Assentamentos no RS: safra de 21 mil toneladas de arroz sem agrotóxico

Do falachico.org:


Assentamentos gaúchos devem colher 21 mil toneladas de arroz agroecológico

A terça-feira de Carnaval foi comemorada de uma forma diferente em vários assentamentos do Rio Grande do Sul. A data marcou o início da colheita de arroz agroecológico produzido em 15 assentamentos gaúchos. O tradicional evento de abertura ocorreu no assentamento Lagoa do Junco, em Tapes, e reuniu cerca de 10 mil pessoas.. 

Pela primeira vez, o ato foi realizado junto com a 37ª Romaria da Terra, que nesta edição trouxe o tema “Reforma Agrária, cooperação e agroecologia: cultivar vida saudável”. A Romaria é promovida todos os anos pela Comissão Pastoral da Terra e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

De acordo com o representante da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs) e do Grupo Gestor do Arroz, Emerson Giacomelli, a programação conjunta demonstra a integração do povo em torno de uma produção de alimentos livre de agrotóxicos e de transgênicos.

“Se hoje nós podemos fazer a abertura da colheita aqui no assentamento junto com a Romaria da Terra é porque um dia fomos romeiros em busca de uma vida melhor e mais saudável. Mostra a capacidade de nos agregarmos em torno de um projeto único, provando que a agroecologia é uma causa de todos”, afirmou Giacomelli.

Ele observou que a produção de arroz agroecológico nos assentamentos vem crescendo a cada ano, e a expectativa para 2014 é superar a média em produtividade e principalmente em qualidade.

A safra deve chegar a 21,3 mil toneladas de arroz cultivado sem agrotóxico. A área plantada é de 4.398 hectares, distribuídos em 12 municípios do Estado. Giacomelli espera ainda a manutenção do preço – que varia entre R$ 34 e R$ 35 a saca, 20% a mais que o valor do produto convencional –  para garantir renda aos assentados.

Destaque

A produção de arroz agroecológico, iniciada em 1999, vem se consolidando como uma das principais atividades nos assentamentos gaúchos. Hoje, 501 famílias estão envolvidas com o cultivo, que busca estabelecer relação de integração entre o ser humano, recursos naturais e equilíbrio bioquímico do ecossistema banhado.

O superintendente do Incra/RS, Roberto Ramos, salientou que desde o plantio à comercialização, o processo todo é desenvolvido por assentados. “É o nosso principal produto, porque abrange a produção das sementes orgânicas, o cultivo, a colheita, a agroindustrialização e a comercialização, etapas sempre vinculadas aos princípios da agroecologia e da produção de alimentos com qualidade”.

Ramos lembrou também dos esforços do Incra na prestação de assistência técnica adequada aos produtores de arroz e dos investimentos feitos pelo Instituto em unidades de beneficiamento e armazenagem (estas com capacidade para 292 mil sacas), além do apoio à comercialização por meio de programas federais, com o da Alimentação Escolar.

Sete argumentos econômicos para defender a Copa no Brasil

Por Tiago Dantas

Do uol:

Os gastos públicos com a organização da Copa do Mundo têm sido alvo de protestos em todo o País, o apoio popular ao evento tem diminuído, segundo as últimas pesquisas, e os atrasos nas obras prometidas para o Mundial geraram críticas da imprensa internacional e da própria Fifa. Mas há dados oficiais e estudos de consultorias independentes que provam que organizar a Copa traz benefícios ao país.

"Por um lado, o Mundial gerará reflexos e benefícios em diversos setores da economia e da sociedade, sejam temporários ou duradouros, diretos ou indiretos. Por outro, também apresenta vários riscos, necessitando de processos de gestão eficientes no setor público e privado", diz o estudo Brasil Sustentável: Impactos Socioeconômicos da Copa do Mundo 2014, feito em parceria pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a consultoria internacional Ernst&Young.

O UOL Esporte pesquisou outros estudos, levantou informações públicas do governo federal e ouviu a opinião de economistas e especialistas em planejamento urbano para montar uma lista com sete tópicos que mostram o que o Brasil tem a ganhar com a organização do evento neste ano.

1 – Turistas estrangeiros devem gastar 42% mais

O turismo é um dos setores da economia que mais pode se beneficiar da realização da Copa no Brasil. Entre junho e julho, são esperados 600 mil turistas estrangeiros, segundo o Ministério do Turismo – cerca de 10% do total de visitantes de outros países que o Brasil recebeu em 2013, ano com o maior número de chegada de estrangeiros na história.

O Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) estima que o gasto médio desses turistas será até 42% maior que o normal. Os estrangeiros devem deixar R$ 6,85 bilhões no País nos 30 dias do Mundial, contra R$ 11,8 bilhões gastos pelos turistas de outros países que vieram ao Brasil no ano passado.

Os economistas do Embratur estimam, ainda, que os três milhões de turistas brasileiros que vão circular pelo País por causa do Mundial devem injetar R$ 18,35 bilhões na economia. O turismo pode se beneficiar, ainda, da exposição do Brasil na imprensa internacional e da divulgação de destinos que ficam fora da rota das 12 cidades-sede, segundo especialistas.

2 – Economia pode ganhar até R$ 142 bilhões

Os setores de turismo e serviços devem colocar em movimento cerca de R$ 142 bilhões na economia brasileira entre 2010 e 2014, segundo estudo da Ernst&Young. Comparado com o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) do último ano, a riqueza gerada pela Copa equivaleria a 2,9% do PIB de 2013.

No último ano, a soma das riquezas produzidas no País atingiu R$ 4,84 trilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Estudos internacionais, porém, mostram que o impacto do evento na economia costuma ser pequeno: o PIB dos EUA aumentou 1,4% em 1994, o da França cresceu 1,3% em 1998; o da Coréia, 3,1%, e o do Japão, 0,3%, em 2002. A Alemanha teve acréscimo de 1,7% em 2006.

Embora o acréscimo seja relativamente pequeno, segundo economistas, ele poderia não existir se os países não tivessem sediado uma Copa.

3 – Capacidade dos aeroportos deve dobrar

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O governo federal costuma dizer que alguns investimentos em infraestrutura nas cidades sedes foram antecipados ou priorizados por causa da Copa do Mundo. Ainda que as obras não fiquem prontas a tempo do Mundial, devem melhorar a qualidade de alguns serviços prestados.

A capacidade dos aeroportos nas 12 cidades-sede, por exemplo, deve dobrar, segundo dados oficiais, passando de 81,7 milhões de passageiros, em 2011, para 167,4 milhões de passageiros nas 12 sedes, de acordo com dados da Infraero e das concessionárias privadas que administram os aeroportos.

A demanda de passageiros deve crescer num ritmo menor, de 36,2%, levando-se em conta apenas os dados dos aeroportos administrados pela Infraero (o que exclui Cumbica, por exemplo).

4 – Microempresas movimentaram R$ 280 milhões

A Copa do Mundo rendeu cerca de R$ 280 milhões em negócios para micro e pequenas empresas. Até o final do evento a expectativa é que o faturamento chegue a R$ 500 milhões, segundo levantamento realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

O aumento no faturamento equivale a 0,07% do que o setor movimenta ao ano: R$ 700 bilhões, de acordo com o IBGE. As microempresas são estratégicas para a economia do País, uma vez que são responsáveis por 20% do PIB e cerca de 60% dos empregos, segundo o Sebrae.

5 – Obras geram mais empregos

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A construção dos seis estádios da Copa das Confederações foi responsável pela geração de 24,5 mil empregos, de acordo com balanço do governo federal. O programa de alimentos e bebidas da Copa do Mundo criará 12 mil empregos temporários em bares e lanchonetes. Além disso, a União pretende capacitar 90 mil pessoas por meio de cursos técnicos relacionados a serviços e turismo.

Mesmo assim, não há consenso sobre quantos empregos diretos devem ser creditados ao Mundial. Em 2010, um estudo da FGV previa que a Copa pudesse gerar 3,6 milhões de empregos diretos e indiretos ao ano (num total de 14 milhões até 2014). O número, porém, é mais alto do que os últimos resultados obtidos pelo País. Em 2013, o Brasil gerou 1,1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Ministério do Trabalho.

A previsão do governo federal em 2010 era mais modesta: 332 mil empregos permanentes e 381 mil temporários entre 2010 e 2014.

6 – Arrecadação de tributos pode crescer R$ 18,1 bilhões

A despeito da isenção fiscal para a Fifa e seus vários parceiros, os governos podem aumentar sua arrecadação de tributos por causa da Copa do Mundo. A pesquisa da FGV e da Ernst&Young aponta que o incremento do turismo, a geração de empregos e o consequente aumento do consumo no período do Mundial devem mexer com toda a economia.

Como reflexo disso, a arrecadação de tributos para União, Estados e municípios pode crescer R$ 18,1 bilhões. A previsão do governo federal é um pouco menos otimista: R$ 16,1 bilhões, segundo documento preparado pelo Ministério do Esporte em 2010.

7 – Imagem internacional e autoestima

Estudos internacionais sugerem que há ganhos não mensuráveis relacionado a grandes eventos como a Copa do Mundo, como a melhoria da autoestima da população e da imagem do país no exterior, o que, indiretamente, pode influenciar em ganhos em turismo nos anos seguintes.

"Dependendo do sucesso dos jogos e de como conseguir capitalizar essa imagem positiva, o País terá benefícios por muitos anos. A boa imagem lhe renderá, por exemplo, um incremento na atividade turística, a atração de investimentos estrangeiros, mais visibilidade e credibilidade", diz o estudo Brasil Sustentável.

A queda na popularidade da Copa dentro do Brasil, porém, pode afetar os resultados. A última pesquisa do Datafolha mostrou que 52% da população é a favor da Copa. Em junho de 2013, o índice estava em 65%. Em 2008, 79%. O número de brasileiros contra o Mundial saltou de 10% para 38% no mesmo período.

Cézanne espetacular!

Por Marco Lacerda
(Dom Total):


Cézanne, a arte da filosofia e da forma pura


Paul Cézanne ( 1839-1906) foi um pós-impressionista francês, cujo trabalho forneceu as bases da transição das concepções do fazer artístico do século XIX para a arte radicalmente inovadora do século XX. Cézanne pode ser considerado como a ponte entre o impressionismo do final do século XIX e o cubismo do início do século XX. Matisse e Picasso disseram sobre ele: “Cézanne é o pai de todos nós".

Após uma fase inicial dedicada aos temas dramáticos e grandiloquentes próprios da escola romântica, Paul Cézanne criou um estilo próprio, influenciado por Delacroix. Introduziu nas suas obras distorções formais e alterações de perspectiva em benefício da composição ou para ressaltar o volume e peso dos objetos. Concebeu a cor de um modo sem precedentes, definindo diferentes volumes que foram essenciais para suas composições únicas.

O homem que em sua solidão encontrou a arte da filosofia e da forma pura, precursor do cubismo estandarte do naturalismo, criador do pós-impressionismo, é protagonista de uma extraordinária retrospectiva do seu trabalho, inaugurada no Museu Nacional de Belas Artes de Budapeste em 2013 e que agora é apresentada no Museu Thyssen-Bornemisza, de Madrid, de fevereiro a maio. A ironia da mostra é dupla, por reconstituir a memória do criador rechaçado, além de fazê-lo desde uma perpectiva radicalmente diferente daquela que permite compreender, ainda que postumamente a contribuição fundamental do artista à abertura à modernidade.

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Maçãs e Laranjas (1900): durante toda a sua vida, Cézanne pinta naturezas mortas, tornando seus elementos entidades pictóricas, e estudando suas formas e cores. Para Cézanne, a pintura não trabalha com a semelhança, mas com a equivalência. Não se copia a natureza, mas se tornam reais as sensações. Na obra “Maçãs e Laranjas”, os objetos parecem retratados em diferentes planos, como se o pintor mudasse constantemente o seu ponto de observação. Tais estudos, mais tarde, seriam retomados por Picasso no início do cubismo.( abstraçãocoletiva.com.br)

Apples and Oranges, 1900

Do abstraçãocoletiva.com.br:

Os Jogadores de Cartas de Paul Cézanne, em suas cinco versões

Obras de Paul Cézanne

O tema dos jogadores de cartas é explorado por Paul Cézanne nos anos 1890, em cinco obras. É bastante difícil precisar com exatidão o ano em que cada quadro foi pintado, pois Cézanne não assinava nem datava suas obras. Mas a ordem das obras pode ser estipulada.

O trabalho foi precedido de inúmeros esboços e estudos, pela complexidade da composição. Tradicionalmente, na escola francesa de pintura, jogos e cartas eram retratados de forma anedótica, em tavernas à luz de velas, com personagens ruidosos em torno de uma mesa – bebendo, tocando, discutindo, blefando, trapaceando. Cézanne mergulha seus personagens em uma atmosfera de silêncio e concentração. Nossa atenção é dirigida para a pintura em si, sua composição formal e especificidades pictóricas.

A primeira obra é realizada por volta de 1892, na residência da família, em Jas de Bouffan, utilizando como modelos trabalhadores da propriedade. Há três jogadores, mas quatro lugares na mesa. O quarto lugar poderia pertencer a um jogador desistente ou ao próprio observador da pintura. Outros dois personagens assistem a partida, sólidos e absortos.

The Card Players, 1892, The Barnes Foundation (EUA)

A segunda obra traz tons mais azulados, e menos objetos compondo o quadro – a estante e o quadro são eliminados. Também, um dos observadores da partida é excluído. Com menos elementos dispersivos, nos concentramos ainda mais nos jogadores, cuja tensão é quase palpável.

The Card Players, 1893, Metropolitan Museum of Art (EUA)

No terceiro quadro, só dois personagens são retrataos e suas identidades parecem diferentes. Possivelmente, o personagem do observador nas duas primeiras pinturas, com um cachimbo nos lábios, é agora um dos jogadores. O ambiente também parece outro. As tonalidades de azul se intensificam tornando ainda mais opressiva a concentração dos jogadores. A mesa, mais simples, traz uma garrafa em sua extremidade, mas não há copos.

Até pouco tempo atrás, a obra fazia parte da coleção de arte do milionário grego Goerge Embiricos, que a vendeu em 2011 para a família real do Qatar. O valor pago é a maior quantia já oferecida por uma obra de arte em leilão ou transação privada: cerca de 430 milhões de reais.

Os Jogadores de Cartas, 1893, Coleção Privada

Na quarta tela, os tons se tornam mais vivos, com uma paleta rica de amarelos, laranja, vermelhos e marrons, com sombreamento verde. Os elementos gerais da composição são mantidos.

The Card Players, 1895, Courtauld Institute of Art (London)

Uma curiosidade é que no filme estadunidense “Onze Homens e um Segredo”, de 2011, a obra aparece rapidamente em uma cena, desfocada, mais ainda reconhecível.

Onze Homens e um Segredo

A última versão do quadro é a mais conhecida. Não há mais qualquer presença dos tons de azul característicos das primeiras telas, a cor varia entre amarelos e tons castanhos. É a menor de todas as obras, com 47,5cm x 73cm. A primeira versão possuía 134,6cm x 180,3cm.

Os Jogadores de Cartas, 1896, Musée d’Orsay (Paris)

O artista foi o criador de obras com os maiores preços do mercado de arte, nos últimos anos. Cézzane é considerado a ponte entre o impressionismo do fim do século XIX e o cubismo do início do século XX. Entre as suas pinturas estão: paisagens, representações de naturezas mortas, figuras humanas em grupo e retratos, além de fenômenos óticos.
Cézanne serviu também de inspiração para Picasso, Braque, Gris e outros, que experimentaram visões complexas. O artista tornou-se assim um grande influenciador do desenvolvimento da Arte Moderna.

Vida
O francês Paul Cézanne estudou desenho na Academia de Desenho de Aix entre 1846 e 1848. Em 1852, ingressou no Collège Bourbon, de Aix. Em seguida, Cézanne candidata-se à Escola de Belas Artes, mas é recusado e volta à sua cidade. Retorna à Paris, matriculando-se no Ateliê Libre Suisse, onde conhece Pissarro, Monet, Sisley e Renoir. Pinta várias obras de inspiração romântica. A primeira obra-prima é "A casa do enforcado" (1873), seguida de uma série de "naturezas-mortas", tema que se torna uma constante.
Sempre rejeitado no Salão Anual, onde estavam os principais artistas, participou de exposições impressionistas. Após a morte dos pais, se instalou, em Aix, onde viveu solitário. Neste período, a sua arte atingiu o auge da depuração nas paisagens como: "O grande pinheiro", que pode ser admirado na coleção permanente do Museu de Arte de São Paulo - MASP.

¨O grande pinheiro¨
 

O vídeo da confissão da manipulação de J. Barbosa

Reprodução do post de Miguel do Rosário, extraído do Conversa Afiada:

ASSISTA AO VÍDEO 

A mídia está constrangida com o monstro que criou.

Eliane Cantanhede, em sua coluna de hoje, dá o tom de como será a camapanha daqui para a frente. Qualquer sugestão de que haverá revisão criminal das condenações da Ação Penal 470 será tratada como “pizza” e haverá tentativa de insuflar a sociedade contra o STF. O que foi, aliás, o que fizeram durante todo o julgamento: tentaram emparedar o STF com a ameaça da “opinião pública”. A lógica do “linchamento”, da importância do “símbolo”, foi usada sem nenhum pudor pela mídia para chantagear os ministros do STF.

Entretanto, a estratégia vai ficar mais difícil. A catarse inicial foi feita: os condenados foram presos. A grande novidade agora é: e se prenderam inocentes, e se o julgamento foi equivocado?

A mídia agora está tropeçando no próprio pé, porque o seu interesse exagerado, histérico, na condenação, não deixará de ser associado à vergonhosa truculência de Joaquim Barbosa.

E não só truculência: a mídia está associada à decisão arbitrária de Joaquim Barbosa de atropelar a tradição legal e transformar o STF no instrumento de vingança política contra alguns réus.

Assistam o vídeo. Ela é a prova de crime contra a Constituição Brasileira, contra o direito moderno, contra o humanismo que marca o direito penal desde o advento de Cesare Beccaria. Joaquim Barbosa confessa, despudoramente, que aumentou a pena do crime de quadrilha para que Dirceu permanecesse em regime fechado, e não semi-aberto.

Um juiz não pode aumentar a pena para “compensar” a demora de um tribunal em julgar uma causa. Se eu for preso por assalto, e meu julgamento ocorrer daqui a 10 anos, o tribunal não poderá aumentar minha pena de 10 para 15 anos, apenas para evitar a prescrição. Isso não existe. Até porque o réu também é vítima do atraso no julgamento.

O tempo de espera angustia muito mais o réu do que o juiz. O juiz continua sua vida, comprando apartamentos em Miami e passando férias na Europa, enquanto o réu aguarda, ansioso, pelo julgamento que irá determinar seu destino. Por isso Beccaria, pensador central do direito penal moderno, observa que os julgamentos tem de ser rápidos, eficazes e brandos.

O vídeo:

E, abaixo, o vídeo com o diálogo prolongado:

 

 

Gleise enquadra J. Barbosa e tucano no senado

Blog da Helena - Rede Brasil Atual

Gleisi bate um bolão. Enquadra Barbosa e depena tucano no senado.

Na tribuna do senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR) discursou sobre o crescimento do PIB e apontou avanços no setor industrial. Após um aparte do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ela "depenou" o tucano:



Em entrevista ela refutou as ilações do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, por ele ter levantado suspeita de que as indicações dos ministros do supremo feitas pela presidente Dilma Rousseff foram feitas para votar contra o crime de formação de quadrilha aos condenados na Ação Penal 470.



"Lamento que o presidente de um Poder sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicações do STF (...) Por não estar de acordo com uma decisão da Suprema Corte, coloca em suspeição todo o processo de nomeação e designação dos membros do STF. Como se ele próprio não fosse resultado desse processo. Isso não faz bem à democracia brasileira", disse Gleisi.

Janio de Freitas coloca Barbosa fora do Direito e da Justiça: a confissão da manipulação

Janio coloca Barbosa onde ele merece: fora do Direito e da Justiça

2 de março de 2014 | 04:15 Autor: Fernando Brito

Para quem tem de ler mervais e azevedos, um texto de Janio de Freitas é melhor que a chuva que nos falta neste verão.

Lava a alma, fez rebrotar as esperanças, turge o espírito ressequido pela mediocridade geral.

Porque é preciso que alguém diga, em alto e bom som, que aquele que deveria ser o mais equilibrado, desapaixonado e discreto poder da República se tornou palco da pior das políticas: a que manipula a lei com um propósito particular.

Não importa, mesmo, que não seja um propósito pecuniário. Importa tratar-se do direito de cidadãos – quaisquer cidadãos que sejam – na última e mais alta sede de Justiça da Nação.

Joaquim Barbosa é, talvez, o homem mais perigoso para as instituições jurídicas brasileiras.

É o pior dos legados do Governo Lula, não importando que a fonte inspiradora de sua escolha tenha sido generosa, a introdução de um brasileiro negro na Corte Suprema do país.

É o mais perigoso não porque seja o pior.

O partidarismo e a agressividade de um Gilmar Mendes não são tão daninhos, porque sua origem o estigmatiza.

Outros Ministros, de poucas luzes, passaram sem causar danos: apenas apagados, cinzentos.

Barbosa, não.

Ele, até por sua condição, parece encarnar a caricatura do “homem comum”: verdades absolutas, intransigências agressivas, comportamento de botequim.

E assim, inverte a lógica judicial: parte da sentença para o processo e arranja a este em função dela.

É isso que se extrai da sua própria confissão do “foi feito para isso, sim”, com que confessou ter dilatado penas com o único objetivo de que não estivessem prescritas.

Uma vergonha que Janio de Freitas, com sua dignidade, põe a nu, como nu está agora o comportamento do senhor Joaquim Barbosa.

Uma frase imensa

Janio de Freitas

“Foi feito para isso sim!”

Palavras simples, para uma frase simples. E, no entanto, talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura.

Um ministro considerara importante demonstrar que determinadas penas, aplicadas pelo STF, foram agravadas desproporcionalmente, em até mais 75% do que as aplicadas a crimes de maior gravidade. Valeu-se de percentuais para dar ideia quantitativa dos agravamentos desproporcionais.

Diante da reação temperamental de um colega, o ministro suscitou a hipótese de que o abandono da técnica judicial, para agravar mais as penas, visasse um destes dois objetivos: evitar o reconhecimento de que o crime estava prescrito ou impedir que os réus gozassem do direito ao regime semiaberto de prisão, em vez do regime fechado a que foram condenados.

Hipótese de gritante insensatez. Imaginar a mais alta corte do país a fraudar os princípios básicos de aplicação de justiça, com a concordância da maioria de seus integrantes, é admitir a ruína do sistema de Justiça do país. A função do Supremo na democracia é sustentar esse sistema, viga mestra do Estado de Direito.

O ministro mal concluiu a hipótese, porém, quando alguém bradou no Supremo Tribunal Federal: “Foi feito para isso sim!”. Alguém, não. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ninguém no país, tanto pelos cargos como pela intimidade com o caso discutido, em melhor situação para dar autenticidade ao revelado por sua incontinência agressiva.

Não faz diferença se a manipulação do agravamento de pena se deu em tal ou qual processo, contra tais ou quais réus. O sentido do que “foi feito” não mudaria conforme o processo ou os réus. O que “foi feito” não o foi, com toda a certeza, por motivos materiais. Nem por motivos religiosos. Nem por motivos jurídicos, como evidenciado pela inexistência de justificação, teórica ou prática, pelos autores da manipulação, depois de desnudada pelo presidente do Supremo.

Restam, pois, motivos políticos. E nem isso importa para o sentido essencial do que “foi feito”, que é renegar um valor básico do direito brasileiro –a combinação de prioridade aos direitos do réu e segurança do julgamento– e o de fazê-lo com a violação dos requisitos de equilíbrio e coerência delimitados em leis.

Quaisquer que fossem os seus motivos, o que “foi feito”; só foi possível pela presença de um fator recente no Supremo Tribunal Federal: a truculência.

“O Estado de S. Paulo”; reagiu com forte editorial na sexta-feira, mas a tolerância com a truculência tem sido a regra geral, inclusive na maioria do próprio Supremo. A sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas de ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos. E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.

Nomes? Não fazem hoje e não farão diferença, quando acharmos que teria sido melhor não nos curvarmos tanto à truculência.

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P S : O artigo de Jânio de Freitas só não cita que a truculência foi não só tolerada mas incentivada por TODA a mídia do país, incluindo os jornais nos quais ele escreve.

 

Coisas que Joaquim Barbosa esqueceu de ficar triste

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

Por Antônio Lassance

O presidente do Supremo, relator da AP 470, esbravejador-geral da Nação, candidato em campanha a um cargo sabe-se lá do que nas eleições de outubro, decretou solenemente:

"É uma tarde triste para o Supremo".

É curioso como Joaquim Barbosa se mostra triste com algumas coisas, e não com outras.

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) & Companhia Limitada?

O inquérito da Procuradoria-Geral da República (INQ 2.280, hoje Ação Penal 536), que sustenta a denúncia contra Azeredo, foi apresentado pelo mesmo Procurador (Roberto Gurgel), ao mesmo STF que julgou o mensalão petista, e caiu nas mãos do mesmo relator, ele mesmo, Joaquim Barbosa.

O que dizia o Procurador? Que o mensalão tucano "retrata a mesma estrutura operacional de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e simulação de empréstimos bancários objeto da denúncia que deu causa a ação penal 470, recebida por essa Corte Suprema, e envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)”.

Se é tudo a mesma coisa, se são os mesmos crimes, praticados pelas mesmas empresas, com o mesmo operador, cadê o crime de quadrilha, de que Barbosa faz tanta questão para os petistas?

Alguém viu o presidente do Supremo expressar sua tristeza sobre o assunto?

Alguém o viu decretar a tristeza no STF quando o processo contra os tucanos, ao contrário do ocorrido com a AP 470, foi desmembrado, tirando do STF uma parte da responsabilidade por seu julgamento?

Talvez muitos não se lembrem, mas as decisões de desmembrar o processo do mensalão tucano e de livrar Azeredo e os demais da imputação do crime de quadrilha partiram do próprio Joaquim Barbosa.

Foi ele o primeiro relator do mensalão tucano. Foi ele quem recomendou tratamento distinto aos tucanos.

Justificou, sem qualquer prurido, que os réus estariam livres da imputação do crime de formação de quadrilha “até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato”, disse e escreveu Barbosa, em uma dessas tardes tristes.

Mais que isso, livrou os tucanos também da imputação de corrupção ativa e corrupção passiva.

O que se tem visto, reiteradamente, são dois pesos, duas medidas e um espetáculo de arbítrio de um presidente que resolveu usar o plenário do STF como tribuna para uma campanha eleitoral antecipada de sua possível e badalada candidatura, sabe-se lá por qual "partido de mentirinha", como ele mesmo qualificou a todos.

E as tantas outras tristezas não decretadas?

Vimos a maioria que compõe hoje o STF ser destratada como se fosse cúmplice de um crime; um outro bando de criminosos, portanto, simplesmente por divergirem de seu presidente e derrotá-lo quanto a uma única acusação da AP 470.

Que exemplo!

Sempre que um ministro do Supremo, seja ele quem for, trocar argumentos por agressões, será uma tarde triste para o Supremo.

Há uma avalanche de questões importantes, que dormem há décadas no STF, e que seriam suficientes para que se decretasse que todas as suas tardes são tristes.

Não só há decisões, certas para uns, erradas para outros. Há sempre uma tarde triste no STF pela falta de julgamentos importantes. Cerca de metade das ações de inconstitucionalidade impetradas junto ao Supremo simplesmente não são julgadas.

Dessas, a maioria simplesmente é extinta por perda de objeto. Ou seja, o longo tempo decorrido é quem cuida de dar cabo da ação, tornando qualquer decisão desnecessária ou inaplicável. Joaquim Barbosa se esquece de ficar triste com essa situação e de decretar seu luto imperial.

Por exemplo, o STF ainda não julgou as ações feitas por correntistas de poupança contra planos econômicos, alguns da década de 1980. Tal julgamento tem sido sucessivamente adiado. Triste. Quem sabe, semana que vem?

É triste, por exemplo, a demora do STF em julgar a Lei do Piso salarial nacional dos professores. Nada acontece com prefeitos e governadores que se recusam a pagar o piso salarial, enquanto o Supremo não decide a questão. Até agora, o assunto sequer entrou em pauta. Triste.

Muito mais triste foi a tarde em que auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos, sindicalistas e até o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniram em frente ao Supremo para chorar pelos dez anos de impunidade da Chacina de Unaí-MG.

Fazendeiros acusados da prática de trabalho escravo contrataram pistoleiros que tiraram a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho que investigavam as denúncias.

Nenhum dos ministros cheios de arroubos com o suposto crime de quadrilha esboçou tristeza igual com a impunidade de um crime de assassinato.

Até o momento, aguardamos discursos inflamados contra esse crime que envergonha o país, acobertado por aberrações processuais judiciárias, uma delas estacionada no STF.

Quilombolas e indígenas: que esperem sentados?

Tristes foram também os quase cinco anos que o Supremo demorou para simplesmente publicar o acórdão (ou seja, o texto definitivo com a decisão final tomada em 2009) sobre a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol (RR). Pior: ao ser publicado, o STF frisou que a decisão não serve de precedente para outras áreas. Triste.

Faltou ainda, a Joaquim Barbosa e a outros ministros inflamados, uma mesma tristeza, uma mesma indignação e um mesmo empenho para que o STF decida, de uma vez por todas, em favor da demarcação de terras quilombolas.

Seus processos, como tantos outros milhares, aguardam julgamento.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo DEM contra o decreto do presidente Lula, de 2003, que regulamentava a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por essas comunidades que se embrenharam pelo interior do território nacional para fugir da escravidão.

Por pouco não se deu algo ainda mais escabroso, pois o ministro relator de então, Cezar Pelluso, havia dado razão aos argumentos do DEM impugnando o ato.

A propósito, na mesma tarde em que o STF julgou e afastou a imputação do crime de quadrilha aos réus da AP 470, o mesmo Joaquim Barbosa impediu a completa reintegração de posse em favor dos Tupinambás de Olivença, Bahia.

A área dos índios estava sendo reconhecida e demarcada pela Funai. Joaquim Barbosa, tão apressado em algumas coisas, achou melhor deixar para depois. Ora, mas o que são uns meses ou até anos para quem já esperou tantos séculos para ter direitos reconhecidos?

Realmente, mais uma tarde triste para o Supremo.