A elite que sonega trilhões e o discurso hipócrita anti-corrupção

Os falsos moralistas, também fazem o discurso contra os programa sociais, como o bolsa família, e apoiam o governo golpista.

Faltam espelhos: brasileiros, e ricos devem mais de R$ 1 trilhão à União

Bob Fernandes:

...É notícia no Estadão desta segunda-feira, 18, algo que temos abordado há anos: brasileiros, empresas e pessoas, que integram o cadastro de Dívida Ativa, que devem à União.

(Até número recente, dívida de mais de R$ 1 trilhão e 400 bilhões).

Relatado no Estadão: Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da FIESP- aquela do Pato, lembram?- deve R$ 6,9 bilhões. Mais do que Bahia, Pernambuco e 16 outros estados juntos.

Treze mil e quinhentas pessoas devem mais de R$ 15 milhões, cada, e são responsáveis “por uma dívida de R$ 812 bilhões”.

Só essa elite do tombo deve o equivalente a cinco vezes o tal buraco no Orçamento federal previsto para 2016.

Não são os habituais “partidus” e “pulíticus”. Isso e esses são empresas, empresários, brasileiras e brasileiros.

E há mais. Estudo de James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, detectou, e isso seis anos antes dessa crise:

-Brasileiros têm US$ 520 bilhões, mais de meio trilhão de dólares, estocados em paraísos fiscais.

No Descobrimento do Brasil, índios recebiam espelhos dos colonizadores em troca de riquezas. Está na hora de voltar a distribuir, e de olhar para espelhos.

O sonegador da Fiesp e os patos da Paulista, por Altamiro Borges

Por Altamiro Borges, 
do seu blog (blog do Miro)

Após esconderem as suas máscaras carnavalescas do "Japonês da Federal", o contrabandista, muitos midiotas devem estar pensando o que farão com os patinhos amarelos distribuídos pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) nas marchas golpistas pelo impeachment de Dilma. Nesta segunda-feira (18), o Estadão revelou que um importante diretor da entidade patronal deve R$ 6,9 bilhões em impostos ao governo federal - mais do que as dívidas dos estados da Bahia e Pernambuco. O jornal oligárquico, que adora usar adjetivos contra os seus adversários políticos, evita chamar o ricaço de "sonegador" ou "corrupto". Mas a matéria confirma que os midiotas serviram de massa de manobra aos falsos moralistas que se travestem de éticos para enganar os otários. Vale conferir alguns trechos:

O empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é o maior devedor da União entre as pessoas físicas. Sua dívida é maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente: R$ 6,9 bilhões.

Laodse - que já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, mas recorreu - é um dos milhares de integrantes do cadastro da dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil recuperação. Além de Laodse, aparecem no topo do ranking dos devedores pessoas físicas dois de seus irmãos: Luiz Lian e Luce Cleo, com dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões.

No caso desses três irmãos, quase a totalidade do valor atribuído a cada um diz respeito a uma mesma dívida, já que eles eram gestores de um mesmo grupo empresarial familiar que está sendo cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A soma dos valores devidos por empresas e pessoas para o governo federal ultrapassou recentemente R$ 1 trilhão. São milhões de devedores, mas uma pequena elite domina o topo desse indesejável ranking: os 13,5 mil que devem mais de R$ 15 milhões são responsáveis, juntos, por uma dívida de R$ 812 bilhões aos cofres federais - mais de três quartos do total devido à União.

O débito desses maiores devedores representa cinco vezes o buraco total no Orçamento federal previsto para 2016.

Nesse grupo - que exclui dívidas do estoque previdenciário, do FGTS e dos casos em que há suspensão da cobrança por determinação judicial - estão desde empresas quebradas, como a Varig e a Vasp, mas também motores do PIB nacional, como a Vale, a Carital Brasil (antiga Parmalat) e até a estatal Petrobras.

Mas como pessoas físicas chegam a dever tanto ao Fisco? A explicação é que os integrantes da família Abreu Duarte foram incluídos como corresponsáveis em um processo tributário que envolveu uma de suas empresas, a Duagro - que deve, no total, R$ 6,84 bilhões ao governo.

Segundo a Fazenda, a empresa realizou supostas operações de compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados Unidos sem pagar os devidos tributos entre 1999 e 2002. Denúncia do Ministério Público apontou que a Duagro "fraudou a fiscalização tributária." Para o MP, há dúvida sobre a real existência dos títulos negociados, já que alguns não foram lançados nas datas registradas na contabilidade.

A Procuradoria suspeita que a empresa tenha servido como "laranja" em "um esquema de sonegação ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente poderá vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do núcleo central do esquema".

Segundo o site da Fiesp, Laodse é um dos atuais 86 diretores da entidade, sem especificação. Ele também integra o Conselho Superior do Agronegócio da federação e preside o Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais e seus derivados em São Paulo.

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Foi esta corja de larápios que orquestrou e financiou o "golpe dos corruptos" que depôs a presidenta eleita democraticamente pela maioria dos brasileiros. No maior cinismo, ela incentivou as marchas contra a corrupção e distribuiu os patinhos amarelos na Avenida Paulista. Acostumada a fazer lobby para corromper políticos, ela nunca teve qualquer compromisso com a ética. Seu intento sempre foi o de sabotar o "reformismo brando" dos governos Lula e Dilma que garantiu alguns avanços sociais nos últimos anos. Seu desejo sempre foi o de sonegar impostos, remeter ilegalmente suas fortunas ao exterior, retirar direitos trabalhistas e reduzir os gastos nas áreas sociais para elevar os seus lucros. Na prática, os midiotas que carregaram os patinhos da Fiesp foram os patéticos patos dos sonegadores!

Pampulha ganha título da Unesco de Patrimônio Mundial da Humanidade

PAMPULHA GANHA TÍTULO DE PATRIMÔNIO MUNDIAL

O Comitê do Patrimônio Mundial, reunido em Istambul, na Turquia, aprovou por unanimidade a inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, na Lista do Patrimônio Mundial; título da UNESCO dá ao complexo arquitetônico a definição de obra-prima do gênio criativo humano

Brasil 247:

Iphan - Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno. Este é mais um título inédito que o Brasil acaba de receber. O Comitê do Patrimônio Mundial, reunido na 40ª Sessão, que ocorre em Istambul, na Turquia, aprovou a inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial. A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, acompanhou a votação. Para ela, “o Brasil tem muito a comemorar. O Conjunto da Pampulha está na origem da produção arquitetônica e urbanística brasileira dentro do Movimento Moderno, e deve ser um bem compartilhado por toda a humanidade. Ao integrar a Pampulha à Lista do Patrimônio Mundial, a UNESCO estará reconhecendo o conjunto como uma obra-prima do gênio criativo humano”.

Também estão em Istambul o ministro da Cultura, Marcelo Calero, o diretor de Articulação e Fomento (DAF/Iphan), Marcelo Brito, a superintendente do Iphan-MG, Célia Corsino, a diretora do Centro Lucio Costa (CLC/Iphan), Jurema Arnaut, o diretor de Relações Internacionais do MinC, Adam Muniz, a Diretora do Conjunto Moderno da Pampulha, Luciana Feres e o diretor de Patrimônio Histórico da Prefeitura de Belo Horizonte, Carlos Henrique Bicalho. Além do Brasil, outros 22 países aguardam a definição e reconhecimento de seus monumentos como Patrimônio Mundial. 

A Pampulha em conjunto
Situado em uma das regiões mais tradicionais de Belo Horizonte (MG) e de grande significado para diversas gerações, no Brasil e no mundo, o Conjunto Moderno da Pampulha foi concebido com o objetivo de criar uma obra de arte total, integrando as peças artísticas aos edifícios e estes à paisagem, e conta com as quatro primeiras obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, projetadas na década de 1940. O conjunto possui também jardins planejados pelo paisagista Roberto Burle Marx, painéis com azulejos do pintor Candido Portinari e esculturas de artistas renomados como Alfredo Ceschiatti e José Alves Pedrosa.

Formado por uma paisagem que agrega quatro edifícios articulados em torno do espelho d’água de um lago urbano artificial, o Conjunto Moderno da Pampulha é integrado pela Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte) e o Iate Golfe Clube (Iate Tênis Clube), todos bens construídos entre 1942 e 1943.

A área que abriga o Conjunto Moderno era parte de uma antiga fa¬zenda, responsável pelo abastecimento agrícola da cidade de Belo Horizonte. Loteada e urbanizada na década de 1940, o lugar tornou-se um empreendimento modernizador que atraiu a atenção de vários intelectuais e artistas de todo o Brasil, por promover uma interação entre arquitetura, artes plásticas e paisagismo.

Inspirado nas concepções do suíço Le Corbusier (pseudônimo de Charles-Edouard Jeanneret-Gris), criador dos Cinco Pontos da Nova Arquitetura – planta livre, fachada livre, pilotis, terraço jardim e janelas em fita –, Niemeyer planejou os edifícios do Conjunto. Por sua vez, Roberto Burle Marx teve como influência os ideais do resgate da identidade nacional e as vanguardas europeias das artes. Segundo seus próprios depoimentos, o seu contato com a riqueza da flora brasileira em jardins botânicos de Berlim (Alemanha) o fez compreender como seria importante resgatar espécimes nativas nos jardins do país. Embora muitas vezes comparados a telas de pintura, suas criações se revelam vivas por se transformarem com o passar dos anos e por representarem novas e livres maneiras de combinação cromáticas e de harmonias entre espécimes.

Cassino da Pampulha
O local ofereceu à cidade um luxuoso espaço de lazer e de shows que atraiu a elite da sociedade belorizontina. Sua divisão interna estabelecia um ambiente de jogos e uma pista de dança, além de um restaurante. Começou a funcionar em 1942, antes mesmo da inauguração oficial do complexo. Manteve seu uso original até 1946, quando foram proibidos os jogos no Brasil. Em 1957, o edifício foi transformado no Museu de Arte da Pampulha, uso que permanece até hoje.

Casa do Baile
Projetada para ser um restaurante dançante de funcionamento diário, tipo de lazer público até então inexistente em Belo Horizonte, foi concebida para atrair também as classes populares para a Pampulha. Assim como o Cassino, a Casa começou a funcionar em 1942, antes da inauguração oficial do Conjunto. Em 1954, devido ao rompimento da barragem, ela foi fechada, com aberturas esporádicas para alguns eventos. Em 1986 foi reaberta como anexo do Museu de Arte da Pampulha. Entre outras mudanças, em 2002, após passar por obras de restauração, o local foi reinaugurado como Cen¬tro de Referência de Urbanismo, Arquitetura e Design, uso adequado ao reconhecimento e divulgação de sua importância para a arquitetura moderna brasileira.

Iate Golfe Clube
Teve como uma de suas funções difundir a prática de esportes náuticos em Belo Horizonte, como o remo e a vela. Seus associados podiam desfrutar dessas atividades, realizadas na lagoa, além das piscinas, quadras e salões de festas. Em 1961, o clube foi vendido para a iniciativa privada e transformado no Iate Tênis Clube.

Igreja São Francisco de Assis
Primeira igreja brasileira construída nos padrões da arquitetura moderna, Niemeyer se apropriou de elementos regionais da cultura religiosa. Distante dos elementos sacros tradicionais, ela permaneceu fechada por vários anos e seu tombamento pelo Iphan, em 1947, garantiu sua sobrevivência. Somente em 1959, o pequeno templo foi aberto à comunidade.

Patrimônio Mundial no Brasil
Além do Conjunto Moderno da Pampulha, o Brasil conta hoje com o total de 19 bens culturais e naturais na lista de 1.031 bens reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial. Os bens naturais são: Parque Nacional do Iguaçu (PR) - (1986), Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES) - (1999), Reservas da Mata Atlântica (PR/SP) - (1999), Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM) - (2000), Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS) - (2000), Ilhas Atlânticas: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN) - (2001), e Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO) - (2001).
Já os bens culturais estão compostos por: Centro Histórico de Ouro Preto (MG) - (1980), Centro Histórico de Olinda (PE) - (1982), Missões Jesuítas Guaranis - no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS) - (1983), Centro Histórico de Salvador (BA) - (1985), Santuário de Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas (MG) - (1985), Brasília (DF) - (1987), Parque Nacional Serra da Capivara (PI) - (1991), Centro Histórico de São Luís (MA) - (1997), Centro Histórico de Diamantina (MG) - (1999), Centro Histórico de Goiás (GO) - (2001), Praça São Francisco, na cidade de São Cristóvão (SE) - (2010), Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (2012).

Processo de candidatura
Para o reconhecimento como Patrimônio Mundial, o primeiro passo é a aceitação pela Unesco da inclusão do bem na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial, que funciona como instrumento nacional de planejamento de preparação de candidaturas. Composta pela indicação do Iphan de bens culturais e mistos que integram a proposta brasileira, além da indicação de bens naturais pelos órgãos competentes, a lista indicativa nacional é apresentada pelo Brasil por meio de sua Delegação Permanente junto à UNESCO. A partir da apresentação e avaliação pelo Centro do Patrimônio Mundial, os bens entram ou não na lista indicativa a patrimônio mundial, sendo possível a continuação do processo de candidatura.

Após a inclusão do Conjunto Moderno da Pampulha na lista indicativa do Brasil em 1996, com o objetivo de mobilizar e estruturar o processo de candidatura, que foi efetivamente iniciado em dezembro de 2012, com a sinalização de interesse e compromisso por parte da prefeitura de Belo Horizonte (MG) junto à Presidência do Iphan para o seu desenvolvimento.

Assim, o Iphan favoreceu a constituição dos comitês técnico, estratégico e gestor, envolvendo diferentes atores de interesse, no nível municipal, estadual, do setor público e da sociedade civil. As atividades do Comitê Gestor contaram com a coordenação da Superintendência do Iphan em Minas Gerais (Iphan-MG) e da assistência técnica da Assessoria de Relações Internacionais do Instituto.

O dossiê de candidatura elaborado reúne informações e documentação técnica, apresentando argumentos referentes à autenticidade, integridade e ao valor universal excepcional do bem, assim como informações referentes à sua proteção, conservação e gestão. Após a conclusão do dossiê, em 2014, o documento foi entregue ao Iphan em cerimônia realizada na Pampulha no dia comemorativo da cidade, que, por meio da Delegação Permanente do Brasil na UNESCO, o apresentou ao Centro do Patrimônio Mundial.

Após a entrega, o dossiê passou por um processo de avaliação, em que foram observadas questões formais da candidatura. Aprovado, um especialista indicado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) – órgão assessor para bens culturais junto ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Mundial – foi enviado para uma missão de avaliação no local, com a tarefa de elaborar um parecer técnico para ser apresentado a uma comissão avaliadora de técnicos do ICOMOS. A última fase do trâmite é a avaliação final do Comitê do Patrimônio Mundial que, com base no parecer e no dossiê, decide ou não pelo reconhecimento do bem como Patrimônio Mundial.

PAC Cidades Históricas
A Igreja e o Museu de Arte da Pampulha são bens culturais do conjunto contemplados pelo PAC Cidades Históricas, programa do governo federal destinado às políticas de preservação dos sítios históricos urbanos protegidos pelo Iphan. As duas obras serão realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte com recursos federais.

O PAC Cidades Históricas é um avanço nas políticas culturais que viabiliza por meio de investimentos juntos às prefeituras a preservação do patrimônio cultural brasileiro, valorizando a cultura e promovendo o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. O Programa atua em 44 cidades, de 20 estados da federação, com a disponibilização de R$ 1,6 bilhões para obras públicas. Vale ressaltar que o PAC Cidades Históricas não faz repasse de verbas antecipadamente, mas efetua as transferências na medida do desembolso, ou seja, quando o executor apresenta o que foi efetivamente realizado. Cabe à área central do Iphan fazer a análise dos orçamentos, o monitoramento e a avaliação das prestações de contas.

O golpe na Turquia e o golpe no Brasil, por Robson Sávio

Blog do Robson Sávio

JUL

O golpe na Turquia e o golpe no Brasil.
Por Robson Sávio Reis Souza  (Prof. PUC Minas, Membro DH de Minas, Membro da Comissão da Verdade MG e Fórum Brasileiro Seg. Pública)

Fonte: Montagem com imagens da Internet

Os turcos, ao que tudo indica, conseguiram abortar um golpe, mesmo debaixo da ameaça das armas. O presidente convocou e o povo foi para as ruas. Os milicos golpistas, com os rabos entre as pernas, foram presos. Curiosamente, o acusado de ser mentor do golpe é um clérigo, morando nos Estados Unidos. O fundamentalismo religioso sempre foi e continua sendo um perigo para a humanidade. 

Nós, os brasileiros, não conseguimos estancar um golpe sem tanques. Um golpe que foi amadurecendo e se consolidando através de uma narrativa altamente violenta, cujas armas não são os tanques. Montou-se uma farsa: imputar crime de responsabilidade a presidenta. A farsa foi desmentida várias vezes: a última nessa semana, com o pedido de arquivamento da apuração criminal sobre as "pedaladas", pelo Ministério Público Federal. Para o espanto de qualquer observador mais atento, não obstante o desmonte da farsa, o enredo golpista continua a todo vapor, como um tanque invisível, um jogo jogado, patrocinado pelo bando golpista alojado no Parlamento e seu preposto interino, para o deleite de moralistas sem moral. 

Aqui, o golpe é comandado por uma violenta coalização formada por uma corja de políticos corruptos e decadentes; uma mídia manipuladora que desmobiliza o povo; um empresariado e uma elite rancorosos e de mentalidade colonial e um judiciário que, ora opera, ora se omite, para dar ares de legalidade ao golpe.

O povo poderia até enfrentar a força das armas, um inimigo visível. Mas, quando o oponente é tão sagaz e ardiloso, todos ficam perdidos, esperando algum sinal. Acontece que os sinais (assalto ao patrimônio público; servilismo aos interesses alienígenas e, fundamentalmente, extrema violência contra os grupos mais vulneráveis, com drástica redução do estado de proteção social), são omitidos propositalmente pela mídia golpista, dando falsa sensação que tudo continua como antes.

A sociedade, não acostumada a participar ativamente dos destinos da nação, assiste a tragicomédia, sem perceber que a desmobilização cívica restitui o poder para o grupo dos que dormem em berço esplêndido .

É por isso que os golpes mais sofisticados, desenvolvidos nos últimos anos na América Latina com o concurso da inteligência norteamericana, são também muito mais difíceis de serem confrontados. O enredo, já utilizado no Paraguai e em Honduras, é sempre o mesmo. Forjar uma narrativa para desestabilizar um governo democrático, criando condições que para que os vilões, com ares de mocinhos, tomem de assalto o poder, sem tanques. Mas, com intensa violência e vilania.

Dilma é inocentada, mas jornais ignoram

Num país que se preocupasse em, ao menos, dar aparência de legalidade ao julgamento de uma presidente da República eleita por 54 milhões de eleitores, a notícia de que o Ministério Público Federal mandou arquivar a denúncia referente às chamadas "pedaladas fiscais", diante da inexistência de crime, teria ganho as manchetes de Folha, Globo e Estado; no entanto, como os jornais fecharam seu apoio ao golpe parlamentar de 2016, assim como apoiaram o golpe militar de 1964, a notícia foi solenemente ignorada; apenas ontem, no portal G1, do grupo Globo, reconheceu-se (talvez inadvertidamente), que a decisão do MP fortalece a defesa de Dilma; agora, o Senado se vê diante de uma saia justa: como condenar a presidente Dilma por "crime de responsabilidade", se o próprio MPF, titular da ação penal, garante que não houve crime?

247 – Do ponto de vista formal, a presidente eleita Dilma Rousseff está sendo submetida a um julgamento. Há espaço para testemunhas de defesa, acusação e, dentro de algumas semanas, os senadores darão seu veredito na comissão especial de impeachment.

No entanto, por mais que se trate de um julgamento de natureza política, a Constituição Brasileira garante que nenhum presidente pode ser afastado sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Ou seja: é isso o que confere o caráter também jurídico ao processo.

No processo em curso, Dilma é acusada por professores de direito ligados ao PSDB, partido derrotado nas últimas eleições presidenciais, de ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal, com suas "pedaladas fiscais", que seriam "operações de crédito disfarçadas".

No entanto, ontem, o Ministério Público Federal, que é o titular de qualquer ação penal, determinou o arquivamento da investigação pedida pelo Tribunal de Contas da União, apontando que nem houve operações de crédito e que, além disso, as chamadas "pedaladas" não configuram ilícito penal (leia mais aqui).

Numa situação de normalidade democrática, o impeachment seria sumariamente arquivado, como defendeu a senadora Gleisi Hoffmann (leia aqui). Além disso, toda a imprensa nacional destacaria que a presidente Dilma Rousseff, eleita por 54 milhões de eleitores, foi inocentada do crime que lhe é imputado por adversários políticos.

No entanto, a notícia do pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público foi solenemente ignorada por jornais como Folha de S. Paulo e Valor Econômico. Estado de S. Paulo e O Globo a registraram, mas sem destaque em sua primeira página.

Isso demonstra que a imprensa brasileira, que apoia o golpe parlamentar de 2016 assim como apoiou o golpe militar de 1964, nem se preocupa mais em manter as aparências. O julgamento de Dilma é apenas um simulacro, onde todos os atores parecem já conhecer, de antemão, o resultado.

No entanto, por mais que seja um jogo de cartas marcadas, a decisão do Ministério Público Federal coloca os 81 senadores diante de uma saia justa: como condenar a presidente Dilma por "crime de responsabilidade", se o próprio MPF, titular da ação penal, garante que não houve crime

Serra e o servilismo na política externa

Por Roberto Amaral

Carta Capital

Com o tucano, ressurge a visão conservadora, travestida de moderna e pragmática, de um Brasil inevitavelmente dependente

Wilson Dias / Agência Brasil

José Serra e Michel Temer em junho: no novo governo, a mudança no Itamaraty é a mais evidente

No discurso de transmissão do cargo de ministro das Relações Exteriores ao professor e empresário Celso Lafer (2001), aquele chanceler que se notabilizaria  por tirar os sapatos e as meias para ingressar nos EUA, o ministro Luiz Felipe Lampreia, resumindo a política externa do governo FHC (a dependência encantada), proclamou:

 "O Brasil não pode querer ser mais do que é".

Não se tratava, essa, de uma frase qualquer perdida no cipoal de um discurso protocolar, mas de síntese lapidar de como a classe dominante brasileira, alienada e colonizada – culturalmente, politicamente, ideologicamente – se vê a si mesma e como a partir dessa visão abastardada (o sempre presente ‘complexo de vira-latas’ diagnosticado por Nelson Rodrigues), vê o país e nosso papel no mundo. Ou, antes, nosso não-papel.

Lampreia falava como intelectual orgânico da classe dominante nativa, como falaria e agiria seu sucessor Celso Lafer e como fala agora José Serra.

Com aquela síntese o embaixador, recentemente falecido, exortava-nos à renúncia não só a qualquer política externa tentativamente independente – tradição que o Itamaraty vinha construindo desde Afonso Arinos-San Tiago Dantas --, mas mesmo de renunciar simplesmente a ter política própria, aspirar a algo no concerto das nações. Sem saber, Lampreia antecipava o que seria a não-política externa de seu correligionário José Serra.

O ministro Lampreia, todavia, não estava só, nem foi original em seu discurso dependentista, que vê a dependência não como tragédia a ser removida, mas como fatalismo transformado em momento de regozijo. Antes dele, Vicente Rao, servindo ao governo títere de Café Filho (agosto de 1954/novembro de 1955), declarara, sob os aplausos da grande imprensa brasileira: 

“O Brasil está fadado a ser, por tempo indefinido, um satélite dos Estados Unidos”.

O conflito dependência/independência vem de longe. Evidentemente, não podemos aspirar à autonomia, mesmo condicionada pelo entrecho internacional, ou à independência, à soberania e ao desenvolvimento, ou seja, a um projeto nacional, se aceitamos uma visão de Brasil e de seu lugar no mundo, segundo a qual nosso país “não pode querer ser mais do que é”, pois “o importante é adaptar-se ao mainstream” e “ser convidado para sentar-se à mesa” de discussão, pois, quem sabe, nos servirão as sobras.

Essa visão estreita, conformista, subdesenvolvida é típica do intelectual orgânico do conservadorismo, travestido de modernidade e pragmatismo, portador daquele realismo de interesses que tende a inculcar no povo a ideia de que compor e adaptar-se é mais inteligente (prático, útil, rentável) do que lutar. É assim que as elites colonizadas passam às nossas populações – como científica, objetiva, prática e pragmática, isenta, benéfica e única – a ideologia do dominante.

A política externa brasileira, desde a redemocratização de 1946 até aqui, vem oscilando entre servilismo abjeto e tratativas de independência, estas principalmente a partir dos governos Jânio (1961) e Jango (1961-1964) cujo mais largo período de vigência foi vivido nos 12 anos de governo petista (2003-2015).

Esse período de política benfazeja foi interrompido pelo governo interino e a nomeação de José Serra para o Itamaraty, cuja política, por suas mãos, volta aos padrões dos tempos Collor-FHC, exemplarmente definidos por Chico Buarque de Holanda: “o Brasil que fala grosso com a Bolívia e fino com os EUA”.   

Remontam aos anos 1950 os primeiros movimentos visando à constituição do que nos anos 1960 ficaria grafado como ‘Política Externa Independente’. Se muito de sua formulação doutrinária pode ser atribuído ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros-ISEB (1955/1964), Hélio Jaguaribe e outros, a implantação é obra da meteórica presidência Jânio Quadros (1961), levada a cabo pelo seu ministro (MRE) Afonso Arinos, que, com San Tiago Dantas, dar-lhe-ia continuidade no governo João Goulart.

Não se trata, pois, a tratativa de uma política externa independente, de uma ‘invenção ideológica do lulismo’, mas de projeto longamente maturado pela sociedade brasileira.

Essa política, de priorização dos interesses nacionais, é abandonada após o golpe militar de 1964, quando impera a doutrina segundo a qual “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil’, nesses termos formulada pelo embaixador do Brasil em Washington, general Juraci Magalhães (1966-1967).

Tal política, por sua vez, começa a ser revertida, já sob a ditadura militar, logo ao tempo de Magalhães Pinto, ministro das Relações Exteriores. A autonomia cresce nas administrações Geisel (ministro Azeredo da Silveira) e Figueiredo (Saraiva Guerreiro). Geisel (1974-1979) chega a romper o acordo militar Brasil-EUA ao reagir às ameaças da Casa Branca, insatisfeita com o acordo nuclear firmado pelo Brasil com a Alemanha (1975), que previa transferência de tecnologia sensível ao Brasil.

Naquele ano, foi criado o ainda hoje claudicante Programa Nuclear Brasileiro, que previa a instalação de uma usina de enriquecimento de urânio, e várias centrais termonucleares, contra o que militavam e ainda militam os EUA.

A política externa Geisel-Azeredo da Silveira, que não agradou aos grandes meios de comunicação brasileiros, como igualmente e pelos mesmos motivos não agradaria a gestão Amorim, ficou conhecida pelo rótulo de 'pragmatismo responsável' e implicou, dentre outras inciativas, o reconhecimento diplomático brasileiro da República Popular da China e da independência dos países africanos lusófonos, em guerra de libertação nacional.

Esse Brasil foi o primeiro país do mundo a reconhecer a independência de Angola e o governo de Agostinho Neto, para o que muito concorreu a atuação do embaixador brasileiro Ovídio Mello.

Tal tradição que se vinha construindo, de uma política externa que priorizava os interesses nacionais e, por consequência, exigia de nosso país o exercício de um papel ativo, é, porém, congelada nos governos da ‘Nova República’, nomeadamente nas administrações Collor e FHC, para ser retomada pelo governo Lula, conduzida pela tríade Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores), Samuel Pinheiro Guimarães (secretário-geral do MRE) e Marco Aurélio Garcia (assessor especial da Presidência da República). 

Seu diferencial é representado por maiores iniciativas no plano internacional, onde o Brasil procura o espaço de ator.

Assim, o projeto de política externa independente simplesmente retomava seu leito natural. Mas após de 12 anos de política altiva e ativa nos termos em que a definiu o chanceler Amorim, contemplada de sucesso e consagrada pelo reconhecimento internacional, retornamos, com o governo interino e ilegítimo de Michel Temer, à alienação da dependência encantada.

Retornamos aos anos Collor-FHC e para esse papel deplorável ninguém mais capacitado do que o senador José Serra. E ele, com sua truculência, já disse a que veio: assumindo ‘nossa irrelevância’ (aquela que o colonizador inculca no colonizado), mais uma vez nos pomos a serviço da política dos EUA.

Seu discurso de posse – recheado de ideologismos em nome da negação da ideologia – é tão deplorável que lembra os textos do lamentável embaixador Rubens Barbosa e as lamúrias de Sérgio Amaral, eternamente inconformado com sua remoção da Embaixada do Brasil em Paris.

O novo chanceler parece incansável na faina de dividir e destruir o Mercosul (que absorve 80% de nossos produtos manufaturados) abrindo caminho para uma Alca de fato, quando, realizando os sonhos de Vicente Rao, teremos renunciado a toda e qualquer possibilidade de construir uma grande nação, um grande país, razoavelmente rico, minimamente justo e independente.

O sonho da Unasul será substituído por uma recuperada OEA, submissa como sempre aos interesses da geopolítica dos EUA, pois, para tal mister foi criada em 1948, em plena Guerra Fria, e a seu serviço.

Ao mesmo tempo em que lança farpas contra os governos de Venezuela, Cuba, Bolívia e Nicarágua – lembrando os piores editoriais do Estadão –, o novo chanceler chega ao cúmulo da inconveniência de deslocar-se a Montevidéu, levando FHC a tiracolo, para tentar impedir que o Uruguai passe a presidência pro tempore do Mercosul à Venezuela, tendo de ouvir de Tabaré Vasquez que as normas são acordadas para serem cumpridas.

Para essa nova fase de dependência encantada são incompatíveis iniciativas como a de nossa presença nos BRICS, como é inconcebível tentarmos exercer, sem o comando ou ao menos o placet da Casa Branca, qualquer posição destacada, ou de liderança regional, muito menos nossa aproximação com o hemisfério Sul.

Sintomático dos novos tempos é o silêncio do governo brasileiro ante a iminência de instalação de bases militares dos EUA na Argentina, uma das quais na nossa sensível tríplice fronteira.

É apenas o começo.

O velho conto da dívida pública para engessar ainda mais o país

O Brasil na camisa de força

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Seguindo a linha de criação de factoides adotada por setores do governo interino – exibe-se a bandeira da “austeridade” com a mão e aumenta-se, com a outra, em mais de R$ 60 bilhões as despesas, proventos e contratações. Uma das novidades da equipe econômica interina é a criação de um “teto” para as despesas do setor público para os próximos 20 anos. A principal desculpa para engessar ainda mais o país – e até mesmo investimentos como os de saúde e educação – é, como sempre, o velho conto da dívida pública. Segundo jornais como O Globo, a dívida bruta do Brasil somou R$ 4,03 trilhões em abril, o equivalente a 67,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – e pode avançar ainda mais nos próximos meses por conta do forte déficit fiscal projetado para este ano e pelo nível elevado da taxa de juros (14,25% ao ano).

E daí? A pátria do Wall Street Journal, os Estados Unidos, multiplicou, nos primeiros anos do século 21, de US$ 7 trilhões para US$ 23 trilhões a sua dívida pública bruta, que passou de 110% do PIB este ano, e se espera que vá chegar a US$ 26 trilhões em 2020. A Inglaterra, terra sagrada da City e The Economist, que tantas lições tenta dar – por meio de matérias e editoriais imbecis – ao Brasil e aos brasileiros, mais que dobrou a sua dívida pública, de 42% do PIB em 2002 para quase 90%, ou 1,5 trilhão de libras esterlinas (cerca de US$ 2,2 bilhões), em 2014. A da Alemanha também é maior que a nossa, e a da Espanha, e a da Itália, e a do Japão, e a da União Europeia...

Já no Brasil, com todo o alarido e fantástico mito – miseravelmente jamais desmentido pelo partido – de que o PT quebrou o Brasil, a dívida pública em relação ao PIB diminuiu de quase 80% em 2002, para 66,2% do PIB em 2015. Enquanto a dívida líquida caiu de 60% para 35%. E poupamos US$ 414 bilhões desde o fim do malfadado governo de FHC (US$ 40 bilhões pagos ao FMI mais R$ 374 bilhões em reservas em internacionais). E somos um dos dez países mais importantes do board do FMI, e o quarto maior credor individual externo dos Estados Unidos.

Então vamos à inevitável pergunta: por que será que os países mais importantes do mundo e as chamadas nações “desenvolvidas” são, em sua maioria, os mais endividados?

Será que é porque colocam o desenvolvimento na frente dos números? Será que é porque não dão a menor pelota para as agências de classificação de risco, que, aliás, estão a seu serviço, e nunca os “analisaram” ou “rebaixaram” como deveriam? Será que é por que conversam fiado sobre países como o Brasil, mas não cumprem as regras que não param – para usar um termo civilizado – de “jogar” sobre nossas cabeças? Ou será que é porque alguns, como os Estados Unidos, estabelecem seus objetivos nacionais, e não permitem que a conversa fiada de economistas e banqueiros e a manipulação “esperta” de dados, feita também por grupos de mídia que vivem, igualmente, de juros, sabote ou incomode seus planos estratégicos?

Todas as alternativas anteriores podem ser verdadeiras. O que importa não é o limite de gastos. Nações não podem ter amarras na hora de enfrentar desafios emergenciais e, principalmente, de estabelecer suas prioridades em áreas como energia, infraestrutura, pesquisa científica e tecnológica, espaço, defesa. O que interessa é a qualidade do investimento.

Como não parece ser o caso, como estamos vendo, dos reajustes dos mais altos salários da República, e dos juros indecentes que o Estado brasileiro repassa aos bancos, os maiores do mundo. Que tal, senhor ministro Henrique Meirelles, adotar a mesma proposta de teto estabelecida para os gastos públicos exclusivamente para os juros e os respectivos bilhões transferidos pelo erário ao sistema financeiro todos os anos? Juros que não rendem um simples negócio, um prego, um parafuso, um emprego na economia real – ao contrário dos recursos do ­BNDES, que querem estuprar em R$ 100 bilhões para antecipar em “pagamentos” ao Tesouro?

Agora mesmo, como o ministro Meirelles deve saber, os juros para igual efeito na Alemanha – com uma dívida bruta maior que a do Brasil – estão abaixo de zero. Os títulos públicos austríacos e holandeses rendem pouco mais de 0,2% ao ano e os da França, pouco mais de 0,3% porque são países que, mesmo mais endividados que o Brasil, não são loucos de matar sua economia, como fazemos historicamente – e seguimos insistindo nisso, com os juros mais altos do planeta, de mais de 14% ao ano, e outros, ainda mais pornográficos e estratosféricos, para financiamento ao consumo, no cheque especial, no cartão de crédito etc.

A diferença entre países que pensam grande e países que pensam pequeno, senhor ministro Henrique Meirelles, é que os primeiros decidem o que querem fazer, e fazem o que decidiram, sem admitir obstáculo entre eles e os seus objetivos. Enquanto os segundos, por meio da ortodoxia econômica – e do entreguismo –, antes mesmo de pensar no que vão fazer, submetem-se servilmente aos interesses alheios, e criam para si mesmos obstáculos de toda ordem, adotando – como as galinhas com relação à raposa na reforma do galinheiro – o discurso alheio.

Aqui, senhor ministro, não determinamos nem discutimos, nem defendemos interesses nacionais, e quando temos instrumentos que possam nos ajudar eventualmente a atingi-los, como ocorre com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos dedicamos a enfraquecê-los e destruí-los.

Cortando onde não se deve e deixando de cortar onde se deveria, estão querendo matar o Estado brasileiro, que, de Brasília a Itaipu, foi responsável pelas maiores conquistas realizadas nos últimos 100 anos – na energia, na mineração, na siderurgia, no transporte, na exploração de petróleo, na defesa, na aeronáutica, na infraestrutura.

Não existe uma só área em que, do ponto de vista estratégico, a iniciativa privada tenha sido superior ao Estado, como fator de indução e de realização do processo de desenvolvimento nacional nesse período – até porque, fora algumas raras, honrosas exceções, ela coloca à frente os seus interesses e não os interesses nacionais.

E é com base justamente na premissa e no discurso contrário, que é falso e mendaz, que se quer justificar uma nova onda de entrega, subserviência e privatismo, com a desculpa de colocar em ordem as contas do país, quando, no frigir dos ovos, nem as contas vão tão mal assim. Basta compará-las às outras nações para perceber isso. As dificuldades existem muito mais no universo nebuloso dos números, que mudam ao sabor dos interesses dos especuladores (onde está a auditoria da dívida?) do que na economia real.

Se a PEC do Teto, como está sendo chamada pelo Congresso, for aprovada, as grandes potências, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha – ainda que mais endividadas que o Estado brasileiro – continuarão progredindo tecnológica e cientificamente, e se armando, e se fortalecendo, militarmente e em outros aspectos, nos próximos anos, enquanto o Brasil ficará, estrategicamente, inviável e imobilizado, e ainda mais distante dos países mais importantes do mundo.

Para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais complexo e competitivo, senhor ministro Henrique­ Meirelles, o Brasil precisa de estratégia, determinação e bom senso. E não de mais camisas de força.