Emir Sader: Teremos, de novo, um Congresso golpista?

Brasil 247

Emir Sader
Sociólogo e Cientista Político

Em 1964, o Congresso se integrou ao golpe miltar que instaurou o regime de terror contra a democracia e os democratas no Brasil. Ocupou a presidência, a entregou aos militares e referendou a todos os militares designados pelas FFAA para dirigir o pais. Os que se opuseram tiveram seus mandatos cassados, foram perseguidos, presos e vários deles mortos. Os outros seguiram dando cobertura à ditadura militar.

O Congresso foi sucessivamente castrado por reiterados processos de cassação do mandato dos seus deputados e senadores e seguiu aprovando sempre os nomes dos ditadores que a alta oficialidade das FFAA decidia que deveria dirigir os destinos do pais.

Esta semana o Congresso será submetido a um novo desafio: ou promove o golpe ao tirar o mandato de uma presidenta eleita pelo voto popular, sem nenhuma acusação que o justifique, e passará à historia como um Congresso golpista, inimigo da democracia. Ou se oporá a assumir esse papel, dará um basta a essa tentativa espúria e expressará um compromisso com a democracia brasileira.

O processo aparece revestido de justificativas que, nenhuma delas, se sustenta:

O governo seria corrupto, mas a presidenta nao é alvo de nenhum processo nesse sentido, enquanto que o presidente da Câmara é réu em vários processos, reconhecido como o politico mais corrupto do Brasil.
A acusação de gastos indevidos do governo, quando o próprio Congresso aprovou grande quantidade das chamadas "pautas bomba", que implicam em gastos do orçamento sem nenhuma utilidade social.
A acusação da situação economia ruim – que não justificaria nunca um impeachment – é totalmente inconsistente, considerando que o ex-presidente FHC entregou a Lula o pais na mais profunda e prolongada recessão que nossa economia conheceu, além do descontrole inflacionário de 12,5% ao ano e nunca foi objeto de tentativas de impeachment por essa razão.

Trata-se, por tanto, como o povo ja percebeu e expressa mediante o grito que se espalha por todo o pais, de um golpe. De uma reles tentativa de cassar o voto popular mediante uma maioria ocasional, obtida com argumentos inconsistentes e interesses inconfessáveis. Tanto assim que a tentativa de golpe é levado adiante por políticos acusados de corrupção, com processos no STF.

O Brasil não será o mesmo depois desta crise. Não é mais possível seguir governando com um sistema politico que se presta a todo tipo de barganha econômica e torna o pais ingovernável. Tampouco é possível que uma democracia seja submetida a processos autoritários execração publica de pessoas sem nenhum tipo de prova, pela aliança anti-democratica de setores do Judiciario, da PF e da mídia. A própria formação da opinião, publica, numa democracia, não pode ficar sujeita aos interesses e opiniões de poucas famílias, que usam seus meios de comunicação para falsear a realidade e atuar como partido politico golpista.

O Brasil sairá desta crise com um poder ilegítimo, produto de um golpe, condenado pela cidadania, ou sairá com sua democracia fortalecida e em processo de renovação. Resta que o Congresso decida de que lado ele pretende estar este momento: do lado do golpe ou do lado da democracia, do lado das oligarquias dominantes ou do lado do povo brasileiro.