Democracia Esclarecida, por Luiz Gonzaga Belluzzo

¨Os Esclarecidos contestam os avanços sociais ocorridos nos últimos anos.
 Lamento, porém, informar os Esclarecidos: na contramão das tendências observadas nas economias centrais, as políticas sociais dos últimos anos promoveram, sim, um avanço real nas condições de vida dos menos favorecidos.¨

Por Luiz Gonzaga Belluzzo
Carta Capital:

Recebo um e-mail enviado por um grupo que se autodenomina Democratas Esclarecidos. Investigações na web revelam que o grupo mobiliza uma minoria esmagadora de seguidores. Pouco importa. O leitor de CartaCapital haverá de perceber que essa minoria, embora esmagadora, exprime opiniões e sentimentos de um grupo mais amplo de brasileiros, os que se consideram sábios e informados.

Na mensagem, os Esclarecidos contestam os avanços sociais ocorridos nos últimos anos. Investem, sobretudo, contra a ideia de que se constituiu no País uma “nova classe média”. Enumeram, ademais, as deficiências do sistema educacional, da saúde, da infraestrutura etc. Sugerem também que a liberdade de expressão está seriamente ameaçada, além de insinuar que o País está à beira de uma reviravolta totalitária de esquerda. Minhas respostas, com ligeiras alterações, vão a seguir.

Patrocinada pelos partidários do governo, a história de “classe média” só obscurece a compreensão do fenômeno da mobilidade social no Brasil e instiga discussões estéreis. Lamento, porém, informar os Esclarecidos: na contramão das tendências observadas nas economias centrais, as políticas sociais dos últimos anos promoveram, sim, um avanço real nas condições de vida dos menos favorecidos.
Os trabalhos do professor Waldir Quadros, discutidos em Campinas, um deles publicado em CartaCapital, demonstram de forma cuidadosa a natureza das transformações sociais observadas nos últimos anos.

É da perspectiva do combate à miséria que deve ser avaliado o Programa Bolsa Família. A despeito de seus modestos propósitos, o programa tirou milhões de pessoas da inanição humilhante. No livro Vozes do Bolsa Família, escrito por Walquiria Leão Rego, falam as mulheres que habitam as regiões mais miseráveis do espaço social. Os depoimentos revelam os efeitos do pagamento em dinheiro sobre a liberdade e a autoestima dessas mulheres que, na prática, chefiam as famílias.

Já as melhorias das condições de vida da massa trabalhadora nascem das conexões entre a mudança nos critérios de reajuste do salário mínimo, a queda na taxa de desemprego e o avanço do emprego formalizado. Esse arranjo produziu a elevação da renda real média dos trabalhadores e promoveu a inclusão de milhões no sistema de crédito, sobretudo depois da criação do crédito consignado.

Daí a reconfiguração da demanda dos mais pobres. A mudança na estrutura da demanda da “nova classe média” (sic) é a mãe da “inflação dos serviços” e a filha da queda dos preços relativos dos manufaturados, o que permitiu o crescimento do consumo de duráveis.

Em sua edição de 28 de abril, a Folha de S.Paulo informa: nos últimos oito anos, mais de 7 milhões de brasileiros deixaram de viajar de ônibus e a aviação ganhou mais de 51 milhões de passageiros em voos domésticos. Os senhores da terra sentem-se desconfortáveis com a presença “dessa gente” (assim falavam meus avoengos do lado materno que se diziam quatrocentões) nos aeroportos e shopping centers.

Por enquanto as aspirações dos recém-chegados limitam-se ao rolezinho e ao aviãozinho. Há sinais, no entanto, de saudáveis reivindicações por mais escolas, hospitais e transporte urbano, esperamos financiadas por impostos sobre a renda e o patrimônio da turma de nariz torcido.

O filósofo francês Bernard Stiegler criou o conceito de capitalismo-máfia para designar o predomínio das formas financeiras e patrimonialistas na economia de mercado contemporânea. Em seu afã de promover o enriquecimento de poucos e a desgraça de muitos, o capitalismo-máfia contou com a cumplicidade de sistemas fiscais e tributários cada vez mais regressivos. Assim ensina o best seller de Thomas Piketty O Capital no Século XXI. É fácil perceber que contamos com refinados especialistas em tais modalidades predatórias e antirrepublicanas de enriquecimento.

Democracia Esclarecida é uma boa ideia. Espero que não signifique a pretensão de se patrocinar uma Democracia dos Esclarecidos, antípoda da Democracia nascida do projeto do Esclarecimento, da Revolução Francesa, do liberalismo político e da luta de povos no século XX, a batalha que culminou na conquista dos direitos sociais e econômicos no mundo desenvolvido do pós-guerra.

À guisa de conclusão: brandir novamente o golpe comunista reproduz como farsa a tragédia dos “marchadores”. Deflagrado o golpe civil-militar, Deus, Família e Liberdade foram as primeiras vítimas. Destruídos nas sessões de tortura da dita-cuja, Deus, Família e Liberdade são hoje mercadorias negociadas a baixo preço nos bazares das banalidades midiáticas.

Saudações democráticas radicais.