A íntegra da entrevista do ex-presidente Lula

Entrevista coletiva realizada no Instituto LULA com o ex-presidente tratando de diversos temas da conjuntura política dos 11 anos do governo do PT no Brasil:


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O ex-presidente, que foi o primeiro mandatário a realizar uma entrevista coletiva com blogueiros no Brasil, em 2010, voltou hoje a falar para os profissionais da internet sobre diversos assuntos. Lula falou sobre eleição, manifestações, democracia, PT, Petrobras, economia, saúde, Copa do Mundo, mensalão, reforma política e outros assuntos.

Ele explicou aos participantes que não fala há muito tempo com a imprensa por ser ex-presidente, e que a sua percepção é de que “os meios de comunicação no Brasil pioraram do ponto de vista da neutralidade”. Lula disse ainda que a imprensa tem que colocar a verdade para a população. “Têm que ser pelo menos verdadeiros. Contra ou a favor, que a verdade prevaleça”.

Com relação à Copa do Mundo, Lula lembrou a comoção nacional quando o Brasil venceu a disputa para ser a sede do mundial e questionou: “por que a anulação disso agora?” O ex-presidente explicou que o dinheiro que está sendo utilizado na Copa do Mundo não foi retirado da saúde, por se tratar de dinheiro do BNDES destinado a empréstimos. “Para o BNDES emprestar dinheiro para construir um hospital, precisa haver um empresário querendo construir um hospital”. Lula, disse ainda “não teve nenhum país no mundo em que não teve protesto durante a Copa”, e que “temos que ver que teremos o encontro das civilizações no Brasil proporcionado pelo esporte e isso é fantástico”.

Sobre o julgamento da AP 470, chamado de mensalão, Lula disse que espera viver para ver essa história ser contada novamente e disse aos blogueiros. “Quem sabe sejam vocês que vão recontar essa história?” O ex-presidente afirmou que precisa ser estudada a “participação e o poder de condenação” que a grande mídia teve durante este julgamento. Sobre a decisão do STF sobre o julgamento do chamado mensalão tucano, o ex-presidente chamou de dois pesos e duas medidas. “Os mesmos que defendiam a forca para José Dirceu, defendem um julgamento tranquilo para outros”.

Questionado sobre a atual conjuntura da Petrobras, o ex-presidente afirmou que em todos os anos eleitorais a oposição tenta emplacar uma CPI para investigar a estatal. “Eu penso que são pessoas que trabalham para enfraquecer a Petrobras. Se ela hoje vale 98 bilhões, no governo FHC ela valia 15 bilhões”. Lula disse ainda que a empresa deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros e que se for para investigar, que seja investigado. “A gente não pode é ficar permitindo que por omissão nossa, as mentiras continuem prevalecendo”.

Quando perguntado sobre a Lei Antiterrorismo, que foi proposta no Congresso, Lula foi enfático. “Não acho que o Brasil precisa dessa Lei, porque não tem terrorismo no Brasil. No país do carnaval, fazer uma lei contra alguém que usa máscaras é impensável”. O ex-presidente disse que as manifestações representam a “sociedade em processo de evolução, tentando conquistar cada dia mais coisa. Aprendemos a fazer política, fazendo manifestação, fazendo greve. A democracia não é um pacto de silêncio”.

Sobre a reforma política, Lula disse que é favor de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma Brasil. “A reforma política é a mais importante reforma que tem que acontecer neste país, sem ela todas as outras ficam muito mais difíceis”. Com relação ao financiamento público de campanha, o ex-presidente disse estar convencido que é “a forma mais barata, mais honesta, de fazer eleição no Brasil, para o cidadão saber quanto custa o voto”.

Entrevistaram o ex-presidente, os blogueiros Renato Rovai (Revista Fórum e Blog do Rovai), Altamiro Borges (Blog do Miro), Conceição Lemes (Viomundo), Fernando Brito (Tijolaço), Marco Weissheimer (Sul 21 e Carta Maior), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Rodrigo Viana (Escrivinhador), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo) e Miguel do Rosário (O Cafezinho).

 

Papa convida Bispo do Xingu para colaborar na encíclica sobre ecologia

Francisco convida Ervin Kräutler, bispo do Xingu, como colaborador na elaboração da encíclica sobre ecologia
  

Erwin Kräutler, bispo de origem austríaca, missionário no Brasil, foi chamado pelo Papa Francisco para ajudá-lo na redação da próxima encíclica sobre os pobres e o cuidado do ambiente, como ele mesmo informou na entrevista concedida ao Orff Journal. A notícia foi divulgada pela agência KathPress.

A informação é de Maria Teresa Pontara Pederiva, publicada por Vatican Insider, 06-04-2014. A tradução é da IHU On-Line.

Kräutler, nascido em Hohenems (Vorarlberg), em 1939, primogênito de seis irmãos, pertence à Congregação dos Missionários do Preciosíssimo Sangue. Depois dos estudos de filosofia e teologia em Salzburg, em 1965 partiu como missionário na Amazônia e em 1980 foi nomeado bispo na maior diocese, em extensão geográfica, do Brasil: a diocese de Altamira-Xingu, tornando-se bispo auxiliar do seu tio Eurico, e, um ano depois, o seu sucessor.

De 1983 a 1991, Kräutler foi presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Em 2006, quando D. Gianfranco Masserdotti, presidente em exercício morreu num acidente, Kräutler foi reconduzido à presidência do CIMI.

Em 1997 foi um dos quinze delegados eleitos para participar do Sínodo para a América e naquela ocasião foi o porta-voz do povo brasileiro cujo território estava sendo brutalmente saqueado.
Sempre na primeira linha na defesa das populações locais ameaçadas pelo desmatamento ao longo dos rios da Amazônia, o bispo austríaco recebeu, em 2010, o Prêmio Nobel alternativo “pelo seu compromisso a favor dos direitos humanos das populações indígenas e pela sua luta pela conservação da floresta pluvial na Amazônia”.

Muitas vezes ameaçado de morte (em 1987 sobreviveu a um atentado onde foi morto o seu motorista), continuou a se posicionar ao lado das populações na defesa da dignidade humana e do ambiente da Amazônia.

A relação pobres-ambiente, muito cara a Papa Francisco desde o início do seu pontificado, para o bispo Kräutler é algo que está presente na sua ação cotidiana com a mais genuína Teologia da Libertação: a sua luta é contra a pobreza para que seja garantido a cada pessoa um trabalho e um salário justo acompanhado da promoção do reconhecimento dos direitos fundamentais, como a saúde e a defesa do território.

Kräutler, que no próximo mês de julho completa 75 anos, provavelmente apresentou ao papa Francisco, na audiência da última sexta-feira, 5-04-2014, a sua demissão. Os temas da audiência foram, segundo Orf, os direitos dos povos indígenas, as ameaças a que são submetidos os povos indígenas com a construção das grandes barragens, os impactos e as consequências da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e algumas propostas para enfrentar a falta de padres numa diocese que tem a extensão geográfica equivalente à Alemanha. Kräutler informou que o Papa esperava dele “propostas corajosas e audazes”.

Sobre a encíclica, se de um lado a nomeação de Kräutler (em alemão se fala de “Mitautor”, isto é, co-autor, mas na realidade tratar-se-á de uma colaboração estreita) faz pensar na articulação que o Papa Bergoglio  reconhece entre o cuidado da criação e a promoção da justiça (são os pobres que sofrem as mais dramáticas consequências), como o Papa lembrou na recente entrevista aos jovens flamengos, por outro lado, trata-se de um sinal que a redação da encíclica está em curso, ou, pelo menos, em fase de estudos.
 

Nota da CNBB sobre o descaso do Poder Público com o Projeto Saúde +10

Brasília (RV) - A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, dia 3, uma nota sobre o "descaso do Poder Público com o Projeto Saúde +10".

No texto, aprovado pelo Conselho Episcopal Pastoral, os bispos recordam que "o Projeto recolheu mais de dois milhões de assinaturas de eleitores, devidamente identificadas" e lamentam "que, até agora, nenhum esforço tenha sido feito para iniciar sua tramitação, num total desrespeito à vontade popular". O projeto de lei prevê a garantia do repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.

Leia, na íntegra, a nota:

Nota da CNBB
DESCASO DO PODER PÚBLICO COM O PROJETO SAÚDE + 10

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dias 1º e 2 de abril de 2014, vem a público manifestar sua indignação com o descaso e omissão explícita dos chefes dos Poderes Públicos em relação ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP 321/2013), conhecido como Saúde + 10. Entregue no dia 5 de agosto do ano passado ao presidente da Câmara, o Projeto recolheu mais de dois milhões de assinaturas de eleitores, devidamente identificadas. Lamentamos que, até agora, nenhum esforço tenha sido feito para iniciar sua tramitação, num total desrespeito à vontade popular.

Diferentemente de outros projetos de iniciativa popular, que versavam sobre direitos políticos, o Saúde + 10 trata de direito social, com incidência direta na distribuição da renda tributária da União destinada à saúde pública. O PLP 321/2013 visa elevar a aplicação compulsória do setor púbico, cuja despesa per capita atual é R$ 2,50/dia no Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecidamente baixa em comparação aos padrões internacionais. Isto tem implicações diretas no atendimento da população mais pobre, com a classe média recorrendo à medicina privada.

A urgência do Projeto, que objetiva equacionar o problema crônico do subfinanciamento de recursos públicos para a saúde, aliada à legitimidade da mobilização popular que o originou, exige que tanto o Congresso quanto o Executivo tenham conduta mais respeitosa à sua tramitação. É inaceitável que, passados oito meses de sua entrada no Congresso, ele ainda se encontre parado da Casa Legislativa.

Diante da falta de resposta e de diálogo com a iniciativa popular sobre tema de tamanha relevância para a vida social do país, especialmente dos mais pobres, a CNBB solicita dos Presidentes das Casas Legislativas e da Presidente da República a manifestação de seu posicionamento favorável ao projeto. O silêncio, nesse caso, é uma omissão com graves consequências para os cidadãos brasileiros. Ignorar o Saúde + 10 é aumentar ainda mais o descrédito e o desencanto do povo com a política e com os políticos.

A aprovação do PLP 321/2013 é uma resposta concreta à Campanha da Fraternidade de 2012 que mobilizou a sociedade brasileira num único sonho: “Que a saúde se difunda sobre a terra”. Aos legisladores de nosso país não é permitido matar esse sonho.

Deus, na sua infinita bondade, envie sobre todos a luz que nos faz ver os caminhos da justiça e da solidariedade.

Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luís do Maranhão
Vice Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB



Texto proveniente da página http://pt.radiovaticana.va/news/2014/04/04/nota_da_cnbb_sobre_o_descaso_do_poder_público_com_o_projeto_saúde_+10/bra-787893
do site da Rádio Vaticano

Dificuldade de ampliar receitas da saúde revela economicismo

Prof. Nelson Rodrigues dos Santos

Professor da Unicamp afirma que prioridade para a área não supera barreira do discurso, o que é demonstrado pela resistência a destinar 10% das receitas para o SUS

por Davi Carvalho, especial para o Padrão Brasil

Histórico militante do Sistema Único de Saúde (SUS), o médico sanitarista Nelson Rodrigues dos Santos, da Unicamp, fala sobre o financiamento da saúde pública brasileira, das dificuldades que o Movimento Saúde+10 enfrenta para discutir com representantes da equipe econômica do governo e do Congresso a proposta de destinar 10% da Receita Bruta da União ao SUS e sobre a consciência dos direitos da população brasileira. Leia abaixo a entrevista.

O congresso e o governo sinalizam que não atenderão as reivindicações do movimento Saúde+10, que pede mais recursos para a saúde. Diante desse cenário, qual o papel das entidades da reforma sanitária e integrantes do movimento por 10% das RBU para a saúde pública?

Essa postura de governo, desde os anos 1990 e nos anos 2000, até agora, nunca mudou. A visão economicista tradicional no Brasil é mantida por uma política de Estado, não digo nem de governo, e tem uma opção por uma política pública neoliberal, como o modelo dos Estados Unidos. Ao longo desses 25 anos, nas lutas por políticas públicas constitucionais pelos direitos de cidadania, percebeu-se onde está localizado um centro de poder decisório. São três ministérios: Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Podemos até chamá-los de Ministério de Estado. Os demais são ministérios de governo, que podem até ter alterações de governo para governo. Mas esses três são pétreos.

As estratégias desses três ministérios se repetem ao longo desses 25 anos, de forma chocante. Com todos os partidos e coligações que governaram ao longo desses 25 anos, esses ministérios tiveram o mesmo comportamento para as políticas públicas de cidadania. Eles trabalham numa linha de colocar os direitos da população como direito do consumidor em vez de direitos do cidadão.

Não é por outro motivo que, desde os anos 1990, passamos por um fenômeno em que todas as classes médias brasileiras têm opção por planos privados, que cresceram, nesse período, fortemente subsidiado pelo Tesouro Nacional. E mais do que isso, todas as classes trabalhadoras, sindicalizadas. Todas as centrais sindicais e sindicatos pleiteiam planos privados para os filiados. E todos conseguem e não brigam mais pelo SUS. Nos anos 80, as classes trabalhadoras e as centrais brigavam pelo sistema público.

O que está por trás dessa inflexão e perda de consciência social?

Essa virada de retirar todos os trabalhadores privados do SUS também aconteceu com os servidores públicos. Nos anos 1990, o governo federal passou a co-financiar planos para a totalidade dos servidores federais, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Então, essa visão economicista tradicional está implantando um novo sistema público em nosso país: subfinanciado e somente para os pobres. Traduzindo em números, a estimativa da soma dos subsídios federais aos planos e seguradoras de saúde correspondem a mais de 30% por orçamento do Ministério da Saúde.

Tudo isso aponta para uma desativação das lutas trabalhistas por direitos sociais. Até a ditadura, iniciada em 1964, os trabalhadores lutavam por direitos trabalhistas. Após o golpe de 64, essas lutas se misturaram às lutas sociais. Por isso, a classe trabalhista tem, no Brasil, um histórico de aliança com a sociedade. A própria luta por uma Constituição cidadã e a luta por direitos de cidadania, e não apenas do consumidor, os trabalhadores participaram dela. Mas a partir de 1989 e década de 1990, houve uma estratégia de ir oferecendo para as classes médias e trabalhadores serviços privados de saúde. Sempre incutindo que os direitos de saúde seriam mais garantidos pelo sistema privado que pelo público. Uma verdadeira lavagem cerebral feita por uma política de Estado.

Esse mesmo processo foi visto em outros países que inspiram o sistema de proteção social brasileiro, garantido pela Constituição, ou que têm sistemas públicos de saúde que servem de modelo para o SUS?

Esse desvio no Brasil é um tanto inédito. Ele não aconteceu nos países europeus e no Canadá. A história dos europeus é misturada: a lutas dos trabalhadores e luta da sociedade forma um todo. É indissociável. Os serviços públicos europeus servem o conjunto da sociedade, inclusive a classe trabalhadora que luta por eles. Evidentemente, existem, nas nossas centrais sindicais, principalmente na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e em setores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma visão crítica disso e uma preocupação de que a luta trabalhista convirja para a luta pelos direitos da cidadania. Mas está longe de ser uma visão hegemônica.

Nos países desenvolvidos da Europa, Escandinávia, Suécia e Canadá existe um pacto na sociedade em favor dos direitos de cidadania. É um pacto social, que fortalece a influencia do chamado sistema de políticas públicas, rotulado de social democracia, na garantia de direitos de cidadania. Diferente do que algumas pessoas pensam, o acesso a esses direitos não são sementes do socialismo, é um pacto dentro do capitalismo. Tanto que não há estatização. O sistema público assume responsabilidades e o mercado também assume. Em todos os países onde existe a experiência social democrata, os serviços públicos atendem a grande maioria da população, mas existe uma parcela que prefere pagar para ter um serviço privado. A proposta no Brasil é recriar no Brasil um modelo deste. É o que está na nossa Constituição.

Uma pesquisa divulgada no final do ano passado mostra que 96% dos brasileiros têm o plano de saúde entre seus desejos prioritários, atrás apenas da casa e do carro. Qual a leitura que se pode fazer desse dado?

Isso não é surpresa, principalmente porque uma parcela dos usuários de plano de saúde continuam a citar saúde em primeiro ou segundo lugar. Isso por que, no nosso país, os planos privados não atendem as suas demandas por direitos de cidadania, mas apenas os direitos de consumidor. O plano atende o valor da mensalidade paga pelo cidadão. Tem plano que custa R$ 100, outros vão até R$ 6 mil.

A grande maioria da população consome péssimos planos privados e se queixa da saúde também. Do ponto de vista de consciência de direitos, isso pode ser visto como uma oportunidade para politizar as classes médias sobre esse debate. Porque à medida que se amplia a consciência de direitos do consumidor para a consciência de direitos do cidadão, as classes médias podem brigar por um sistema público ao estilo europeu.

E como se reconstrói uma consciência de classe, cidadã e em defesa de uma saúde pública integral e de qualidade numa sociedade que tem como sonho de consumo um plano individual, restrito ao circulo familiar?

Aí nós entramos na responsabilidade das entidades da reforma sanitária, como Cebes, Abrasco, Abres, Rede Unida e tantas outras, que historicamente lutam por um SUS bom. Todas essas entidades são combativas e se mobilizam politicamente. Agora, elas têm uma responsabilidade ainda maior que é criar canais por onde todos os estudos, dados e conteúdos produzidos e discutidos sejam facilmente absorvidos pelo conjunto da sociedade. É preciso socializar esses conhecimentos através da democratização das informações. Na prática é tornar tudo isso assimilável e atraente.

É um trabalho complexo, principalmente se pensarmos que, cada vez mais, o SUS é apresentado como um sistema para os mais pobres, quase uma ramificação dos programas de transferência de renda e assistência...

Ao mesmo tempo nós temos que fazer uma crítica e combater uma estratégia "inteligente" dos setores de comunicação social governamental, daqueles três ministérios, e do mercado que contribui com a destruição da consciência social. Temos ainda a lei da oferta que gera demanda, com a mídia afirmando diariamente que são os planos privados que podem oferecer saúde de qualidade. Essa informação chega aos mais pobres, usuários exclusivos do SUS, e os planos investem em oferta e criam a demanda. Porque a sociedade não pressiona pelo sistema público? Por que o SUS tem uma sub oferta, extremamente precária, com muitas filas e a população não tem nem mesmo a informação de que ela pode ter acesso a um sistema público de altíssimo padrão. A população brasileira não tem a informação que existem sistemas públicos em outros países que são preferidos por 90% da população. Então, não é só um sonho de que é possível ter um bom sistema público de saúde. Ele existe na prática em dezenas de países.

Já está no Congresso o projeto de lei de iniciativa popular que propõe que o governo federal destine 10% da RBU para a saúde. Segundo estudos, o financiamento ideal para o SUS seria o dobro do atual. Logo, ainda que o governo federal vincule o orçamento do SUS à RBU o sistema público brasileiro continuará subfinanciado em aproximadamente R$ 45 bi. Qual o peso do subfinanciamento na negação do direito pelo SUS constitucional?

Quanto menos os governos gastar recursos públicos com saúde e outros direitos sociais vai sobrar mais dinheiro para fazer crescer o mercado e, principalmente, vai sobrar mais recursos para satisfazer a voracidade do sistema financeiro. Agora mesmo, em resposta ao Movimento Saúde+10 os três ministérios apresentam os mesmos argumentos como justificativa para não aumentar o orçamento do SUS. Dizem que já estão com quase metade do orçamento geral da união para pagar encargos da dívida pública, não temos mais dinheiro e precisamos criar novas fontes para poder atender a essa proposta. Aí é o próprio governo admitindo que a prioridade é atender a voracidade do sistema financeiro, que criou um canal por onde se escoam as riquezas nacionais.

Mas aí tem um problema também grave. Durante a década de 1990, os defensores do SUS também se mobilizaram em defesa da saúde pública, por novas fontes de financiamento. A criação da CPMF foi um exemplo disso. Seria uma contribuição social exclusiva para o SUS, mas logo que o tributo foi aprovado, esses três ministérios usaram parte dos recursos para pagar os encargos da dívida pública e a saúde ficou praticamente sem dinheiro a mais. Então, mesmo com a criação de novas fontes, o orçamento adicional da saúde corre o risco de ser absorvido por essa política de Estado. Hoje, o pagamento dos encargos da dívida é uma maneira de destruir o desenvolvimento de um país.

Na área da saúde, a reação do governo após as manifestações de 2013, foi coerente com o clamor das ruas? 

A primeira coisa a ponderar é que o papel da pessoa física da presidenta da República tem um papel mais secundário daquele que é mostrado à sociedade. Apesar da legitimidade das urnas, a força do presidente é bastante relativa se comparada com o poder dos três ministérios já citados, que são estratégicos para as classes dominantes nacionais e para os acertos que fazem com a dominação financeira globalizada. É importante colocar isso para identificarmos onde residem os nossos inimigos principais e onde estão os vetores de uma política anti-pública. E a presidência da República tem que dançar nessa música. Dançou assim o presidente FHC, Lula e agora Dilma dança. A figura do presidente também tem que se submeter ao arranjo dos três ministérios.

As respostas do governo brasileiro às reivindicações populares apresentadas nas manifestações de junho, na área da saúde, tem sido coerentes?

De forma alguma. Depois dos movimentos de junho e julho de 2013, depois do pronunciamento da presidenta, do anúncio do "Mais Médicos" e da entrega de dois milhões de assinaturas de eleitores ao congresso pedindo por mais recursos, o Movimento Saúde+10 tem levado um não na cara. Os representantes dos três ministérios já disseram que o orçamento que sobra do pagamento dos encargos da dívida pública está todo amarrado e que somente com novas fontes de financiamento será possível atender à demanda apresentada.

Ao se negar a aumentar o orçamento da saúde em R$ 45 bi o governo brasileiro emite quais sinais? 

Jamais o governo e seus representantes vão admitir que saúde não é prioridade. Mas o sistema sofre com o subfinanciamento. Entre 2002 e 2012, se comparamos os percentuais da receita corrente bruta que o governo destina à saúde veremos uma queda constante. E pior: o orçamento (em percentual) do SUS, vinculado ao crescimento do PIB, com o baixo crescimento da economia, tem decrescido. Isso porque o PIB cresce menos que a população e a inflação. Então o governo federal está esvaziando o SUS de recursos federais. E a saúde é tão pouco privilegiada que, nesses 10 anos, o crescimento dos recursos para a saúde foi de apenas um terço se comparado ao incremento para a assistência social. Foi apenas metade do acréscimo destinado à educação. Essas são medidas do valor que o governo federal dá para a saúde. Também cresceu menos que o dinheiro destinado à segurança pública. Aí está a verdade da prioridade.

Segundo estudos, o financiamento ideal para o SUS seria o dobro do atual. Até quando haverá lutas e mobilizações em torno de um financiamento adequado? 

Quando as primeiras mobilizações da sociedade começam a dar certo e alcançam vitórias a população tende a se mobilizar mais, porque ela desenvolve uma consciência coletiva e começa a perceber que quando se mobiliza consegue seus direitos. Hoje, o "desfinanciamento" do SUS e a "despriorização" que os governos federais fazem com o SUS conseguiram anestesiar a sociedade. Ela está num ponto em que ainda não deu um salto de qualidade de forma que perceba que ela tem que ir à luta para conseguir seus direitos na saúde. Então, a perspectiva histórica que a militância do SUS tem é que esses 10% da RBU, que é pouco ainda para o SUS dar certo, será o eixo em torno do qual a população vai se organizar e reivindicar muito mais. Essa mobilização está dependendo de sentir o gosto do significado dessa vitória.

O governo não quer dar os 10% das receitas brutas por puro radicalismo neoliberal. Esse percentual, hoje, ainda mantém o Brasil abaixo de Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai no gasto público per capita em saúde por ano. Se conseguirmos a vitória dos 10% ficaremos apenas um pouco abaixo desses países. Um estudo da Organização Mundial da Saúde mostra que a média do gasto com saúde pública em 15 países com sistemas de saúde pública, funcionando bem, é de 2,5 mil dólares públicos, per capita por ano. No Brasil gastamos 385 dólares públicos. Para termos um bom sistema não estamos olhando nem para os 2,5 mil, mas sim para 1 mil dólares. Se tivermos a vitória do Saúde+10 vamos para R$ 550. Dou esses números para mostrar como o governo não cumpre a Constituição na área da Saúde.

Publicado originalmente no site do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

Dom Helder Câmara: ele enfrentou a ditadura com fé e palavra

 Conheça a história do religioso brasileiro que foi contra o autoritarismo e viajou pelo mundo para discutir e expor o regime militar aos estudantes universitários

 

João Paulo Martins - Revista Encontro Publicação:31/03/2014     

Dom Helder Câmara pregou sua crença nas minorias e discutiu o autoritarismo da ditadura militar com estudantes de diversas universidades pelo mundo

Enquanto o país iniciava seu mais controverso e sombrio período da história, naquele fatídico 31 de março de 1964, uma voz que vinha de Pernambuco, do alto escalão da igreja católica, se fez ouvir pelos quatro cantos do mundo: a do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Pessoa Câmara. Enquanto estudantes, trabalhadores e profissionais da imprensa, no Brasil, enfrentaram a ditadura militar com armas e sangue, o religioso, natural de Fortaleza, usou as palavras e a fé na juventude para confrontar o autoritarismo.

“Se dou pão aos pobres, todos me chamam de santo. Se mostro por que os pobres não têm pão, me chamam de comunista e subversivo”, costumava dizer Dom Helder, que teve diversos pensamentos associados a movimentos partidários. Como um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ele ajudou a dar visibilidade, organização e estrutura à instituição, que teve importante papel de enfrentamento durante a ditadura militar brasileira. “Todo o agir de Dom Helder tinha por trás um valor maior, que era a promoção da dignidade humana. Num cenário político controverso, ele defendeu a cidadania”, explica Adenilson Ferreira de Souza, ex-jesuíta e doutorando em Ciências Políticas na UFMG. Seu objeto de estudo, claro, é o religioso brasileiro, um dos principais nomes do país, quando se fala em direitos humanos no século XX.

Com a restrição do espaço político brasileiro após a implantação do Ato Institucional nº 5, o AI-5, em 1968, Dom Helder, por incomodar muito os militares, é considerado pelos agentes do governo um ‘morto-vivo’. Os meios de comunicação não podiam falar sobre ele, nem publicar nada que mencionasse seu nome. O arcebispo estava proibido até de frequentar as universidades do país. Nesse momento, ele se volta para o exterior. “Como não podia circular pelo âmbito acadêmico no Brasil, entre os estudantes, de quem tanto gostava, tomou a sábia decisão de viajar pelo mundo, para discutir com jovens de grandes universidades, especialmente em Paris, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Itália”, diz Adenilson Souza.

Para Dom Helder, os cidadãos menos favorecidos deviam se unir, formando o que chamava de “minorias abraâmicas”, com clara referência bíblica a Abraão, e que tem como preceito a ideia de que em qualquer conjunto de pessoas, ao menos duas são sedentas por justiça e paz. “Ele apostava muito na juventude como engrenagem primordial da sociedade, e na força dos grupos abraâmicos, capazes de pensar soluções e enfrentar as arbitrariedades, com uma força parecida com a da bomba atômica”, completa o doutorando da UFMG.

Foram tantas viagens ao exterior, que o próprio papa Paulo VI, que era amigo de Dom Helder, solicitou que o arcebispo diminuísse o número de palestras internacionais. “O sumo pontífice alegou que o representante da cristandade era o papa e não o colega brasileiro”. Sua forte atuação para divulgar a repressão política no Brasil lhe rendeu nada menos que quatro indicações ao prêmio Nobel da paz – nenhum outro brasileiro teve tantas indicações, mas não o conquistou devido à ação subterrânea de boicote promovida pelo governo militar.
Além disso, recebeu o prêmio Martin Luther King, nos Estados Unidos, e se tornou doutor honoris causa em 32 universidades nacionais e estrangeiras.
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 Assista o documentário sobre Dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, morto em 1999. O filme enfoca desde sua participação como figura central da ala progressista da Igreja Católica, na década de 1950, criando a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), até suas ações durante a ditadura militar

Clique no link abaixo para assistir o documentário: O Santo Rebelde
https://www.youtube.com/watch?v=bvURWRz7jlE&feature=player_detailpage


 

Falar de memória é instituir uma disputa política e alertar para riscos presentes

Ditadura



Na noite contra o arbítrio, alertas para riscos presentes. E uma resposta a Neruda
 

Durante ato em São Paulo, presidente da Comissão de Anistia diz que falar da memória é disputa política. E integrante da Comissão da Verdade afirma que direita 'tenta se levantar' porque tem medo

 

Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual

São Paulo – O monumento ao "nunca mais" acaba de ser inaugurado diante do Teatro da Universidade Católica, o Tuca, da PUC de São Paulo, na zona oeste da capital. É um dos 16 que serão instalados ao longo do ano em projeto da Comissão de Anistia com parceria do Instituto Alice – um foi posto perto do Clube Militar, no Rio de Janeiro. Os manifestantes começam a rumar para o auditório, cantarolando o refrão de Pra não Dizer que não Falei das Flores, de Geraldo Vandré, o recluso que há dias apareceu em um show de Joan Baez. No ato para homenagear vítimas da ditadura, o presidente da comissão e secretário nacional da Justiça, Paulo Abrão, chama a atenção para o aspecto pedagógico das atividades que rememoram os 50 anos do golpe. "Temos vencido a batalha contra o medo de discutir o passado. Esse negacionismo está caindo por terra. Falar de memória é instituir uma disputa política, é dizer que a história não é mais só contada pelo viés dos vencedores de então."

Já na área interna, no auditório do teatro que foi cenário de incêndios criminosos, o mais famoso em 1984, e abrigou em 1978 o 1º Congresso Nacional pela Anistia, a psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), declara incômodo e conta que enviou carta ao jornal Folha de S. Paulo para comentar reações de leitores pró-ditadura, alguns, de fato, de extrema-direita e outros possivelmente desinformados, acredita. Faz menção a certa parcela da direita "que estava quieta e se levantou" de forma ameaçadora. "É claro que eles se levantam, porque estão com medo."

Na mesma noite, passarão pelo palco do Tuca dois velhos conhecidos: o poeta Thiago de Mello e o músico Sérgio Ricardo. Em meados dos anos 1970, ainda sob a ditadura, eles apresentaram o show Faz Escuro Mas Eu Canto (título de um livro de Thiago), com direção de Flávio Rangel. O músico dedilha o piano, o poeta declama Madrugada Camponesa: "Faz escuro (já nem tanto),/ vale a pena trabalhar. Faz escuro mas eu canto/ porque a manhã vai chegar".

História

No início do ato, que levará três horas e terminará às 22h, um telão exibe, na sequência, imagens do comício da Central, de 13 de março de 1964, quando o ainda presidente João Goulart reafirmava compromisso com as reformas de base; áudio com o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, na madrugada de 2 de abril, exatos 50 anos atrás, para declarar vaga a Presidência da República, mesmo com Jango ainda em território nacional; e imagens da posse do primeiro presidente-militar, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que no discurso diz que a "cura" para os males da extrema-esquerda "não será o nascimento de um direita reacionária. E promete entregar o cargo ao presidente eleito em 1º de janeiro de 1966. Vaticínio errado, promessa não cumprida.

Neto de Jango, o publicitário João Alexandre Goulart se pergunta o que poderia acontecer no Brasil se as reformas de base avançassem. E lamenta que os livros de História tenham relegado o avô a uma rápida passagem, como quis a ditadura. "O silêncio da morte foi a versão oficial do governo", diz, afirmando ainda que nada se contou sobre a participação norte-americana no golpe, sobre entidades como Ipes e Ibad, de apoio e divulgação de campanhas contra Jango, o governo e o "perigo" comunista. "Em que página (dos livros) estava a Operação Brother Sam?", questiona João Alexandre, em referência ao plano dos Estados Unidos para dar sustentação aos golpistas em caso de resistência dos partidários do presidente.

Era sobre isso que falava, ainda na parte externa, o secretário Paulo Abrão. "Quebramos o tabu, quebramos o medo e estamos dizendo que ainda falta muita coisa. Muita gente não foi devidamente reparada, muitos arquivos não foram abertos, muitos crimes não foram apurados. Ainda falta, de nossa parte, criar um ambiente contra o ceticismo. A ditadura criminalizou a política. Não podemos ter essa descrença na política", afirma, destacando a presença da juventude nos atos que marcam o cinquentenário do golpe. "Ainda teremos muitos 50 anos: do AI-5, do (Decreto) 477, de várias prisões arbitrárias, mortes e desaparecimentos. Não aceitamos a tomada do poder pela força e a ruptura das instituições. O Estado é que criou um aparato sistemático de destruição da vida do outro."

'Eles se denunciam'

Lá dentro, Maria Rita Kehl também irá questionar a versão, largamente difundida, de que a ditadura foi um "mal necessário" para evitar que o Brasil se tornasse uma nova Cuba. "O golpe implantou uma ditadura de 21 anos para evitar que aqui virasse uma ditadura? Tem alguma coisa errada aí.

Inconscientemente, eles se denunciam", diz a psicanalista. "O que eles vieram evitar foi o que eles fizeram." Também rebate a pecha de comunista dada a Goulart. "O projeto de Jango não era do comunismo radical, mas de reformas. E estamos atrasados até hoje. Na verdade, eles vieram para evitar a distribuição de renda, de terra, dos meios de produção." Ela afirma ainda que a Operação Bandeirante (Oban), outro aparato de repressão, "foi financiada por parte da elite paulistana".

A essa altura, Maria Rita faz também uma crítica ao governo Dilma Rousseff, que diz admirar sob outros aspectos, ao falar sobre obras de grande porte. "Como se emancipação fosse Belo Monte", comenta. Destaca o "genocídio" de que camponeses e indígenas foram vítimas durante a ditadura e acrescenta que o problema não acabou. "Infelizmente, essas violações continuam hoje." Não diretamente por agentes do Estado, observa, mas com jagunços contratados por fazendeiros. "A coisa continua de forma mais ou menos impune, principalmente em regiões isoladas."

Por isso, ela diz considerar importante que a sociedade continue ativa e alerta não só para preservar as conquistas, "mas para ir além". Especialmente quando sair o relatório final da Comissão da Verdade, "por mais que não seja o que esperamos, ainda que não tenham aberto todos os arquivos para nós".

Índole

Criado no final de 1970, o Coro Luther King, que já havia participado, dois dias antes, da "descomemoração" do golpe em manifestação na sede do antigo DOI-Codi, também vai ao palco. Canta inicialmente Viola Enluarada (Marcos e Paulo Sérgio Valle). "O verso 'O mesmo pé que dança o samba se for preciso vai lutar' sintetiza a índole do povo brasileiro", afirma o ator Sérgio Mamberti, mestre de cerimônias do evento.

O coro interpreta ainda Bella Ciao, um hino de resistência na Itália, e O Bêbado e a Equilibrista (João Bosco e Aldir Blanc), hino não oficial da anistia brasileira, imortalizado por Elis Regina. A "surpresa" anunciada por Mamberti não surpreende tanto: A Internacional fecha a apresentação.

Mundo errado

Sérgio Ricardo também canta. Perseguição e O Sertão vai Virar Mar integram a trilha do filme Deus o Diabo na Terra do Sol, dirigido por Glauber Rocha e lançado justamente em 1964, semanas antes do golpe. "Espero que o senhor tenha tirado uma lição/ Que assim mal dividido/ Esse mundo anda errado/ Que a terra é do homem/ Não é de Deus nem do diabo." Mais tarde, o cantor e o coral se reencontrarão para reeditar Calabouço, feita em lembrança do estudante Edson Luís, morto pela polícia durante protesto no Rio de Janeiro, em 1968, e executada na igreja da Sé, em São Paulo, em 1973, durante missa em homenagem a outro estudante, Alexandre Vannuchi, também assassinado.
Falam ainda representantes do PCdoB, PDT e PT, organizadores do ato, por meio das fundações Maurício Grabois, Leonel Brizola e Perseu Abramo, da União Nacional dos Estudantes (sua presidenta, Vic Barros, que condena tentativas de "setores reacionários" do Congresso de se criar uma lei antiterror), da CUT, da CTB e do MST. Críticas também à concentração dos meios de comunicação em poucas mãos e pedidos pela punição dos agentes do Estado responsáveis por torturas e outras graves violações dos direitos humanos.

E uma pausa para ouvir uma história naqueles dias de 1964, contada por Thiago de Mello, que no último domingo (30) completou 88 anos. Adido cultural no Chile, governo de Eduardo Frei, ele é avisado pelo ministro de Relações Exteriores, Gabriel Valdés, de que houve um golpe militar no Brasil. Em 1º de abril de 1964, na casa de Santiago onde hoje funciona a Fundação Pablo Neruda, ele recebe o próprio poeta chileno e o então senador Salvador Allende, que leva um rádio de alta potência para que possam escutar um pronunciamento de João Goulart.

Após ouvirem o discurso, Neruda, que estava lá em uma cadeira de balanço, diz ao amigo-irmão Thiago, que recorda: O teu povo não vai sair às ruas para defender a liberdade. Isso jamais acontecerá no Chile. Aqui, até as donas de casa sairão com as vassouras. "Fiquei magoado", comenta o poeta brasileiro, com um sorriso. Já Allende, "marinheiro viajado nos mares da política", expõe temor, ao ver nos acontecimentos no Brasil uma porta que se abre para uma sucessão de golpes na América Latina, da qual talvez o Chile não venha a escapar.

Thiago lembra então dos comícios pelas eleições diretas no Brasil, em 1984, nos últimos momentos do regime autoritário. E fala do amigo Neruda, a quem chamava de Paulinho. "Ah, se o poeta estivesse vivo para ver que esse povo sabe lutar... E caiu a ditadura."

Poucos dias depois, ainda na missão diplomática, ele recebe um malote com os jornais e vê na primeira página do Correio da Manhã a figura de Gregório Bezerra, líder das Ligas Camponesas, preso em Pernambuco, "descalço, só de calção, o peito todo lanhado, o sangue ainda escorrendo, puxado por uma corda", descreve, recusando-se a citar o nome do torturador (mais tarde, Expedito Solaney, da CUT, dirá que foi o coronel Darcy Villock Viana, morto em 2012, aos 93 anos). "Este não é meu pais", murmura Thiago, que duas semanas depois verá, também no Correio, a imagem de outro brasileiro sendo maltratado, o escritor Astrojildo Pereira, "o apaixonado pela obra de Machado de Assis". E recorda: "Tomei sozinho a decisão de renunciar ao meu posto".

Ele responde ao Ato Institucional número 1, o primeiro da ditadura, com um "ato institucional permanente". Escreve o poema Os Estatutos do Homem.

1964 foi golpe dos Estados Unidos contra o Brasil, revelam documentos

“Estampar a foto de Jango, no dia em que o golpe nefasto completa 50 anos, é um gesto não só de defesa da Democracia, mas de defesa da independência e da soberania nacional.”

por Rodrigo Vianna

Quando comecei a frequentar assembleias estudantis, ali pelos anos 80, ainda era comum escutar que havia policiais infiltrados anotando tudo, fazendo a “ficha” de quem se manifestava. A turma mais “pós-moderna” achava que era tudo “paranóia”. Do mesmo jeito, muita gente dizia que atribuir aos EUA participação decisiva no golpe de 64 era pura “invenção”, ou “paranóia” esquerdista. E não era. Nunca foi…

Telegramas dos EUA avisavam: navios de guerra apóiam golpe

Já se sabe, há alguns anos, que os Estados Unidos - com John Kennedy e depois Lyndon Johnson – conspiraram contra o Brasil em 1964. A Operação “Brother Sam” garantia o envio de aviões, de navios de guerra e até a entrada de tropas dos Estados Unidos para dar apoio aos golpistas - se assim fosse necessário.

Reportagem de Luiz Carlos Azenha, no Jornal da Record, trouxe mais detalhes sobre o apoio dos Estados Unidos ao golpe (clique aqui para ver). Assim como apresentou novas evidências de que o comandante do II Exército (São Paulo), Amaury Kruel, recebeu malas de dólares para trair Jango e aderir ao golpe.

O que isso tudo tem a ver com a foto do presidente deposto João Goulart, que permanecerá na capa deste blog durante todo o dia de hoje? Ora, Jango durante muito tempo foi criticado pela esquerda e a direita. Os conservadores diziam que ele era um “comunista” propenso a transformar o Brasil “numa nova Cuba”. Besteira grossa, sem fundamento. Jango era um líder trabalhista, queria reformas – mas dentro da ordem democrática.

Já a esquerda acusava Jango de fraqueza, por não ter resistido ao golpe. Hoje se sabe que ele tinha conhecimento das movimentações das tropas dos EUA. Jango temia que, se resistisse de armas na mão, daria aos gringos a desculpa para entrarem no Brasil – dividindo nosso território. Aliás, preocupação semelhante à de Getúlio Vargas – que em 1954 também chegou a falar que temia ver o Brasil dividido (como acontecera com a Coréia).

Para os Estados Unidos, seria ótimo dividir o Brasil – literalmente. Apesar de todos nossos problemas, somos um incômodo – um país grande, bem relacionado com nossos vizinhos, pronto a desafiar (ainda que de forma discreta e pontual) o domínio dos EUA na América do Sul.
A queda de Jango foi (também) um capítulo dessa disputa, dessa longa batalha da América Latina por independência e autonomia.

De forma brilhante, o professor Moniz Bandeira mostra como se deu esse longo embate: os detalhes estão em seu “De Marti a Fidel”  – livro sobre a Revolução Cubana. Vargas cercado pela direita (e levado ao suicídio) em 1954, Arbenz derrubado na Guatemala no mesmo ano, tentativa norte-americana de invadir Cuba (Baía dos Porcos) e derrubar Fidel. São todos capítulos da mesma guerra.

Em 1964, Jango e a Democracia brasileira foram golpeados em meio a essa conjuntura. Que depois vitimaria Argentina, Uruguai e o Chile de Allende.

Estampar a foto de Jango, no dia em que o golpe nefasto completa 50 anos, é um gesto não só de defesa da Democracia, mas de defesa da independência e da soberania nacional.

Jango – assim como Vargas dos anos 50 – simboliza a defesa do interesse nacional. Estou entre aqueles que não aceitam o termo “populismo” como forma de definir a linha política que unia Vargas-Jango-Brizola, e que de alguma forma chegou até Lula-Dilma. Não. Nada de “populismo”. Trata-se do trabalhismo brasileiro. Com seus defeitos e imperfeições.

Não aceito também a tese do “colapso do populismo” – expressão utilizada em certos circuitos universitários paulistas, para definir o que houve em 1964. Prédios entram em colapso. Falar em “colapso do populismo” é desconhecer (ou minimizar) o golpismo que uniu conservadores brasileiros a interesses dos Estados Unidos, em meio à Guerra Fria.

Jango foi derrubado. O golpismo derrubou um governo legítimo e popular. Foi necessário um golpe para derrubar um presidente que – se pudesse ser candidato em 1965 – seria reeleito (como indicavam pesquisas do IBOPE feitas na época, e só agora divulgadas).

Nesse primeiro de abril de 2014, não aceitemos a mentira dos revisionistas, nem o cinismo de editoriais/artigos da imprensa velhaca, que falam do golpe como algo “inevitável” ou como uma “porrada necessária” (na expressão infeliz de um ex-cineasta que aderiu ao revisionismo da Globo). Não!

Precisamos esculhambar revisionistas e escrachar torturadores – como a rapaziada fez com Brilhante Ustra em Brasília. Precisamos, sim, homenagear os mortos na luta contra a ditadura (muitos deles, sob tortura) e cobrar informações sobre os desaparecidos!

Mas devemos lembrar também o que veio antes, lembrar o ato fundador da barbárie: em primeiro de abril de 1964, Jango foi derrubado pela direita lacerdista, com apoio de amplos setores da Igreja Católica e da mídia velhaca (Marinhos, Mesquitas, Frias, entre outros), e sob ameaça concreta de invasão de nosso território pelas tropas dos Estados Unidos.

1964 foi (também) um golpe dos Estados Unidos contra o Brasil. Lembrar Jango é dizer não à ditadura, não à intervenção estrangeira. Sim à Democracia, sim à luta pela independência nacional.
Viva Jango, nosso presidente!