparência do Governo Federal: Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza. Brasília: Controladoria Geral da União, 2013. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPesquisaAcaoUF.asp?codigoAcao=8442&codigoFuncao=08&NomeAcao=Transfer%EAncia+de+Renda+Diretamente+%E0s+Fam%EDlias+em+Condi%E7%E3o+de+Pobreza+e+Extrema+Pobreza+%28Lei+n%BA+10%2E836%2C+de+2004%29&Exercicio=2014. Acesso em 10/10/2014.

BRASIL. Consulta Pública ao Bolsa Família. Brasília: Caixa Econômica Federal, 2014. Disponível em: https://www.beneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio/04.01.00-00_00.asp#. Acesso em 10/10/2014.

CARTA CAPITAL. Os serviçais do Brasil. Ideias. 23 de janeiro de 2013.

CORREIO BRASILIENSE.http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2014/02/23/internas_economia,414241/pensoes-a-beneficiarios-de-militares-chegaram-a-r-10-3-bilhoes-em-2013.shtml. Acesso em 11/10/2014.

MEC. Brasil.  In: http://redefederal.mec.gov.br/ . Acesso em 13/10/2014.

MEC. Brasil. In: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-01-17/sobe-para-162-mil-numero-de-bolsas-do-prouni. Acesso em 13/10/2014.

NERI, Marcelo Cortes; VAZ, Fábio Monteiro & SOUZA, P. Herculado G. Efeitos macroeconômicos do programa Bolsa Família: uma análise comparativa das transferências sociais. In. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Org. Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri. Brasília: IPEA, 2013.

OLIVEIRA, Francisco. Elegia para uma re(li)gião. 2ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

A Fome na época do governo do PSDB: triste lembrança

Reportagem forte e comovente, especialmente se pensarmos que esses tempos ficaram para trás.....SAÍMOS DO MAPA DA FOME.

Um antídoto para os sem-memória. Não tem argumento contra isso.

Documento para os mais jovens conhecerem o que era o nosso país.

E ainda tem gente que diz que o Brasil não avançou.

Só o Governo  de Dilma e o de Lula tiveram compromisso com os mais pobres.

Não queremos retrocesso. Viva a Vida! Que a verdade vença a mentira! Que a esperança vença

o ódio!

Por um governo para muitos e não para poucos. Para continuar com as mudanças, para o país continuar avançando.

matéria do jn sobre a fome nos tempos do PSDB(FHC/Aécio):

Reportagem de 2001:

 Com o governo do PT:

 "Nós tiramos o Brasil do Mapa da Fome da ONU Essa é a 1ª geração de crianças que vão pra escola e não passam fome" Dilma

Com Dilma e Lula:

O País é apontado como uma referência mundial no combate à fome,

 Entre os fatores que explicam o êxito brasileiro, a FAO aponta o sucesso das políticas sociais e de transferência de renda implantadas no Brasil na última década. “Quando criamos o Bolsa Família, pensamos num programa de abrangência nacional que não demorasse a trazer resultados no combate à fome e à miséria. Deu certo.

Ainda temos que considerar a valorização do salário mínimo e a geração de empregos¨. 

"Superamos a fome com a ampliação da rede de proteção social"

 O desafio, agora, é criar políticas específicas para as populações mais vulneráveis e melhorar a qualidade da nutrição do povo brasileiro, diz a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello

 

 "Agora, precisamos de ações mais focadas", diz a ministra Campello

 

Pela primeira vez, o Brasil abandonou o vergonhoso mapa mundial da fome, revela o último relatório sobre segurança alimentar da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), divulgado na semana passada. Atualmente, apenas 1,7% da população não sabe se terá garantida a próxima refeição. Ainda que isso represente 3,4 milhões de bocas famintas, o País é apontado como uma referência mundial no combate à fome, devido à forte redução verificada nas últimas décadas. Em 1990, 25 milhões de cidadãos estavam subalimentados, 15% do total dos habitantes do País.

Entre os fatores que explicam o êxito brasileiro, a FAO aponta o sucesso das políticas sociais e de transferência de renda implantadas no Brasil na última década. “Quando criamos o Bolsa Família, pensamos num programa de abrangência nacional que não demorasse a trazer resultados no combate à fome e à miséria. Deu certo. Agora, precisamos de ações mais focadas”, comenta a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Na entrevista a seguir, ela explica como o Brasil melhorou seus indicadores e fala sobre os desafios que ainda temos pela frente.

 

CartaCapital: As Nações Unidas apresentam o Brasil como uma referência no combate à fome. O que fizemos de diferente?

Tereza Campello: Na última década, conseguimos retirar mais de 15 milhões de brasileiros da condição de subalimentação. Em números absolutos, só perdemos para China e Indonésia. Nesse período, 60 milhões de chineses e quase 17 milhões de indonésios deixaram de passar fome. Só que essas nações são bem mais populosas. Em termos relativos, nosso avanço foi bem maior. Hoje, apenas 1,7% da população brasileira permanece com insegurança alimentar. Foi o maior avanço da América Latina.

CC: O que explica o êxito brasileiro?

TC: Primeiro, aumentou a quantidade de alimentos disponíveis para a população. A FAO leva em conta tudo o que foi produzido e importado pelo País, e desconta o que foi exportado ou usado para outras finalidades, como ração para animais. Só entra na conta o que está disponível para consumo humano. Mas todos sabem que o problema da fome não tem relação apenas com a disponibilidade de alimentos. Hoje, temos uma oferta suficiente para abastecer toda a população mundial, mas a fome persiste. A questão central é o acesso. É por isso que as Nações Unidas dão um enfoque especial à questão da renda. Não por acaso, a FAO destaca a elevação do salário mínimo nos últimos anos e o aumento na geração de empregos formais. Mas talvez o principal fator seja o aumento da rede de proteção social, sobretudo o êxito do Bolsa Família, que transfere renda à população mais pobre.

 

CC: Que impacto o Bolsa Família teve no recuo da desnutrição?

TC: Recentemente, Patrícia Constante Jaime, coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, publicou um artigo sobre o tema, elaborado em parceria com um conjunto de especialistas. Esse estudo mostra uma reversão da curva do déficit de estatura nas crianças beneficiadas pelo programa. Hoje, temos um porcentual muito pequeno de crianças com déficit de peso. Mas esse não é o melhor indicador para avaliar o problema. A criança pode estar gorda e mal nutrida. Quando avaliamos o déficit de estatura, temos um retrato mais fiel. Se a criança come só farinha com água, ela pode até estar bem gordinha, mas não cresce como deveria. Não tem nutrientes suficientes para se desenvolver. Entre as crianças beneficiárias do Bolsa Família, houve significativa redução do déficit de estatura de 2008 a 2012. Elas não apenas deixaram de passar fome, estão crescendo mais.

 

CC: Esse estudo revelou uma queda expressiva da desnutrição, mas desnuda uma prevalência muito maior de casos nas regiões Norte e Nordeste, onde o déficit de estatura ainda é identificado em 19,2% e 12,6% das crianças monitoradas, respectivamente.

TC: Sim, até porque o Norte e o Nordeste sempre tiveram maior prevalência da desnutrição e da fome. Mas, em apenas quatro anos, houve uma redução acentuada mesmo nessas regiões.

CC: Neste ano, a FAO usou uma nova metodologia para calcular seu índice de prevalência de subalimentação. O que mudou?

TC: A FAO sempre considerou a disponibilidade de alimentos em cada país e aspectos relacionados à renda da população. Mas não considerava o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atende cerca de 43 milhões de crianças e adolescentes no Brasil. Todos os dias, as escolas públicas oferecem refeições a um contingente de estudantes do tamanho da população argentina. Aliás, eles não incluíam na conta nem os que se alimentavam fora de casa. Ficavam de fora os trabalhadores que comiam na cantina da fábrica, os que frequentavam restaurantes populares. Por isso, a FAO passou a incluir essa variável, e refez os cálculos dos anos anteriores. Todos os países monitorados pelas Nações Unidas tiveram os seus indicadores revisados pelos mesmos critérios.

 

CC: O avanço nos últimos anos é inegável, mas ainda existem 3,4 milhões de brasileiros subalimentados. Segundo especialistas, a fome persiste em comunidades de difícil acesso: indígenas, ribeirinhos, quilombolas, ciganos e população de rua.

TC: Graves problemas estruturais, que afetam milhões de habitantes, demandam medidas de grande impacto. O êxito brasileiro no combate à fome e à pobreza deve-se ao fato de que não optamos por projetos pilotos, modelos customizados, específicos para cada grupo social. Por isso, quando criamos o Bolsa Família, pensamos num programa de abrangência nacional, que não demorasse a trazer resultados no combate à fome e à miséria. Deu certo. Agora, precisamos de ações mais focadas.

 

CC: Que tipos de ações?

TC: Sabemos, por exemplo, que nos quilombos ainda há muita insegurança alimentar. São comunidades geralmente isoladas, muito fechadas, que não têm acesso a uma grande variedade de alimentos. Isso também gera insegurança alimentar. Os povos ribeirinhos da Amazônia costumam comer sempre peixe e farinha. Alguns chegam a desenvolver doenças pelo consumo excessivo dessa mesma fonte de alimentação. A dieta não é equilibrada. Podem até não passar fome, mas não estão bem alimentados. Em algumas comunidades indígenas, os indicadores de desnutrição são elevadíssimos. Há comunidades muito isoladas, nas quais só chegam os aviões do Exército. Para elas, estamos fazendo políticas específicas. Desenvolvemos estratégias de busca ativa diferenciadas para indígenas, quilombolas e população de rua, na tentativa de incluí-los nos programas sociais do governo federal.

 

CC: É possível citar alguns exemplos?

TC: Até os formulários desses grupos mais vulneráveis são diferenciados. No caso dos indígenas, registramos a etnia, sua localização exata, todas as informações necessárias para chegar até eles e ver quais são as suas demandas. Dependendo do tamanho da população, criamos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dentro da própria comunidade indígena. Outro exemplo: contratamos assistência técnica específica para quilombolas e indígenas desenvolverem suas culturas tradicionais. Não queremos romper com o desenho cultural dessas comunidades, mas elas também precisam de certo suporte tecnológico para se desenvolver. Precisam de sementes, de equipamentos agrícolas. Ao mesmo tempo, não podemos tratá-los como um agricultor familiar convencional. Não adianta, por exemplo, fazer manejo florestal em reservas extrativistas. Precisamos de soluções adequadas para a forma como eles estão acostumados a garantir a própria sobrevivência.

 

CC: A FAO também deu muita ênfase ao êxito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Qual é o diferencial dele?

TC: Assim como o Bolsa Família, ele possui escala e grande impacto. Muitas crianças chegavam famintas às escolas, então decidimos distribuir comida a elas. Os estudantes têm acesso a frutas, arroz, feijão, carne, peixe, frango, uma nutrição bastante balanceada. Hoje, a maioria das escolas tem cozinhas para preparar alimentos frescos. Para receber os repasses federais, elas precisam usar um porcentual mínimo do dinheiro para comprar frutas, legumes e hortaliças. Ao menos 30% dos alimentos vêm da agricultura familiar, o que fortalece os pequenos produtores. São políticas simples, abrangentes e com impacto nacional.

 

CC: Além das ações focadas em grupos específicos, devemos aperfeiçoar as políticas de abrangência nacional?

TC: Podemos melhorar a assistência às mulheres durante a gravidez e às crianças nos primeiros anos de vida. Decidimos aumentar o valor dos benefícios pagos às mulheres do Bolsa Família durante a gestação, para que elas se alimentem melhor. Em contrapartida, elas precisam iniciar o pré-natal mais cedo. A curva é impressionante. Conseguimos antecipar em 60% o número de mulheres que iniciam seu pré-natal antes do quarto mês de gestação. Com isso, diminuímos a incidência de diabetes, de eclampsia, de complicações no parto. Isso é muito importante, porque os danos causados à criança durante a gestação muitas vezes são irreversíveis. Além disso, no Nordeste, decidimos aplicar superdoses de vitamina A ao vacinar as crianças, além de oferecer complementação de sulfato ferroso.

 

CC: Alguns especialistas se opõem à complementação nutricional com medicação.

TC: Sim, uma parcela expressiva dos especialistas da área de nutrição é contra a medicalização da nutrição. Mas temos uma situação colocada no Norte e Nordeste, e precisamos atuar de alguma forma. Continuaremos na estratégia de melhorar a qualidade da alimentação dessas pessoas, estimular uma dieta mais balanceada. Mas, enquanto o cenário não muda, precisamos intervir. Já temos 9 milhões de crianças vacinadas com megadose de vitamina A, para aumentar a imunidade delas. Se há carência dessa vitamina, a crianças ficam mais vulneráveis a infecções, mais propensas a morrer por tuberculose, pneumonia, asma. Também iniciamos a distribuição de sachês com complementação de nutrientes nas escolas de educação infantil. Decidimos não distribuir diretamente às famílias, porque é mais seguro ter a supervisão de médicos e especialistas nessa complementação.

 

CC: O País conseguiu superar o drama da fome, mas o brasileiro está engordando muito. Atualmente, metade da população adulta tem sobrepeso e 17,5% é obesa. Como enfrentar o problema?

TC: Primeiro, precisamos contextualizar um pouco essa história. Quando criamos o Bolsa Família, o que se dizia? Que o pobre iria pegar o dinheiro e comprar porcaria. À época, até mesmo especialistas em nutrição manifestaram contrariedade em pagar os benefícios em dinheiro à população. Havia o temor de que a obesidade entre os mais pobres chegasse a patamares superiores à média nacional. Mas isso não se verificou. Eles não têm uma nutrição pior que a dos ricos. O crescimento da obesidade ocorre em todos os segmentos sociais. Precisamos cuidar melhor das merendas escolares, reduzir os teores de sal, gordura e açúcar dos alimentos processados, já temos um pacto com as indústrias do setor nessa direção, além de avançar na discussão de uma regulamentação da publicidade de alimentos dirigidos ao público infantil. O que mais nos preocupa é o crescimento da obesidade e do sobrepeso entre crianças e adolescentes. O problema tende a persistir na vida adulta e trazer graves problemas de saúde.

 

 

Transferência de renda, o direito de pensar o futuro

Pesquisadores mostram que, mais do que transferir renda, o Bolsa Família emancipa pessoas que não existiam para o Estado e reduz a influência dos “coronéis”

 

Por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual  :        

 

“Minha filha já alcançou coisas que eu não alcancei e meus filhos não passam fome... Eu digo pra eles: olha, vocês têm de estudar porque tem a oportunidade que eu não tive. A única herança que eu tenho é botar eles na escola”, diz dona Norma Alves Duarte. “Estou terminando meus estudos e pretendo continuar... Quero fazer curso de enfermagem, fazer faculdade e dar uma vida melhor para minha mãe, porque eu não quero seguir a carreira que ela teve. Quero ter um futuro para lá na frente eu me orgulhar”, completa a jovem Mirele Aline Alves da Rocha.

Esses depoimentos estão no curta-metragem Severinas, disponível na internet, que a documentarista Eliza Capai realizou por meio do concurso de microbolsas de reportagem da Agência Pública de Jornalismo Investigativo.

 

No vídeo com duração de dez minutos, gravado entre julho e agosto de 2013, em Guaribas, sertão do Piauí, outras mulheres participantes do programa dão sinais de emancipação, deixando para trás a submissão e a extrema pobreza. As histórias inspiraram outro trabalho de Eliza, que está incorporando cenas extras e mais duas personagens, além de corrigir cores, desenho, som e mixagem

com qualidade para sala de cinema para o No Devagar Depressa dos Tempos. A estreia está prevista para este mês de setembro, no Vitória Cine Vídeo, festival de curtas realizado na capital capixaba.

Como outros documentaristas do Brasil e do exterior, Eliza encontrou inspiração no livro Vozes do Bolsa Família – Autonomia, Dinheiro e Cidadania (Editora Unesp), escrito por Walquiria Leão Rego, professora de Teoria Social do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e o italiano Alessandro Pinzani, professor de Ética e Filosofia Política na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Lançada em junho de 2013, ano em que o programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) completou dez anos, a primeira edição superou expectativas, despertou o interesse do público além dos muros da academia e esgotou-se em apenas três meses.

 

No final de agosto foi lançada a sua segunda edição.

 

Para os autores, o êxito está não só na análise qualitativa dos impactos do programa federal sobre seus participantes ou bolsistas – eles combatem o termo beneficiário, que consideram pejorativo. Mas, principalmente, na voz dada a esses brasileiros historicamente esquecidos, negligenciados e abandonados. “Nossa pesquisa desfez equívocos, estereótipos e preconceitos que insensibilizam as pessoas, reforçam visões erradas, inexatas e ignorantes sobre o programa e sobre a pobreza e colocam a luta contra a desigualdade como algo menor, sem importância”, diz Walquiria.

 

Com recursos próprios, eles percorreram os sertões de Alagoas, Piauí, Maranhão e as regiões do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e de Recife, entre 2006 e 2011, ouvindo centenas de depoimentos de pessoas em situação de maior vulnerabilidade. Viram na prática que a pobreza tem mesmo cor, cheiro, varia de região para região e pode ser ainda mais cruel na falta de acesso a serviços básicos, como escolas e postos de saúde e de oportunidades de trabalho. E as histórias que ouviram, bem como as realidades que testemunharam nesses seis anos, desmentem a superficialidade e o preconceito que marcam a compreensão sobre o programa.

Passar a existir

“No sertão não tem peixe”, responde sempre Alessandro Pinzani a uma das críticas mais comuns, de que o Bolsa Família dá o peixe e não ensina a pescar. “O ditado não faz sentido entre populações carentes de tudo”, destaca. Conforme os autores, tal estereótipo – da acomodação pela renda fácil, garantida todo mês – evidencia a ignorância sobre o funcionamento da política de transferência de recursos e, principalmente, sobre a dura realidade das pessoas pobres, na qual a renda é apenas uma das dimensões da pobreza.

 

“Vimos famílias abandonadas, cercadas por grandes propriedades, sem estradas, escolas, postos de saúde, onde uma doença, um acidente sem atendimento pode se transformar em tragédia. Analfabetos dificilmente conseguiriam emprego mesmo que houvesse fábricas. Como então dizer que não trabalham por que não querem? As pessoas esquecem que outra dimensão da pobreza é a privação de habilidades, de potencialidades”, obser­va Walquiria.

 

O que não falta são relatos que expõem o abandono histórico dessas populações. “Antes ninguém olhava para nós. Foi a primeira vez que enxergaram a minha pessoa, me disse uma senhora do interior alagoano”, conta a pesquisadora. “Esta é a primeira vez que um programa oficial se ocupa delas, que as fez passar a existir diante do Estado e aos poucos as torna conscientes de seus direitos.” Conforme ressalta Alessandro, é evidente que bolsistas como ela ainda não exercem plenamente sua cidadania. “Mas o programa é de inclusão cidadã, a passagem para esse patamar mínimo para o cidadão.”

 

O pesquisador lembra outro aspecto importante: o programa praticamente se autofinancia com o aumento da arrecadação de impostos pelo aquecimento do consumo entre essa população. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que para cada R$ 1 investido – e não “gasto” no Bolsa Família, como realça – voltam para o estado R$ 0,73 em forma de arrecadação decorrente do impacto da transferência de renda na economia. E o benefício é sacado geralmente pelas mulheres, que têm o cartão magnético cadastrado em seu nome. “Algumas delas até brincaram com a possibilidade de os companheiros gastarem o dinheiro com cachaça, mas o verdadeiro motivo é que são elas que têm experiência para lidar com a casa e gastar bem o dinheiro curto”, lembra Walquiria.

 

Em geral, a bolsa tem permitido a compra de alimentos e materiais escolares. Mas há casos de realização de sonhos para muitos brasileiros, como poder comprar, pela primeira vez na vida, um pacote fechado de macarrão – no sertão é costume o comerciante abrir as embalagens e vender a granel – ou mesmo poupar. Há quem tenha relatado aos pesquisadores, com os olhos arregalados de contentamento, que tinha conseguido comprar colchões para toda a família, à vista, separando um pouquinho do dinheiro todo mês. “A gente não imagina o que é a extrema pobreza”, diz Walquiria. “O que pode parecer banal, como comprar ou trocar o colchão, para muitos é uma proeza, uma grande conquista. A realidade da pobreza é muito mais dramática do que nós podemos imaginar.”

 

Compra de votos

Italiano de Florença e professor da UFSC desde 2004, Alessandro se habituou ao argumento de que o Bolsa Família é um programa de cunho assistencialista e sobretudo eleitoreiro ao permitir a compra de votos das pessoas incluídas. Inconformado com o viés, elaborou seu próprio discurso. “Criar incentivos para a produção industrial, com isenções fiscais para empresas, também é um programa eleitoreiro. A diferença é que é aceito como legítima a compra dos votos do empresariado. O rico pode votar na defesa dos seus interesses. Por que o pobre não pode?”, questiona.

 

A resposta, conforme emenda Walquiria, está no modo carregado de crueldade com que a sociedade brasileira olha para a pobreza. “A origem está nos 300 anos de escravidão. Nenhuma sociedade fica imune a isso. Abolida a escravatura, o desafio é abolir a obra da escravidão e o que ela produziu em nós, nos interpelando não mais pela escravidão, mas pela pobreza.”

 

Em relação a eleições, outra mudança promovida pelo Bolsa Família nos sertões, conforme os pesquisadores, é a emancipação política. Percebendo prefeitos jovens em muitas reuniões, o que seria impossível anos atrás, quando os coronéis se revezavam no poder, questionaram as lideranças. A resposta: hoje há prefeitos de todos os partidos, porque o Bolsa Família “emancipou” o voto.

 

“O coronel agia nesse limiar da extrema pobreza e miséria, negociando alimentos, cesta básica. E a renda monetária, o dinheiro na mão, proporciona liberdade, autonomia. Dar cesta é dizer o que tem para comer. E a bolsa transformada em renda monetária regular traz a autonomia moral que permite à pessoa com renda, por mínima que seja, de programar a vida”, analisa Walquiria. “Essas pessoas, que passaram a vida toda sem saber se iam comer no amanhã, como animais, estão sendo humanizadas. Em vez de caçar, escolhem. Minimamente, é verdade, mas estão escolhendo. E a escolha é fundamental numa democracia.”

 

Mudança de vida

Essa mudança, segundo os autores, é que explica o discurso das personagens na abertura do texto. As novas Severinas, as filhas do Bolsa Família, já sonham em ser médicas, engenheiras. Um salto e tanto para quem nem sequer imaginava ter um futuro. E esse futuro já é realidade para muitas delas, que se não conseguiram mudar as próprias vidas, mudaram a de seus filhos. Como a moça bonita, loirinha, que há alguns meses pediu a palavra logo após uma palestra de Walquiria no campus de Santana do Livramento (RS) da Universidade Federal dos Pampas (Unipampa). “Num auditório lotado, 600 pessoas, ela enfrentou, sozinha, os ataques de um rapaz contra o programa: eu sou filha do Bolsa Família e entrei nesta universidade pública, onde estudo Relações Internacionais.”

 

Os pesquisadores ressaltam que essas histórias constituem exemplos isolados, de pouco ou nenhum peso estatístico. Mas não duvidam de que algo de muito importante está acontecendo e modificando o ciclo da pobreza em ­muitas ­famílias. Pela primeira vez, segundo eles, populações inteiras estão tendo o direito de pensar em futuro, num futuro diferente da vida das gerações anteriores.

 

Exatamente como a traduzida por Graciliano Ramos em Vidas Secas. Para o personagem Fabiano, assim como para o sertanejo, não havia nenhuma outra possibilidade de sonhar. Apenas uma sina. No entanto, em 11 de janeiro de 1930, quando era o prefeito de Palmeira dos Índios, em Alagoas, o próprio Graciliano escreveu num relatório: “Pobre povo sofredor. Bem comido, bem bebido, o pobre povo sofredor quer escolas, quer luz, quer estradas, quer higiene” – entende-se por higiene qualidade de vida, hospitais, saneamento. Ou seja, o despertar para a cidadania dos mais pobres que coloca em risco interesses dominantes há séculos.

 

Desde que o Bolsa Família foi criado, 1,7 milhão de famílias se desligaram do benefício por terem superado a pobreza e conquistado renda maior e autossuficiência. Além disso, outras 1,1 milhão de famílias não atualizaram seus cadastros. Isso acontece com muita gente que melhora de renda e deixa o programa dessa forma, embora o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) não contabilize esse segundo número como saída voluntária.