domingo, 28 de agosto de 2016

Está em curso um atentado a Constituição, por André Singer

Da Folha de S. Paulo
Por André Singer
O julgamento de Dilma Rousseff, cujo início efetivo teve lugar nesta quinta (25), no Senado, é mais importante pelo que oculta do que pelo que revela. A observância meticulosa dos dispositivos legais do processo faz parecer que tudo funciona de modo normal. Mas, por baixo da capa de legalidade, está em curso um atentado, que pode ser mortal, ao espírito da Constituição de 1988.
Os que têm paciência de acompanhar os debates entre a defesa e a acusação percebem que o tema de fundo é a política econômica desenvolvida pela presidente afastada no seu primeiro mandato. Os questionados decretos de suplementação orçamentária e pagamento do Plano Safra pelo Banco do Brasil, ambos de 2015, são meros pretextos para trazer à tona aquilo que realmente incomoda: os gastos de 2014.
Ocorre que tal conduta foi referendada nas urnas. Dilma acabou reeleita porque, apesar dos pesares, manteve o emprego e a renda dos trabalhadores, e isso não teria acontecido caso houvesse feitos os cortes que a ortodoxia econômica propunha. O fato de ter depois realizado o ajuste recessivo exigido, quando prometera não fazê-lo, é grave, mas não justifica o impeachment.
Se justificasse, Sarney precisaria ter sido afastado em 1987 e FHC em 1999. Respeitada a soberania popular, caberia ao eleitorado julgar, em 2018, o destino das forças políticas envolvidas no processo, tal como aconteceu em 1989 e 2002. Convém lembrar que, nos dois casos, a situação perdeu.
Mas, em decorrência da crise econômica, da Lava Jato e da presença de Eduardo Cunha à frente da Câmara, abriu-se uma tripla janela de oportunidade. Michel Temer enxergou a chance de chegar ao poder. Os partidos conservadores vislumbraram a possibilidade de arruinar o PT, talvez para sempre. Os capitais viram a oportunidade de fazer um acerto de contas com os avanços sociais previstos desde 1988 e postos em prática, no ritmo homeopático conhecido, pelo lulismo.
Por isso, a provável condenação de Dilma representa muito mais do que a perda de dois anos de estadia no Alvorada pela atual mandatária. Significa um golpe profundo contra a alma cidadã da Carta constitucional vigente. A maior demonstração está na PEC 241, que cria o teto para os gastos do Estado. Nas palavras do seu mentor, o ministro Henrique Meirelles, a 241 é nada mais nada menos que "a primeira mudança estrutural na questão da despesa pública desde a Constituição de 1988".
Até que ponto o conservador espírito de 2016 conseguirá desfazer o que foi acumulado em torno de 1988 só a luta real dirá. Mas convém a sociedade brasileira tomar consciência de que, por baixo dos formalismos senatoriais, há uma violenta ruptura em curso nestes dias.
Fonte: GGN

sábado, 27 de agosto de 2016

Le Monde diz que impeachment é golpe ou farsa

Traduzido pelo UOL Notícias
"Se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros."
Dilma Rousseff, a primeira presidente mulher do Brasil, está vivendo seus últimos dias no comando do Estado. Praticamente não há mais dúvidas sobre o resultado do julgamento de sua destituição, iniciado na quinta-feira (25) no Senado. A menos que aconteça uma reviravolta, a sucessora do adorado presidente Lula (2003-2010), que foi afastada do cargo em maio, será tirada definitivamente do poder no dia 30 ou 31 de agosto.
Dilma Rousseff cometeu erros políticos, econômicos e estratégicos. Mas sua expulsão, motivada por peripécias contábeis às quais ela recorreu bem como muitos outros presidentes, não ficará para a posteridade como um episódio glorioso da jovem democracia brasileira.
Para descrever o processo em andamento, seus partidários dizem que esse foi um "crime perfeito". O impeachment, previsto pela Constituição brasileira, tem toda a roupagem da legitimidade. De fato, ninguém veio tirar Dilma Rousseff, reeleita em 2014, usando baionetas. A própria ex-guerrilheira usou de todos os recursos legais para se defender, em vão.
Impopular e desajeitada, Dilma Rousseff acredita estar sendo vítima de um "golpe de Estado" fomentado por seus adversários, pela mídia, e em especial pela rede Globo de televisão, que atende a uma elite econômica preocupada em preservar seus interesses supostamente ameaçados pela sede de igualitarismo de seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT).
Inimiga número um de parte dos brasileiros
Essa guerra de poder aconteceu tendo como pano de fundo uma revolta social. Após os "anos felizes" de prosperidade econômica, de avanços sociais e de recuo da pobreza durante os dois mandatos de Lula, em 2013 veio o tempo das reivindicações da população. O acesso ao consumo, a organização da Copa do Mundo e das Olimpíadas não conseguiam mais satisfazer o "povo", que queria mais do que "pão e circo". Ele queria escolas, hospitais e uma polícia confiável.
O escândalo de corrupção em grande escala ligado ao grupo petroleiro Petrobras foi a gota d'água para um país maltratado por uma crise econômica sem precedentes. Profundamente angustiados, parte dos brasileiros fizeram do juiz Sérgio Moro, encarregado da operação "Lava Jato", seu herói, e da presidente sua inimiga número um.
A ironia quis que a corrupção fizesse milhões de brasileiros saírem para as ruas nos últimos meses, mas que não fosse ela a causa da queda de Dilma Rousseff. Pior: os próprios arquitetos de sua derrocada não são santos.
O homem que deu início ao processo de impeachment, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, é acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro. A presidente do Brasil está sendo julgada por um Senado que tem um terço de seus representantes, segundo o site Congresso em Foco, como alvos de processos criminais. Ela será substituída por seu vice-presidente, Michel Temer, embora este seja considerado inelegível durante oito anos por ter ultrapassado o limite permitido de doações de campanha.
O braço direito de Temer, Romero Jucá, ex-ministro do Planejamento do governo interino, foi desmascarado em maio por uma escuta telefônica feita em março na qual ele defendia explicitamente uma "mudança de governo" para barrar a operação "Lava Jato".
Se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros.

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Randolfe desmascara a segunda testemunha dos golpistas

dávila
Julio Marcelo
D’Ávila, sobre Julio Marcelo, a primeira testemunha desmascarada: “Ajudei, sim”
JOGO COMBINADO
Segunda testemunha dos golpistas desmascarada

Antônio Carlos D’Ávila ajudou a elaborar a representação que iria julgar

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) encurralou a segunda testemunha de acusação contra a presidenta Dilma Rousseff. Ele escancarou a parcialidade de Antônio Carlos D’Ávila Carvalho, ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) — o mesmo que em depoimento à Comissão Especial do Impeachment (CEI), em 8 de junho passado, disse ter sentido “um frio na barriga” ao constatar irregularidades que teriam sido cometidas pelo governo Dilma Rousseff. A essas irregularidades ele deu o nome de “pedaladas fiscais”.
O que Randolfe revelou ao plenário do Senado, porém, é bem diferente: D’Ávila, encarregado de dar o parecer sobre a representação feita pelo procurador Júlio Marcelo, auxiliou a elaboração dessa mesma representação. Durante a oitiva da testemunha, no julgamento do impeachment, na noite desta quinta-feira (25), o senador pôs a nu a clara trama que levou à elaboração da peça construída pelo procurador do Ministério Público de Contas do TCU.
D’Ávila admitiu que Júlio Marcelo pediu seu auxílio na construção do que se transformou na principal peça de acusação contra a presidenta Dilma – a representação do TCU. “Conversei com ele, passei a ele alguns conceitos, Auxiliei sim”, confessou.
Aí estava caracterizada a estranha “coincidência”. Ele auxiliou na elaboração de um processo que, estranhamente, depois foi enviado justamente à área do TCU onde ele atuava. “Coincidentemente”, como anotou Randolfe, a representação caiu exatamente com D’Ávila para que ele desse o parecer.
“Embora o processo apresentado por Júlio Marcelo devesse ter sido distribuído para a Secretaria da Fazenda do TCU, estranhamente foi distribuído para a Semag (Secretaria de Macroavaliação Governamental) onde atuava quem? O doutor Antônio Carlos D’Ávila”, disse um atônito Randolfe.
“A testemunha admitiu aqui que subsidiou a representação. A mesma que foi julgada por ele”!, prosseguiu. Ao lado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) parecia não acreditar.
“A distribuição do processo no TCU foi feita para assegurar que a representação caísse justamente nas mãos de D’Ávila e não para a secretaria de origem”, concluiu.
Confrontado, D’Ávila Carvalho disse que não havia nada de estranho ou irregular em sua conduta. “Eu poderia ter representado; e não há nada de não republicano na minha conduta”, esquivou-se.
Cardozo: “Fraude que colocou o País em cheque”
O advogado de defesa da presidenta Dilma Rousseff declarou-se “estarrecido” com a conduta combinada dos dois servidores públicos. Afinal, o Ministério Público — que é parte no processo— pedir ajuda para elaborar uma peça justamente à autoridade que vai avaliar e dar parecer sobre essa peça “é o mesmo que um advogado pedir para um juiz que vai julgar um processo para ajudar na elaboração da petição inicial”.
Ele destacou que a conduta de D’Ávila e Júlio Marcelo fere os artigos 5º, 13º e 14º do Código de Ética do Tribunal de Contas, além da ação de Júlio Marcelo estar em desacordo com a Lei 8.112, que rege o funcionalismo público. Ele solicitou ao ministro Lewandowski, em caráter de urgência, as atas e notas taquigráficas da sessão para tomar as providências disciplinares e tipificadas cabíveis.
“Juntos, eles formularam a tese das pedaladas, da operação de crédito que não houve. A tese fabricada para condenar Dilma. Formularam a fraude que colocou o Brasil em cheque”, denunciou.
Fonte: Vi o Mundo

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Os senadores sabem que estão justificiando uma inocente

Uma governanta inocente condenada por um bando de corruptos

A cegueira e os interesses corporativos prevalecem sobre os interesses de todo um povo. 

Leonardo Boff*
Paulo Pinto
Era uma vez uma nação grande por sua extensão e por seu povo alegre embora injustiçado. Em sua maioria sofria na miséria, nas grandes periferias das cidades e no interior profundo. Por séculos era governado por uma pequena elite do dinheiro que nunca se interessou pelo destino do povo pobre. No dizer de um historiador mulato, ele foi socialmente “capado e recapado, sangrado e ressangrado”.

Mas lentamente esses pobres foram se organizando em movimentos de todo tipo, acumulando poder social e alimentando um sonho de outro Brasil. Conseguiram transformar o poder social num poder político. Ajudaram a fundar o Partido dos Trabalhadores. Um de seus membros, sobrevivente da grande tribulação e torneiro mecânico, chegou a ser presidente. Apesar das pressões e concessões que sofreu dos endinheirados nacionais e transnacionais, conseguiu abrir uma significativa brecha no sistema de dominação permitindo-lhe fazer políticas socias humanizadoras. Uma Argentina inteira saíu da miséria e da fome. Milhares conseguiram sua casinha, com luz e energia. Negros e pobres tiveram  acesso, antes impossível, ao ensino técnico e superior. Mais que tudo, porém, sentiram resgatada sua dignidade sempre negada. Viram-se parte da sociedade. Até podiam, em prestações, comprar um carrinho e tomar até o avião para visitar parentes distantes. Isso irritou a classe media, pois via seus espaços ocupados. Daí nasceu a discriminação e o ódio contra eles.

Ocorreu que nos13 anos de governo Lula-Dilma o Brasil ganhou respeitabilidade mundial. Mas a crise da economia e das financias, por ser sistêmica, nos atingiu, provocando dificuldades econômicas e desemprego que obrigou o governo a tomar medidas severas. A corrupção endêmica no país densificou-se na Petrobrás, envolvendo altos estratos do PT mas também dos principais partidos. Um juiz parcial, com traços de justiceiro, focou, praticamente, apenas o PT. Especialmente a mídia empressarial conservadora conseguiu criar o esteriótipo do PT como sinônimo de  corrupção. O que não é verdade, pois confunde a pequena parcela com o todo correto. Mas a corrupção condenável serviu de pretexto às elites endinheiras e seus aliados históricos, para tramar  um golpe parlamentar, pois mediante as eleições jamais trinfariam. Temendo que esse curso voltado aos mais pobres se consolidasse, decidiram liquidá-lo. O método usado antes, com Vargas e Jango, foi agora retomado com o mesmo pretexto “de combater a corrupção”, na verdade, para ocultar a própria corrupção. Os golpistas usaram o Parlamento no qual 60% estão sob acusações criminais e desrespeitaram os 54 milhões de votos que elegeram Dilma Rousseff.

Importa deixar claro que atrás desse golpe parlamentar se aninham os interesses mesquinhos e anti-sociais dos donos do poder, mancomunados com a imprensa que distorce os fatos e sempre se fez sócia de todos os golpes, juntamente com os partidos conservadores, com parte do Ministério Público e  da Polícia Militar (que substitui os tanques) e  uma parcela da Corte Suprema que, indignamente, não guarda imparcialidade. O golpe não é só contra a governanta, mas contra a democracia com viés participativo e social. Intenta-se voltar ao neoliberalismo mais descarado, atribuindo quase tudo ao mercado que é sempre competitivo e nada cooperativo (por isso conflitivo e anti-social). Para isso decidiu-se demolir as políticas sociais, privatizar a saúde e  educação e o petróleo e atacar as conquistas sociais dos trabalhadores.

Contra a Presidenta não se identificou nenhum crime. De erros administrativos toleráveis, também feitos pelos governos anteriores, derivou-se a irresponsabilidade  governamental contra a qual aplicou-se um impeachment. Por um pequeno acidente de bicicleta, se condena a Presidenta à morte, castigo totalmente desproporcional. Dos 81 senadores que vão julgá-la mais de 40 são réus ou investigados por outros crimes. Obrigam-na a sentar-se no banco dos réus, onde seus algozes deveriam estar. Entre eles se encontram 5 ex-ministros.

A corrupção não é só monetária. A pior é a corrupção das mentes e dos corações, cheios de ódio. Os senadores pro impeachment têm a mente corrompida, pois sabem que estão justificiando uma inocente. Mas a cegueira e os interesses corporativos prevalecem sobre os interesses de todo um povo.       

Aqui vale a dura sentença do Apóstolo Paulo:”eles aprisionam a verdade na injustiça. É o que atrái a ira de Deus”(Romanos 1,18). Os golpistas levarão na testa, pela vida afora, o sinal de Caim que assaninou seu irmão Abel. Eles assassinaram a democracia. Sua memória será maldita pelo crime que cometeram. E a ira divina pesará sobre eles.

Leonardo Boff é ex-professor de Ética da UERJ e escritor.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

A radiografia do golpe no Brasil


Do blog Cafezinho:

A radiografia do golpe, do sociólogo Jessé Souza, é um dos primeiros e contundentes livros de análise do processo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. No calor do momento em que o Senado decide em definitivo sobre o impeachment, o livro descreve e analisa não só o dia a dia do processo que levou à derrubada da presidente Dilma Rousseff e seu governo democraticamente eleito, como esclarece as pré-condições do golpe deflagrado em 2016. Na síntese do autor: o objetivo é permitir ao leitor entender “como e por que foi enganado”.

O afastamento da presidente em maio deste ano significou, segundo ele, o ápice de um cerco sem precedentes na história recente do país: um ataque jurídico, político e midiático contra a hegemonia política e ideológica iniciada no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo real, no entanto, nada teve de novo em relação a todos os outros golpes de Estado praticados no passado nacional: atender a interesses financeiros e políticos da pequena elite do dinheiro.

O núcleo de toda a fraude da elite do dinheiro – “que faz os outros de tolos”, na explicação do sociólogo – é o tema da corrupção seletiva. A história do Brasil tem visto uma sequência de golpes de Estado que usaram a corrupção como mote. A razão é simples: ela se presta sem esforço a ser tomada arbitrariamente como arma seletiva contra o inimigo político de ocasião. Foi a partir dessa combinação pouco perceptível para a maioria da população que se montou o golpe de 2016, escreve Jessé Souza.

A construção da corrupção como “direito contra o inimigo”, a classe média, as manifestações de junho de 2013, o racismo de classe, a Operação Lava Jato, a grande imprensa e os riscos e oportunidades para a democracia são alguns dos temas explorados no livro.

Numa obra voltada para o grande público, sem termos técnicos e maneirismos costumeiramente usados para afastar o público não-especializado, Jessé Souza analisa o discurso moralista de ocasião, a demonização do Estado e das políticas sociais e os reais interesses corporativos e mesquinhos por trás da fraude, sempre encobertos e nunca admitidos. O autor, no entanto, evita a fulanização do debate para analisar a derrubada, conduzida por um pretexto, segundo ele, ridículo e descabido.

História e atualidade, bem como críticas à esquerda e à direita, caminham juntas em A radiografia do golpe, um instrumento para compreender não só o Brasil de hoje como a forma e o peso da repetição e do atraso que envenenaram os esforços de desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

*****

Prefácio

Ao escrever este livro, meu interesse é possibilitar o entendimento por parte de qualquer pessoa com formação média e boa vontade para compreender como e por que a sociedade brasileira foi enganada em um dos golpes de Estado mais torpes de nossa história.

Como o mundo sempre nos é exposto em fragmentos, nossa compreensão tende a ser sempre confusa, localizada, personalizada, dramatizada e, o que resume tudo, "novelizada". Enxergamos apenas pessoas, separadas em boas e más, e nunca percebemos os "interesses" que as movem. Contrapor-se a essa leitura dominante e superficial do mundo, que é reproduzida em praticamente todos os nossos jornais e canais de televisão, é o fito deste livro. Meu desafio foi articular e tornar compreensível a complexa rede de interesses impessoais que, a exemplo do teatro de marionetes, prende os fios que permitem criar o drama reproduzido pelas pessoas no palco da vida.

A primeira parte do livro visa ao esclarecimento das pré-condições do golpe. Trata tanto do desvelamento dos mecanismos que permitem à elite do dinheiro ser a "mandante" do golpe, realizado por outros em seu nome - sem que essa elite seja sequer mencionada na trama - quanto da explicitação dos novos conflitos de classe, fruto da recente ascensão social de setores populares, que serviram de pano de fundo para viabilizar o golpe. Esse esclarecimento prévio me parece fundamental à compreensão das razões do golpe para além da viciada e distorcida cobertura midiática. Mas o leitor mais impaciente pode começar pela segunda parte do livro e eventualmente ler a primeira parte depois.

Meu conselho, no entanto, é ler o livro na ordem em que ele se apresenta. Afinal, o esclarecimento de qualquer fato contemporâneo depende da reconstrução de sua perspectiva histórica. O presente não se autoexplica sem que o passado nos desvende sua gênese. É apenas porque nunca compreendemos verdadeiramente os golpes de Estado anteriores que este atual pôde acontecer exatamente do mesmo modo, defendendo os mesmos interesses mesquinhos de sempre. Sem autocrítica, nos tornamos presas do eterno retorno dos mesmos medos e mecanismos que nos controlam desde a mais tenra idade, sem sequer dispor de qualquer defesa contra eles. E, assim como acontece com os indivíduos, uma sociedade aprende somente com a autocrítica. Por conta disso, os dois primeiros capítulos deste livro discutem a gênese histórica do golpe. Seu fio condutor é mostrar como todos os golpes, inclusive o atual, são uma fraude bem-perpetrada dos donos do dinheiro, que são os reais "donos do poder".

O núcleo de toda fraude da elite do dinheiro que faz os outros de tolos é o tema da corrupção seletiva. Como não se sabe nem se define com precisão o que é corrupção - até bem pouco tempo só o agente do Estado podia ser punido por esse crime -, esta passa a ser uma construção arbitrária daquilo que o inimigo político faz. Todos os golpes de Estado tiveram a corrupção como mote, precisamente porque ela se presta sem esforço a ser tomada arbitrariamente contra o inimigo político de ocasião. A farsa é tão completa que até mesmo uma presidente que, pelo menos até a data em que o impedimento foi votado na Câmara dos Deputados e aceito pelo Senado, jamais havia sido sequer acusada de corrupção torna-se sua vítima. Os capítulos iniciais são, portanto, imprescindíveis para mostrar como até a história do Brasil foi distorcida para que nela coubesse a possibilidade de ser usada contra o inimigo político.

Os interesses financeiros de meia dúzia de pessoas precisam primeiro colonizar nosso espírito para depois poderem assaltar nosso bolso e drenar os recursos de toda a sociedade - por meios legais e ilegais - para o bolso de uma elite mesquinha que sempre foi indiferente ao destino do país. A elite do dinheiro é antes de tudo a elite financeira, que comanda os grandes bancos e fundos de investimento. É a ela que as outras frações de endinheirados, como a fração do agronegócio, da indústria e do comércio, confiam seu lucro. Todas as frações de endinheirados ganham mesmo é com as taxas de juros exorbitantes, que significam uma espécie de "taxa extra" associada aos preços do mercado. Todas as outras classes pagam essa taxa a esta ínfima elite. Isso, obviamente, não aparece nunca nos jornais ou telejornais cujos articulistas econômicos são pagos direta ou indiretamente por essa mesma elite para legitimar esse saque ao bolso coletivo.

A taxa de juros extorsiva embutida em qualquer bem ou serviço que todos consumimos precisa ser distorcida. Diz-se, por exemplo, que ela é necessária ao "controle da inflação", mascarando-se o interesse de tão poucos em prol de um suposto interesse geral. Uma vez que a taxa de juros, como ficará claro ao longo do livro, é definida em grande medida de modo político e arbitrário, a luta por sua manutenção em níveis altos representa o verdadeiro assalto e a verdadeira corrupção - legalizada por um Congresso majoritariamente comprado para isso -, que uma população submetida a distorções sistemáticas da realidade, por uma mídia em grande parte sócia do saque, não percebe.

Sem compreender isso, não compreenderemos por que e como essa elite do dinheiro fácil nos faz a todos de imbecis há tanto tempo. Primeiro domina-se a inteligência que vai distorcer a história e a compreensão do país para todas as outras classes por meio das universidades e das escolas. Depois, por meio do controle direto ou indireto dos meios de divulgação da informação, é possível, dentro de circunstâncias favoráveis, distorcer e fraudar sistematicamente a forma como a sociedade percebe a si própria e quais são os verdadeiros interesses em jogo. Afinal, são os consensos e as ideias que assimilamos sem refletir e acerca das quais não temos distanciamento reflexivo que escravizam o nosso espírito e nos fazem agir contra nossos melhores interesses.

Esse é o ponto central dos dois capítulos introdutórios deste livro: mostrar como a exploração material de todo um povo só é possível com a colonização de seu espírito e de sua capacidade de refletir. Sem isso não entenderemos como classes sociais inteiras agiram de modo contrário aos seus interesses e, sob o pretexto de combater a corrupção, acordaram no dia seguinte ao golpe com um sindicato de ladrões mandando no país.

O terceiro capítulo mostra de que modo as transformações recentes na estrutura de classes da sociedade brasileira criaram novos conflitos e preconceitos de classe que antes estavam adormecidos. Esse foi o verdadeiro pano de fundo, sobre o qual até agora não se refletiu e discutiu adequadamente, que possibilitou o golpe. Como a política é uma mistura de aspectos racionais e irracionais - com estes últimos muitas vezes predominando sobre os primeiros -, compreender as transformações recentes que a sociedade brasileira atravessou e as contradições que elas propiciaram é começar a compreender as verdadeiras razões para tanto ódio e tanta mentira.

Finalmente, a segunda parte do livro se destina a reconstruir o dia a dia do golpe propriamente dito. Quem e por que dele participou ativamente foi a questão que nos orientou. Não nos interessa aqui "fulanizar" o debate, como a imprensa comprada e sócia de todos os golpes de Estado fez e faz. Queremos, ao contrário, desvelar a grande hipocrisia da "refundação moral do Brasil" e mostrar os reais interesses corporativos e mesquinhos por trás dessa fraude. O interesse maior é perceber a complexa articulação de interesses - sempre encobertos e nunca admitidos - que permitiu a ação concertada de diversos atores sociais que terminaram na derrubada, por um pretexto ridículo e descabido, de um governo eleito democraticamente. O interesse aqui é nos tornar mais sábios no presente e no futuro, já que sempre fomos tão tolos no passado.

Afinal, se o interesse que atuou como motor de todo o processo foi permitir à elite do dinheiro se apropriar da riqueza coletiva sem peias, outros sócios menores se associaram à aventura: a grande mídia, por razões que ficarão claras na segunda parte deste livro, e o complexo jurídico-policial do Estado. A "casta jurídica" também assalta o país com salários nababescos e vantagens de todo tipo que o mortal comum sequer sonha. A relação entre o gasto da máquina judiciária e o PIB nacional no Brasil é singular no mundo, como mostra a tabela abaixo.



O fato de o Brasil gastar, comparativamente, cerca de seis vezes a mais que os EUA com o poder judiciário não implica, como todos sabem, seis vezes mais eficiência na administração da justiça. Muito pelo contrário.

É que o gasto não é na eficiência do sistema, mas sim em construções faraônicas e luxuosas e em salários e vantagens de todo tipo - que evitam a transparência que o executivo mantém quanto aos salários de seus servidores -, que vão parar no bolso dos operadores jurídicos. Sua arma mais comum para conseguir tamanhos privilégios corporativos é a chantagem política, do mesmo modo como acontece na grande mídia. O recente aumento de 41% em salários já altíssimos, pelo menos para o alto escalão do judiciário, revela o tamanho do descolamento dessa casta privilegiada em relação ao restante da sociedade. Por isso seus interesses se ligam à reprodução, e não à critica, dos privilégios injustos. Vantagens corporativas e estratégias políticas de captura do Estado são encobertas sob o véu espaçoso da farsa de "guardião da moralidade pública", montada para os tolos.

A grande imprensa, por sua vez, especialmente a televisão - uma concessão pública, que deveria informar com isenção -, distorceu e distorce sistematicamente a realidade social também por dinheiro. Dinheiro que vem da propaganda de empresas com interesse direto no rentismo e no assalto legalizado ao bolso coletivo, e dinheiro público em propaganda oficial e negócios públicos de todo tipo, por meio dos quais essas empresas têm interesse em lucrar. A grande imprensa, especialmente as grandes cadeias de TV, é, portanto, sócia na rapina executada pela elite do dinheiro sobre o bolso de todos. Vem daí o seu apoio aberto ao golpe. Como veremos na segunda parte deste livro, o exemplo empírico do Jornal Nacional, da TV Globo, mostra como a farsa que se construiu midiaticamente foi satanicamente refinada e sofisticada.

Mas como todo espectador de filme de gângster sabe muito bem, é fácil juntar aventureiros para assaltar um banco. Difícil é dividir o saque depois. Esse é precisamente o momento que estamos vivendo agora. O que fazer com o butim do assalto à soberania popular? O partidarismo da operação Lava Jato, que ficou escancarado com as escutas ilegais e seletivas e com a perseguição e criminalização apenas da "esquerda" até o afastamento da presidente, tem agora que penetrar em terreno minado e abranger seus antigos aliados. Sem isso, a "casta jurídica" perde seu capital de confiança recém-conquistado e se mostra ao público como um ator social tão mesquinho e venal como os outros. Esse é o aspecto central da crise atual. A luta de morte entre os políticos e os operadores jurídicos pelo espólio político do golpe.

Como sempre, não se fala em uma reforma política que torne transparente a relação entre os donos do dinheiro e a política, que é a única e verdadeira questão fundamental acerca do tema da corrupção. A "fulanização" da corrupção, como se ela fosse privilégio de políticos e partidos específicos, e não uma variável estrutural da nossa política, é a prova mais cabal de um debate público sistematicamente distorcido pela grande mídia. É ela, afinal, a grande inimiga de qualquer ordem democrática vigorosa no Brasil de hoje.

Na conclusão do livro, discutiremos as consequências do golpe para o futuro. A construção, depois de muito tempo, de uma "direita" que se assume e que sai do armário é talvez a maior novidade política do golpe. Esse fato vai mudar a forma como a política será feita no Brasil daqui por diante. Na outra ponta, uma esquerda que sempre sonhou com compromissos com uma "boa burguesia", a fração industrial da classe dominante, e que sempre foi "traída" nesse amor não correspondido, tem que se pensar e se organizar de modo completamente novo a partir de agora. É uma esquerda que, no fundo, nunca teve uma concepção própria da realidade brasileira e, por conta disso, sempre foi colonizada discursivamente pela direita que "tirava onda" de crítica. Uma esquerda que sempre imaginou que bastava um plano econômico alternativo, sem uma reflexão autônoma também sobre o Estado e sobre a sociedade, para construir um projeto de sociedade.

O golpe instaura um novo momento político para todos os atores decisivos da vida política, e a conclusão tenta mapear os limites e possibilidades de cada um. De resto, este livro não é um exercício intelectual distanciado da realidade. A distância em relação aos fatos e a procura da objetividade só têm lugar aqui para permitir a compreensão dos motivos dos atores em disputa. Meu interesse, no entanto, é forjar uma compreensão alternativa da realidade brasileira que permita uma intervenção prática na realidade também distinta de tudo que tivemos. Afinal, sem novas ideias não existe prática política nova.

O autor

Jessé Souza, 56 anos, fez graduação em direito e mestrado em sociologia na UnB, e doutorado em sociologia na Universidade de Heidelberg, Alemanha. Foi livre-docente na Universidade de Flensburg, Alemanha. É autor principal de 24 livros e de mais de cem artigos e capítulos de livros em vários idiomas. Coordenou diversas pesquisas empíricas de amplitude nacional sobre as classes sociais no Brasil. Foi presidente do Ipea entre 2015 e 2016. Atualmente é professor titular de ciência política da UFF.

Serviço:

A radiografia do golpe
Entenda como e por que você foi enganado

Autor: Jessé Souza

LeYa | 144 páginas | R$ 34,90

Fonte: blog do Miro


terça-feira, 23 de agosto de 2016

O que temer em Temer?


Blog do Robson Sávio


Chargista Casso - Imagem da Internet
É ingênuo pensar que Temer é o grande articulador e tem sob controle a empreitada golpista. Muito pelo contrário, a personalidade cambiante do interino é, ao mesmo tempo, o grande perigo para a democracia e a maior vantagem para a coalizão usurpadora. Não poderia haver um político mais “perfeito” para servir como preposto dos verdadeiros donos do poder e mentores do golpe.  

Explico. A coalizão golpista, como já refletimos várias vezes, é formada pelos segmentos historicamente comprometidos com um modelo de país que garante a cidadania para apenas 25% da população. São os coronéis da velha política (liderados por figuras como Aécio, FHC, Cunha, Renan e os líderes da bancada BBB – boi, bíblia e bala), os empresários com mentalidade colonial, a mídia manipuladora e a serviço do capitalismo internacional e amplos segmentos autoritários, elitistas e altamente conservadores do judiciário, ministério público (e outros grupos jurídicos) e da classe média saudosa dos privilégios da casa grande.

Essa coalizão tem apoio internacional, pois é fundamental para o modelo capitalista manter países do porte do Brasil como colônias extrativistas. Por isso, as disputas em torno do pré-sal, da biodiversidade e da água doce. E um chanceler como Serra é como mel na chupeta para servir aos interesses alienígenas.

É neste contexto que devemos analisar a figura do interino. Sua maior qualidade para os mentores e executores do golpe é justamente sua grande fraqueza. Temer não tem o mínimo controle do governo; está nas mãos de figuras como Cunha, Padilha, Jucá, os caciques tucanos, coronéis do PMDB, banqueiros e empresários sanguessugas. É incapaz de gerenciar uma coalizão com tanto apetite e sanha em destruir o pouco que foi conquistado pelo povo desde a Constituição Federal de 1988. 

Guardadas as devidas proporções, o interino é uma espécie de mamulengo, um boneco que faz a mediação entre o povo, que deve ser distraído (porque ainda não sentiu no bolso os efeitos das medidas do governo de plantão) enquanto os operadores do golpe colocam em ação o projeto de governo e de país que tomou bomba nas quatro últimas eleições. Às favas a democracia!

Assim como os militares cumpriram o papel de “testa de ferro”, durante os 21 anos da ditadura, Temer, agora, exerce a função de excelente preposto das mesmas elites antidemocráticas deste país, de ontem e de hoje. Com uma vantagem: assunto ao poder por vias tortuosamente legais, com a anuência suprema (como também ocorreu durante a ditadura), Temer dá ares de legalidade a todo o processo golpista.

Por outro lado, é justamente essa fraqueza que torna o governo até agora interino muito perigoso à democracia. Um governante fraco e cambiante é facilmente controlado; é prontamente convencido, pelos verdadeiros dono do poder, a tomar medidas autoritárias e perversas, em nome da “lei e da ordem” (essa invenção dos ricos e poderosos incrustados nos parlamentos e no judiciário para oprimir, reprimir e controlar o povo). Alexandre de Moraes que o diga...

Quando exigimos a volta de Dilma não estamos desconsiderando esse cenário complexo no qual a correlação de forças, no momento, favorece o grupo que tomou de assalto o poder. O retorno de Dilma é condição para que não aconteça uma ruptura democrática. Mas, mesmo que a presidenta legítima retome seu mandato, uma utopia, não nos enganemos acerca da colossal capacidade de pauta e de veto da coalizão golpista.

Aliás, desde a metade do segundo mandato de Dilma, a presidenta já vinha cedendo ao grupo golpista, que se robusteceu a partir das jornadas de junho de 2013 e consolidou-se nas eleições de 2014.  Diferentemente dos políticos tradicionais, Dilma, num determinado momento, deu um “basta” ao grupo que impunha um caráter conservador ao seu governo. Desde então, foi vítima de chantagem e, posteriormente, doimpeachment fajuto; essa invenção mal-ajambrada que os usurpadores articularam para arrombar nossa democracia.

No momento atual, enquanto os olhos do mundo estão voltados para o Brasil por causa das Olimpíadas, os líderes da coalizão no poder agem para manter certa aparência de normalidade. Não perceberam, por exemplo, que já perderam a narrativa internacional acerca do golpe. Como têm como sócios estratégicos os donos da mídia, creem que poderão tamponar todas as formas de resistência. Afinal, quando não há pudor nem temor, a barbárie humana não tem limites. A história é repleta de exemplos...

Mas, não tenhamos dúvida: sacramentado o golpe, quando setembro vier, a política dos fins que justificam os meios estará em campo com todo o vigor para o deleite dos grupos que historicamente sempre trataram este país e seu povo como seus serviçais.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

O que está em jogo não é só um mandato; é a própia ideia de país

Eleonora de Lucena: não é só um mandato; é um país

brutus
Direto ao ponto, com meus aplausos, o texto de Eleonora de Lucena – de novo, brilhante -, na Folha de S. Paulo:

Truculência

Eleonora de Lucena, na Folha
O Brasil entrou no centro da disputa geopolítica mundial. Tem riquezas naturais, mercado interno, posição estratégica. Construiu economia diversificada e complexa, terreno para grandes empresas nacionais e ambiente potencial para desenvolvimento de tecnologias de ponta.
Os Estados Unidos, acostumados a nadar de braçada no continente, começaram a ver o avanço chinês no que consideram seu quintal. Investimentos, comércio, parcerias com os orientais cresceram de forma exponencial.
Não parece ser coincidência a intenção norte-americana de voltar a ter bases militares na América do Sul (na sempre sensível tríplice fronteira e na Patagônia, que vigia o estreito de Magalhães, curva entre dois mundos). Nem parece ser ao acaso a escolha dos alvos do momento: a Petrobras, as grandes empresas e até o programa nuclear.
Nos últimos anos, o país mostrou zelar por sua autonomia e buscou alianças fora da influência dos EUA. Com China, Rússia, Índia e África do Sul, o Brasil ergueu os Brics e um banco de desenvolvimento inovador.
Aqui, reforçou o Mercosul -alvo imediato de ataque feroz do interino, afoito em mostrar serviço para o Norte e ressuscitar relações subalternas.
Esse contexto maior escapa da verborragia conservadora, ansiosa em reduzir a crise atual a um confronto raso entre supostos corruptos e hipotéticos éticos. Bastaram poucas semanas para deixar evidente a trama hipócrita e podre do bando que tenta abocanhar o poder.
O que está em jogo é muito mais do que uma simples troca de governo. É a própria ideia de país.
Falar de luta de classes e de projeto nacional deixou alguns leitores ouriçados. Mas, apesar da operação de marketing em curso, os objetivos do atropelo à Constituição são claros: concentrar riqueza, liberar mercados, desnacionalizar a economia, desmantelar o Estado.
O discurso dos sem-voto que se aboletaram no Planalto tenta editar um macarthismo tosco, elegendo um inimigo interno. Agridem os de vermelho (sempre eles!), citados como os culpados de todo o mal, numa manobra conhecida dos movimentos fascistas desde o início do século 20.
Quem se atreve a discordar do rolo compressor elitista é logo tachado de “maluco” pelos replicantes da direita raivosa. Dizem que os que apontam as contradições atuais são saudosos do século 19.
Viúvos do século 19 são os que querem agora surrupiar direitos e restabelecer condições de exploração do trabalho daqueles tempos. Com a retórica de uma suposta modernidade, atacam conquistas sociais e pregam o desmonte da corajosa Constituição de 1988.
Alegam que a matemática não permite que o Estado cumpra suas funções perante os cidadãos. Para eles, a matemática deve servir apenas aos mais ricos e a seus juros maravilhosos. Num giro chinfrim, mandam às favas o tal controle do deficit público: gastam tudo para atender corporações, amigos e ganhar votos.
Com uma cortina de fumaça, arriscam confundir esquerda com autoritarismo. Projetam, assim, no adversário, os seus desejos ocultos. Afinal, o programa dos não eleitos só poderá ser implantado integralmente num regime de força, que censure e elimine a voz dos mais fracos.
As exibições de truculência absurda nos estádios da Olimpíada, proibindo manifestações de “Fora, Temer!” e rasgando os direitos constitucionais de livre manifestação e opinião, parecem ser uma terrível amostra de tempos sombrios pela frente.
O Senado vai enfrentar o julgamento da história.