Juristas denunciam ilegalidade do impeachment de Dilma

Em encontro com Dilma, juristas denunciam ilegalidade do impeachment

Agência Brasil

 

A movimentação contra o golpe ganhou um importante reforço nesta segunda-feira (7). A presidenta Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, 30 renomados juristas representantes de entidades que apontam a violação à Constituição feita pela abertura do debate do processo de impeachment por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, no último dia 2.

O encontro teve como objetivo manifestar a defesa da democracia e denunciar a falta de base jurídica do pedido de impeachment. Juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Dalmo Dallari, doutor em Direito e professor emérito do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), estão entre os que assinam o documento, além de outros professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no Brasil.

“Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo”, diz o grupo intitulado “Juristas em Defesa da Democracia”, diz o manifesto.

“Não se pode admitir um atentado dessa gravidade à Constituição, às normas do direito, às leis brasileiras e ao regime democrático. O posicionamento de importantes juristas do país é um grito nessa direção, só um crime de responsabilidade pode retirar um presidente do cargo, e a presidenta Dilma não tem um ato sequer que possa configurar crime de responsabilidade. Sem base legal, impeachment é golpe”, diz Flávio Caetano, em nota divulgada pelo movimento.

Durante o encontro com a presidenta Dilma, os juristas entregaram à presidenta Dilma cópias de pareceres que eles produziram contra o impeachment.

“Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo Deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma”, afirma o grupo, em nota.

Confira alguns dos juristas que assinam o manifesto:
- Cláudio Pereira de Souza Neto, Doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor na Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e advogado no Rio de Janeiro;

- Ademar Borges de Sousa Filho, Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

- Dalmo de Abreu Dallari, Doutor em direito, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP;

- Sueli Gandolfi Dallari, Advogada, doutorado e Livre-Docência em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em direito médico pela Université de Paris XII (França), professora titular da Universidade de São Paulo;

- Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Professor Titular na Universidade de São Paulo (USP), Diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional na FD-USP;

- André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Diretor da Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi Laureate International Universities;

- Gilberto Bercovici, Professor na Universidade de São Paulo, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor pela Universidade de São Paulo;

- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

- Heleno Taveira Torres, Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito do Estado (PUC-SP);

- Marcelo Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília, Livre-Docente pela Universidade de Fribourg (Suíça), Doutor em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha) e Mestre pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

- Juarez Estevam Xavier Tavares, Sub-procurador-geral da Repúblcia Aposentado, Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

- Geraldo Prado, Professor de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisador em no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Liboa;

- Fernanda Lara Tórtima, Advogada, mestre em Direito Penal em Universitat Frankfurt am Main – Johann Wolfgang Goethe, professora na Universidade Cândido Mendes;

- Rosa Maria Cardoso da Cunha, Advogada, doutora em ciência política pelo Iuperj, professora.

- Francisco Queiroz Cavalcanti, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e Juiz Aposentado do TRF – 5ª Região;

- Walber de Moura Agra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, professor da Universidade Federal de Pernambuco;

- Luciana Grassano de Gouveia Mélo, Doutora em Direito, professora e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;

- Gustavo Ferreira Santos, Professor na Universidade Federal de Pernambuco e na UNICAP, Doutor em Direito Constitucional;

- Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Doutor em Direito, professor na UNICAP e coordenador do programa de mestrado da Unicap;

- João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Doutor em direito, professor na Universidade Federal de Pernambuco e na Unicap;

- Flávio Crocce Caetano, Advogado e professor da PUC-São Paulo;

- Wadih Nemer Damous Filho, Advogado, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro;

- Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Advogado, ex-deputado Federal pelo Distrito Federal, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

- Renato Ferreira Moura Franco, Advogado, especialista em direito penal;

- Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado, professor, Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Membro Consultor da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB;

- Luíz Moreira Gomes Júnior, Doutor em Direito, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Diretor acadêmico e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem.

- Magnus Henry da Silva Marques, Advogado, mestrando em Direito pela Universidade de Brasília, Pesquisador no Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais.

- Misabel Abreu Machado Derzi, Advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos;

- José Geraldo de Sousa Júnior, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília;

- Carlos Valder do Nascimento, Professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, e da Escola de Magistratura do Trabalho – EMATRA, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco;

- Menelick de Carvalho Neto, Professor na Universidade de Brasília, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do curso do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos na Universidade de Brasília;

- Walfrido Jorge Warde, Advogado mestre em direito pela New york University e doutor em direito pela USP;

- Juliano Zaiden Benvindo, Professor da UnB, coordenador da pós-graduação;

- Cristiano Paixão, Professor da UnB

Flávio Dino e Ciro Gomes lançam a mais contundente e efetiva frente contra o impeachment, o movimento Golpe Nunca Mais

Vi o mundo:

Cadeia da Legalidade renasce 55 anos depois, com Ciro e Dino no papel de Brizola: “Não se pode rasgar a Constituição”; Temer trai Dilma pregando retirada de direitos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o ex-ministro Ciro Gomes, candidato do PDT ao Planalto em 2018, lançaram hoje em São Luís a versão 2015 da Cadeia da Legalidade.

Em 1961, o então governador Leonel Brizola montou a Cadeia da Legalidade original, utilizando emissoras de rádio para defender a posse de João Goulart como presidente da República depois da renúncia de Jânio — Jango era o vice-presidente constitucional.

A ênfase era então, como hoje, na defesa da Constituição.

Os instrumentos mudaram: Brizola discursava nas rádios, Dino e Ciro anunciaram uma página no Facebook, onde os internautas podem aderir (para fazê-lo, clique aqui) — já eram mais de 10 mil apoiadores em algumas horas.

Em seu discurso, Flávio Dino esmiuçou o artigo 85 da Constituição brasileira, que define os chamados “crimes de responsabilidade”.

Enquanto isso, parece consolidado o desembarque do vice-presidente Michel Temer para aderir ao golpe paraguaio que vai beneficiá-lo diretamente.

Importante frisar que, além de Eduardo Cunha — que deu o pontapé inicial no processo — Renan Calheiros também está sendo investigado na Operação Lava Jato, que pode chegar ao próprio Michel Temer.

Ou seja, o golpe paraguaio tem o potencial de garantir impunidade aos principais líderes do PMDB.

Temer ascenderia ao Planalto com o programa Uma ponte para o Futuro, que retira direitos sociais conquistados na Constituição de 1988.

Portanto, está em andamento um duplo golpe constitucional.

O economista Paulo Guedes, um dos fundadores do Instituto Millenium, já aderiu ao programa econômico de Temer sem Dilma, em artigo n’O Globo.

Sociedade dos Poetas Mortos: a importância da educação para provocar reflexão sobre a vida

Clique abaixo para assistir:

Filme Completo Sociedade Dos Poetas Mortos ...

▶ 1:42:19

https://www.youtube.com/watch?v=4HY6GH_bWXU

8 de jul de 2015 - Vídeo enviado por Orhan Budak

... Filme Completo . Comédia Filme Completo Sociedade Dos Poetas Mortos

Planeta Educação:

 Por João Luís de Almeida Machado é consultor em Educação e Inovação, Doutor e Mestre em Educação, historiador, pesquisador e escritor.

O professor John Keating entra na sala de aula assobiando, é o primeiro dia do ano letivo, passa pelos alunos e desperta olhares curiosos, encaminha-se para uma outra porta, de saída para o corredor, todos seus pupilos ainda estão de sobreaviso, curiosos e sem saber o que fazer. Keating olha para eles e faz um sinal, pedindo que os estudantes o acompanhem. Todos chegam a uma sala de troféus da escola, onde ao fundo podem ser vistas fotos de alunos, remontando ao início do século, fazendo-nos voltar ao começo das atividades da escola. Pede-se silêncio e, que a atenção de todos volte-se para os rostos de todos aqueles garotos que freqüentaram aquela tradicional instituição de ensino em outros tempos.

O que aconteceu com eles? Para onde foram? O que fizeram de suas vidas? Suas vidas valeram a pena? Perguntas como essas são lançadas aos alunos. Muitos ainda sem saber o que estariam fazendo ali, afinal, não era para estarmos estudando literatura inglesa e norte-americana?

Desconforto e desconserto. O personagem do professor Keating, vivido pelo eclético e versátil (além de extremamente talentoso) Robin Williams, conseguiu o que queria. Deixou seus alunos em dúvida. Iniciou seu relacionamento com eles tentando demovê-los de sua passividade, provocando-os a uma reflexão sobre a vida. Afinal, será que estamos fazendo valer nossa existência? "Carpe Diem", ou seja, aproveitem suas vidas, passou a ser como uma regra de ouro a partir de então para alguns de seus alunos, afinal, vejam o exemplo daqueles que já estiveram por aqui (retratados nessas fotografias esmaecidas, amareladas) e pensem se vocês querem que o tempo passe e vocês venham a se tornar "comida de vermes" em seus caixões sem que nada do que tenham feito por aqui tenha repercutido (como, acreditem, muitos desses jovens das fotografias o fizeram, deixando passar a vida sem perceber a riqueza contida na mesma).

Para fazer com que suas existências tenham valor vocês devem viver com intensidade cada dia que lhes é dado, cada momento que lhes é concedido, cada experiência a qual tem acesso, diz com sabedoria inconteste o ilustre mestre Keating. Por isso, repete, "Carpe Diem".

"Sociedade dos Poetas Mortos" foi, em seu ano de lançamento (1989), candidato ao Oscar em várias categorias, levou para casa o prêmio de melhor roteiro (com enorme justiça dado a Tom Schulman) e, para a decepção de muitos (entre os quais me incluo), não foi agraciado como a melhor produção daquela temporada. Uma injustiça irreparável tendo em vista a qualidade do roteiro, a mão sensível do diretor Peter Weir, a atuação de Robin Williams e do jovem elenco que depois ganharia notoriedade em outras produções pelas suas grandes habilidades dramáticas (principalmente Robert Sean Leonard e Ethan Hawke) e a fotografia excepcional com locações lindíssimas.

Como já se viu, trata-se da história de um grupo de jovens alunos que tem o privilégio de trabalhar com um professor visionário, de atitudes inesperadas, que os instigou a pensar por conta própria (o que lhe rende críticas dos colegas e da instituição) e que arrebatou-lhes os corações. Por ter sido aluno dessa escola, Keating teve sua vida acadêmica retratada nos famosos "Year books" das "high schools" norte-americanas e, entre as informações sobre esse nobre aluno, consta uma a respeito de ter participado de uma tal "sociedade dos poetas mortos". Essa informação desperta a curiosidade dos alunos, que lhe pedem informações acerca das atividades desse grupo. Informados de que se tratava de uma turma de alunos que se reunia para ler poesias e aproveitar tudo aquilo que aqueles grandes escritores tinham produzido para seu próprio prazer e engrandecimento, resolvem fazer com que a "Sociedade" ressurja.

Não é só a sociedade que retoma suas atividades, todos os alunos envolvidos se vêem as voltas com uma verdadeira renovação em suas existências, todos encontram novos interesses e vocações, todos parecem ter despertado de um sono profundo, de uma letargia tão envolvente que parecia tragar-lhes a juventude sem possibilidade de volta.

O professor Keating deu a eles uma oportunidade sem igual e, ao mesmo tempo, fez com que os estudantes fossem se encantando com a literatura (que nos fala daquilo que é essencial, verdadeiramente fundamental em nossas vidas, o amor, a amizade, a paz, a dor e as desilusões; segundo Keating, estudar para que nos tornemos advogados, engenheiros ou médicos é importante, mas o que torna nossas existências válidas tem a ver com o espírito, com o prazer e, a poesia, a literatura, são fontes riquíssimas nesses quesitos).

Ao lidarmos com adolescentes muitas vezes, por conta do excesso de atividades, dos programas extensos que temos que cumprir, das avaliações ou do nosso próprio descaso, deixamos de vê-los como pessoas em formação, que alimentam sonhos e fantasias (que muitos de nós parecemos ter esquecido lá atrás, no tempo de nossas próprias juventudes), que planejam verdadeiras revoluções (dizem que quando temos 16 anos queremos incendiar o mundo e que, ao chegarmos a idade adulta, nos tornamos bombeiros; a maturidade é saudável, no entanto, devo dizer que preservar alguns focos de incêndio acesos em nossos corações e mentes também é fundamental. Sonhar é preciso!) e que, necessitam desesperadamente de nosso apoio e orientação, de nosso carinho e atenção.

Keating incorpora nosso idealismo, nossa pureza de princípios. Os alunos simbolizam a força e a vitalidade do novo, dos elementos de transformação que esperamos venham a transformar esse mundo num espaço muito mais justo, mais equilibrado. Há no entanto, os choques com as forças conservadoras, com a opressão da ordem que não aceita desequilíbrios (mesmo sabendo-se que eles trarão recompensas e melhorias). Nesses confrontos nem sempre o que está por vir é o que gostaríamos que acontecesse.

"Sociedade dos Poetas Mortos" é um filme imperdível para quem ama a educação, para quem alimenta ideais de reformular, para quem tem um profundo respeito e preocupação com essa juventude com que trabalhamos. Discutir esses temas todos, reformular as nossas práticas, alimentar nossos sonhos, rever posturas e condutas e, principalmente, olhar para nós mesmos e para nossos alunos em busca daquilo que nos faça sentir orgulho do que fizemos em nossas vidas, vale o ingresso. Boa diversão e "Carpe Diem"!

Ficha Técnica:

Sociedade dos Poetas Mortos 
(Deads Poets Society)

País/Ano de produção:- EUA, 1989
Duração/Gênero:- 128 min., drama
Distribuição:- Abril Vídeo
Direção de Peter Weir
Elenco:- Robin Williams, Robert Sean Leonard, Ethan Hawke e Josh Charles

Portal ebah.com.br:

O filme apresenta dois modelos de educação: o tradicional (arcaico) e o contemporâneo. O primeiro é perpassado pela academia Welton - internato masculino -, um modelo de escola preparatória, marcada por concepções tradicionalistas, organizada de forma autoritária, individualista com poder centralizado, que não respeita o aluno considerando-o como objeto a ser moldado, centrada na figura do professor e na transmissão dos conhecimentos. Onde o professor, detém o saber e a autoridade, exerce o ato de ensinar, limitando-se apenas a transmissão de conteúdos, não se preocupa em fazer o aluno aprender a pensar, e desenvolve a educação tradicional, baseada nos princípios da Tradição, Honra, Disciplina e Excelência. Ele se apresenta como modelo a ser seguido, dirige o processo de aprendizagem e o aluno atua como um simples receptor de conhecimentos, sendo a obediência uma virtude neste modelo.

A Escola apresenta assim, um modelo de educação que aliena seus alunos ao aceitamento do mundo sem questionamentos, haja vista que conteúdos são reproduzidos de maneira arcaica, ultrapassada, com extremo rigor, e não possuem ligação com o meio exterior, com a vida social dos alunos, resultando na formação de alunos despreparados para conviver em sociedade e adestrados para aceitar tudo que lhes é imposto.

O modelo contemporâneo é defendido no filme pelo professor, John Keating. Um ex - aluno da Academia, que com seu estilo de ensino nada convencional, tampouco conservador, elimina estereótipos e com um modelo renovador de educar, desafia o modelo de ensino tradicional da escola. Ele introduz novas metodologias de ensino ao lecionar em diversos lugares, de variadas formas, pregar o “Carpe Diem” (Aproveite o dia), e inspira seus alunos a seguirem seus próprios sonhos e a viverem vidas extraordinárias.

Keating prega um modelo de ensino que não é pautado no professor, mas que mantém o aluno no centro de todas as atenções. Que não se preocupa apenas em reproduzir um conteúdo científico, visando cumprir um calendário letivo, mas que acredita no potencial de cada aluno, estimula-o a pensar por si mesmo, aplica variadas metodologias e possibilita a ele criar conhecimentos. Este modelo prepara seus alunos para enfrentarem a realidade vigente.

Diante dos dois modelos de educação, vê-se que o perfil metodológico do professor, e sua postura científica, ou resulta na formação de alunos críticos e reflexivos ou na alienação deste.

Então, para que a formação de indivíduos capazes de atuar na sociedade, de maneira a transformá-la, possa ser efetivada, é preciso que os professores tenham capacidades intelectuais de promover a educação emancipadora, libertadora e transformadora. É necessário que estes cumpram o seu papel de agente transformador da sociedade, ajudando a desenvolver cidadãos/profissionais com senso crítico, ético e socialmente responsável, como um ser livre e transformador da realidade. Que sejam então modelos a serem seguidos, que sejam integrantes da Sociedade dos poetas mortos, “que dedicam-se a extrair a essência da vida”, que atuem motivando seus alunos a não desistirem dos seus sonhos e despertem neles o desejo de aprender, e transformar o mundo.

"Não há sequer pretexto para o impeachment", afirma jurista

Professor Luiz Moreira, um dos pioneiros do debate sobre judicialização no país, que ocupou o Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos, afirma que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff "não tem amparo sequer nos pretextos jurídicos que a oposição tentou construir desde a derrota na campanha eleitoral"; 

Para o professor Luiz Moreira, um dos pioneiros do debate sobre judicialização no país, que ocupou o Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff carece não apenas de um motivo legal – não tem amparo sequer nos pretextos jurídicos que a oposição tentou construir  desde a derrota na campanha eleitoral. Em entrevista ao 247, Luiz Moreira explica uma questão essencial. Com a aprovação, pelo Congresso, das metas fiscais para 2015, acabou qualquer polêmica em possível em torno daquele fenômeno chamado de “pedaladas fiscais.” Lembrando um mandamento básico do direito, o professor recorda que a votação de quarta-feira é criou um marco jurídico novo para se debater a questão: “havendo lei a autorizar o ato, essa conduta passa a ser legal.” Em função disso, diz o professor, o STF deve declarar o processo inconstitucional. Leia a entrevista de Luiz Moreira, na íntegra:

Como se pode avaliar um pedido de impeachment deflagrado por um político acusado de manter contas secretas na Suíça? 

É por todos conhecido o motivo pelo qual Eduardo Cunha deflagrou o processo de impeachment. Após ser denunciado pela Procuradoria Geral da República e constatar que as chances da perda de seu mandato aumentam na proporção em que lhe são atribuídos diversos crimes, ele passou a constranger os poderes constituídos. Ao invés de se licenciar da presidência da Câmara, o que seria mais adequado em sua situação, Eduardo Cunha segue em sua tentativa de submeter a República a seus caprichos. Se é certo que ainda não foi condenado, também o é que sua condição de denunciado não lhe permite exercer protagonismo político a ponto de deflagrar processo de impeachment. Sobretudo quando é inegável que ele se move com o propósito de chantagear, de retaliar a decisão dos deputados federais do PT em admitir, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, processo disciplinar que pode produzir a perda de seu mandato. Embora Eduardo Cunha não tenha credibilidade nem idoneidade para sugerir a interrupção do mandato presidencial, é evidente que esse ato conturba o cenário institucional brasileiro, constituindo-se como golpe parlamentar.

Do ponto de vista da Constituição, como se pode fundamentar um pedido de impeachment?

O pedido se fundamenta a partir da ocorrência de fato que configure crime de responsabilidade. Ainda que o processamento siga regras próprias e o julgamento seja político, trata-se de processo-crime e, como tal, há normas constitucionais que não podem ser mitigadas.

Por exemplo?

Os fatos que já foram apreciados e tidos como inadmissíveis, pelo presidente da Câmara dos Deputados, não podem ensejar agora a deflagração do processo de impedimento. Não  deveriam sequer ser conhecidos, na apreciação da admissibilidade de novos pedidos, já que se trata de mera reiteração de matéria já deliberada, sendo irrelevantes se embalados por argumentações novas. Ou seja, os mesmos fatos foram apresentados em várias representações e uma vez que esses fatos não se enquadraram como crimes, a questão está encerrada. Para que houvesse deflagração de processo de impeachment seria imprescindível a ocorrência de fatos novos, o que não existe.

Como explicar melhor?

No direito, a reapresentação de fatos já apreciados e devidamente arquivados gera seu não conhecimento, isto é, a mera reiteração do pedido não muda a o fundamento da decisão anterior, evidenciando a falta de justa causa quanto aos fatos que já foram objeto deliberação por arquivamento. No pedido ora admitido, restaria um único fato novo: aquele apontado pela área técnica do TCU na questão da suposta manobra contábil no corrente ano de 2015. Essa suposta manobra contábil passou a ser conhecida como pedalada justamente por ter sido praticada sem a devida autorização legislativa. Havendo lei a autorizar o ato, essa conduta passa a ser legal. O Congresso Nacional acaba de aprovar o PLC 05/2015, pelo qual foi houve autorização para que o Governo adeque suas práticas contábeis à legislação vigente. Ou seja, ainda que houvesse fato criminoso esse crime foi desconstituído pela aprovação de lei pelo Congresso.

A partir de agora, como fica a situação da presidente?

A situação é a seguinte: qual o crime atribuído à presidente Dilma? A prática de artifícios contábeis não previstos em lei. No entanto, ainda que editada posteriormente ao fato que se pretende apontar como  crime de responsabilidade, a lei aprovada retroage para todos os efeitos, gerando aquilo que tecnicamente é conhecido como "abolitio criminis". Portanto, o único fato novo apontado na representação, e que ensejou a deflagração do processo de impedimento do mandato presidencial, foi agasalhado pela aprovação da nova lei pelo Congresso Nacional. Desse modo, a chamada pedalada passou a ser atípica, pois sua prática está prevista em lei e isso conduz à falta de justa causa para início do processo de impeachment.

Cabe uma manifestação por parte do Supremo?

Por absoluta falta de justa causa, deve o STF exercer o controle judicial do ato deflagrado pelo presidente da Câmara e declarar sua inconstitucionalidade, determinando o trancamento do presente processo de impedimento do mandato presidencial.

Cunha, o chantagista, desmoraliza o processo de impeachment

'Cunha desmoraliza o processo de impeachment'

"Eduardo Cunha ter aceitado o pedido de impeachment da presidente Dilma depois de o PT ter anunciado que votaria contra ele no Conselho de Ética é a desmoralização total deste processo. A oposição vai fazer de tudo para tirar essa marca, mas para Dilma não poderia haver um melhor cenário para que essa disputa se iniciasse"; a avaliação é do jornalista Renato Rovai; segundo ele, "Dilma, seu partido e seu governo terão todas as condições de demonstrar que isso só está acontecendo porque o presidente da Câmara quer se vingar por não ter tido do PT o aceite da chantagem que tentou operar". (Brasil 247)

“Não aceitaremos que um chefe de quadrilha processado na justiça por corrupção leve o País à ruptura democrática! Não aceitaremos o golpe”, declarou Ciro Gomes, hoje no PDT, e possível presidenciável em 2018, sobre o processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) (Brasil 247)

Jarbas: 'Impeachment é fruto de chantagem fracassada'

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse que a abertura de processo de impeachment anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), contra a presidente Dilma Rousseff é resultado do fracasso generalizado do dirigente; "Ele tentou chantagear a Oposição não conseguiu e partiu forte para cima do Governo e do PT querendo a mesma coisa e fracassou, portanto, o processo em voga é fruto do fracasso generalizado", observou; Jarbas disse que Cunha é um "chantagista cínico" (Brasil 247)

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 pior dia para Cunha deflagrar o impeachment

 - 22:41

 - 22:55

Luis Nassif

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Há duas circunstâncias que levam ao impeachment: a perda total da base de apoio e a legitimidade do pedido. Nenhuma das duas circunstâncias está presente no momento.

Aliás, a grande notícia é a de que a presidente – e o país – livraram-se de um chantagista.

O papel da oposição é complexo. Por mais que a popularidade da presidente Dilma Roussef esteja em baixa, como justificar a aliança com um futuro réu condenado – e provavelmente preso – contra uma presidente sem nenhum respingo da corrupção levantada pela Lava Jato?

Cunha escolheu o pior dia para dar encaminhamento ao impeachment.

1.     Com o PT votando pela admissibilidade do julgamento, seu gesto caracterizou retaliação e juridicamente abuso de poder.

2.     Foi no dia em que foi votado a mudança da meta fiscal, regularizando definitivamente todas as pedaladas fiscais.

3.     Foi na mesma semana em que Cunha foi acusado de receber dinheiro do BTG para modificar projetos de lei, comprovando a impossibilidade de ele continuar presidindo a casa.

A aprovação das mudanças fiscais ocorreu depois do encaminhamento da proposta de impeachment, comprovando que, aos poucos, inequivocamente o governo começa a reconstruir sua base no Congresso.

O ano termina agora. Há uma boa probabilidade da aprovação da CPMF no primeiro trimestre de 2016, graças a um pacto entre governadores e prefeitos.

É possível que o gesto de Cunha tenha finalmente supurado a infecção que conturbava o ambiente político, com a presidência da Câmara entregue ao mais suspeito dos seus membros.

Espera-se que, agora, haja alguma dispersão desse exército das trevas que saiu das profundezas para ser liderado por Eduardo Cunha

Repressão dura do governador Alckimin pode caminhar para uma tragédia, alerta Sakamoto

É interessante notar que o PSDB começou o ano batendo em professores no Paraná e termina o ano batendo em alunos em São Paulo.
Leia o artigo do jornalista Leonardo Sakamoto que alerta: " E se morrer um estudante? "

Jornalista Leonardo Sakamoto alertou nesta quarta-feira, 2, que a política de repressão dura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) contra os protestos de estudantes contrários à "reorganização" da rede estadual de ensino pode caminhar para uma tragédia; "O senhor vai realmente esperar que, em alguma ação desastrada que fuja do controle, um estudante morra pelas mãos da polícia para começar a negociar de verdade?", questiona; "Traduzir esse movimento em imagem para uma sociedade de imagem em movimento poderá ser a faísca que falta para reacender junho de 2013"

O governo do Estado de São Paulo resolveu entrar em guerra contra as ocupações de escolas públicas mantidas por estudantes insatisfeitos com o projeto que prevê o fechamento de unidades de ensino e a transferência forçada de milhares de alunos. Não sou eu que afirmo isso mas membros da própria administração estadual em uma gravação divulgada pelos Jornalistas Livres.

A força policial tem usado de violência para cumprir ordens, seja nos protestos em vias públicas, seja em unidades escolares – principalmente na periferia. Pois sabemos que a vida e a dignidade valem menos à medida em que nos afastamos do centro expandido da capital paulista.

As ações de limpeza social levadas a cabo pelo poder público no Brasil contra grupos de sem-terra, sem-teto, indígenas, camponeses, pessoas com dependência química, moradores de favelas, entre outros, têm recebido um apoio – se não explícito, pelo menos tácito – de uma fatia considerável dos brasileiros. Afinal de contas, esses excluídos são seres que, com sua existência, colocam em xeque nossas opções de desenvolvimento, de visão da função da propriedade, da orientação dos gastos públicos.

Quando morrem, esses seres não vão para o céu. Viram estatística.

Mas ainda que grasse por aqui uma hipocrisia titânica no que diz respeito à educação (todos defendem que ela seja prioridade, desde que não custe dinheiro), ainda assim estamos falando de crianças e jovens que pedem para estudar e protestam por esse direito. Ou seja, colocam em prática o que parte da sociedade – por falta de tempo, por ignorância, incompetência ou comodismo – desistiu de fazer: lutar coletivamente por um futuro melhor.

Protesto de estudantes que parou a avenida Rebouças, em São Paulo (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

É claro que há ocupações ligadas a movimentos sociais – o estranho seria se não houvesse, uma vez que educação é tema transversal que permeia tudo.

Mas o que está acontecendo não é uma ação coordenada com um “comando central de ocupações''. Quem pensa dessa forma realmente não entende como brotam e se organizam novos movimentos. Neste momento, as ocupações tornaram-se uma catarse alimentada por condições precárias de educação, pelo desejo de ser protagonista do seu próprio destino e pela arrogante incapacidade de diálogo por parte do poder público. E, como toda catarse, tem vida própria, fez nascer coletivos e trouxe diferentes grupos existentes para dentro de si.

Aliás, a molecada considera um ultraje ouvir que um velho de barba com camisa do Che chegou para eles e disse tudo o que deveriam fazer. Eles debatem, decidem por conta própria e põem decisões em curso. Não era isso que gostaríamos que fossem? Cidadãos?

O governador Geraldo Alckmin sabe o que é estratégia – basta entender como tem sido o processo de contrainformação e racionamento velado que norteia sua ação diante de um reservatório da Cantareira que chegou bem perto de secar. E sabe que, se for bem sucedido, cacifa-se para a próxima eleição presidencial.

Por isso mesmo, esta reação é estranha. Será que ele não percebeu (ou percebeu e fez questão de ignorar) que não está lidando necessariamente com os grupos excluídos acima listados (que não contam com a simpatia da maior parte da sociedade) e muito menos com um cenário dominado por sindicatos e partidos políticos? Os movimentos de jovens que compõem as ocupações são muito mais complexos do que tem sido retratado pela mídia e externam diferentes anseios.

A molecada pode até não atrair uma legião de fãs entre os mais conservadores, mas pularam o muro da escola para se trancar lá dentro e poder estudar. E isso é algo simbolicamente forte, difícil de destruir e que pode chamar a atenção e, por que não dizer, a simpatia, de dentro e fora do país.

Além do mais, estão pedindo algo bem objetivo e razoável: que o governo desista desse projeto (que deseja economizar custos e, provavelmente, preparar o terreno para uma futura entrega de administração para organizações sociais) e crie um diálogo público e amplo, envolvendo alunos, professores e comunidades afetadas sobre a gestão da educação.

Governador, o senhor vai realmente esperar que, em alguma ação desastrada que fuja do controle, um estudante morra pelas mãos da polícia para começar a negociar de verdade? Uma morte não seria difícil ocorrer levando em conta métodos adotados por certos agentes da corporação.

Por mais que veículos oficiais tentem ressignificar essa morte, culpando os ocupantes, ela terá um gosto diferente das tantas e tantas outras de jovens negros e pobres que ocorrem regularmente nas periferias das grandes cidades brasileiras em nome de uma estúpida política de segurança pública.

A descabida morte de um estudante por asfixia após levar um mata-leão de um soldado rodaria o mundo tal qual a foto do corpo de uma criança síria que surge afogada ao tentar fugir de um conflito sem sentido. E, infelizmente, o que é catarse pode se transformar em convulsão social.

Pois não seria mais um jovem a morrer, mas sim a democracia que terá sido asfixiada e deixada agonizante no meio de uma avenida de grande movimento ou, pior: na porta de uma escola pública.

Não que isso já não esteja ocorrendo no Brasil através do genocídio de jovens negros e pobres. Mas traduzir esse movimento em imagem para uma sociedade de imagem em movimento poderá ser a faísca que falta para reacender junho de 2013

Fuzilamento de jovens negros, no Rio, segue um padrão de suspeito com fundamento racista, afirma sociólogo

Estado precisa reconhecer que fuzilamento de jovens pobres não foi apenas um erro, diz sociólogo

Professor defende mudança efetiva na mentalidade das instituições

Jornal do Brasil

O fuzilamento dos cinco jovens no Complexo da Pedreira, Zona Norte do Rio, com cinquenta tiros no último sábado, (28) não se trata de um erro ou ação exagerada da Polícia Militar, é fruto de "um procedimento que gera rotina" em determinadas partes da cidade, destaca o sociólogo e cientista político, Paulo Baia, professor da UFRJ. Ele defende uma mudança efetiva na mentalidade das instituições, para que situações como esta, entre tantas outras, não se repitam.

"A análise [deste caso] é a de sempre. Você tem uma cidade segregada e você tem um padrão de suspeito, com um fundamento racista. Esses episódios que são colocados como 'erros' e 'casos isolados' não são erros nem casos isolados, são um sistema que se repete. Você não enxerga isso como um padrão geral em todo o território da cidade do Rio. Na Zona Sul, isto não acontece. Se as pessoas dentro de um carro são brancas, elas não são suspeitas", comentou o professor em conversa com o JB. 

Para Paulo Baia, é um passo importante o Estado reconhecer um erro, mas é necessário assentir que não se trata apenas de um erro. "Não há diferença desse caso para vários outros casos que já aconteceram. Não está havendo aumento da criminalização da pobreza, há continuidade da criminalização da pobreza."

Cinco jovens foram fuzilados com cinquenta tiros por PMs no Complexo da Pedreira

O professor também salientou que a instalação de uma política de segurança, como levantado pelo governo estadual com a possibilidade de abertura de uma UPP na região, poderia ser um avanço. No entanto, sem uma mudança efetiva na mentalidade das instituições, que retire o conteúdo de natureza racial dessas ações, por exemplo, o procedimento continuará sendo o mesmo.

Antônio Carlos da Costa, fundador do Rio de Paz, ressaltou em nota que o que houve em Costa Barros é sintomático de uma cultura de guerra. “O Rio de Janeiro não suporta mais a cultura do 'não se faz omelete sem quebrar os ovos'. Somente este ano, cinco crianças morreram em troca de tiro entre policiais e bandidos.” Para o Movimento, não basta punir o policial que pratica esse tipo de crime. É necessário também responder a questões como se haverá alguma mudança na segurança pública do Rio.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em nota assinada pelo seu presidente Jefferson Moura, também manifestou repúdio contra o assassinato dos jovens. "A ação, extremamente violenta e desproporcional na correlação de ação x reação, (...)  traz à tona, mais uma vez, o despreparo e inobservância dos direitos fundamentais à dignidade humana e aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil."

A nota chamou a atenção ainda para o procedimento adotado pelos policiais responsáveis pelas mortes, que indicaram a princípio que se tratava de auto de resistência. "É lamentável saber que todos os dias um número significativo de pessoas são assassinadas por agentes do Estado e que esses crimes fiquem sem a devida investigação. Entram, lamentavelmente, na estatística dos autos de resistência, forjados em muitos casos."

Roberto de Souza, 16 anos; Carlos Eduardo da Silva Souza, 16 anos; Cleiton Correa de Souza, 18 anos; Wesley Castro, 20 anos, e Wilton Esteves Domingos Junior, 20 anos, foram mortos pela polícia depois de passarem o dia no Parque de Madureira. Um deles comemorava o recebimento de seu primeiro salário. Outro tinha acabado de se formar em um curso técnico de administração. Um ato está sendo organizado para esta quinta-feira (3), no Parque de Madureira, contra o genocídio da juventude negra