Manifesto dos petroleiros para a Nação: Defender a Petrobras é defender o Brasil

Há quase um ano o País acompanha uma operação policial contra evasão de divisas que detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que participaram da gestão da Petrobrás e de empresas fornecedoras. A ação institucional contra a corrupção tem firme apoio da sociedade, na expectativa de esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados.

É urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando à desmoralização da Petrobrás, com reflexos diretos sobre o setor de Óleo e Gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o País; campanha que já prejudicou a empresa e o setor em escala muito superior à dos desvios investigados.

A Petrobrás tem sido alvo de um bombardeio de notícias sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em bolsa. É um ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados e honestos.

Assistimos à repetição do pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse método essencialmente antidemocrático ameaça, hoje, a Petrobrás e suas fornecedoras, penalizadas na prática, enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a pessoas físicas.

Ao mesmo tempo, o devido processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à consciência jurídica brasileira, num ambiente de obscuridade processual que propicia a coação e até o comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que podem – isto, sim – levar à nulidade processual e ao triunfo da impunidade.

E tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no mercado global de energia, num contexto geopolítico que afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal e a nossa Petrobrás.

Não vamos abrir mão de esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a punição dos responsáveis; mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobrás, ávidos por se apossar da empresa, de seu mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil.

Historicamente, tais interesses encontram porta-vozes influentes na mídia e nas instituições. A Petrobrás já nasceu sob o ataque de “inimigos externos e predadores internos”, como destacou a presidenta Dilma Rousseff. Contra a criação da empresa, em 1953, chegaram a afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos que sabotaram a Petrobrás para tentar privatizá-la, no governo do PSDB, e que combateram a legislação do Pré-Sal.

Os objetivos desses setores são bem claros:

- Imobilizar a Petrobrás e depreciar a empresa para facilitar sua captura por interesses privados, nacionais e estrangeiros;

- Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local; favorecendo fornecedores estrangeiros;

- Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do Pré-Sal.

Para alcançar seu intento, os predadores apresentam a Petrobrás como uma empresa arruinada, o que está longe da verdade, e escondem do público os êxitos operacionais. Por isso é essencial divulgar o que de fato aconteceu na Petrobrás em  2014:

- A produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no Brasil e exterior);

- O Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia;

- A produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia;

- A capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas unidades;

- A produção de etanol pela Petrobrás Biocombustíveis cresceu 17%,  para 1,3 bilhão de litros.

E, para coroar esses recordes, em setembro de 2014 a Petrobrás tornou-se a maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto, superando a ExxonMobil (Esso).

O crescente sucesso operacional da Petrobrás traduz a realidade de uma empresa capaz de enfrentar e superar seus problemas, e que continua sendo motivo de orgulho dos brasileiros.

Os inimigos da Petrobrás também omitem o fato que está na raiz da atual vulnerabilidade da empresa à especulação de mercado: a venda, a preço vil, de 108 milhões de ações da estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000, pelo governo do PSDB.

Aquela operação de lesa-pátria reduziu de 62% para 32% a participação da União no capital social da Petrobrás e submeteu a empresa aos interesses de investidores estrangeiros sem compromisso com os objetivos nacionais. Mais grave ainda: abriu mão da soberania nacional sobre nossa empresa estratégica, que ficou subordinada a agências reguladoras estrangeiras.

Os últimos 12 anos foram de recuperação e fortalecimento da empresa. O País voltou a investir em pesquisa e a construir gasodutos e refinarias. Alcançamos a autossuficiência, descobrimos e exploramos o Pré-Sal, recuperamos para 49% o controle público sobre o capital social da Petrobrás.

O valor de mercado da Petrobrás, que era de 15 bilhões de dólares em 2002,  é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior empresa da América Latina.

A participação do setor de Óleo e Gás no PIB do País, que era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. A indústria naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje 80 mil trabalhadores. Além dos trabalhadores da Petrobrás, o setor de Óleo e Gás emprega mais de 1 milhão de pessoas no Brasil.

É nos laboratórios da Petrobrás que se produz nosso mais avançado conhecimento científico e tecnológico. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal proporcionam aumento significativo do investimento em Educação e Saúde. Este é o papel insubstituível de uma empresa estratégica para o País.

Por tudo isso, o esclarecimento dos fatos interessa, mais do que a ninguém, aos trabalhadores da Petrobrás e à população brasileira, especialmente à parcela que vem conquistando uma vida mais digna.

Os que sempre tentaram alienar o maior patrimônio nacional não têm autoridade política, administrativa, ética ou moral para falar em nome da Petrobrás.

Cabe ao governo rechaçar com firmeza as investidas políticas e midiáticas desses setores, para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos e a geração de empregos nos últimos anos.

A direção da Petrobrás não pode, nesse grave momento, vacilar diante de pressões indevidas, sujeitar-se à lógica dos interesses privados nem agir como refém de uma auditoria que representa objetivos conflitantes com os da empresa e do País.

A investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobrás e do setor mais dinâmico da economia brasileira.

É o povo brasileiro, mais uma vez, que  defenderá a empresa construída por gerações, que tem a alma do Brasil e simboliza nossa capacidade de construir um projeto autônomo de Nação.

Pela investigação transparente dos fatos, no Estado de Direito, sem dar trégua à impunidade;

Pela garantia do acesso aos dados e esclarecimentos da Petrobrás nos meios de comunicação, isentos de manipulações;

Pela garantia do sistema de partilha, do Fundo Social e do papel estratégico da Petrobrás na exploração do Pré-Sal;

Pela preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da Engenharia brasileira.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil – nosso passado de lutas, nosso presente e nosso futuro.

Federação Única dos Petroleiros

Com uma frase, Dilma desmontaria o golpe pretendido por FHC

Presidenta deve denunciar à sociedade que corruptos da oposição que antes operavam para engavetar investigações hoje querem parar a “faxina” e impedir a reforma política. Falta melhorar sua comunicação

por Helena Sthephanowitz 

ARQUIVO AL

FHC parece querer transformar seu instituto num Ibad ou um Ipes, os centros de conspiração do golpe de 64

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do alto de seus 83 anos, tendo vivenciado como poucos brasileiros vivos todos os vícios das estruturas de poder, deveria ser o primeiro a se posicionar a favor de uma reforma política transformadora do grande problema institucional brasileiro, raiz do subdesenvolvimento, do patrimonialismo e da corrupção.

Em vez disso, prega um golpe paraguaio, defendendo o uso do Poder Judiciário como instrumento político para derrubar uma presidenta da República eleita pela maioria dos brasileiros. Quem te viu, quem te vê, FHC. No entardecer da vida, prefere servir aos mesmos golpistas que um dia combateu. E servir-se deles.

Primeiro foi um artigo publicado domingo em dois jornais da imprensa corporativa – de longa tradição em defender golpes de Estado e ditaduras em benefício dos interesses oligárquicos e econômicos próprios – estimulando o golpe através do Judiciário. Depois seu advogado encomendou um parecer do jurista Yves Gandra Martins para fundamentar um eventual processo de impeachment com base não em crimes da presidenta, porque não existem, mas em suposta responsabilidade por crimes dos outros.

Ora, bons advogados colocam no papel qualquer coisa que o dinheiro possa comprar, mas falta combinar com o povo.

Dilma tem suas dificuldades, tem sua cota de impopularidade pela agenda negativa que domina a pauta política e noticiosa (bem menor do que aquela da desvalorização do real e dos escândalos bancários que marcaram os primeiros dias do segundo governo FHC). Mas tem também sua cota de crédito junto à população, pois acabou de ser reeleita. Enquanto isso, a reputação popular do Congresso Nacional está bem abaixo da dela, para o parlamento se credenciar a julgá-la. Digamos que a maioria da população, se tivesse de escolher, preferiria comprar um carro usado de Dilma do que da maioria dos parlamentares.

O povo veria a presidenta como vítima, se julgada por parlamentares acusados diretamente e pessoalmente de corrupção, enquanto não há nada contra ela, nem mesmo sinais exteriores de riqueza. Para piorar o cenário da oposição, alguns deputados e senadores foram demonizados pela própria imprensa adepta do golpismo e pelo noticiário com mensagem antipolítica.

Calada, a presidenta poderia cair, mas cabeças rolariam junto de toda a classe política. Como é impensável que um processo político de impeachment se dê com a presidenta e sua base de apoio calada, ela também tem suas armas para enfrentar um duelo contra o golpe. Se chegasse a esse ponto, ela mesmo poderia dizer em alto e bom som a todo povo brasileiro que estaria sofrendo um golpe justamente dos corruptos da oposição que querem paralisar a “faxina”, para usar uma expressão popular que não deixa margem para dúvidas, e também impedir a reforma política moralizadora. Lembrando ao povo que a oposição que quer derrubá-la é a mesma que quando esteve no governo tucano operava para engavetar as investigações.

Não por acaso, a presidenta incluiu em seu discurso da primeira reunião ministerial e na mensagem ao Congresso na abertura no ano legislativo, o tema corrupção, reiterando a meta proposta durante a campanha eleitoral de enviar leis de endurecimento e que aumentem a eficiência contra a impunidade. Falta melhorar a comunicação governamental para que essa mensagem chegue a todos os brasileiros.

Como se vê, por mais que o ex-presidente venha a querer transformar o instituto que leva seu nome em um Ibad ou Ipes (os centros de conspiração participaram da arquitetura do golpe de 1964), não há chance de dar certo. É dura a vida de aspirante a golpista do ex-presidente FHC no entardecer da vida.

Por questões políticas querem destruir a Petrobras, por Mauro Santayana

Manifestações iradas e estapafúrdias guiam os canalhas que querem destruir a Petrobras

Os corruptos devem ser punidos, mas a empresa deve ser preservada pela sua importancia estratégica.

É preciso tomar cuidado com a desconstrução artificial, rasteira e odiosa da estatal frente à especulação sobre suas perdas com corrupção; a especulação não é apenas econômica, mas também política

por Mauro Santayana - Rede Brasil Atual

O adiamento do balanço da Petrobras do terceiro trimestre do ano passado foi um equívoco estratégico da direção da companhia, cada vez mais vulnerável à pressão que vem recebendo de todos os lados, que deveria, desde o início do processo, ter afirmado que só faria a baixa contábil dos eventuais prejuízos com a corrupção, depois que eles tivessem, um a um, sua apuração concluída, com o avanço das investigações.

A divulgação do balanço há poucos dias, sem números que não deveriam ter sido prometidos, levou a nova queda no preço das ações. E, naturalmente, a novas reações iradas e estapafúrdias, com mais especulação sobre qual seria o valor — subjetivo, sujeito a flutuação, como o de toda empresa de capital aberto presente em bolsa — da Petrobras, e o aumento dos ataques por parte dos que pretendem aproveitar o que está ocorrendo para destruir a empresa — incluindo hienas de outros países, vide as últimas idiotices do Financial Times – que adorariam estraçalhar e dividir, entre baba e dentes, os eventuais despojos de uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.

O que importa mais na Petrobras? O valor das ações, espremido também por uma campanha que vai muito além da intenção de sanear a empresa e combater eventuais casos de corrupção e que inclui de apelos, nas redes sociais, para que consumidores deixem de abastecer seus carros nos postos BR; à aberta torcida para que “ela quebre, para acabar com o governo”; ou para que seja privatizada, de preferência, com a entrega de seu controle para estrangeiros, para que se possa — como afirmou um internauta — “pagar um real por litro de gasolina, como nos EUA”?

Para quem investe em bolsa, o valor da Petrobras se mede em dólares, ou em reais, pela cotação do momento, e muitos especuladores estão fazendo fortunas, dentro e fora do Brasil, da noite para o dia, com a flutuação dos títulos derivada, também, da campanha antinacional em curso, refletida no clima de “terrorismo” e no desejo de “jogar gasolina na fogueira”, que tomou conta dos espaços mais conservadores — para não dizer golpistas, fascistas, até mesmo por conivência — da internet.

Para os patriotas, e ainda os há, graças a Deus, o que importa mais, na Petrobras, é seu valor intrínseco, simbólico, permanente, e intangível, e o seu papel estratégico para o desenvolvimento e o fortalecimento do Brasil.

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, em nossa geração, foram para as ruas e para a prisão, e apanharam de cassetete e bombas de gás, para exigir a criação de uma empresa nacional voltada para a exploração de uma das maiores riquezas econômicas e estratégicas da época, em um momento em que todos diziam que não havia petróleo no Brasil, e que, se houvesse, não teríamos, atrasados e subdesenvolvidos que “somos”, condições técnicas de explorá-lo?

Quanto vale a formação, ao longo de décadas, de uma equipe de 86.000 funcionários, trabalhadores, técnicos e engenheiros, em um dos segmentos mais complexos da atuação humana?

Quanto vale a luta, o trabalho, a coragem, a determinação daqueles, que, não tendo achado petróleo em grande quantidade em terra, foram buscá-lo no mar, batendo sucessivos recordes de poços mais profundos do planeta; criaram soluções, “know-how”, conhecimento; transformaram a Petrobras na primeira referência no campo da exploração de petróleo a centenas, milhares de metros de profundidade; a dezenas, centenas de quilômetros da costa; e na mais premiada empresa da história da OTC – Offshore Technology Conferences, o “Oscar” tecnológico da exploração de petróleo em alto mar, que se realiza a cada dois anos, na cidade de Houston, no Texas, nos Estados Unidos?

Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, ao longo da história da maior empresa brasileira — condição que ultrapassa em muito, seu eventual valor de “mercado” — enfrentaram todas as ameaças à sua desnacionalização, incluindo a ignominiosa tentativa de alterar seu nome, retirando-lhe a condição de brasileira, mudando-o para “Petrobrax”, durante a tragédia privatista e “entreguista” dos anos 1990?

Quanto vale uma companhia presente em 17 países, que provou o seu valor, na descoberta e exploração de óleo e gás, dos campos do Oriente Médio ao Mar Cáspio, da costa africana às águas norte-americanas do Golfo do México?

Quanto vale uma empresa que reuniu à sua volta, no Brasil, uma das maiores estruturas do mundo em Pesquisa e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, trazendo para cá os principais laboratórios, fora de seus países de origem, de algumas das mais avançadas empresas do planeta?

Por que enquanto virou moda — nas redes sociais e fora da internet — mostrar desprezo, ódio e descrédito pela Petrobras, as mais importantes empresas mundiais de tecnologia seguem acreditando nela, e querem desenvolver e desbravar, junto com a maior empresa brasileira, as novas fronteiras da tecnologia de exploração de óleo e gás em águas profundas?

Por que em novembro de 2014, há apenas pouco mais de três meses, portanto, a General Electric inaugurou, no Rio de Janeiro, com um investimento de 1 bilhão de reais, o seu Centro Global de Inovação, junto a outras empresas que já trouxeram seus principais laboratórios para perto da Petrobras, como a BG, a Schlumberger, a Halliburton, a FMC, a Siemens, a Baker Hughes, a Tenaris Confab, a EMC2 a V&M e a Statoil?

Quanto vale o fato de a Petrobras ser a maior empresa da América Latina, e a de maior lucro em 2013 — mais de 10 bilhões de dólares — enquanto a Pemex mexicana, por exemplo, teve um prejuízo de mais de 12 bilhões de dólares no mesmo período?

Quanto vale o fato de a Petrobras ter ultrapassado, no terceiro trimestre de 2014, a Exxon norte-americana como a maior produtora de petróleo do mundo, entre as maiores companhias petrolíferas mundiais de capital aberto?

É preciso tomar cuidado com a desconstrução artificial, rasteira e odiosa, da Petrobras e com a especulação com suas potenciais perdas no âmbito da corrupção, especulação esta que não é apenas econômica, mas também política.

A Petrobras teve um faturamento de 305 bilhões de reais em 2013, investe mais de 100 bilhões de reais por ano, opera uma frota de 326 navios, tem 35.000 quilômetros de dutos, mais de 17 bilhões de barris em reservas, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo.

É óbvio que uma empresa de energia com essa dimensão e complexidade, que, além dessas áreas, atua também com termoeletricidade, biodiesel, fertilizantes e etanol, só poderia lançar em balanço eventuais prejuízos com o desvio de recursos por corrupção, à medida que esses desvios ou prejuízos fossem “quantificados” sem sombra de dúvida, para depois ser — como diz o “mercado” — “precificados”, um por um, e não por atacado, com números aleatórios, multiplicados até quase o infinito, como tem ocorrido até agora.

As cifras estratosféricas (de 10 a dezenas de bilhões de reais), que contrastam com o dinheiro efetivamente descoberto e desviado para o exterior até agora, e enchem a boca de “analistas”, ao falar dos prejuízos, sem citar fatos ou documentos que as justifiquem, lembram o caso do “Mensalão”.

Naquela época, adversários dos envolvidos cansaram-se de repetir, na imprensa e fora dela, ao longo de meses a fio, tratar-se a denúncia de Roberto Jefferson, depois de ter um apaniguado filmado roubando nos Correios, de o “maior escândalo da história da República”, bordão esse que voltou a ser utilizado maciçamente, agora, no caso da Petrobras.

Em dezembro de 2014, um estudo feito pelo instituto Avante Brasil, que, com certeza não defende a “situação”, levantou os 31 maiores escândalos de corrupção dos últimos 20 anos.

Nesse estudo, o “mensalão” — o nacional, não o “mineiro” — acabou ficando em décimo-oitavo lugar no ranking, tendo envolvido menos da metade dos recursos do “trensalão” tucano de São Paulo e uma parcela duzentas vezes menor que a cifra relacionada ao escândalo do Banestado, ocorrido durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, que, em primeiríssimo lugar, envolveu, segundo o levantamento, em valores atualizados, aproximadamente 60 bilhões de reais.

E ninguém, absolutamente ninguém, que dizia ser o mensalão o maior dos escândalos da história do Brasil, tomou a iniciativa de tocar, sequer, no tema — apesar do “doleiro” do caso Petrobras, Alberto Youssef, ser o mesmo do caso Banestado — até agora.

Os problemas derivados da queda da cotação do preço internacional do petróleo não são de responsabilidade da Petrobras e afetam igualmente suas principais concorrentes.

Eles advém da decisão tomada pela Arábia Saudita de tentar quebrar a indústria de extração de óleo de xisto nos Estados Unidos, aumentando a oferta saudita e diminuindo a cotação do produto no mercado global.

Como o petróleo extraído pela Petrobras destina-se à produção de combustíveis para o próprio mercado brasileiro, que deve aumentar com a entrada em produção de novas refinarias, como a Abreu e Lima; ou para a “troca” por petróleo de outra graduação, com outros países, a empresa deverá ser menos prejudicada por esse processo.

A produção de petróleo da companhia está aumentando, e também as descobertas, que já somam várias depois da eclosão do escândalo.

E, mesmo que houvesse prejuízo — e não há — na extração de petróleo do pré-sal, que já passa de 500.000 barris por dia, ainda assim valeria a pena para o país, pelo efeito multiplicador das atividades da empresa, que garante, com a política de conteúdo nacional mínimo, milhares de empregos qualificados na construção naval, na indústria de equipamentos, na siderurgia, na metalurgia, na tecnologia.

A Petrobras foi, é e será, com todos os seus problemas, um instrumento de fundamental importância estratégica para o desenvolvimento nacional, e especialmente para os estados onde tem maior atuação, como é o caso do Rio de Janeiro.

Em vez de acabar com ela, como muitos gostariam, o que o Brasil precisaria é ter duas, três, quatro, cinco Petrobras.

É necessário punir os ladrões que a assaltaram?

Ninguém duvida disso. Mas é preciso lembrar, também, uma verdade cristalina. A Petrobras não é apenas uma empresa. Ela é uma Nação. Um conceito. Uma bandeira. E por isso, seu valor é tão grande, incomensurável, insubstituível. Esta é a crença que impulsiona os que a defendem.

E, sem dúvida alguma, também, a abjeta motivação que está por trás dos canalhas que pretendem destruí-la.

Da coluna de Mauro Santayana no Jornal do Brasil

registrado em: Petrobras mauro santayana Corrupção

Volume de água outorgado abasteceria seis Minas Gerais

Do Fala Chico:

JORNAL O TEMPO: LUCIENE CÂMARA

JOANA SUAREZ

A imagem que se tem da crise hídrica no Brasil é a de torneiras vazias e reservatórios tomados por terra rachada característica de sertão. Mas o que quase ninguém vê é a seca abaixo do solo, nos lençóis freáticos, e a que atinge nascentes e cursos de rios. A cada segundo, 224,4 mil litros de água bruta são explorados em Minas dessas fontes naturais, por meio de outorgas – autorizações concedidas, gratuitamente ou a preços mínimos, a indústrias, mineradoras, produtores rurais, companhias de saneamento etc.

Se esse volume for contabilizado em 24 horas, chega a 19,3 bilhões de litros, número 16 vezes superior ao consumo diário da região metropolitana de Belo Horizonte (1,2 bilhão de litros), que enfrenta escassez.

A mesma quantidade daria para abastecer seis Minas Gerais, considerando apenas o consumo doméstico por habitante, em média, 159 litros de água por dia – o que totaliza 3,2 bilhões de litros para uma população de 20,7 milhões de pessoas.

E os que mais exploram o recurso são os que menos pagam por ele. Apenas 21,8% da água bruta outorgada é destinada ao consumo humano. A maioria (69,3%) vai para agricultura, indústria e mineração. Esses setores, até agora, estão isentos, em Minas, de restrições, multas e sobretaxas discutidas nos planos de racionamento.

Preço da água. Das 36 bacias hidrográficas do Estado, apenas 11 cobram pela água captada, e o preço varia de R$ 0,01 a R$ 0,028 por m³ (1.000 litros) – e isso apenas para usos considerados “significativos” . “É um valor muito aquém do que seria justo pelo serviço ambiental que o rio exerce”, avalia o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.

Estudos feitos em duas das principais bacias de Minas – Rio das Velhas (que abastece a região metropolitana) e São Francisco – alertam que o volume de água captada por meio de outorgas está acima da capacidade reposição dos rios. De acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que concede as licenças, o Estado tem, atualmente 16.209 outorgas, sendo 11.003 (67,8%) para uso de água subterrânea e 5.206 (32,2%), de superfície.

Embora o recurso hídrico do subsolo seja renovado pela água da chuva, a retirada excessiva – aliada à impermeabilização do solo provocada pela urbanização – tem ajudado a baixar os lençóis d’água, que alimentam as nascentes de rios em épocas de estiagem e impactam todo o ecossistema. “As pessoas estão usando a água subterrânea como se fosse um sistema inesgotável”, afirma o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.

Capacidade. O Igam defende que o volume licenciado no Estado (224,45 mil l/s) “corresponde a aproximadamente 30% da quantidade outorgável em Minas Gerais”. No entanto, esse levantamento é feito com base na quantidade de água autorizada no ato da concessão da outorga, sem que haja controle rotineiro sobre o total gasto.

“Tem que discutir qual volume as empresas realmente precisam, quem está fiscalizando e quanto estão pagando pela água”, declara o ambientalista Apolo Heringer, coordenador do projeto Manuelzão.

FONTE: O TEMPO

Os Chafarizes de Ouro Preto no PAC das Cidades Históricas

Sobre o PAC Cidades Históricas em Ouro Preto

de O Mundo dos Inconfidentes

Ouro Preto dentro do cronograma do PAC das Cidades Históricas

Os projetos executivos de restauração de 24 chafarizes, da capela de São João e do Santuário de Nossa Senhora da Conceição já estão prontos. O edital de licitação das obras deve ser publicado dentro de 30 dias. Quem garante é o responsável pelo escritório do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Ouro Preto, João Carlos de Oliveira. “Eu não tenho filhos e esta missão está sendo para mim como se fosse a preparação para a chegada do primeiro”, disse emocionado.

Segundo ele, nesta quinta-feira, 3, foram finaliza das as licitações para elaboração dos projetos de restauração das igrejas de Nossa Senhora das Mercês e São Francisco de Paula. E das capelas de São Sebastião, Santana, Nossa Senhora da Piedade e Padre Faria. Além da compatibilização e revisão dos projetos de restauração das igrejas de São Bartolomeu e de Santo Antônio (distritos de São Bartolomeu e Glaura, respectivamente).

“Falta terminar de licitar o projeto de restauração da igreja de São Francisco de Assis e de compatibilização e revisão do projeto de restauração da igreja de Bom Jesus de Matozinhos”, afirmou.

Ao todo, referente ao PAC das Cidades Históricas, o governo federal investirá R$ 36 milhões em Ouro Preto. O programa é desenvolvido em parceria com a Prefeitura e, por exigência da legislação eleitoral, as licitações têm que ser concluídas até junho.

Vídeos

Chafarizes de Ouro Preto - PAC das Cidades Históricas

Fonte:

Jornal GGN

O Mundo dos Inconfidentes