Surgiu o 1° áudio: Fux deu informação antecipada a Deltan sobre Lula
Tijolaço
O The Intercept Brasil, agora há pouco, divulgou o primeiro de muitos áudios que prometem tornar mais explosivo o escândalo da Vaza Jato, que hoje completa um mês.
Nele, o procurador Deltan Dallagnol informa aos colegas que o ministro Luiz Fux tinh anulado decisão do colega Ricardo Lewandowski que autorizara uma entrevista do ex-presidente Lula a Monica Bergamo, da Folha, e a Florestan Fernandes Jr., do El País. Pede que eles mantenham sigilo e evitem comentar o assunto, para que os advogados dos jornalistas e de Lula não possam reagir juridicamente à medida.
O que há de violação nisso?
Em primeiro lugar, a Força Tarefa da Lava Jato não tem jurisdição para atuar junto ao STF, o que só pode ser feito pela Procuradora Geral da República ou pelos subprocuradores gerais, por delegação.
Em segundo lugar, proferida a sentença de 1ª instância, o MP desta instância para de atuar no processo.
Em terceiro lugar, dar conhecimento a uma parte (embora a Força Tarefa nem o seja, nem mesmo outra instância do Ministério Público, que nem mesmo participa do pedido feito a Fux pelo Partido Novo) enquanto a outra ignora a decisão fere de morte o princípio da “paridade de armas” e torna viciado e nulo o processo.
Por último, e mais grave, evidencia uma comunicação indevida e maliciosa (“o pessoal pediu para a gente não comentar”) entre o ministro Luiz “We Trust” Fux e quem, a esta altura, era apenas “parte política” do processo.
Mais um pedaço da imundície vem à tona e não é o último.
Ouça o áudio:
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