Por Eduardo Costa Pinto
De onde veio o vento desse redemoinho?
Parafraseando Guimarães Rosa, o Brasil está na rua, no meio do redemoinho,1 que é “a briga de ventos. O quando um esbarra com outro, e se enrolam, o doido espetáculo”. Desde 2015, a “briga de ventos” provocou a destruição de empresas e empregos, a deterioração das instituições (Executivo, Legislativo e sistema político, Judiciário e Forças Armadas) e a forte redução da autonomia nacional.
Esse “doido espetáculo”, em que permanecemos até hoje, sob o governo Bolsonaro, foi formado por vários ventos, vindos de diversas direções e intensidades. O vento que veio dos quartéis, trazendo o capitão Bolsonaro, somente apareceu no final de 2017 e não pode ser responsabilizado exclusivamente pela profunda crise (em suas múltiplas dimensões: econômica, política, social, institucional e democrática e sanitária) que o Brasil atravessa.
As bandeiras, levantadas em 2018 pelo candidato Bolsonaro e pelos militares, do restabelecimento da ordem econômica, política, moral e psicossocial brasileira vêm caindo uma a uma: desde a posse em 2019 até a não punição do general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que participou de manifestação política com o presidente, ato proibido pelo regimento do Exército.
Apesar de não ser sua causa, a forma de governar de Bolsonaro amplia a crise na medida em que, por um lado, mina as instituições (sistema político, STF etc.) que já estavam fragilizadas e, por outro, concede benesses, em troca de apoio, para os militares, tais como tratamento especial no quadro da reforma da Previdência, ampliação dos cargos ocupados no governo, reestruturação da carreira militar (que implicou aumento salarial nos níveis hierárquicos mais altos) e ampliação dos gastos e investimentos do Ministério da Defesa, mesmo com o teto de gastos.
Bolsonaro e os militares hoje no governo não são o fato gerador da crise brasileira, e sim uma infecção oportunista que se apropria de um corpo doente. O Brasil já se encontrava no meio do redemoinho, lançado em várias direções, retorcido e deslegitimado pelos ventos que sopravam de outras paragens. Esse novo vento, na verdade, ampliou o redemoinho que já tinha ganhado forma em 2015.
Esse “doido espetáculo” foi impulsionado pelo vento vindo dos Estados Unidos. que trouxe a bactéria perigosa geradora da instabilidade para o corpo brasileiro. Após a descoberta do pré-sal, os órgãos de inteligência norte-americanos, sobretudo a Agência Nacional de Segurança (NSA), vinham espionando a Petrobras e a presidenta Dilma Rousseff, conforme arquivos obtidos com o ex-analista da NSA Edward Snowden, em 2013. Mais recentemente, com o caso da Vaza Jato, ficou explícito que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos passou informações, de forma ilegal, para a Operação Lava Jato. Para muitos analistas, as primeiras informações sobre a corrupção na Petrobras e suas conexões com as empresas líderes da construção civil nacional, obtidas pela Lava Jato em Curitiba, teriam vindo do Departamento de Justiça, repassadas provavelmente pela NSA.
Com essas informações, a força-tarefa de Curitiba passou a utilizar mecanismos de flexibilização e/ou quebra do regramento jurídico para alcançar seus fins por meio da geração de instabilidade política (um dos elementos centrais de sua estratégia) e de vazamentos ilegais para a imprensa, para pressionar os agentes políticos e as instâncias superiores do Judiciário a prosseguir no combate à corrupção. Os fins (combate à corrupção e refundação do Brasil) justificariam os meios.
Esse vento norte-americano, que se tornou devastador, provavelmente poderia ter sido contido por mecanismos institucionais básicos em sua fase inicial de expansão. No entanto, ele ganhou força e foi alimentado por diversas forças sociais nacionais (frações da burguesia, políticos, burocracia estatal, classes médias, STF etc.) que procuravam alcançar seus interesses num contexto de crise econômica e política.
Essas forças sociais achavam que, cada uma isoladamente, poderiam conter o vento ou direcioná-lo para destruir seus competidores, adversários e desafetos. Com isso, o redemoinho se formou e ganhou uma força inimaginável, e segue deixando um rastro de golpes institucionais (impeachment de Dilma, em 2016, e exclusão da candidatura de Lula, em 2018), de desestruturação de bases produtivas 2 e de degradação institucional.
Desde 2015, o Brasil vive uma trajetória caótica, sem rumo, com a deterioração e a perda de legitimidade das instituições, que continuam existindo materialmente, mas perderam a capacidade de reduzir incertezas e incentivar os avanços das ações humanas econômicas, sociais e políticas coordenadas. Com isso, impede-se qualquer padrão de formação de expectativas econômicas e políticas a respeito do devir, criando-se um encurtamento das decisões e dificultando-se os investimentos, a formação de consensos políticos mínimos e a configuração de um padrão de desenvolvimento inclusivo socialmente e sustentável ambientalmente.
A reconfiguração do capitalismo brasileiro
Se, por um lado, essa crise impede o devir, por outro, ela vem possibilitando uma profunda reconfiguração do capitalismo brasileiro, capitaneado, em boa parte, pela burguesia em seu projeto de desmanche da Constituição de 1988 e das capacidades governamentais (empresas e bancos estatais, instrumentos de intervenção direta do Estado na economia e criminalização das políticas públicas verticais), para abrir novos espaços de acumulação e recuperar as taxas de lucro das quinhentas maiores empresas não financeiras privadas de capital aberto que caíram entre 2011 e 2015. (Gráfico 1)
Gráfico 1
Para isso, os setores dominantes brasileiros se unificaram, desde o golpe parlamentar de 2016, passando pelo governo Temer, até o governo Bolsonaro, com seu ministro da Economia, Paulo Guedes, em torno do juízo de que a única alternativa para destravar a acumulação seriam as reformas neoliberais (previdenciária, trabalhista, administrativa, teto de gastos) e as privatizações (Eletrobras, venda de ativos da Petrobras etc.), que repassavam o ajuste dos custos da crise de acumulação para os trabalhadores, pois, para eles, os entraves ao crescimento seriam fruto das políticas de ganhos reais do salário, da ampliação das políticas de proteção e dos gastos públicos com as políticas universalizantes (saúde e educação), decorrentes da Constituição de 1988.
Não por acaso, a burguesia brasileira apoiou fortemente o candidato Bolsonaro e seu ministro da Economia neoliberal, defensor das privatizações e das reformas pró-mercado. Nesse sentido, a redução da atuação do Estado brasileiro na economia, por meio da venda de ativos públicos e das privatizações de suas empresas, tem sido alardeada pelo governo Bolsonaro, pelos setores dominantes brasileiros e pelos economistas de mercado como o caminho do nirvana para o crescimento econômico e o desenvolvimento social.
Quem é que ganha nessa “crise”?
O problema é que o nirvana nunca chega para todos. Pelo contrário, o Brasil permanece no redemoinho, numa profunda crise econômica, social e institucional. A questão é que esse redemoinho tem sido funcional para a mega e a grande burguesia brasileira (maiores empresas) aumentarem seus lucros desde 2016.
Cabe observar que o bloco no poder do capitalismo brasileiro (frações da mega e da grande burguesia), com a crise de 2015 e 2016 e com os efeitos destrutivos da Lava Jato, passou por importantes modificações, com o aumento do poder dos segmentos comerciais (varejo e serviços, sobretudo os médicos), com a manutenção do poder dos segmentos bancário-financeiro, com a forte redução dos segmentos industriais, exceto aqueles intensivos em capital baseado em commodities (petróleo e gás, siderurgia, papel e celulose, mineração, produtos alimentares etc.), e com o aumento do poder da burguesia agropecuária, que sempre teve um papel sobredeterminado no que diz respeito à sua participação política no Congresso.
Esse aumento no poder das empresas (capital) diante dos trabalhadores, com a mudança do padrão de acumulação em curso, sob patrocínio da burguesia brasileira, tem sido funcional para a grande e a megaburguesia brasileira (maiores empresas) em recuperar sua lucratividade e criar espaços de acumulação. Como isso foi possível, mesmo com o PIB crescendo muito pouco entre 2016 e 2020? Isso aconteceu em virtude:
1) de um profundo processo de concentração e centralização de capital, sobretudo no setor de comércio e serviços. Ou seja, as grandes empresas estão comprando ou ganhando mercado das pequenas e médias empresas;
2) da redução do custo da força de trabalho (direto e indireto, vinculado à reforma trabalhista), que tem implicado na redução dos salários diretos e indiretos dos trabalhadores;
3) da elevação dos preços das commodities desde 2017;
4) da desregulamentação ambiental e trabalhista, para facilitar a expansão da agropecuária e do extrativismo em novas fronteiras; e
5) do processo de privatização, que está abrindo novos espaços de acumulação.
No que tange à fração da burguesia agropecuária, chama atenção a trajetória de crescimento das taxas de lucro das quarenta maiores empresas do setor (com dados disponíveis) desde 2015, sobretudo em 2020, quando a taxa alcançou o patamar de 21% (Gráfico 2), muito superior às taxas do setor bancário-financeiro, que foi de 13,5%, sendo as mega e as grandes empresas as que obtiveram as maiores taxas de lucro.
Esses resultados das taxas de lucro da mega e da grande burguesia e suas frações (agropecuária, industrial intensiva em commodities, comercial e de serviços) reforçam o apoio dos setores dominantes brasileiros às medidas de reformas pró-mercado, mesmo que isso implique apoiar o governo Bolsonaro com todos os seus problemas e a dificuldade de ser controlado pela burguesia.
Gráfico 2: Taxa de lucro de 40 empresas do setor agropecuário: 2015-2020 (%)
A relação da burguesia e Bolsonaro
Com Bolsonaro, a burguesia permanece no mando (projeto de desestruturação dos direitos sociais, de desmanche da Constituição de 1988, de privatizações e da constitucionalização do neoliberalismo), mas sem comando, conforme destacado pela professora Virginia Fontes, em virtude do aumento dos conflitos num contexto de crise institucional em curso. Ou seja, as reformas e as privatizações seguem como rolo compressor, mas sem o controle de parte da burguesia, como visto no processo de privatização da Eletrobras.
Cabe observar que a adoção desse projeto da burguesia dificilmente seria viável politicamente, da forma como vem sendo realizado, em condições institucionais normais. Portanto, os golpes foram funcionais para mudar o padrão de acumulação. Nesse sentido, o vento mais intenso do redemoinho em que o Brasil se encontra é provocado pela sanha dos setores dominantes brasileiros, sobretudo das frações vinculadas ao agronegócio e à finança.
Assim como em outros momentos históricos, a classe dominante brasileira “burlou [e burla] de maneira permanente e recorrente as leis vigentes, sacadas a fórceps de outros quadros históricos” 3 e adota uma resistência “ultraintensa à mudança social”, voltando-se de forma “sociopática” para “a preservação pura e simples do status quo [defesa de privilégios e do lucro a qualquer custo]”.4
Esse novo padrão de acumulação brasileiro tem reforçado o poder econômico e político dos segmentos primários, intensivos em commodities e bancário-financeiro, abrindo espaços para a intensificação da exploração dos recursos naturais e da força de trabalho. Setores dominantes brasileiros não recuaram em seu projeto de desmanche, o que impede a construção de uma conciliação política entre setores sociais amplos.
Nesse sentido, o campo progressista tem de construir um programa mais ousado (o caso do Plano Biden), que foque os investimentos públicos em infraestrutura urbana, em educação e saúde (bens públicos) e em desenvolvimento ambientalmente sustentável, que deverão, em parte, ser financiados por forte elevação dos impostos sobre o 1% mais rico (aumento do ITR, dos dividendos, das heranças etc.). O 1% mais rico deve ser nosso foco político – somente assim a esquerda vai se conectar com a demanda eleitoral antissistema da população. E não adianta fazer um programa ousado e depois girar completamente, como Dilma em 2015.
Sem o apoio da população, o campo progressista pode até ganhar a próxima eleição em 2022, mas não conseguirá governar nem levar o jogo até o fim do tempo determinado institucionalmente. Em outras palavras, não conseguirá tirar o Brasil do redemoinho, para que seja possível uma nova travessia de refundação do país.
[*] texto publicado originalmente no Diplomatique Barsil (Edição Julho 2021). Esta versão apresenta algumas modificações em relação ao texto publicado
[1] Ao longo do livro Grande sertão: veredas, Guimarães Rosa utiliza uma frase emblemática e cheia de simbolismo que vai nortear essa grande obra: “O diabo na rua, no meio do redemoinho”.
[2] A desestruturação das bases produtivas e institucionais brasileiras interessa, sim, aos agentes externos, especialmente aos norte-americanos e seu Estado nacional, pois isso (i) possibilitou a abertura da exploração do pré-sal para as empresas estrangeiras; (ii) contribuiu para a ampliação de vendas de equipamentos para essa exploração por empresas estrangeiras, como a norte-americana Halliburton; (iii) desestabilizou o engajamento do Brasil nos arranjos configurados pelos Brics; (iv) desestabilizou a presença das empresas de construção civil nacional (Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa) na América Latina e África, abrindo espaços para novos entrantes; (v) permitiu a compra da Embraer pela empresa norte-americana Boeing; e (vi) possibilitou o acordo de uso da base de Alcântara pelos Estados Unidos.
[3] Francisco de Oliveira, “Jeitinho e jeitão: uma tentativa de interpretação do caráter brasileiro”, Piauí, out. 2012, p.10.
[4] Florestan Fernandes, A sociologia numa era de revolução social, Zahar, Rio de Janeiro, 1962, p.211
