Miola: Aval para vacina privada é uma bomba de extermínio dos genocidas do Planalto

 

Aval para vacina privada é uma bomba de extermínio dos genocidas do Planalto

26 DE JANEIRO DE 2021 ~ JEFERSON MIOLA

Jeferson Miola

O aval do governo Bolsonaro para empresas privadas comprarem 33 milhões de doses da vacina AstraZeneca no momento em que o sistema público e universal de imunização do SUS dispõe de apenas 10,2 milhões de doses – apenas 1/3 do “lote privado” – tem o significado de uma bomba de extermínio de brasileiros vulneráveis e desprotegidos, principalmente negros e pobres.

Engana-se quem pensa que Manaus, o Auschwitz brasileiro, representa o ápice do morticínio e da barbárie, porque o necrogoverno escala permanentemente estágios mais avançados de devastação social e extermínio humano.

A autorização para que particulares comprem imunizantes antes do próprio Estado provisionar o SUS com a quantidade de vacinas necessárias para imunizar universalmente toda a população brasileira, é uma prática de eugenia social com propósitos idênticos aos do regime nazista de Hitler.

Mariângela Simão, diretora de Acesso a medicamentos da OMS descreve a posição brasileira de aquisição privada de vacina como “peculiar”, única no mundo. Em todos países, “as compras estão sendo feitas pelo governo, e não pela iniciativa privada”, disse ela.

Por meio deste processo perverso de “seleção econômica” da espécie, em que a oligarquia pode comprar vacina para proteger a si mesma e também a seus escravos que garantem a reprodução do seu capital, o governo genocida dos militares amplia a “faxina” racial.

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A imprensa noticiou as supostas condições estipuladas pelo governo para conceder o aval aos plutocratas. Dentre elas, a proibição de comercialização dos imunizantes e a gratuidade para os funcionários das empresas. Além disso, o governo “tem a expectativa de que as empresas doem ao ministério da Saúde mais da metade do que será adquirido” [sic].

Nenhuma destas condicionalidades, mesmo se fossem plenamente atendidas, o que está longe de ser garantido, justificariam esta decisão infame que fere princípios constitucionais do direito à saúde e à vida e viola preceitos éticos e legais.

De acordo com o noticiário, os predadores têm pressa. Em videoconferência que reuniu 72 “caridosos” plutocratas que tiveram esta “peculiar” ideia, o diretor da Gerdau Fábio Spina, “considerado o coordenador da negociação, pediu a cada empresa que se manifeste até esta terça-feira (26) sobre a intenção de realizar a compra ou não”.

O dinheiro tudo pode e tudo compra. Enquanto o povo vulnerável e abandonado pelo governo é condenado à morte, para os empresários “foi dada uma previsão de que, efetuada a aquisição, as vacinas chegariam ao Brasil em dez dias”.

Deve ser investigado por que a previsão de fornecimento da mesmíssima AstraZeneca para a Fiocruz é de meses de espera, mas para os empresários a entrega pode ocorrer “em dez dias”.

Se tivesse real compromisso em proteger e salvar vidas humanas, o que efetivamente não é o propósito dos genocidas do Planalto, o próprio governo teria exigido o fornecimento das 33 milhões de doses da AstraZeneca exclusivamente para o plano nacional [e universal] de imunização do SUS.

Como documentado no extraordinário estudo do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da USP e a ONG Conectas Direitos Humanos sob a coordenação da professora da Faculdade de Saúde Pública da USP Deisy Ventura, não se trata de negligência ou incompetência dos militares no poder, mas sim de um genocídio programado, que está fartamente documentado.

Na pandemia, o governo militar acelera e aprofunda a barbárie e o caráter mortífero do seu necroprojeto. Como Bolsonaro já disse, “o sentido de seu governo não é construir coisas para o povo brasileiro, mas desconstruir”.

A autorização para que empresas privadas adquiram e administrem vacinas por conta própria enquanto o SUS não conta com estoque para imunizar toda a população, é um dos mais duros e infames ataques aos pilares civilizatórios e humanistas do pacto constitucional de 1988.

Surpresos com Bolsonaro? Ora, ora!

 Por Eugênio Aragão 

Surpresos com Bolsonaro? Ora, ora!

 22 de janeiro de 2021 

 Até as pedras do Distrito Federal conhecem a jornada medíocre do capitão da reserva Jair Bolsonaro. Foi quase expulso de sua força, escapando por pouco graças à descomunal benevolência do STM. Era, enquanto vivia nos quartéis, um indisciplinado. Tentou o caminho da sedição. Queria explodir dependências militares para submeter o comandante do exército a vexame público. A reserva remunerada foi um pacto fechado entre si e seus chefes, para acalmar o ambiente da caserna. 

 Mas Bolsonaro aproveitou sua momentânea celebridade para se lançar na política e ali ficou por trinta anos, graças aos votos de incautos nervosos. Nada fez. Nunca presidiu comissão, nunca fez parte da mesa da casa parlamentar, nenhum projeto de lei de sua autoria se conhece.   

O capitão da reserva não passava, no parlamento, de um ruidoso representante do chamado “baixo clero”, notabilizado por arruaças com que provocava com colegas, usando linguagem chula e argumentos toscos, recheados de ódio e preconceito. Homenageou torturadores da ditadura, lançou vitupérios contra colega, chamando-a de “feia” e por isso “não merecedora” de ser estuprada, chutou nas pernas de outro deputado durante votações em evidente “bullying” homofóbico e por aí vai. Isso foi e é Jair Bolsonaro. 

 Por um acaso do processo político, esse cidadão indigno da farda se tornou presidente da república, com letras minúsculas mesmo. E, como era inevitável, passou a pintar e bordar. Nomeou para seu ministério um punhado de medíocres como ele, alguns fardados a busca de boquinhas de cargos civis, outros, atores sem nenhuma expressão, “losers” em suas respectivas formações profissionais. Um ministério de incapazes.

 Para piorar as coisas, adveio uma pandemia global que colocou a economia no chão e, obviamente, foi mediocremente enfrentada por uma equipe de militares sem nenhum conhecimento de saúde pública e muito menos de medicina. À frente do ministério da saúde, posicionou-se um general de intendência, algo que se parece com um almoxarife da força, que se gabava e continua a se gabar de ser um “especialista em logística”. Se tivessem nomeado um gerente de uma empresa de mudanças talvez até esse se sairia melhor.

 O tal general difundiu a ideia de que a pandemia poderia ser debelada com tratamento precoce à base de hidroxicloroquina, um produto da predileção do capitão da reserva feito presidente. Sem nenhuma base científica, sem nenhuma comprovação empírica de eficácia. Mas fez o governo adquirir toneladas desse tônico capilar para carecas iludidos. Jogou fora recursos tão necessários para políticas de saúde pública.

 Sobreveio a vacina. O capitão e seus subalternos sabotaram durante meses o preparo de uma campanha nacional de vacinação. Deixaram os secretários estaduais de saúde à beira de uma crise de nervos. Batiam boca com governadores. E enrolavam nos processos de licenciamento dos produtos já desenvolvidos no Brasil e no exterior. Debocharam da CoronaVac, a vacina chinesa, à qual atribuíram o nome de “Vachina” ou de “vacina xinguelingue”. Lançaram desaforos ao embaixador da República Popular da China. Comportaram-se feito moleques de rua, dispostos a “entrar na porrada” contra desafetos escolhidos. 

 Mas esqueceram-se de um detalhe também: não se prepararam para comprar seringas e nem para enfrentar ondas sucessivas de contágio que voltaram a sacudir o país. O pico mais recente da crise se deu em Manaus. Faltou oxigênio hospitalar. E o governo (ou desgoverno) federal soube com boa antecedência do risco então iminente. Nada fez. Um avião da FAB com cilindros de oxigênio foi, por alguma razão não explicada, impedido de decolar para a capital amazonense. O descaso provocou a morte de dezenas de pacientes com COVID-19 e, também, de outros que padeciam de morbidades diversas. 

 O capitão não fez mais do que “lamentar” e atribuiu a culpa às autoridades locais, dizendo-se impedido de agir pelo Supremo Tribunal Federal. Mentira deslavada. O STF apenas decidiu o evidente: as competências dos entes federados em matéria de saúde pública são concorrentes e o governo federal não está autorizado a desfazer a política de estados e municípios no setor. Mas claro que não só não está impedido de executar sua própria política, de coordenar políticas nacionais mediante construção de consensos e de apoiar as políticas dos entes locais, mas, muito mais, está obrigado a tanto, pois lhe cabe, como aos outros entes, garantir o direito universal à saúde.

A atuação desastrosa de Jair Bolsonaro e de seus subalternos na crise sanitária passou a catastrófica e atores políticos, econômicos e da mídia tradicional, que até então mantinham atitude leniente para com as diatribes do capitão, passaram a cogitar de sua remoção do cargo. Dizem-se, agora, surpreendidos com tamanha incompetência e inaptidão do chefe do executivo que, com sua ação e omissão, pôde se manter no cargo, mesmo provocando diariamente conflitos com outros poderes, com outros entes federados e com governos estrangeiros. 

 Chega de hipocrisia. Todos sabiam quem era Jair Bolsonaro. Pode mentir muito, mas não mentiu sobre o que era e o que significava sua eleição para o cargo maior da república. Tal qual Adolf Hitler, que anunciara anos antes o que pensava e o que pretendia em seu “Mein Kampf”, Jair teve uma carreira de agressões e grosserias transparente, por quase trinta anos. Quem, na política tradicional, o aceitou, talvez, dissesse como Franz von Papen, ao sugerir o nome do corporal austríaco para o cargo de “Reichskanzler” ao Marechal Hindemburgo: “deixe conosco, em poucas semanas vamos domar essa fera e civilizá-la!” E deu no que deu.

 Jair está dando no que dá. Uma vergonha internacional, incapaz de dialogar a nível doméstico e global. Se o Brasil não lograr neutralizar esse risco, tornar-se-á um pária entre as nações, com um estado falido. Ele precisa sair, mas só não diga ninguém que foi surpreendido com o tamanho do desastre!

Bolsonaro merece um Nuremberg, por Cristina Serra

 

Jeferson Miola: Auschwitz é aqui; em Manaus, pessoas estão morrendo por asfixia como em campo nazista

Auschwitz é aqui

14 DE JANEIRO DE 2021 ~ JEFERSON MIOLA

Jeferson Miola

A asfixia de seres humanos por falta de oxigênio é, provavelmente, a forma mais cruel, mais sofrível e mais macabra de se matar e de se morrer.

Morre-se em desespero, debatendo-se em sofrimento e em pânico com o fim iminente e asfixiante.

A falta de oxigênio representa a privação do elemento químico absolutamente essencial que o organismo humano não pode prescindir além de alguns segundos.

É impensável que no enfrentamento de uma doença como a COVID, que afeta diretamente a capacidade respiratória das pessoas, não tenha havido provisionamento de respiradores mecânicos e de oxigênio para uso médico compensatório.

Não se pode atribuir a barbárie de Manaus somente à incompetência e ao despreparo do paspalhão general Pazzuelo e seus militares que desmontaram a excelência técnica do SUS e transformaram o ministério da Saúde em estrebarias dos seus quarteis.

Desde o início da peste o governo Bolsonaro desdenhou da ciência, desprezou protocolos da OMS, sabotou todo e qualquer plano de enfrentamento à doença e, pior, somente sob pressão e por cálculo político agiu em relação às vacinas – mas, ainda assim, deixando faltar agulhas e seringas.

Não se trata, portanto, de erros e incompetências pontuais, mas de uma atitude governamental metódica, planejada e deliberada de destruir e de não agir para gerar o caos e promover o extermínio humano.

Maior evidência de que se trata de um procedimento deliberado, consciente, é que o general Pazzuelo esteve nesta semana em Manaus e, ao invés de oferecer soluções, nada fez para impedir a evolução da tragédia.

A necropolítica conceituada por Achille Mbembe tem no Brasil seu maior laboratório do mundo. Não é nada acidental o vice-campeonato mundial brasileiro em número de mortes intencionais por COVID – intencionais, sim, porque a enorme maioria delas poderiam ter sido evitadas se tivesse uma atuação comprometida, séria e competente do governo.

A barbárie de Manaus é a face mais vergonhosa de desumanização e desapreço pela vida humana deste governo fascista e genocida.

Como em Auschwitz, o campo de concentração nazista na Polônia, em Manaus seres humanos também estão sendo mortos por asfixia. A diferença é que os genocidas brasileiros nem precisaram construir câmaras de gás; apenas desabasteceram o oxigênio.

Auschwitz é aqui.

É inadiável um entendimento político-civil em torno de um pacto civilizatório para encerrar urgentemente o governo militar de Bolsonaro-Mourão, restaurar o Estado de Direito e realizar eleições limpas e democráticas para salvar o Brasil do precipício fascista.

Esta é uma necessidade urgente; deve ser concretizada enquanto há tempo, antes que seja tarde demais.

O golpe de Trump e o risco Bolsonaro em 2022

 

Por Tereza Cruvinel 

 O mundo assistiu bestificado, na tarde dessa quarta-feira, 6, dia de Reis, a uma violenta tentativa de golpe de Estado nos Estados Unidos.

 Este é o nome que se deve dar a movimentos que buscam impedir, pela força, que o vencedor de uma eleição assuma o poder, ou a derrubá-lo sem razões legais e constitucionais. A invasão do Capitólio por ativistas incitados por Donald Trump, impedindo a confirmação de Joe Biden como presidente eleito, feriu o mito da inviolabilidade da democracia americana, graças a seu sistema de freios e contrapesos. 

 Ruim para o mundo inteiro, em que as democracias perdem força. Péssimo para o Brasil, governado por um seguidor de Trump, mais tosco e truculento ainda. 

Nessa noite de quarta-feira, embora as sessões tenham sido retomadas nas duas casas legislativas em Washington, ainda há muitas perguntas sem resposta. Trump continuará governando por mais duas semanas depois do que houve? Não poderá ele tentar outro golpe para impedir a posse de Biden? Nas redes sociais circula a convocação "occupy DC". Será possível removê-lo legalmente, por um impeachment relâmpago? Poderá ser forçado a renunciar, depois de perder o apoio de boa parte dos republicanos? Tudo isso diz respeito ao plano imediato. Mas para o futuro, o que interessa saber é se a democracia americana será capaz de se blindar contra novas ameaças ou se entrará em decadência. Se começará a morrer.

 No livro "Com as democracias morrem", Steven Levitsky e Daniel Ziblatt apontam três momentos do século XX em que a democracia americana foi testada. Primeiro, os poderes excessivos concedidos ao presidente Roosevelt durante a Grande Depressão e a Segundo Guerra, ao ponto de ele ter rompido o limite de duas reeleições. Exerceu quatro mandatos mas não tornou-se autocrata. Depois, nos anos 50, o maccarthismo, com a perseguiçao aos comunistas e sua indiscriminada caça às bruxas, implantou métodos absolutamente contrários à democracia, violando princípios como o da presunção da inocência. Isso passou. O terceiro episódio veio com os desvios das normas democráticas pelo governo Nixon, que tratava adversários e a imprensa como inimigos internos. Daí as gravações disseminadas, a vigilância de jornalistas, o uso da Receita Federal como arma política e, finalmente, a invasão do comitê democrata no edifício Watergate, que acabou forçando-o a renunciar antes de sofrer impeachment.

 Nada disso, entretanto, compara-se ao que fez Trumpo, cruzando uma linhja nunca antes ultrapassada. Ele nem dissimilou que foi o organizador da invasão do Capitólio por hordas violentas, que quebraram coisas e intimidaram pessoas, produzindo inclusive uma morte. O facismo mostrou sua cara no país que se julga a pátria da moderna democracia. E que, em nome dela, já interferiu na vida de tantos povos, muitas vezes entronizando ditadores ou regimes autoritários, como no Brasil, em 1964, para ficara só num exemplo. 

Trump fez um discurso incitador para apoiadores, duas horas antes da invsão, numa redoma de vidro blindado. Depois, quando o pau quebrou, foi ambiguo ao pedir que deixassem o Capitólio. Reiterou acusações de fraude, chamou-os de patriotas e declarou amá-los. Hillary Clinton, numa rede social, chamou os vândalos trumpistas de "terroristas domésticos" que atentaram contra o pilar democrático da transição pacífica do poder, e admitiu: a democracia americna revelou-se frágil e os líderes precisam assumir a tarefa de defendê-la. 

Mas não devemos nos regozijar com a debilitação da democracia americana. Ou com a tardia evidência de que lá também podem acontecer golpes de Estado, antes restritos às repúblicas bananeiras das Américas, do Caribe para baixo. Ou mesmo cafeeiras, como era o Brasil em 1964, muito antes de a soja tomar conta do cerrado. Quando a democracia claudica até em terras onde era tida como sólida, os outros países devem ficar atentos, especialmente se suas instituições não são tão provadas ou se têm governantes de índole autoritária. Devemos também reconhecer que, embora o sistema político americano tenha sofrido um ataque tão violento, vindo de um presidente inconformado com o resultado eleitoral, as instituições do Estado lá são infinitamente mais comprometidas com a democracia. A começar das Forças Armadas, que logo deixaram claro que não se envolveriam com qualquer ação fora da ordem e da legalidade. 

Aqui, em nosso subcontinente, frequentemente elas foram aliciadas por golpistas ou a eles se juntaram, especialmente para servir às oligarquias políticas e golpear governos populares, nacionalistas e progressistas. Nossa história é pontuada de exemplos. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no curso da invasão, declarou que Bolsonaro poderá fazer o mesmo no Brasil em 2022, se concorrer e for derrotado. Disse o que muitos pensam e temem. O próprio Bolsonaro, também no calor dos acontecimentos disse ter acompanhado tudo, lembrou que é "muito ligado a Trump", e que isso, por si, já explicava sua posição. Ou seja, favorável à tentativa de golpe. Voltou a dizer que aconteceram no segundo turno de 2018, impedindo que ele fosse eleito no primeiro turno. 

Se Bolsonaro também insurgir-se contra uma eventual derrota eleitoral em 2022, deflagrando um golpe para permanecer no poder, diferentemente de Trump, ele contará com o apoio dos militares. Eles já participam do governo, estão efetivamente no poder e são tratados a pão-de-ló por Bolsonaro, que retribui o apoio recebido oferecendo cargos civis, oportunidades, vantagens e mordomias.

 O povo está cansado e anestesiado, vencido pela pandemia, o desemprego e dificuldades de toda ordem (exceto o terço bolsonaristas para o qual tudo vai bem). Não tem energia para se mobilizar. 

Mas reflitam as elites, que já andam tão insatisfeitas com um governo que sabota a economia ao conduzir-se tão irresponsavelmente na pandemia, que fere seus interesses com uma política externa desastrosa, seja brigando como a China ou indispondo-se com Biden para demonstrar fidelidade a Trump. Pensem elas sobre o risco de deixar Bolsonaro no cargo até 2022. 

Reflitam sobre o que disse Lula, também no calor dos fatos: “Para o Brasil, é um alerta sobre o que ainda pode acontecer de pior aqui, se não for contido o autoritarismo de Bolsonaro e suas milícias, se continuarem sendo toleradas as violações à liberdade e aos direitos”. 

O Brasil, por suas elites, tem sido muito indulgente com Bolsonaro, assim como o establishment americano tolerou Trump demais. Aqui, os crimes de responsabilidade se acumulam, a incompetência e o negacionismo, na condução da pandemia, levam à expansão das mortes e à contraçao da economia, e as política externa e ambiental colocam o país em posição vergonhosa diante do mundo. Até em caloteiro de instituições multilaterais o Brasil foi transformado. Já tendo externado tão claramente suas pulsões golpistas, Bolsonaro não escondeu que adorou a tentativa de golpe de Trump e que poderá fazer o mesmo. 

Deixá-lo no cargo até 2022 será negligência demais para com a democracia e para com o futuro do país que ele vem destruindo com fúria.