O conhecimento público sobre o conteúdo das delações da Odebrecht, que atingem dezenas, talvez centenas de autoridades, é um direito coletivo constitucional que estará sendo sonegado enquanto prevalecer o sigilo mantido pela ministra Cármen Lúcia. A Constituição estabeleceu o Estado Democrático de Direito baseado na soberania popular e na cidadania, que só pode ser exercida mediante o acesso à informação pública. Por isso garantiu tal acesso no artigo quinto, nos incisos 14 e 33. A bola agora está com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Seus critérios é que lançam dúvidas sobre sua imparcialidade. Em alguns casos ele providenciou a divulgação dos depoimentos, como fez em relação a ex-diretores da Petrobrás que alvejaram figuras do PT. Em outros, protegeu as informações com o sigilo, como fez com a delação de executivos da Andrade Gutierrez, até hoje não conhecidas em seu inteiro teor, embora seja sabido que tucanos de alta plumagem foram citados e delatados. Agora, ele se trancou em copas ao receber a homologação das delações pela presidente do STF, embora outros procuradores contassem com o pedido de quebra do sigilo. E agora, Dr. Janot, o direito coletivo às informações da Odebrecht será pelo senhor garantido ou sonegado? Em encontro com senadores e deputados federais em dezembro, Janot afirmou que pediria a Teori a retirada do sigilo das delações após a homologação. É possível que ele esteja aguardando a escolha do novo relator para fazer o pedido diretamente a ele. Certo é que, ainda que isso venha a ser feito depois da escolha do novo relator da Lava Jato, o governo já terá ganhado um tempo precioso. Terá elegido seus aliados para o comando da Câmara e do Senado, ainda que figurem na delação, como acontece com Rodrigo Maia e Eunício Oliveira. No Supremo, onde se fala tanto em honrar a memória de Teori Zavascki, o novo relator da Lava Jato será escolhido na quinta-feira, depois que for decidido, amanhã, em reunião administrativa do tribunal, o critério de escolha. Já vai bastante avançada a tendência a um sorteio entre os cinco integrantes da segunda turma, que passará a contar com Luiz Fachin no lugar de Teori. Os outros são Gilmar Mendes, Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Dependendo de quem for ele, poderá atender ou não a um pedido que Janot venha a fazer. Se fizer.
Honrar a memória de Teori será também levantar o véu que impede os brasileiros de saber quais políticos e autoridades foram delatados pela Odebrecht. Esta disposição do falecido ministro pode ser conferida em várias matérias na Internet, como aqui e aqui.
O Judiciário brasileiro é realmente um dos poderes mais herméticos e sujos da nossa República. Uma reforma radical do setor seria vital para oxigenar a democracia nativa. Numa decisão abjeta adotada na semana passada, a Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a liminar que obrigava a mineradora Samarco e as acionistas da Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). Bastou para isto que elas assinassem um Termo de Ajustamento Preliminar.
Segundo matéria da Agência Brasil, “o prazo para depósito já havia sido prorrogado algumas vezes. Na última ocasião, a data estabelecida era 19 de janeiro. Na decisão, o juiz Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à ‘demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do MPF e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide’”. O Termo de Ajustamento Preliminar fixa que as mineradoras devem contratar especialistas para analisar os programas de reparação dos danos da tragédia ambiental, considerada a maior do país, que ocorreu em novembro de 2015.
Na ocasião, a barragem do Fundão, pertencente à Samarco, foi rompida e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Pelo menos dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. A reparação dos danos foi negociada em um acordo firmado entre Samarco, Vale, BHP, governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e previa investimentos de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos. Até hoje, porém, pouco foi feito para reparar os prejuízos à sociedade.
O Ministério Público estima que os danos foram ainda maiores. “Em uma ação impetrada na Justiça Federal, que tramita paralelamente, o MPF calcula os prejuízos em R$ 155 bilhões”, descreve a Agência Brasil. Mas as empresas recorreram e a ação poderá ser extinta. “O Termo de Ajustamento Preliminar também sugere a substituição do depósito de R$ 1,2 bilhão pela garantia provisória de R$ 2,2 bilhões. Essa garantia seria composta por aplicações financeiras, seguro e bens da Samarco”. Ou seja: as poderosas mineradoras estão salvas. Já a população e a natureza, que se danem! É a lógica do capitalismo.
"Se a corrupção no país virou moda, eu vou embora antes que honestidade vire crime" (Nicanor Bessa da Silva, cantor de rap e pensador popular).
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Por Ricardo Kotsho
Balaio do kotsho
Como é que o ex-bilionário Eike Batista sai de fininho do Brasil, assobiando no Galeão, às vésperas de ser preso numa operação da Lava Jato batizada de "Eficiência"?
Não há mais controle de passaportes nos aeroportos? Eike já não estava "fichado" na polícia como diz o pessoal da PF? Ou houve mais um "vazamento" na operação e ele aproveitou para "vazar"?
Agora, enquanto o empresário é considerado foragido e procurado pela Interpol, a sua defesa negocia com as autoridades os termos da rendição.
Fica-se sabendo que o juiz federal Marcelo Bretas pediu sua prisão no último dia 13, mas o mandado só chegou à Polícia Federal no dia 25, às vésperas da fuga. Tudo coincidência?
No mesmo dia em que Sergio Cabral é mais uma vez denunciado por receber propinas de Eike Batista, o governador Pezão vai a Brasília para implorar ajuda porque o Rio está quebrado, "não tem mais recursos para nada".
Por que não pede a devolução da arca de dólares, barras de ouro e diamantes que seu padrinho político roubou?
De uns tempos para cá, habituamo-nos a conviver com as maiores barbaridades, como se tudo fosse muito natural, assim como tomar um copo d´água ou puxar a descarga no banheiro.
Nada mais é capaz de chocar a distinta platéia nativa neste teatro do absurdo encenado em Brasília que parece tomada por um exército de ocupação ávido e faminto.
Ministros do Supremo Tribunal Federal, juízes, procuradores, partidos políticos, associações corporativas em geral e até excelências denunciadas na Lava Jato anunciam listas com seus favoritos para a vaga deixada por Teori Zawascki, como se fosse um concurso de miss.
Quando o anormal vira uma coisa natural, algo está errado. Isto não é normal.
Citado 43 vezes por um único delator da Odebrecht, o presidente Michel Temer dá uma carona para o ministro Gilmar Mendes no avião da FAB até Lisboa e, na mesma semana, o recebe para um jantar de domingo na residência oficial.
Quando se sabe que Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em breve poderá ser chamado a julgar Temer, a explicação de que são amigos há mais de 30 anos parece uma coisa natural, mas não é normal numa democracia minimamente civilizada.
Quando o delegado Igor de Paula, da força-tarefa da Lava Jato, que fez campanha para Aécio Neves nas redes sociais em 2014, anuncia que a prisão do ex-presidente Lula deve ocorrer entre 30 e 60 dias, ninguém pergunta em que se baseia a sua previsão.
Desde quando existe prisão com prazo pré-estabelecido numa investigação ainda em andamento?
Dá-se de barato que Rodrigo Maia, o "Botafogo" da lista da Odebrecht, continue na presidência da Câmara por mais dois anos, embora a Constituição impeça a reeleição na mesma legislatura.
Se a direção do PT admite apoiar o candidato do governo que chama de golpista, algo realmente está errado. Não é normal.
Brasil x Colômbia: pelo fim do monopólio nas transmissões do futebol
Disputa entre Globo e CBF permitiu dezenas de emissoras veicular partida em homenagem à Chape
Por André Pasti
Intervozes - Carta Capital
Quem zapeou na televisão na noite desta quarta-feira (25) percebeu que o jogo amistoso entre Brasil e Colômbia foi transmitido por mais de uma dezena de canais da TV aberta e da TV fechada.
Para além da solidariedade com a tragédia da Chapecoense — e da excessiva exploração do tema pelos meios de comunicação —, a transmissão do jogo chamou a atenção de quem está acostumado com o monopólio da Rede Globo na veiculação dos jogos da seleção, do Campeonato Brasileiro e das disputas regionais. A novidade na televisão brasileira é uma excelente oportunidade de retomar uma pauta ofuscada no país: a necessidade de democratizar as transmissões de futebol.
Vale lembrar, entretanto, que a visibilidade ampliada da partida não foi resultado dessa preocupação, mas sim fruto da negociação conflituosa dos direitos de transmissão entre a Globo e a CBF.
Enquanto negociava com a Globo a exclusividade dos próximos amistosos, a CBF pediu uma grande bolada – fala-se em R$ 2 milhões – pela transmissão da partida contra a Colômbia, que não estava inclusa no contrato vigente. O Grupo Globo não aceitou pagar e a CBF então abriu o jogo a todas as emissoras — antecipando um futuro “leilão” que a confederação promete fazer para os próximos amistosos, como forma de pressionar a emissora a pagar mais.
Apesar das intenções nada nobres, a transmissão ampliada nos lembra que o televisionamento desse esporte, um patrimônio da cultura nacional, pode ser diferente e democrático, e mostra o quanto perdemos com o monopólio hoje em prática.
Quem perde com o monopólio das transmissões
A exclusividade nas transmissões do futebol no Brasil traz inúmeros danos aos torcedores, jogadores e ao esporte como um todo. Em primeiro lugar, o dinheiro pago pela Globo pelo monopólio na transmissão das partidas é, para a maioria dos clubes da elite do futebol nacional, a principal fonte de receita. E isso causa muitas distorções.
A concentração dos repasses financeiros aos clubes com maior torcida e audiência televisiva fortalece desproporcionalmente as agremiações maiores e aprofunda a crise dos clubes menores, do futebol regional e do interior.
Como no futebol de rua, a Rede Globo também atua como uma péssima “dona da bola”: decide o horário das partidas a partir de sua grade de programação e quais jogos, clubes e regiões do país terão ou não visibilidade.
Assim, boa parte do futebol nacional fica invisível pela decisão de uma única empresa. A “dona do bola” — nesse caso, da transmissão — decidiu, no ano passado, por exemplo, passar jogos do campeonato carioca em quatro estados da região nordeste. Os torcedores dos clubes locais foram impedidos de assistir ao campeonato de seus times.
O amistoso é uma excelente oportunidade de retomar a pauta da democratização das transmissões (Foto: Reprodução)
O monopólio tem grande responsabilidade também na crise de esvaziamento dos estádios brasileiros. Além de prejudicar a competitividade dos clubes menores, a decisão de marcar jogos para às 22h em dias de semana inviabiliza o retorno pra casa de grande parte dos torcedores trabalhadores, além de ser um péssimo horário para os atletas jogarem.
No caso da seleção nacional, já há uma confusão entre Globo e CBF. Até recentemente, o site da Confederação aparecia como o de uma subsidiária da emissora e a relação entre elas é alvo de investigações. Vale lembrar, ainda, que a corrupção na venda de direitos de transmissão do futebol faz parte dos escândalos envolvendo cartolas da FIFA.
Enfrentar o monopólio é possível
A experiência de um país vizinho prova que é possível ter uma transmissão democrática dos jogos. Na Argentina, até 2009, o Grupo Clarín (a “Globo” local), sócio da empresa TyC, monopolizava as transmissões de futebol, restringindo o acesso à maioria das partidas aos assinantes de pacotes da televisão paga.
Em meio à discussão da necessidade de democratizar a mídia no país, o governo de Cristina Kirchner lançou o programa “Futebol para Todos”. A iniciativa, em acordo com a Associação do Futebol Argentino, AFA (“CBF argentina”), nacionalizou as transmissões futebolísticas, reconhecendo a importância do esporte para a cultura do país. A ideia era que o futebol televisionado chegasse à população gratuitamente pela televisão aberta.
Com o Futebol para Todos, diversos jogos passaram a ser transmitidos na televisão pública e em outros canais, aumentando a diversidade e a visibilidade dos clubes, democratizando o acesso aos jogos e às receitas. As partidas eram, ainda, transmitidas ao vivo com qualidade HD na internet, para quem quisesse assistir, e houve uma redução do abismo de receitas entre os clubes maiores e menores. Times como Arsenal Sarandí e Banfield passaram, por exemplo, a ser competitivos e a vencer campeonatos.
O governo argentino utilizou essa situação da transmissão futebolística como forma de sensibilizar a população sobre os danos da concentração da mídia e as vantagens da democratização da comunicação. No mesmo ano, a chamada Lei de Meios foi aprovada com ampla maioria no parlamento.
Infelizmente, neste momento de retrocessos no mundo e na América Latina, o programa Futebol para Todos também está ameaçado. O novo governo neoliberal de Maurício Macri anunciou que deseja reprivatizar as transmissões e acabar com o projeto. O processo já está em curso e o fim do programa pode acontecer ainda nesta semana — não sem a resistência de quem aprendeu que é possível assistir futebol ampla e gratuitamente.
No Brasil, diversos grupos têm travado o debate em torno da democratização do futebol e das transmissões. O coletivo Futebol, Mídia e Democracia lançou recentemente a campanha “Jogo 10 da noite, não!”, para denunciar os prejuízos do horário.
A democratização do esporte é tema, também, do recém lançado Movimento AGIR — Arquibancada Ampla, Geral e Irrestrita, formado por diversos coletivos, como Democracia Corinthiana, PorComunas, Movimento Punk Santista, Resistência Azul Popular, Dá Bola Pra Elas, Dibradoras, Ludopédio, Rede Paulista de Futebol de Rua, Inter Antifascista, Palmeiras Livre e Futebol, Mídia e Democracia.
Tamanha mobilização reforça a percepção de que é impossível discutir os problemas do futebol brasileiro sem considerar o papel da concentração dos meios de comunicação no Brasil. Trata-se de um tema que deve ser debatido seriamente pela sociedade e por aqueles que defendem o futebol, em toda sua diversidade regional, como patrimônio cultural brasileiro, acessível a todos e transmitido democraticamente em todo o território.
O fim do monopólio das transmissões é bom para os torcedores, para os jogadores e para o futebol brasileiro em geral. Se a Globo age como a “dona da bola”, que quer mandar no jogo, é hora de reagir.
Jornal GGN - A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, evidenciou que o declínio do Brasil enquanto nação, antes na fase da hipocrisia, agora atinge o nível do escárnio. A opinião é de Guilherme Boulos, em sua coluna de hoje (26) na Folha de S. Paulo.
Boulos argumenta que, quando o escárnio se sobrepõe, as preocupações de decoro desaparecerem, e os “cínicos ganham autoconfiança e ousam fazer em público aquilo que todos imaginavam, mas não se via”.
Um dos exemplos é Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral que vai julgar Temer, sendo consultado sobre a indicação do novo ministro do Supremo no palácio presidencial.
O declínio de uma nação ou de uma cultura nunca se dá de uma só vez. Tem suas fases.
Uma delas é a hipocrisia, quando se naturaliza o "dois pesos, duas medidas". O hipócrita estabelece um critério aos amigos e outro aos inimigos.
Sinal da vitória da hipocrisia por aqui foi a derrubada de um governo com o argumento do uso de procedimentos fiscais corriqueiros em todos os anteriores e então tolerados. Ou a condenação exemplar de membros de um grupo político, associada à tolerância aos membros de outros grupos, que tiveram precisamente as mesmas práticas.
Para uns, a presunção de inocência, para outros, a de culpa. Mas o hipócrita ainda preserva uma preocupação com aparências de legitimidade. Constrói um discurso para camuflá-lo, sua justificativa perante a opinião pública. Seu predomínio, porém, pode dar lugar a uma fase mais perigosa: a do escárnio.
Quando o escárnio toma conta do ambiente cultural desaparecem as mínimas preocupações de decoro com o que se diz e o que se faz. Os cínicos ganham autoconfiança e ousam fazer em público aquilo que todos imaginavam, mas não se via. Falam abertamente sinceridades antes reservadas aos cochichos de corredor. Rompe-se então as regras do jogo social. A fase do escárnio tem um lado positivo: ela é incrivelmente reveladora. Mas, no geral, expressa a mais completa indiferença dos donos do poder em relação ao que vá pensar a sociedade. Às favas com a opinião pública.
Fiquemos apenas com fatos da última semana. Quando o ministro Eliseu Padilha diz, com o cadáver de Teori Zavascki ainda quente, que a morte vai fazer com que "a gente tenha mais tempo"; quando Gilmar Mendes, presidente do Tribunal que julgará Temer, é consultado sobre a indicação de seu novo par e vai a rega-bofes no palácio presidencial; quando, ainda em relação a Teori, operadores do mercado financeiro comemoram sua morte sem maiores pudores; quando fatos assim passam sem ser notados é porque o escárnio estabeleceu-se na vida pública do país.
Na República do escárnio não há limites. Ante a perda de referência crítica e valorativa, tudo torna-se possível e, ademais, muito natural. Dostoiévski escreveu certa vez que, se Deus não existisse, tudo seria permitido. Falava é claro de um padrão de conduta –no caso, estabelecido pela religião– para delimitar o campo das ações humanas. Sem referência valorativa não há limites. Assim funciona o escárnio.
A hipocrisia antecede o escárnio. Este, por sua vez, funciona como antessala da barbárie. Ou da revolta.
"Mais um jovem compositor popular Chama-se Antônio Carlos Jobim e, além de compositor de sambas, é um excelente improvisador. A maioria, aliás, de suas produções, nasce desses passeios sem rumo certo pelo teclado do piano, que também toca muito bem, enchendo lugares que costuma frequentar, de muita vibração e muito ritmo. Vive em Copacabana e já é um nome popular. Os rapazes trauteiam as suas melodias e o cantor Lúcio Alves espera gravar um dos seus sambas" Quem escreveu a nota, no jornal carioca A Noite, a primeira sobre o músico publicada na imprensa, não tinha certamente ideia da dimensão que teria o "jovem compositor popular" nos próximos 40 anos.
Hoje, Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, que faleceu em 1994, faria 90 anos. Este ano, também, completa meio século um dos discos básicos do século 20: Francis Albert Sinatra Antonio Carlos Jobim. Um privilégio que Frank Sinatra, A Voz do século, na música popular, que gravou os melhores compositores, concedeu a raros deles. Sinatra não apenas dividiu o álbum com Jobim, como, em algumas faixas, faz duetos comele que, nunca foi exatamente um grande cantor.
Tom Jobim foi um autor de rara sensibilidade para a melodia: "Minha música é essencialmente harmônica. Sempre procurei a harmonia. Parece que eu tentei harmonizar o mundo. O que é evidentemente uma utopia" é uma de suas célebres tiradas. Foi também um compulsivo filósofo do cotidiano. Era tanta sua facilidade para criar grandes canções, que nem parecia lhes dar a importância devida depois do parto realizado.
ÁGUAS DE MARÇO E A CENSURA
Aconteceu assim com uma de suas composições mais conhecidas, Águas de Março, que, na virada de 1999 para 2000, numa dessas enquetes que se fazem em programas de TV, foi votada A Canção do Século. A gravação mais conhecida é a que ele fez com Elis Regina, no álbum Elis & Tom, de 1974. Porém, quando a compôs, era mais uma entre as dezenas que fizera, boa parte com centenas de regravações mundo afora. Foi o início de músicas voltadas para a natureza. Em 1971, a turma do semanário O Pasquim iria lançar uma novidade, batizada de disco de bolso. Em parceria com a gravadora Phillips, o compositor e produtor Sérgio Ricardo procuraram Tom Jobim e ele cedeu os direitos.
A censura em Brasília cismou com a letra quilométrica, viu mensagem subliminares logo nos versos iniciais. "Pau é pedra/é o fim do caminho", seria confronto entre a polícia e estudantes (ou afins), e fim do caminho?. A música foi liberada e lançada cantada pelo próprio Tom Jobim, no compacto simples, vendido em bandas (com o novato João Bosco no lado B, com Agnus Sei). Três anos depois da notinha no jornal,
Tom Jobim já era um dos autores mais requisitados, não apenas pela composições, com Billy Blanco sendo um dos parceiros mais constantes mas também pelas orquestrações e arranjos. Entretanto, ele ainda não se destacava dos demais, numa cidade para a qual convergiam os maiores talentos do País. Curiosamente, o encontro entre ele e Vinicius de Moraes, que mudaria o curso da MPB, aconteceu na Avenida Calógeras, a poucos metros de onde Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira promoveriam uma virada de mesa na MPB, impondo o baião na terra do samba, e no país inteiro. No escritório de Humberto Teixeira, na Calógeras, REgião Central do Rio, compuseram, entre outras, Baião e Asa Branca.
O Villarinos, ponto de boêmios e intelectuais nos anos 50, conserva até hoje a mesa onde Tom e Vinicius, reza a lenda, numa animada noite de 1956, foram apresentados um ao outro pelo crítico de música Lúcio Rangel. Vinicius de Moraes procurava um compositor para criar a melodia de Orfeu da Conceição. Duas canções da trilha hoje são standards do repertório da canção mundial, A Felicidade, de Tom e Vinicius, e Manhã de Carnaval, de Antonio Maria e Luiz Bonfá. O musical acabou nas telas do cinema, dirigido por Marcel Camus e premiado com a Palma de Ouro, em Cannes.
A dupla teria continuado a criar algumas das mais belas canções da música brasileira, mas dificilmente teria a projeção que tivera sem a intervenção de um violonista nascido no Sertão da Bahia chamado João Gilberto, que imprimiu uma interpretação bossa nova, de vanguarda, e ao mesmo tempo acessível, às composições da dupla. A obra deixada por Tom Jobim está entre as mais reverenciadas e regravadas do planeta. Embora tenha morado um bom tempo nos EUA, e passado a vida quase toda no Rio, com poucas turnês nacionais, o maestro era um dos maiores especialistas em Brasil. Entre as suas frases mais repetidas, uma permanece cada vez mais atual: "O Brasil não é para amadores".
