segunda-feira, 30 de junho de 2014

Participação social: o diálogo com todos os segmentos sociais é fundamental para a democracia

Participação social foi fundamental na história recente do Brasil


Negar os avanços que o País conquistou nos últimos 80 anos ao dialogar com o cidadão e desqualificar a Política Nacional de Participação Social é antidemocrático
               
      Por Mário Reali e Carlos Neder —  Carta Capital                          

       
          
        
Ricardo Azeredo            
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Sem o Conselho Nacional de Saúde, não teriam sido criadas, nos anos 80, as bases do SUS

Desde os anos 30 do século passado, a participação da sociedade civil nas decisões de Estado foi vital para o Brasil. Exemplo disso são os conselhos nacionais de educação e saúde que, pelo menos desde 1936, participam da formulação de políticas públicas nacionais.

A parceria entre sociedade civil e governos não só contribuiu para a consolidação da democracia como possibilitou a construção de marcos históricos na vida dos brasileiros: implantação do SUS (Sistema Único de Saúde), melhoria na qualidade de vida nos municípios (mais habitação, saneamento e mobilidade), conselhos regionais e orçamento participativo são alguns deles.

A formulação de políticas públicas embasadas no diálogo com todos os segmentos sociais foi e continua sendo fundamental para o exercício da democracia e o desenvolvimento do País.

Desclassificar o Decreto n.º 8.243/2014, da presidenta Dilma Rousseff, que cria a Política Nacional de Participação Social e estimula a participação dos conselhos, movimentos sociais e da população na gestão do governo, é desprezar não só fatos públicos e notórios, mas, sobretudo, a democracia.

Ora, quem ainda pode ter medo da participação social? Motor das mudanças sociais, o cidadão influi, participa e aprimora as políticas públicas. Se existe hoje uma política nacional de saúde, foi graças à interação dos movimentos sociais com o Estado. Sem o Conselho Nacional de Saúde, não teriam sido criadas, nos anos 80, as bases do SUS, sistema que ainda tem muitas carências, mas universalizou o atendimento de saúde e é hoje referência mundial em atenção básica.

O Brasil é um dos poucos países do mundo que disponibilizam um sistema gratuito de saúde para toda a sua população. As diretrizes centrais do SUS foram geradas na 8.ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, em pleno processo de redemocratização do país e às vésperas da Constituinte de 1988. Esse amplo debate público embasou, na Constituição, as formulações do SUS, regulamentado em 1990.

Hoje, o SUS atende a 80% da população brasileira, aproximadamente 150 milhões de pessoas, enquanto os planos de saúde têm 40 milhões de usuários, que representam 20% da população. O SUS foi o primeiro passo de um exercício profícuo de cidadania e participação da sociedade civil organizada.

Há marcos dessa participação em todas as instâncias da administração pública brasileira, seja na União, nos estados ou nos municípios. Milhares de pessoas participam hoje de conselhos gestores em diferentes áreas de políticas públicas. No que se refere à Política Urbana brasileira, a própria construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano se funda no reconhecimento de que a participação na elaboração e execução das políticas é direito dos cidadãos.

A implantação e o fortalecimento do processo de conferências e conselhos têm como princípios a participação e controle social, uma forma contínua de aproximar as ações dos governos à realidade da população. O Conselho das Cidades, no âmbito nacional, tornou-se um espaço dinâmico de debates, críticas e recomendações, que tem contribuído para a implementação das deliberações das 1.ª, 2.ª e 3.ª Conferências das Políticas de Habitação, Saneamento e Mobilidade.

Tem-se um caso emblemático de desenvolvimento urbano com participação social em Diadema, no ABCD paulista. Diadema é prova inconteste da eficácia de políticas gestadas no diálogo direto entre sociedade civil organizada e Estado, ao longo de três décadas de administrações petistas na cidade. Graças aos movimentos sociais, principalmente aqueles ligados à moradia, Diadema saltou de 528 (em 1991) para 757 (em 2010) no IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), de acordo com dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), passando da categoria "baixa" para "alta" em duas décadas.

Com apoio dos movimentos de moradia à gestão municipal, Diadema tornou-se pioneira na criação do instrumento urbanístico das AEIS (Área Especial de Interesse Social), ainda na revisão do Plano Diretor de 1994, que reservava terrenos particulares vazios e núcleos residenciais de baixa renda para a construção de moradias populares.

Os números do saneamento básico em Diadema também são um reflexo do diálogo com a população e da participação da sociedade civil na construção da administração pública aberta e democrática, através dos conselhos regionais. O município conseguiu, em 2012, chegar a 100% de eficácia na distribuição de água e 96% de coleta de esgoto, segundo dados da SANED (Companhia de Saneamento de Diadema). Com isso, obteve, naquele ano, resultado positivo no Ranking do Saneamento, estudo do Instituto Trata Brasil - que tomou por base os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Os dados e exemplos são muitos. A participação popular, indispensável e fundamental para a democracia, possibilitou avanços reais no país ao longo dos últimos 80 anos. Negar fatos históricos e desqualificar os avanços proporcionados pelo decreto da presidenta é antidemocrático. Não há democracia sem soberania e participação popular. O objetivo do governo Dilma é justamente promover a participação social na formulação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas além de prover canais de articulação da sociedade com as três instâncias de governo: federal, estadual e municipal.

Não há democracia e amadurecimento de uma nação sem participação da sociedade. E não há participação sem uma sociedade civil organizada e com canais institucionais para interagir com as decisões do governo. Seja no município, no estado ou no País.

O coro contra o decreto é muito barulho por nada. A democracia avançou nos governos Lula e Dilma e continuará no centro das prioridades da cidadania e dos governos democráticos. O diálogo entre cidadão e Estado está aberto. Não há volta atrás.

* Mário Reali é arquiteto e urbanista, foi prefeito de Diadema (2009-2012) e deputado estadual (2002-2005 e 2006-2008); Carlos Neder é médico sanitarista e deputado estadual, foi secretário municipal de saúde de São Paulo (1990-1992)

domingo, 29 de junho de 2014

Dom Pedro Casaldáliga: em nome da esperança, o soldado de uma causa invencível

Eucaristia fraterna e subversiva

Por Sônnia Oddi e Celso Maldos - Rede Brasil Atual
 
Aos 86 anos, dom Pedro Casaldáliga segue enfrentando ameaças, o sistema político, o agronegócio, os impérios. Em nome da esperança, se apresenta como soldado de uma causa invencível.
Veja, também, matéria sobre a minissérie sobre a vida de Dom Pedro Casaldáliga:
A minissérie espanhola “Descalzo sobre la tierra roja” (Descalço sobre a terra vermelha), do cineasta catalão Oriol Ferrer, ganhou dois prêmios FIPA de Ouro na 27ª edição do Festival Internacional de Programas Audiovisuais de Biarritz (sudoeste da França).
A minissérie, de dois episódios, conta a vida do bispo emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, e sua luta em favor dos pobres e sem-terra do Mato Grosso, MT. 

Trailer - Descalço Sobre a Terra Vermelha Leg. PT - YouTube

                                                          
 
São Félix do Araguaia, nordeste mato-grossense, 10 de maio de 2014. Numa pequena capela, no fundo do quintal, uma oração inaugura o dia na casa do bispo emérito de São Félix, dom Pedro Casaldáliga.
A simplicidade da arquitetura ganha força com o significado dos objetos ali dispostos.
No altar, uma toalha com grafismos indígenas. Na parede, um relevo do mapa da África Crucificada, um Cristo rústico no crucifixo, uma cerâmica de mãe que protege seu filho com um braço e carrega um pote no outro. No chão de cimento, bancos feitos de toras de madeira, que lembram aqueles de buriti, usados pelos Xavante, em uma competição tradicional, em que duas equipes se enfrentam numa corrida de revezamento, carregando as toras nos ombros, demonstração de resistência e força, qualidades de um povo conhecido por suas habilidades guerreiras. Cercada de plantas, a luz entra por todas as faces das tímidas e incompletas paredes. Nesse ambiente orgânico, assim como tem sido a vida de Pedro, os amigos se aninham para tomar parte da oração.

José Maria Concepción, companheiro de Pedro de longa data, e recém-chegado da Espanha, inicia a leitura:

“1795: José Leonardo Chirino, mestiço, lidera a insurreição de Coro, Venezuela, com índios e negros lutando pela liberdade dos escravos e a eliminação de impostos. 1985: Irne García e Gustavo Chamorro, mártires da justiça. Guanabanal, Colômbia.

1986: Josimo Morais Tavares, padre, assassinado pelo latifúndio. Imperatriz, Maranhão, Brasil”
Os martírios lembrados referem-se àquela data, 10 de maio. Inúmeros outros, centenas deles, são e serão lembrados ao longo de todo o ano, de acordo com a Agenda Latino-Americana. E continua: “2013: Ríos Montt, ex-ditador guatemalteco, condenado a 80 anos de prisão por genocídio e crimes contra a humanidade. A Comissão da Verdade calcula que ele cometeu 800 assassinatos por mês, nos 17 meses em que governou, depois de um golpe de Estado.”

O jovem padre Felipe Cruz, agostiniano, de origem pernambucana, conduz um canto, a reza do pai-nosso e a leitura de uma passagem da edição pastoral da Bíblia. O encerramento se dá com a Oração da Irmandade dos Mártires da Caminhada Latino-Americana, escrita por dom Pedro, onde na última linha pode-se ler “Amém, Axé, Awere, Aleluia!”, em respeito à diversidade de crenças do povo brasileiro.

Em nome desse respeito, dom Pedro nunca celebrou uma missa na Terra Indígena Marãiwatsédé, dos Xavante, comunidade que desde sempre contou com o seu apoio na luta pela retomada da terra, de onde haviam sido deportados em 1968 e para onde começaram a retornar em 2004. “Se o bispo está aqui celebrando a missa, significa que nós estamos em pleno direito aqui. E, por orientação do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da igreja da Prelazia, ele, pessoalmente, não fez nenhuma celebração na reserva”, testemunha José Maria.

Por apoiar a luta quase cinquentenária dos povos originários daquela região de Mato Grosso, Pedro foi ameaçado de morte algumas vezes. Na última, no final de 2012, quando o processo de desintrusão (medida legal para efetivar a posse) dos fazendeiros e posseiros da TI (terra indígena) Marãiwatsédé avançava e se efetivava, decorrente da determinação da Justiça e do governo federal, ele teve de se ausentar de São Félix.

Perseguições, ameaças de morte e processos de expulsão do país têm marcado a trajetória de Pedro, que chegou à longínqua região do Araguaia, como missionário claretiano, em 1968, aos 40 anos. De origem catalã, ele nasceu em 1928 – e aos 8 anos teve sua primeira experiência com o martírio, quando um irmão de sua mãe, padre, foi assassinado quando a Espanha estava mergulhada em uma sangrenta guerra civil.

A Prelazia de São Félix, uma divisão geográfica da Igreja Católica, foi criada em 1969 e abrange 15 municípios: Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Terezinha, Luciara, Novo Santo Antônio, Bom Jesus do Araguaia, Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Serra Nova Dourada, Alto Boa Vista, Ribeirão Cascalheira, Querência e São Félix do Araguaia.

Atualmente, conta com uma população estimada em 135 mil habitantes, uma área aproximada de 102 mil quilômetros quadrados e 22 chamadas paróquias.

Pedro, em meio às distâncias, encontrou um povo carente, sofrido, abandonado, à mercê das ameaças dos grandes proprietários criadores de gado. Os pobres do Evangelho, a quem havia escolhido dedicar a sua vida, estavam ali.

Em 1971, pelas mãos de dom Tomás Balduíno (que morreu em maio último, aos 91 anos) foi sagrado bispo da prelazia. A partir de 2005, quando renunciou, recebeu o título de bispo emérito.
Um dos fundadores da Teologia da Libertação, o seu engajamento nas lutas dos ribeirinhos, indígenas e camponeses incomodou os latifundiários e a ditadura. Ainda hoje, incomoda os homens ricos e poderosos do Centro-Oeste brasileiro.

A política dos incentivos fiscais, levada a cabo pelos militares, por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), foi o berço do agronegócio. E também dos conflitos advindos da expropriação da terra das populações originárias, da exploração da mão de obra, do trabalho escravo e toda sorte de violências, que indignou o missionário Pedro e o fez escolher do lado de quem estaria.

“O direito dos povos indígenas são interesses que contestam a política oficial”, diz dom Pedro. “São culturas contrárias ao capitalismo neoliberal e às exigências das empresas de mineração,  das madeireiras. Os povos indígenas reivindicam uma atuação respeitosa e ecológica.”

Em plena ditadura, nos anos 1970, fundou, junto com dom Tomás Balduíno, o Cimi e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, indígenas, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia. Ainda nesse período, em 1976, presenciou o assassinato do padre João Bosco Burnier, baleado na nuca quando ambos defendiam duas mulheres que eram torturadas em uma delegacia de Ribeirão Cascalheira (MT).

Pedro faz seções de fisioterapia algumas vezes na semana. Aos 86 anos, e com o Parkinson diagnosticado há cerca de 30, esse cuidado se faz necessário para minimizar os avanços do mal que provoca atrofia muscular e tremores. Ele segue disciplinadamente uma dieta alimentar, o que de certa maneira retardou, mas não cessou, segundo seu médico, o avanço da doença.

A disciplina se repete na leitura diária de e-mails, notícias, artigos, acompanhado mais frequentemente por frei Paulo, agostiniano,  que assim como dom Pedro tem sempre as portas abertas para moradores da comunidade e viajantes. Durante a visita da Revista do Brasil, por exemplo, há uma pausa para acolher Raimundo, homem alto, pardo, magro que, aflito, emocionado, de joelhos, pedia a sua bênção.

A casa é simples, de tijolos aparentes, sem acabamento nas paredes. Porém, tal como a capela no fundo do quintal, é plena de significados e ícones que atestam o compromisso com as causas humanas, de quem vive sob aquele teto.

Che, Jesus, Milton

No quarto, na salinha, na cozinha, no alpendre dos fundos, no escritório, um devaneio para os olhos e para o coração. Imagens de significados diversos: Che Guevara, Jesus Cristo, Milton Nascimento, padre João Bosco Burnier, dom Hélder Câmara, monsenhor Romero, Pablo Neruda. Textos de Martín Fierro, São Francisco de Assis, Joan Maragall, Exodus. Pôsteres da Missa dos Quilombos, da Romaria dos Mártires da Caminhada, da Semana da Terra Padre Josimo. Calendários da Guerra de Canudos, de operários no 1º de Maio. E ainda fotos, pequenas lembranças e artefatos populares, em meio a estatuetas de prêmios recebidos.

O seu compromisso com as causas populares extrapola as fronteiras do país. Em 1994, dom Pedro apoiou a revolta de Chiapas, no México, afirmando que quando o povo pega em armas deve ser respeitado e compreendido. Em 1999, publicou a Declaração de Amor à Revolução Total de Cuba. Fala com convicção da importância da unidade latino-americana, idealizada por Simon Bolívar (1783-1830) e defendida pelo ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez (1954-2013).

“Eu dizia que o Brasil era pouco latino-americano, a língua comum dos povos castelhanos fez com que o Brasil se sentisse um pouco à parte do resto”, diz dom Pedro. “Por outro lado, o Brasil tem umas condições de hegemonia que provocava nos outros povos uma atitude de desconfiança. Hugo Chávez fez uma proposta otimista, militante, apelando para o espírito de Bolívar, com isso se conseguiu vitórias interessantes, como impedir a vitória da Alca.”

Ele recorda de um encontro com o ex-presidente brasileiro. “Quando Lula esteve na assembleia da CNBB, estávamos nos despedindo, ele se aproximou de mim e me deu um abraço. E eu falei, vou te pedir três coisas. Primeiro, que não nos deixe cair na Alca, segunda, que não nos deixe cair na Alca, terceira, que não nos deixe cair na Alca. Só te peço isso”, conta, em referência a Área de Livre Comércio das Américas, ícone do neoliberalismo.

“E realmente não entramos na Alca. Porque a América Latina tem de se salvar continentalmente, temos histórias comuns, os mesmos povos, as mesmas lutas, os mesmos carrascos. Os mesmos impérios sujeitando-nos, uma tradição de oligarquias vendidas. Tem sido sempre assim. Começavam com o império, o que submetia as oligarquias locais. Os exércitos e as forças de segurança garantiam uma segurança interesseira. Melhorou, inclusive os Estados Unidos não têm hoje o poder que tinham com respeito ao controle da América Latina. Somos menos americanos, para ser mais americanos.”

Esperança e diálogo

É preciso de todo jeito salvar a esperança, defende dom Pedro. “Insistir nas lutas locais, frente à globalização. Se somar as reivindicações, sentir como próprios, as lutas que estão acontecendo nos vários países da América Latina. El Salvador, Uruguai, Bolívia, Equador... Claramente são países muito próximos nas lutas sociais.”

Há tempos dom Pedro Casaldáliga não concede entrevistas pela dificuldade que tem encontrado em conciliar a agilidade do raciocínio com o tempo possível da articulação das palavras. A ajuda de José Maria, seu amigo e conterrâneo, foi fundamental para a compreensão das pausadas e esforçadas falas, enquanto discorria sobre assuntos por ele escolhidos.

Otimista  com a atuação do papa Francisco, ressalta que “ele fez gestos emblemáticos, muito significativos”. “A Teologia da Libertação se sentiu respaldada por ele. Tem valorizado as Comunidades Eclesiais de Base, com o objetivo de uma Igreja pobre para os pobres. Estimulou o diálogo com outras igrejas... Chama a atenção nele o diálogo com o mundo muçulmano e com o mundo judeu, e agora essa visita a Israel... Muito significativa. Desmantelou todo o aparato eclesiástico, seus colaboradores tiveram de se adaptar.”

Ele reconhece as limitações que o sistema político impõe à atuação do governo, que segundo dom Pedro tem “um pecado original”: as alianças. “Quando há alianças, há concessões e claudicações.

Enquanto esses governos todos se submeterem ao capitalismo neoliberal teremos essas falhas graves.

A política será sempre uma política condicionada. Tanto o Lula como a Dilma gostariam de governar a serviço do povo mesmo, mas as alianças fizeram com que os governos populares estivessem sempre condicionados”. Para ele, deve haver uma “atitude firme, quase revolucionária”, em relação a temas como saúde, educação e comunicação.

Morto em março do ano passado, o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez é lembrado com determinação pelo religioso. “Ele tentou romper, rompeu o esquema. Por isso, a direita faz questão de queimar, queimar mesmo, a Venezuela. Nos diários e noticiários, a cada dia tem de aparecer alguma coisa negativa da Venezuela”.

Direitos indígenas x ruralistas

Ele aponta a “atualidade” da causa indígena, e as ameaças que não cessam. “Nunca como agora, se tem atacado tanto. Tem várias propostas para transformar a política que seria oficial, pela Constituição de 1988, que reconhece o direito dos povos indígenas de um modo muito explícito.

Começam a surgir propostas para que seja o Congresso quem defina as demarcações das terras indígenas, sendo assim já sabemos como será a definição. A bancada ruralista é muito grande...”, observa dom Pedro.

Por outro lado, prossegue, nunca os povos indígenas se organizaram como agora. E o país criou uma “espécie de consciência” em relação a essa causa. “Se querem impedir que haja uma estrutura oficial com respeito à política indígena, tentam suprimir  organismos que estão a serviço dessas causas. Isso afeta os povos indígenas e o mundo rural . Tudo isso é afetado pelo agronegócio, o agronegócio é o que manda. E manda globalmente. Não é só um problema do Mato Grosso, é um problema do país e do mundo todo. As multinacionais condicionam e impõem.

“A retomada da TI Marãiwatsédé é bonita e emblemática. Os Xavante foram constantes em defender os seus direitos. Quando foram expulsos, deportados – esta é a palavra, eles foram deportados –, seguiram vinculados a esse terreno, vinham todos os anos recolher pati, uma palmeira para fazer os enfeites. E reivindicavam sempre a terra onde estão enterrados nossos velhos. E foram sempre presentes”, testemunha. “Aqui, nós sempre recordamos que essa terra é dos Xavante, que esta terra é dos Xavante. Os moradores jovens, meninos, outro dia diziam – nossos vovôs contam que essa terra é dos índios, nossos papais contam que essa terra é dos índios.”

A essa altura, dom Pedro lembra de “momentos difíceis” em que o Cimi se vê obrigado a contestar certas ações do governo. “Quando se diz que não há vontade política pelas causas indígenas, eu digo que há uma vontade contrária ao direito dos povos indígenas, isso é sistemático. A Dilma, eu não sei se se sentisse um pouco mais livre, respaldaria as causas indígenas. Alguns pensam que ela pessoalmente não sintoniza com a causa indígena. Tem sido criticada porque nunca recebeu os índios. Faz pouco foi o primeiro encontro com um grupo. Todos esses projetos de Belo Monte, as hidrelétricas. Se ela tem uma política desenvolvimentista, ela tem de desrespeitar o que a causa indígena exige: em primeiro lugar seria terra, território, demarcação, desintrusar os invasores. Seria também estimular as culturas indígenas e quilombolas”, diz, sem meio-termo. “Se você está a favor dos índios, você está contra o sistema. Não adianta colocar panos quentes aí.”

Dom Pedro defende a presença de sindicatos, mas critica o movimento. “Eles são a voz dessas reivindicações todas dos povos indígenas, do mundo operário. Na América Latina, estiveram muito bem os sindicatos, ultimamente vêm falhando bastante. Foram cooptados. Quando se vê um líder sindicalista transformado em deputado, senador, ele se despede”, afirma, vendo a Via Campesina como uma alternativa, por meio de alianças de grupos populares em vários países.

“Daí voltamos à memória de Hugo Chávez, que estimulou essa participação”, observa. “De ordinário acontece que antes as únicas vozes que os operários tinham eram o sindicato e o partido. Nos últimos anos, tanto o partido como o sindicato perderam representatividade. Em parte foram substituídos por associações, alguns movimentos. Mas continuam sendo válidos. Os sindicatos e partidos são instrumentos conaturais a essas causas do povo operário, camponês.”

Para fazer campanha eleitoral, todo candidato operário a deputado, senador, tem de “claudicar” em algum aspecto, acredita dom Pedro.  “Por isso, é melhor que não se candidate. Por outra parte, não se pode negar completamente a função dos partidos e dos sindicatos. Não é realista, ainda continuam sendo espaços que se deve preencher.”

Lúcido, Pedro conclui a conversa lembrando a frase de um soldado que lutava contra a ditadura franquista na Guerra Civil Espanhola: “Somos soldados derrotados de uma causa invencível”.


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Descalço sobre a terra vermelha
Celso MaldosMINISSÉRIE
O ator catalão Eduard Fernández interpreta Dom Pedro no filme rodado no Brasil

A minissérie em dois capítulos de uma hora Descalço sobre a Terra Vermelha, baseada em livro homônimo do jornalista catalão Francesc (Paco) Escribano, é uma produção da TVE (Educativa da Espanha),  da TV3 da Catalunha, da produtora Minoria Absoluta, da TV Brasil e da produtora paulista Raiz Produções Cinematográficas. Descalço sobre a Terra Vermelha estreou na TV3 em março e está programada para ser exibida na TV Brasil no segundo semestre.
Trata da vida de dom Pedro Casaldáliga, desde sua chegada ao Brasil até sua visita ad Limina ao Vaticano, quando se apresentou ao Papa João Paulo II e ao conservador cardeal Joseph Ratzinger, então à frente da Congregação para a Doutrina da Fé, herdeira da Santa Inquisição, onde deveria explicar sua ação teológica a favor dos pobres e dos oprimidos.
O filme, uma belíssima e apurada produção, contou com a participação de mais de mil figurantes de povoados e das cidades de Luciara e São Félix do Araguaia, locais onde foram construídas verdadeiras cidades cenográficas, representando como eram esses lugares nos idos dos anos 1970.
Dirigido por Oriol Ferrer, tendo Eduard Fernández, premiado ator catalão, no papel de Casaldáliga, contou com um elenco de ótimos atores espanhóis e brasileiros.
Rodado como uma espécie de western teológico, retrata com grande força e sensibilidade a violência e tensão existentes, ainda  hoje, nos conflitos entre latifundiários, invasores de terras indígenas, posseiros e a ação pastoral da Prelazia de São Félix que, tendo dom Pedro à frente, desde sempre esteve ao lado dos despossuídos.
De acordo com a descrição que aparece no site da Minorita Absoluta, a série combina ação e misticismo “no cenário exuberante de Mato Grosso, em contraste com a paisagem humana e social chocante”. A história de Pedro Casaldáliga se desenvolve “em torno de valores universais”, no contexto da teoria filosófica e teológica da libertação e da situação geopolítica dos anos 1970, na ditadura brasileira. O jornalista e produtor executivo Francesc Escribano salienta que a produção se tornou “seu coração” para contar “uma história notável de um catalão universal”.
Durante o making of, impressionou como a historia e principalmente  o próprio dom Pedro teve impacto na vida de todos os envolvidos na produção. Confirma a impressão que tive desde a primeira vez que viajei com ele, há mais de 30 anos: estar na sua presença é sentir-se na presença de um espirito muito elevado; sem exagero, um verdadeiro santo do povo.
(Celso Maldos)

 

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Governo faz valer marco do pré-sal e define que Petrobras explore quatro áreas



¨O marco regulatório do pré-sal deu maior poder ao Estado, mantendo a propriedade do poder público sobre as jazidas de petróleo¨.
¨Quanto maior o controle sobre o petróleo, maior a margem de planejamento de exploração e uso dos recursos naturais para o desenvolvimento de uma Nação¨.

¨A contratação direta da Petrobras como exploradora exclusiva do megacampo de Búzios (e a áreas de Tupi Nordeste, Florim e entono de Iara, a ele agregadas) deixou sem reação o campo entreguista da política e da economia brasileira¨ .
¨Foi para o espaço a primeira das “medidas impopulares” do sonho de governo tucano: revogar o modelo de partilha do petróleo e leiloar uma quantidade de petróleo que se aproxima de todas as reservas já provadas do país até hoje¨.


Leia dois artigos sobre o tema:  


Do Escrevinhador
Por Rodrigo Viana:

O governo lançou mão do marco regulatório do pré-sal e fez valer o dispositivo que possibilita o Estado contratar a Petrobras para explorar áreas de petróleo.

Com base na lei, quatro áreas do pré-sal (Búzios, Florim, Entorno de Iara e Nordeste de Tupi) serão exploradas pela Petrobras, a partir de contratação direta, sem passar por licitação, por definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta terça-feira.

Veja o que diz a lei nº 12.351, que foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2010:
Art. 12. O CNPE proporá ao Presidente da República os casos em que, visando à preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética, a Petrobras será contratada diretamente pela União para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção.

A aplicação desse artigo representa um passo à frente na retomada pelo Estado da definição estratégica da exploração de petróleo e no fortalecimento da Petrobras, preservando o patrimônio nacional dos interesses das grandes petroleiras estrangeiras.

A possibilidade do governo contratar diretamente a Petrobras para preservar o interesse nacional foi combatida pelos setores neoliberais durante a discussão do marco regulatório do pré-sal, no segundo mandato do presidente Lula.

Os setores neoliberais, porta-vozes das sete irmãos petroleiras, defendiam a manutenção do regime de concessão e acusavam esse dispositivo de intervenção do Estado na economia.
É disso mesmo que se trata!

O marco regulatório do pré-sal deu maior poder ao Estado, mantendo a propriedade do poder público sobre as jazidas de petróleo.

Quanto maior o controle sobre o petróleo, maior a margem de planejamento de exploração e uso dos recursos naturais para o desenvolvimento de uma Nação.

No modelo de concessão, aprovado em 1997 pelo governo FHC, a propriedade do bloco era da empresa vencedora dos leilões, tirando qualquer possibilidade de regulação do Estado.

As petroleiras faziam o que queriam com o petróleo e pagavam uma porcentagem baixa, em comparação com o quadro internacional, ao Estado brasileiro em royalties e participação especial.
Quanto menor o controle sobre a exploração e sobre o petróleo, maior é a dependência das grandes empresas capitalistas e menor a capacidade de definição dos rumos da economia.

O papel do Estado e a exploração dos recursos naturais são elementos centrais da disputa entre os setores neoliberais, representados pelo PSDB, e da frente neodesenvolvimentista, que se construiu em torno dos governos Lula/Dilma nos últimos 12 anos.

Outro artigo sobre o tema:


Do Tijolaço -  Autor: Fernando Brito :
totalcessao

A contratação direta da Petrobras como exploradora exclusiva do megacampo de Búzios (e a áreas de Tupi Nordeste, Florim e entono de Iara, a ele agregadas) deixou sem reação o campo entreguista da política e da economia brasileira.

Foi para o espaço a primeira das “medidas impopulares” do sonho de governo tucano: revogar o modelo de partilha do petróleo e leiloar uma quantidade de petróleo que se aproxima de todas as reservas já provadas do país até hoje.

Embora a contratação direta da Petrobras estivesse autorizada em lei e, depois de a empresa ter feito toda a prospecção preliminar das jazidas, isso fosse apenas uma consequência lógica, eles estavam certos que o enfraquecimento político da Petrobras, com a onda de “denúncias” dos últimos meses, e as dificuldades econômicas do Governo obrigassem ao planejamento de um leilão do petróleo excedente aos 5 bilhões de barris concedidos à petroleira nacional quando da capitalização, cessão que seria juridicamente quase impossível de revogar.

A esperança era este excedente.

E este excedente é uma imensidão de até outros 15 bilhões de barris, além daqueles cinco bilhões  já contratados.

Tanto é assim que estabeleceu-se um conveniente silêncio sobre o tamanho destas reservas.
E que, sabemos agora, podem chegar a ser o dobro do megacampo de Libra.

Porque o quadro divulgado ontem pelo Governo e registrado na CVM como “fato relevante” pela empresa fala em até 15 bilhões de barris como “volume excedente” ao já contratado e não como volume total.

Como a gente avisou, no ano passado, Franco (agora Búzios) é maior do que Libra e, com as demais áreas agregadas, muito, muito maior.

É claro que não era só este Tijolaço que sabia desta imensidão. Muito antes de mim, toda a indústria do petróleo já tinha ciência disso.

Por isso, estão sem palavras.

O inevitável “consultor” Adriano Pires, o homem que queria vender Libra pelo preço de um quarto-e-sala, lamenta no jornais: “é muito estranho fazer isso perto da eleição” e que a decisão espantará os maravilhosos “investidores estrangeiros”.

Muito pelo contrário, o que a indústria do petróleo quer é que baixem as exigências de conteúdo nacional para a exploração e como ela isso só acontecerá nos casos absolutamente necessários para o cronograma de exploração que a Petrobras já vem dilatando, vão é continuar a se instalar aqui. E as petroleiras estão loucas para a Petrobras vender pequenas partes das concessões que tem no pós-sal para liberar capitais  para a exploração das megajazidas.

E pode ser até que o faça, muito seletivamente.

Por não terem o que falar, vão dizendo besteiras desconexas, como “sem licitação”, “dinheiro para acertar as contas públicas” e outras tolices.

A contratação direta da Petrobras está clara e explicitamente prevista na Lei da Partilha.

E os R$ 2 bi – do total de R$ 15 bi, equivalente ao bônus de Libra – que a Petrobras pagará neste ano e em 2015 não são sequer 3% da meta de superavit primário do Governo Federal.

O governo, por seu turno, também conduziu o processo muito discretamente, para evitar o recrudescimento das campanhas anti-Petrobras.

Até agora, a própria mídia está meio atônita que não “pescou”  o que mencionei lá em cima: trata-se de uma área com até o dobro das reservas de Libra.

Mas escreva aí: vai começar uma imensa chiadeira.

A choradeira de perdedor.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

A importância do contato com as árvores para a saúde

 

                  foto :L.R.P

 

Do site do ambientalista Jorge Espeschit destaco três artigos sobre a importância das árvores na saúde das pessoas:

o contato com a natureza tem a capacidade de restaurar a concentração e reduzir a fadiga mental; as árvores reduzem os poluentes e a mortalidade e o efeito terapêutico dos aromas das árvores podendo reduzir a pressão arterial e fortalecer a imunidade das pessoas.                 
 Saúde

Do jorgeespeschit.com.br:

Quem mora perto de áreas verdes é mais propenso à felicidade


Vida urbana e fadiga mental, uma dupla quase inseparável, certo? Mas um passeio no parque pode dar um jeito rápido nesse problema. O efeito do relaxamento foi comprovado por um estudo feito por pesquisadores da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.
Ao analisar os dados de uma pesquisa sobre a saúde e bem estar da população local, os cientistas observaram que os “altos níveis de espaços verdes foram associados com sintomas mais baixos de ansiedade, depressão e estresse”.O estudo, publicado recentemente no Jornal Internacional de Pesquisa Ambiental e Saúde Pública, combina dados de saúde mental com dados de satélite que analisaram como a vegetação estava presente em cada um dos blocos do censo.
Eles descobriram que, em todos os estratos da sociedade, as pessoas que viviam em um bairro com menos de 10 por cento de áreas arborizadas eram muito mais propensas a relatar sintomas de depressão, estresse e ansiedade.
“Assim, uma pessoa pobre que vive em uma estrada próxima a uma floresta nacional é mais propícia a se sentir feliz do que uma pessoa mais rica vivendo em um lugar totalmente cinza”, diz um trecho do estudo.O doutor Kristen Malecki, professor assistente de ciências da saúde da Escola de Medicina e Saúde Pública da Universidade, observa que o estudo dá credibilidade à “teoria da restauração atenção”, que afirma que mais tempo na natureza restaura a capacidade de concentração e reduz a fadiga mental.
A explicação é simples. Cansado de ter que ficar constantemente alerta e consciente aos estímulos do da correria do dia a dia, o cérebro humano se recupera (e põe as ideias em ordem) ao percorrer um caminho repleto de árvores e estímulos naturais.
Dentro dessa lógica, até mesmo visualizar espaços verdes da janela do escritório pode ser reconfortante. 

Estudo sugere que árvores ajudam a reduzir mortes em grandes cidades


A cidade de Nova York foi a que apresentou melhores resultados na relação entre florestas urbanas e qualidade de vida.
Cientistas do Serviço Florestal dos Estados Unidos, juntamente com o Instituto Davey, pesquisaram o impacto das florestas urbanas nas grandes cidades. O resultado mostra que as árvores podem salvar uma vida a cada ano e reduzir a poluição local.
O estudo foi feito em uma amostra que abrange dez cidades norte-americanas: Atlanta, Baltimore, Boston, Chicago, Los Angeles, Minneapolis, Nova York, Filadélfia, San Francisco e Syracuse. A constatação é de que as árvores auxiliam no controle das pequenas partículas de poluição que ocasionam doenças graves no pulmão, aterosclerose acelerada, problemas cardíacos, inflamações e até mesmo a morte prematura.
Por concentrar níveis altos de poluentes no ar, a cidade de Nova York foi a que apresentou melhores resultados na relação entre florestas urbanas e qualidade de vida. Lá, as árvores são responsáveis por salvarem até oito pessoas por ano.
“Esta pesquisa mostra claramente que as florestas urbanas da América são investimentos essenciais para ajudar a produzir ar puro e água limpa, reduzir os custos com energia e tornar as cidades mais habitáveis. Simplificando, as florestas urbanas melhoram a vida das pessoas”, explicou Michael Rains, diretor do Serviço Florestal dos EUA.
Os resultados identificados na Filadélfia comprovam a veracidade do estudo. A redução da mortalidade em consequência das árvores plantadas na cidade a partir de 2011 permitiu uma economia financeira de US$ 9,7 milhões, também proporcionada pela redução de mais de dois mil casos de asma e doenças pulmonares e maior assiduidade dos funcionários em seus empregos. 

Cheiro das árvores pode reduzir estresse e aumentar a imunidade


Caminhar no parque e sentir o cheiro das árvores pode significar mais do que se pensa na vida e na saúde do homem.
Um estudo feito no Japão avalia o efeito terapêutico dos aromas das árvores e pode dar origem a um novo tratamento alternativo.
De acordo com os especialistas, quando os cheiros da floresta começam a agir no organismo, eles já diminuem o estresse e a irritação.
Sendo assim, caminhar numa área verde pode estabilizar a pressão arterial e fortalecer a imunidade das pessoas.
Jardim Japonês da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte
O estudo analisou os efeitos que os óleos essenciais e os odores emitidos pelas árvores exercem no organismo.
Qing Li, um dos cientistas que coordenam a pesquisa, acredita que os pinheiros estejam entre as árvores que tenham um dos maiores potenciais terapêuticos na natureza.
Li criou o centro de pesquisa International Society of Nature and Forest Medicine, que viabiliza a aplicação do cheiro das árvores em tratamentos alternativos.
A ação inspirou os finlandeses, que criaram o Finnish Forest Research Institute, centro de referência que também estuda os fins terapêuticos dos cheiros das árvores.
Embora os cientistas ainda não tenham concluído as pesquisas, sobre os efeitos dos que sentimos nas florestas, já foi comprovado que olhar para fotografias com temas relacionados ao meio ambiente relaxa o cérebro da mesma maneira que se o indivíduo estivesse no local fotografado.

Jorge Espeschit:
Ambientalista, foi Diretor do Parque das Mangabeiras, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Chefe de Gabinete da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU),  Diretor do Jardim Botânico da Fundação Zôo-Botânica de Belo Horizonte, Diretor de Planejamento e Monitoramento da Fundação de Parques Municipais e Secretario de Administração Regional Municipal NORDESTE da Prefeitura de Belo Horizonte.
Presidiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente e foi Conselheiro, no Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município – CDPCM e no Conselho Municipal de Turismo. Atualmente é Presidente da Fundação Zôo-Botânica de Belo Horizonte.



Dilma anuncia mais 100 mil bolsas para o Ciência sem Fronteiras

 

Presidenta Dilma posa em selfie com estudantes do programa Ciência sem Fronteiras. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Presidenta Dilma posa para selfie com bolsistas do Ciência sem Fronteiras no anúncio da segunda etapa do programa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

O programa Ciência sem Fronteiras do governo federal oferecerá 100 mil novas bolsas de estudo na segunda fase, lançada nesta quarta-feira (25) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Ela reiterou objetivo do programa, focado em formar estudantes de vários níveis de graduação, pós-graduação e pesquisadores no exterior em escala compatível com os desafio do país.
“Esse é um programa feito para garantir ao Brasil condições de gerar aqui inovação, de gerar aqui o interesse pelas ciências e pela aplicação da tecnologia em todas as áreas. Na indústria, na agricultura e, sobretudo, para viabilizar também a pesquisa em ciências básicas. Com isso estamos abrindo as nossas fronteiras. Estamos abrindo horizontes dos nossos jovens. Por isso, nós definimos a nova fase do Ciência sem Fronteiras”, explicou.
Dilma lembrou que o Ciência sem Fronteiras concedeu, até este momento, 83,2 mil bolsas no exterior, e destacou que com as chamadas programadas para setembro, o governo atingirá a meta de 101 mil bolsas de estudo. Para efeito de comparação, a presidenta disse que, antes da criação do programa, eram apenas cinco mil bolsistas fora do Brasil.

Números do programa

 As 83,2 mil bolsas concedidas pelo Ciência sem Fronteiras foram para estudantes de 1,1 mil municípios. Desse total, 76,1 bolsas do governo federal, e 7,1 mil vindos da iniciativa privada, fato que rendeu agradecimentos da presidenta Dilma as empresas parceiras no programa – 44,2% desses bolsistas são mulheres, 31,4% são negros e 85,9% são jovens.

Dos 43 países de destino dos estudantes, os Estados Unidos lideram o ranking de número de bolsas (26,3 mil), seguidos pelo Reino Unido (9,5 mil), Canadá (7 mil), França (6,4 mil) e Alemanha (5,9 mil). Conforme ressaltou a presidenta no lançamento da segunda fase, o Ciência sem Fronteiras tem 18 áreas prioritárias, dentre as quais se destacam: engenharias e demais áreas tecnológicas (36,4 mil bolsas); biologia, ciências biomédicas e da saúde (14,5 mil); e da indústria criativa (6,6 mil).
 

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Kotscho: O sucesso da Copa é a força de nosso povo


Jornalista diz que, há duas semanas, deixou um "país em guerra, afundado nas mais apocalípticas previsões", e desembarcou em outro, "bem diferente, sem ter saído do Brasil"; "Durante meses, fomos submetidos a um massacre midiático sem precedentes, anunciando o caos na Copa do Fim do Mundo", afirma Ricardo Kotscho; em seu blog, ele escreve que, como "a canalhice não tem limites", "aconteceu tudo ao contrário do que previam e ninguém veio a público até agora para pedir desculpas"



O sucesso da Copa é a força de nosso povo

Por Ricardo Kotscho, de seu blog
 
Faz duas semanas, deixei um país em guerra, afundado nas mais apocalípticas previsões, e desembarquei agora noutro, na volta, bem diferente, sem ter saído do Brasil. Durante meses, fomos submetidos a um massacre midiático sem precedentes, anunciando o caos na Copa do Fim do Mundo.

Fomos retratados como um povo de vagabundos, incompetentes, imprestáveis, corruptos, incapazes de organizar um evento deste porte. Sim, eu sei, não devemos confundir governo com Nação. Eles também sabem, mas, no afã de desgastar o governo da presidente Dilma Rousseff, acabaram esculhambando a nossa imagem no mundo todo, confundindo Jesus com Genésio, jogando sempre no popular quanto pior, melhor.

Estádios e aeroportos não ficariam prontos ou desabariam, o acesso aos jogos seria inviável, ninguém se sentiria seguro nas cidades-sede ocupadas por vândalos e marginais. Apenas três dias após o início da Copa, o New York Times, aquele jornalão americano que não pode ser chamado de petista chapa-branca, tirou um sarro da nossa mídia ao reproduzir as previsões negativas que ela fazia nas manchetes até a véspera. Certamente, muitos torcedores-turistas que para cá viriam ficaram com medo e desistiram. Quem vai pagar por este prejuízo provocado pelo terrorismo midiático?

Agora, que tudo é festa, e o mundo celebra a mais bela Copa do Mundo das últimos décadas, com tudo funcionando e nenhuma desgraça até o momento em que escrevo, só querem faturar com o sucesso alheio e nos ameaçam com o tal do “legado”. Depois de jogar contra o tempo todo, querem dizer que, após a última partida, nada restará de bom para os brasileiros aproveitarem o investimento feito. Como assim? Vai ser tudo implodido?

A canalhice não tem limites, como se fossemos todos idiotas sem memória e já tenhamos esquecido tudo o que eles falaram e escreveram desde que o Brasil foi escolhido, em 2007, para sediar o Mundial da Fifa. Pois aconteceu tudo ao contrário do que previam e ninguém veio a público até agora para pedir desculpas.

Como vivem em outro mundo, distantes da vida real do dia a dia do brasileiro, jornalistas donos da verdade e do saber não contaram com a incrível capacidade deste povo de superar dificuldades, dar a volta por cima, na raça e no improviso, para cumprir a palavra empenhada.

Para alcançar seus mal disfarçados objetivos políticos e eleitorais, após três derrotas seguidas, os antigos “formadores de opinião” abrigados no Instituto Millenium resolveram partir para o vale tudo, e quebraram a cara.

Qualquer que seja o resultado final dentro do campo, esta gente sombria e triste já perdeu, e a força do povo brasileiro ganhou mais uma vez. Este é maior legado da Copa, a grande confraternização mundial que tomou conta das ruas, resgatando a nossa autoestima, a alegria e a cordialidade, em lugar das “manifestações pacíficas” esperadas pelos black blocs da mídia para alimentar o baixo astral e melar a festa. Pois tem muito gringo por aí que já não quer mais nem voltar para seu país. Poderiam trocar com os nativos que não gostam daqui.

Que tal?

terça-feira, 24 de junho de 2014

Debate na ONU: a responsabilização das empresas transnacionais pela violação dos direitos humanos e destruição da natureza

Hoje, em Genebra, nas Nações Unidas, no debate por um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre empresas e direitos humanos. A sociedade civil internacional está exigindo que a ONU adote instrumentos internacionais para enfrentar o abuso de empresas transnacionais, em particular em relação à violações de direitos humanos, crimes econômicos e ecológicos, e crie um mecanismo efetivo que proporcione reparação e acesso à justiça para todas as pessoas afetadas.


           Frei Rodrigo Péret participando do debate em Genebra, nas Nações Unidas


Por
Frei Rodrigo Péret   

Por um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre empresas e direitos humanos (ONU)
Para entender melhor a questão:

As operações de muitas empresas transnacionais e outras empresas de negócios, causam a devastação de meios de subsistência, de territórios e do meio ambiente das comunidades onde elas atuam. As empresas transnacionais buscam mercantilização dos bens comuns, dos serviços essenciais e da própria natureza. Muitas empresas transnacionais e outras empresas privadas também violam ou são cúmplices de violações dos direitos humanos, direitos trabalhistas, da autodeterminação dos povos indígenas, destroem a base da soberania alimentar, poluem fontes de água e solos, e saqueiam os recursos naturais.

Desde 1970, países e organizações da sociedade civil vêm solicitando a responsabilização de empresas transnacionais, por violações dos direitos humanos e destruição da natureza, por elas provocados. Atualmente existe nas Nações Unidas uma grande movimentação nesse sentido. A sociedade civil internacional está exigindo que a ONU adote instrumentos internacionais vinculantes para enfrentar o abuso dessas empresas em relação aos direitos humanos.

Um dos grandes problemas que a comunidade internacional verifica é o fato de que as empresas transnacionais estão fora do princípio da territorialidade e na maioria das vezes vivem à margem das legislações nacionais. Elas atuam globalmente, possuem múltiplos centros de operação e, contam com apoio de Estados e organizações multilaterais internacionais.

Só para se ter uma ideia, vamos refletir sobre a questão, por exemplo, sobre possibilidade das vítimas processarem as empresas transnacionais diretamente em seu domicílio (seja onde ela esteja atuando ou no país de sua origem). Isso ajudaria a corrigir uma desigualdade amplamente percebida em relação à direitos e obrigações que existem entre as empresas de um lado e as pessoas impactadas do outro lado.

Segundo a Comissão Internacional de Juristas (ICJ) “De acordo com algumas avaliações, a crescente rede de acordos bilaterais ou multilaterais sobre investimentos e comércio, muitas vezes concedem às empresas o direito de processar governos em tribunais arbitrais internacionais, um direito que os indivíduos e as comunidades não têm em relação às empresas que poluem o ambiente ou afetem seus direitos. Um tratado internacional que garanta remédios para danos causados ​​por empresas é visto como um instrumento corretivo a este respeito.”

Na 26 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, os representantes do Equador e África do Sul na ONU, de um lado e os representantes da Noruega, de outro, apresentaram duas resoluções para adoção pelo Conselho. A resolução comum feita pelo Equador e África do Sul, entregue em 19 de junho propõem "estabelecer um grupo de trabalho intergovernamental aberto com a missão de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre Empresas Transnacionais e outras empresas privadas no que diz respeito aos direitos humanos." A resolução da Noruega, originalmente apresentada em 12 de junho, em seguida, atualizada em 17 de junho, inclui um pedido para que um Grupo de Trabalho da ONU elabore um relatório considerando, entre outras coisas, os benefícios e as limitações dos instrumentos juridicamente vinculativos.


Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil acolhem e apoiam a iniciativa tomada por uma série de Estados-Membros no Conselho de Direitos Humanos para a criação de um instrumento internacional juridicamente vinculante, dentro do sistema da ONU, para clarificar as obrigações de direitos humanos das empresas transnacionais, em particular em relação à violações de direitos humanos, crimes econômicos e ecológicos, e abusos, e crie um mecanismo efetivo que proporcione reparação e acesso à justiça para todas as pessoas afetadas, nos casos em que tais recursos são de fato não sejam previstos em jurisdições domésticas.

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret,ofm
 

segunda-feira, 23 de junho de 2014

A presença no estádio em dia de jogo da copa é uma festa

Por Luiz Ricardo Péret

Ninguém mais precisa imaginar como seria na copa. Ela chegou e derrotou os pessimistas e a mídia conservadora que torcia e divulgava o caos que seria a copa. Será que você foi enganado pelos arautos do "Imagina na Copa"? Tudo foi feito para contaminar corações e mentes contra um evento que une pessoas de todo o mundo.
Após dez dias da abertura da Copa a mídia brasileira  começa a desembarcar da teoria do caos na Copa. A imprensa estrangeira desde o início do mundial 2014 vem fazendo elogios.

O maior legado dessa Copa, é imaterial: o resgate da imagem internacional do país, tão vilipendiada pela nossa mídia conservadora.


E no sábado, 21 de junho, constatei a ótima organização do evento em Belo Horizonte, por ocasião do jogo Argentina e Irã.

Comecei a verificar a boa organização, desde o momento que tive acesso ao transporte para o Mineirão.
Os ônibus que serviram aos torcedores foram em números suficientes. Peguei o meu na Avenida do Contorno. Todos os torcedores bem orientados e em fila, tranquilamente entrando nos ônibus.
Aí a festa e a confraternização entre brasileiros, argentinos e iranianos começaram.
Pelo caminho, várias vans e carros, com argentinos, passavam com cantos, buzinaço e alegria. As pessoas dentro dos ônibus acenavam para as que estevam no carro e estas retribuíam com mais festas.
E o trânsito fluiu bem.

Ao desembarcar, próximo a igrejinha da Pampulha, todos os torcedores eram orientados a seguir um trajeto até chegar ao estádio. Todos caminhando tranquilamente e a confraternização entre os povos foi crescendo.
A maioria dos torcedores eram argentinos  e estavam bem animados e  quando encontravam com os iranianos pediam para tirar fotos , a mesma coisa acontecia com os iranianos. Os brasileiros presentes não ficavam pra trás. Tudo era uma grande festa.

Os voluntários, em todos os setores, trabalhando muito bem e dando todas as orientações ao público.

Foto: Consegui  . ESTOU NO Mineirão Argentina x Irá

Antes de chegar ao estádio uma  primeira barreira presente, com funcionários que requisitavam o ingresso para liberar o acesso à avenida do estádio.
Todos nós continuamos o caminho até chegar na área livre do Mineirão. Aí havia a segunda barreira com detector de metal, rx para verificar os pertences dos torcedores.


A partir daí, tinha-se acesso a outra grande área livre. A festa neste local era maior com brasileiros, iranianos e a multidão de argentinos cantando e abraçando e muitos tirando fotos para registrar esse grande momento.







A terceira e última barreira eram formada pelas catracas, onde o torcedor passava o ingresso e entrava definitivamente no interior do Mineirão.

Dentro do estádio estava funcionando bem os bares, uma lojinha oficial da Fifa, e até, quem diria....a presença do famoso feijão tropeiro....e estava gostoso!

O preço de alguns produtos: Tropeiro 15,00 ( mas era grande) - Coca- cola (600ml) 8,00- Água mineral 6,00- Cerveja Brahma (473ml) 10,00 - Budweiser (473ml) 13,00.
A maioria dos torcedores não jogavam fora o copo, em que bebiam, pois tinha referência a Copa 2014 e todos queriam como lembrança. Era fácil ver torcedor com vários copos na mão.

Foto: E o Messi resolveu


Nas arquibancadas uma multidão de argentinos cantando hinos, lotavam o Mineirão. Em algum momento da partida os iranianos se levantavam e arriscavam seus gritos de incentivo que logo eram abafados pelo dos argentinos. Só quando muitos brasileiros resolviam apoiar o Irã é que se conseguia igualar aos argentinos no barulho.
Mas tudo dentro de uma grande tranquilidade. Nenhuma confusão aconteceu.
Após o jogo,  a volta para casa também foi tranquila como a ida.

Em relação ao jogo:  

A Argentina não se encontrava, Messi e companhia não conseguia furar a retranca iraniana e o goleiro do Irã estava muito bem no jogo. E olha que...o Irã teve três grandes chances de marcar, fora o penâlti que o juiz não marcou a seu favor. 

Mas quem tem Messi tem que esperar até o apito final do juiz. E nos acréscimos apareceu o craque. Recebeu na direita, cortou pro meio e bateu de esquerda...Gol da Argentina.
Em um dia que quase a zebra apareceu no Mineirão, o Messi resolveu. Castigo para o Irã.
Os Hermanos foram à loucura!

Após a partida a confraternização entre os povos continuou. Abraços e trocas de bandeiras, camisas entre torcedores argentinos e iranianos era o que mais se via.

Realmente jogo de Copa do Mundo é um barato! É diferente e é uma experiência única!

                                            O torcedor iraniano Hamid com os argentinos

Pena que a mídia conservadora disseminou o pânico e o medo em muitos, que com certeza passaram a acreditar que essa Copa seria um caos e o Brasil daria exemplo de incompetência.
Agora com a Copa em andamento, sabemos que a incompetência que a  grande mídia conservadora se referia... era dela mesma!

É uma pena ter uma mídia assim porque ela interdita o debate real sobre nossas possibilidades e perspectivas; há, é certo, correções de rumo a fazer e mudanças que devemos ter a coragem de propor a nós mesmos. Mas é fundamental também um debate honesto sobre o quanto já avançamos.

Essa é a Copa das Copas!


sexta-feira, 20 de junho de 2014

Financiamento do BNDES para obras no exterior gera empregos e receita

Obras em várias línguas
         Revista Carta Capital           

INVESTIMENTOS
A exportação de serviços de engenharia gera superávit e empregos
Por Samantha Maia


Hidrelétrica de Cambembe em Angola

 


O financiamento publico de obras de empresas brasileiras no exterior, criticado por alguns com o argumento de que deveria ser canalizado para a infraestrutura do País, é crucial para a geração de empregos e de receita em dólares necessária à redução do déficit da balança comercial de serviços, em rápida expansão. A conclusão baseia-se nas avaliações de especialistas e empresários ouvidos por CartaCapital. Eles defendem não somente a manutenção dos financiamentos do BNDES a essas obras, como a sua ampliação, por causa do impacto positivo na economia brasileira e ao acirramento da concorrência no exterior.

O déficit na balança comercial de serviços atingiu 47 bilhões de dólares em 2013, mas o grupo de serviços de engenharia obteve um superávit de 3,5 bilhões de dólares. Como o financiamento é concedido ao país que receberá os bens e serviços, o BNDES recebe em dólares dos governos locais e paga em reais às empresas brasileiras contratadas.

Com 2% das exportações mundiais de serviços de engenharia, o Brasil tem 18% de participação no mercado na América Latina e Caribe, atrás apenas da Espanha (30%). Os Estados Unidos detêm 14%, e a China, 12%. Na África, as empresas brasileiras têm 4% do mercado e a Chi na, 45%. Há difículdade para crescer. Os principais concorrentes oferecem melhores condições para suas empresas se posicionarem nesse mercado, o que significa, basicamente, mais e melhores financiamentos.

Segundo estudo da LCA Consultores, cada 100 milhões de dólares investidos pelas construtoras brasileiras no exterior gera ou mantém 19 mil empregos no País. Os negócios movimentam uma cadeia de mais de 2 mil empresas nacionais, das quais 76% são micro e pequenos estabelecimentos.

A parceria abre novos canais no comércio exterior. Do universo de 250 fornecedoras pesquisado pela LCA, perto de 33% tornaram-se exportadoras a partir da atuação com as construtoras. "A dinâmica do setor nos permite afirmar que a tão buscada cultura de exportação pode ser alcançada por meio de serviços de engenharia", diz José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil.

"Como a nossa base exportadora é muito concentrada, a internacionalização de pequenas e médias empresas fornecedoras das construtoras tem um efeito pulverizador muito positivo", diz Luciene Machado, superintendente da área de comércio exterior do BNDES. A exemplo da maior ia das agências de fomento de outros países presentes no setor, o banco brasileiro deveria financiar a totalidade do projeto, e não apenas a parte nacional, de 80% do investimento, em média, afirma a economista. "Nossos competidores têm essa vantagem, mas é um debate difícil em um momento em que o próprio apoio às exportações é contestado aqui." O total de crédito disponibilizado pelo BNDES em 2012 foi de 5,5 bilhões de dólares, ante 35 bilhões pela China e 40 bilhões pela Espanha.

Um exemplo do potencial do setor é o das exportações para a Guiné Equatorial, que passaram de 11 milhões de dólares em 2006, quando a construtora mineira ARG iniciou a construção de duas rodovias no país africano, para 63 milhões em 2013. Na esteira da obra de infraestrutura financiada pelo BNDES foram exportados tratores, matérias-primas para asfalto, pneus para ônibus e caminhões, carnes, arroz, relógios, chocolates e camisas masculinas. Os industrializados representam 67% dos embarques para a Guiné Equatorial, acima dos 51% da pauta de exportações do País.

Os investimentos brasileiros em infraestrutura financiados pelo BNDES estão distribuídos em mais de dez países, Angola, Argentina e Venezuela incluídos. O aporte de recursos pelo banco público para uma dessas obras, a do Porto de Mariel, em Cuba, construído pela Odebrecht, foi objeto de uma nota oficial de repúdio emitida pelo PSDB em janeiro. Segundo o documento, a instituição "distribuiu benesses ao redor do mundo e favoreceu empresas eleitas". O comunicado também criticou empréstimos à "Venezuela chavista", em aparente esquecimento ou omissão do fato de a liberação pelo BNDES do primeiro empréstimo para a construção do metrô de Caracas ter ocorrido em 2001, durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Estima-se que os 800 milhões de dólares do financiamento concedido a Mariel para fornecimento de bens e serviços à obra geraram 156 mil empregos no Brasil.

Segundo o diretor-financeiro da Odebrecht Engenharia e Construção, Jayme Fonseca, o mercado brasileiro está parado e a empresa tem planos de explorar outros projetos em Cuba, apesar de considerar difícil obter financiamento do BNDES agora por causa do ambiente de oposição aos negócios com a ilha. "A crítica é um tiro no pé. Por uma questão político-partidária, estão atacando um setor onde o risco do investimento é baixo e os ganhos são altos", diz o executivo. As obras no exterior representam 67% do faturamento da companhia. Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS, todas com presença no mercado internacional, estão entre as 225 maiores companhias de engenharia do mundo.

A construtora está de olho em oportunidades de obras em aeroportos e na construção de usinas de etanol em Cuba. "E importante as empresas brasileiras se posicionarem antes do fim do bloqueio comercial, porque depois os Estados Unidos vão chegar ao país de forma agressiva para recuperar o espaço perdido", afirma Fonseca. "Competimos em condição de igualdade nos custos, mas nos prazos dos financiamentos os concorrentes são mais agressivos", diz Fonseca.

"O ritual do governo brasileiro para a aprovação dos financiamentos é rigoroso e quem questiona o risco ou a relevância do investimento no porto cubano o faz por desconhecimento ou má vontade", diz Fernando Camargo, sócio-diretor da LCA. Para o economista, o rigor é tão grande que afeta a competitividade brasileira. Todo o trâmite leva até 450 dias para a aprovação de um financiamento, ante 60 dias nos Estados Unidos ou na China. Além da avaliação do BNDES, um pedido de financiamento passa por um comitê da Câmara de Comércio Exterior, onde há representação de diversos ministérios, sob a liderança da Fazenda e pela fiscalização da Advocacia-Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Por não ter um histórico de longo prazo no mercado de exportação de serviços de engenharia, o Brasil utiliza avaliações da OCDE para calcular os riscos da concessão de financiamentos do BNDES para seus parceiros. Segundo Camargo, perde-se a chance de aproveitar o conhecimento brasileiro sobre os países da América Latina, o que possibilitaria conceder empréstimos a custos menores. Para Luciene, essa questão evoluiu e a criação, em novembro, da estatal Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias deve melhorar o processo. "A partir de julho, a agência passará a prestar serviço ao Ministério da Fazenda na avaliação de risco", diz ela.

Enquanto a velocidade do financiamento oficial às empresas brasileiras no exterior cai por efeito da disputa eleitoral, a China avança. De oito usinas em construção no Equador, levou sete e a brasileira Odebrecht, uma. O diferencial do país asiático foram prazos de financiamento e de carência substancialmente superiores aos oferecidos